janeiro, 2024 - Informativo Atitude - Page 9

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Crimes contra flora dobram na Amazônia de janeiro a dezembro de 2023, diz Ibama

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Foto: Bruno Kelly/Ibama

Na Amazônia, de janeiro a dezembro de 2023, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) registrou o aumento de 106% de infração por crimes contra a flora, na comparação com a média de 2019 a 2022. As infrações são aplicadas quando a ação pode causar poluição de qualquer natureza e pode gerar danos à saúde humana ou de animais. A pena pode levar à prisão de até quatro anos, além do pagamento de multa.

Os dados do instituto também mostram que embargos ambientais cresceram 64% no período. A medida é adotada para interromper atividades que causem danos ao meio ambiente ou que estejam em desacordo com as leis e normas ambientais.

No mesmo período o número de apreensões cresceu quase 80% e o de destruição de bens aumentou 161%. Em infrações ambientais, maquinário e ferramentas envolvidos na ação que cause prejuízos ao ecossistema podem ser aprendidas ou inutilizadas pelo Ibama.

CNN Brasil

Ministra do STJ indicada por Lula alega ‘presunção de inocência’ ao soltar integrante do PCC

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Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o ano passado, para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a advogada Daniela Teixeira, de 51 anos, teve o apoio de petistas próximos ao presidente para garantir a preferência dele. Candidata mais votada para integrar a lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Daniela já era a favorita para assumir o posto, que foi aberto após a aposentadoria do ministro Felix Fischer.

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), defendeu que o “princípio da presunção de inocência é um pilar fundamental do sistema jurídico” ao proferir a decisão que resultou na libertação de Elvis Riola de Andrade, membro de uma facção criminosa que estava foragido da justiça havia três anos.

A decisão da ministra ocorreu menos de 24 horas após Riola ser preso na Bolívia e transferido para São Paulo.

Elvis, conhecido como “Cantor”, é ex-diretor da Gaviões da Fiel e foi condenado no Brasil a 15 anos de prisão pelo assassinato de um agente penitenciário em Presidente Bernardes (SP), em 2009, a serviço da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Preso em 2010, ele foi transferido para o regime semiaberto em 2021. Dois anos depois, um novo mandado de prisão foi emitido após recurso do Ministério Público. Fugitivo desde então, ele foi detido na Bolívia usando documentos falsos, em um processo de inteligência e investigação da polícia boliviana e autoridades brasileiras, em Santa Cruz de La Sierra.

A decisão da ministra do STJ acolheu o argumento da defesa que alegou que Riola ficou preso preventivamente por 11 anos, enquanto a pena imposta pelo júri foi de 15 anos. Além disso, a defesa também argumentou que o homem estava trabalhando e “reintegrado ao convívio social”.

“Dentro desse contexto, a garantia da liberdade enquanto durar o processo criminal torna-se crucial para preservar não apenas os direitos fundamentais do acusado, mas também para fortalecer o próprio sistema de justiça”, escreveu a ministra do STJ na decisão.

A ministra também disse que a liberdade durante o processo “não apenas protege o acusado da prisão arbitrária, mas também desempenha um papel crucial na construção de uma defesa efetiva”. “A capacidade de colaborar com advogados, reunir evidências, e participar ativamente da própria defesa é substancialmente comprometida quando o indivíduo está privado de sua liberdade”, escreveu.

R7

Alerta: Jovens encontrados mortos em BMW foram “vítimas” de modificação irregular feita em carro

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Os quatro jovens que morreram dentro de uma BMW na rodoviária de Balneário Camboriú foram vítimas de asfixia por monóxido de carbono, concluiu a perícia das forças de segurança de Santa Catarina.

De acordo com a investigação, o vazamento do gás ocorreu por conta de modificações irregulares no sistema de escapamento do veículo de luxo. A suspeita levantada no dia das mortes, na manhã de 1° de janeiro, foi confirmada em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (12) pela Secretaria de Segurança Pública.

A conclusão da Polícia Científica foi obtida após a realização de 18 exames periciais no corpo das vítimas e no veículo. Além disso, foram ouvidas testemunhas, familiares e donos de oficinas mecânicas onde as customizações foram feitas.

O responsável por uma dessas oficinas, no interior de Minas Gerais, e três mecânicos, que serão interrogados na próxima semana, devem ser responsabilizados. “O inquérito aponta para o indiciamento deles por homicídio culposo, uma vez que foram os responsáveis pelas falhas e irregularidades encontradas”, afirmou o delegado Vicente Soares.

As perícias apontaram a substituição do catalisador, equipamento obrigatório para redução de poluentes, por um equipamento manufaturado, instalado de forma inadequada e com falhas na solda. Peritos constataram que esse equipamento, conhecido por ‘downpipe‘, rompeu-se, vasando o monóxido de carbono.

ERA SÓ O QUE FALTAVA: José Dirceu diz que foi ‘incriminado’ na Lava Jato para atingir Lula e pede ao STF suspeição de Moro

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O ex-ministro José Dirceu, que comandou a Casa Civil no primeiro mandato no presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pegou carona em um processo do petista no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular duas condenações na Operação Lava Jato.

A defesa do ex-ministro pede que o STF reconheça que, assim como no caso de Lula, o ex-juiz Sergio Moro, hoje senador, também foi parcial ao condená-lo na investigação.

O objetivo é anular sentenças que chegam a 32 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Em 2021, os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram que Sergio Moro não foi imparcial ao conduzir investigações e julgar ações penais que atingiam Lula. A atuação do ex-juiz da Lava Jato, ícone da operação, foi considerada irregular, o que levou à anulação em série de decisões e sentenças contra o presidente. A decisão valeu apenas para processos envolvendo o petista.

Entre os pontos levantados pelos ministros para questionar a conduta de Moro estiveram a ordem para condução coercitiva de Lula para ser interrogado pela Polícia Federal nos autos da Operação Alethea, 24ª fase da Lava Jato; o grampo no escritório de advocacia de Cristiano Zanin, que defende o ex-presidente; a obstrução ao cumprimento da decisão, tomada no plantão judiciário pelo desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Rogério Favreto, que mandou soltar o petista em julho de 2018, quando ele estava preso em Curitiba; a retirada do sigilo de trechos da delação premiada do ex-ministro Antonio Palocci às vésperas das eleições de 2018; o vazamento da conversa entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que o nomeou como ministro chefe da Casa Civil; a assunção do cargo de Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Jair Bolsonaro e a entrada como sócio-diretor na consultoria Alvarez & Marsal, que presta serviços para empresas condenadas na Operação Lava Jato.

O advogado Roberto Podval e sua equipe, que defendem José Dirceu, argumentam que todo esse “estratagema” afetou também o ex-ministro. Ele chegou ficar dois anos preso preventivamente na Lava Jato.

A defesa afirma que a investigação e a prisão de Dirceu fizeram parte de um “projeto” da força-tarefa de Curitiba, em suposto “conluio” com Moro, para atingir Lula. “Este era um degrau a ser necessariamente sobrepujado para que se alcançasse o então ex-presidente”, diz o pedido enviado ao STF. Os advogados afirmam que o ex-juiz tinha um “projeto político e pessoal” que passava pela “bancarrota” do PT.

O documento cita trechos das denúncias e condenações do ex-ministro usados para fundamentar decisões contra Lula. Como ministro da Casa Civil, José Dirceu tinha a atribuição de fazer a gestão das nomeações do governo, inclusive na Petrobras, grande alvo das investigações da Lava Jato. “A implicação de Lula nas acusações passava, necessariamente, pela incriminação do requerente (Dirceu).”

A defesa lembra que o nome do ex-ministro aparece no polêmico PowerPoint criado pelo ex-procurador da República Deltan Dallagnol, que foi coordenador da força-tarefa em Curitiba, para apresentar a denúncia contra Lula no caso do triplex.

“Como a finalidade das acusações tramadas pela força-tarefa e dos julgamentos proferidos pelo então juiz Sergio Moro, em relação a José Dirceu, eram, confessadamente, fomentar e robustecer as posteriores imputações dirigidas a Lula – de acordo com o projeto político-partidário dos procuradores e do magistrado – a suspeição do referido juiz federal, reconhecida nestes autos, deve ser estendida ao requerente, determinando-se a anulação dos processos criminais a que atualmente responde”, pedem os advogados.

O pedido foi endereçado ao ministro Gilmar Mendes, decano do STF, que é crítico declarado dos métodos da Lava Jato. Foi ele quem estendeu a suspeição de Moro, inicialmente aplicada ao caso do triplex, para os demais processos abertos contra Lula na esteira da operação.

Estadão

Bastidores da Politica em…”Os Delírios de Lula e Janja”

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Têm sido atribuídas à primeira-dama as decisões mais espantosas do presidente Lula (PT) sobretudo em política externa, baseadas em conceitos ideológicos atrasados. O neologismo “janjada”, criado por diplomatas constrangidos, também passou a ser adotado por políticos de vários partidos. É a expressão usada para definir, por exemplo, o erro do presidente petista de associar o Brasil às mais repulsivas e atrasadas ditaduras para ofender Israel, vítima do terrorismo covarde do Hamas.

ATÉ ENTRE ELES

Até petistas usam “janjada” para blindar Lula, quando “passa pano” nos terroristas do Hamas ou nos invasores russos à Ucrânia, por exemplo.

Asilo a bandido

Líder da atrasadíssima esquerda brasileira, Lula concedeu “asilo político” a um assassino, Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua na Itália.

QUE VERGONHA

Confundindo terrorismo com esquerdismo, Lula nem sequer condenou o ataque terrorista do Hamas que matou 1.400, incluindo quatro brasileiros.

Fazendo vergonha

Gerou indignação no Congresso o vergonhoso apoio de Lula em ação contra Israel na Corte de Haia. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) diz que o petista está “envergonhando o Brasil perante o mundo”.

ABRE A GAVETA, PACHECO

“Ou reagimos fortemente à criminalidade e à violência, ou o país será derrotado por elas”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Mas projetos como o que extingue saidinhas continua na sua gaveta.

TEMA QUENTE

“Pegam fogo” nas redes sociais as teorias em torno da execução de um matador de aluguel sérvio em Santos. Acusações vão de clãs criminosos rivais na Sérvia a acordos com facções brasileiras.

POR SEGURANÇA

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva na saída do almço, no Palcio Itamaraty. | Sérgio Lima/Poder360 29.maio.2023

Algumas semanas após o embate entre o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro, e a Guiana, tudo na fronteira com o Brasil, a Câmara analisa projeto para “regulamentar participação de tropas brasileiras no exterior”.

Fátima veta projeto de lei que impedia participação de mulheres trans na categoria feminina em competições esportivas

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Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), vetou integralmente o projeto de Lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado em dezembro de 2023 que estabelecia o sexo biológico como o “único critério para definição do gênero dos atletas” que quiserem participar de competições esportivas oficiais no estado.

Na prática, o texto impedia que mulheres trans participassem de competições na categoria feminina. Da mesma, homens trans não poderiam participar de eventos esportivos na categoria masculina. O texto foi apresentado pelo deputado Coronel Azevedo (PL).

O projeto de lei ainda previa aplicação de multa às federações, entidades ou clubes que descumprissem a norma. O valor estabelecido para a multa era de até 10 salários mínimos por atleta.

Macaíba: Mulher de mais de 50 anos pode ter perdido mais de 40 mil no golpe do amor

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Uma mulher em Macaíba, perdeu mais de 40 mil reais no famoso golpe do amor, até aí tudo bem, o grande problema é que além de ter perdido o dinheiro dela, a mesma pediu dinheiro emprestado a várias pessoas, que emprestaram com a história que receberiam tudo em dobro.

O golpe era muito evidente, toda a vida que a mulher fechava um valor, o golpista dizia que faltava algum imposto ou documentação, ou seja, mais uma desculpa para arrancar mais dinheiro. Essa história e seus personagens devem ganhar vida em alguns dias, uma equipe de reportagem está cobrindo todos os acontecimentos sobre o caso. Maiores detalhes vocês irão ler aqui.

Pais de bebê morto dentro da barriga da mãe por erro médico no RN receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal

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Os pais de um bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe em um hospital de Mossoró, no Oeste potiguar, receberão indenização de R$ 75 mil e pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até o momento que o filho completaria 25 anos de idade. A partir de então, o valor será reduzido para 1/3 até a data em que ele completaria 65 anos, ou até o falecimento dos pais.

A decisão foi tomada pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município.

De acordo com a mãe, o erro médico foi a demora na realização do seu parto, resultando na morte do bebê. Ela afirmou em juízo que chegou ao hospital com a bolsa gestacional já rompida, mas só foi encaminhada ao centro cirúrgico para a realização do parto cesariana 18 horas depois.

Ela ainda acrescentou que, antes da realização do parto, não foram feitos os exames médicos, que podem indicar alterações na saúde da mãe ou da criança.

No recurso, o Município de Mossoró argumentou que a morte do bebê aconteceu devido as reações imprevisíveis do corpo humano, que nem sempre podem ser controladas pela medicina. “Inexistindo, deste modo, demonstração de que o dano sofrido tenha decorrido de atuação irregular da conduta dos profissionais, uma vez que os procedimentos adotados foram os usuais em casos semelhantes, ficando afastada a responsabilidade civil”.

Portanto, alegou que não devem ser responsabilizados por compensar a mãe pelo ocorrido, pois não há ligação clara entre o dano sofrido e as ações do município. O Município solicitou a revisão da sentença para que seja excluído de qualquer responsabilidade, ou a redução do valor da indenização fixada.

A associação sustentou que não foi possível comprovar, de fato, se houve qualquer relação entre a causa da morte e as ações tomadas pelo hospital. Defendeu também que não há evidências suficientes nos autos que possam provar qualquer ligação direta entre a causa da morte e os serviços prestados por ela. Pediu a revisão da sentença, julgando a demanda improcedente.

Relação entre a morte e falha no serviço
Para o relator do recurso no TJ, desembargador Claudio Santos, não restaram dúvidas quanto à má prestação do serviço que resultou na morte do bebê no momento do parto.

Ele levou em consideração em seu voto o parecer do especialista levado aos autos, onde destacou que “não houve avaliação da vitalidade fetal adequada (ausculta de batimentos cardiofetais em uma frequência ideal, realização de cardiotocografia, perfil biofísico fetal e/ou doppler)”.

Tal informação, segundo o desembargador, confirma a ligação direta entre a falha na prestação do serviço e a morte do filho dos autores.

“Dessa forma, tem-se que a conduta censurável dos agentes públicos que atuaram no atendimento prestado à parturiente na situação narrada foi o fato determinante para a configuração do dano, qual seja, o óbito do nascituro, restando caracterizado o nexo de causalidade a ensejar a responsabilização dos demandados e a consequente reparação de cunho moral pelo prejuízo advindo da falha na prestação do serviço ofertado”, destacou.

G1 RN

TRAGÉDIA: Casal que morreu após parar para trocar pneu esperava 1º filho, diz família Fonte: Portal Grande Ponto

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O pescador Maicon Ataliba, 26, e Ingrid Moreira, 19, aguardavam a chegada do primeiro filho do casal e planejavam construir uma casa para a família morar. Porém, os planos foram interrompidos no sábado (6).

O casal morreu após ser atingido por um motorista embriagado em Itapemirim (ES), quando pararam no acostamento da rodovia ES-010 para trocar o pneu furado do carro.

O que se sabe:

  • Thaís Marques, prima de Ingrid, contou em entrevista ao UOL que a família descobriu que a jovem estava grávida após o acidente, na delegacia. A gestação estaria no início e foi diagnosticada no Hospital Menino Jesus, onde a mulher deu entrada em estado grave e morreu pouco tempo depois.
  • Segundo a familiar, esse seria o primeiro filho do casal, que estava junto havia cerca de dois anos. Thaís acredita que a prima ainda não tinha descoberto a gravidez.
  • “Era o sonho dela ser mãe, ela era apaixonada por criança, e se ela já soubesse [da gravidez] com certeza teria contado. Ela não conseguia esconder quando estava feliz”, diz.
  • Ingrid havia sido aprovada para ingressar na faculdade de fisioterapia e começaria a curso no próximo mês.
  • “Ela também tinha planos de começar a construir uma casa para eles morarem e estavam planejando isso”, acrescenta Thaís.
  • Maicon, apesar de ter formação como professor de matemática, trabalhava como pescador no litoral do Rio de Janeiro. Ele passava a maior parte do tempo trabalhando em alto mar.
  • Segundo a família, Maicon esteve pescando de outubro até o final de dezembro. Ele retornaria para o Rio de Janeiro nesta semana para trabalhar.
  • “Era um rapaz muito carinhoso, tanto com a Ingrid quanto com a família dele. Não tem quem não gostasse dele também”, conta a familiar.

O que aconteceu:

  • Maicon e Ingrid foram atingidos por um motorista embriagado em Itapemirim (ES). Eles estavam parados no acostamento da rodovia ES-010 na manhã de sábado (6) para trocar o pneu furado do carro.
  • O motorista que causou o acidente surgiu em alta velocidade. Ele bateu contra o carro no acostamento.
  • O irmão de Ingrid também estava no carro. Ele estava na frente do veículo e foi menos impactado pela batida. O rapaz foi socorrido a UPA de Marataízes (ES), precisou passar por uma cirurgia na perna e está estável, segundo a família.
  • Maicon também foi levado a UPA, mas não resistiu aos ferimentos. Já Ingrid foi atendida no Hospital Menino Jesus em estado grave e morreu pouco tempo depois.
  • O motorista embriagado aceitou fazer o teste do bafômetro no hospital. Mas, segundo a PM, “soprava o aparelho de forma ineficiente”. Os policiais constataram que o homem de 35 anos apresentava sinais visíveis de embriaguez.
  • Ele foi preso após ser autuado em flagrante por homicídio culposo na direção de veículo sob a influência de álcool. O homem também responderá por lesão corporal culposa, embriaguez ao volante e posse de drogas para consumo próprio, informou a Polícia Civil.

Com informações do UOL

Vice-líder do governo avisa: se Pacheco não devolver MP, a Câmara vai derrubar

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Desde que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou Medida Provisória para ‘reonerar’ a folha de Pagamentos para 17 setores da economia, o vice-líder do governo, na Câmara dos Deputados, José Nelto (PP-GO), declarou, por duas vezes, à coluna do jornalista Cláudio Humberto que considera a medida inconstitucional.

A edição desta quarta-feira (10), indicou que o vice-líder  prepara articulação para derrubar o veto do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, caso o Senado não devolva a MP.

Ele afirmou ao Diário do Poder que recebeu com preocupação a informação de que antes de devolver a MP da reoneração, Fernando Haddad deverá ser “consultado”. O ato assinadopor Lula vem sendo chamada de “MP do Desemprego”, porque provocará o desemprego de mais de 600 mil trabalhadores dos 17 setores.

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