junho, 2023 - Informativo Atitude

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otou pela condenação do ex-presidente e absolvição do ex-candidato à Vice-presidência Walter Braga Netto.

Ao dar seuO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu o voto final para a condenação à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até 2030.

“A Justiça Eleitoral, como toda justiça, pode ser cega, mas não é tola. Nós não podemos criar o precedente avestruz, [o qual] todo mundo sabe como ocorreu, mas todos escondem a cabeça embaixo da terra”, afirmou o ministro em seu voto.

Moraes v voto, antes de iniciar a proclamação do resultado, o presidente da Corte afirmou que a decisão é “a resposta que a Justiça Eleitoral dará a essa questão”. Segundo ele, o TSE confirma “a fé na democracia, no Estado de Direito, porque, diferentemente do que se pretendeu divulgar nos últimos dias, principalmente pelas redes sociais, o TSE em nada está inovando”, destacou.

“Nenhum candidato e, especialmente o investigado nessa ação, Jair Bolsonaro, poderia alegar desconhecimento sobre posicionamento desta Corte Eleitoral das principais premissas que deveriam ser observadas para as eleições de 2022”, ressaltou Moraes.

Metrópoles

Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), legenda de Jair Bolsonaro, prestou apoio ao ex-presidenteapós a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de torná-lo inelegível por oito anos, nesta sexta-feira (30/6). Segundo o chefe do partido, os aliados vão “trabalhar dobrado e mostrar lealdade” a Bolsonaro.

“Podem acreditar que a injustiça de hoje será capaz de revelar o eleitor mais forte da nação. E o resultado disso será registrado nas eleições de 2024 e 2026. Mais do que nunca, o Brasil precisa de força. É hora de superação. Bolsonaro é o maior líder popular desde a redemocratização e vai continuar sendo”, escreveu Costa Neto, nas redes sociais.

Veja:

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro saiu em defesa do marido, Jair Bolsonaro (PL), após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de torná-lo inelegível até 2030, nesta sexta-feira (30/6).

Em publicação, ela demonstrou apoio ao ex-presidente: “Estou às suas ordens, meu CAPITÃO”.

“Eu continuo confiando, acreditando e ao seu lado, meu amor”, escreveu.

Michelle afirmou que tem fé e que “Deus não perdeu e nunca perderá o controle de nada”. “Somente Deus conhece os corações dos homens. A minha fé continua inabalável em Ti, Pai!”

Com fotos de Bolsonaro, a esposa destacou um versículo da Bíblia falando sobre injustiça.

“Pois quem agir de forma injusta receberá o devido pagamento da injustiça cometida; e nisto não há exceção para pessoa alguma. Colossenses 3:5”, escreveu.

Com informações do Metrópoles

Fonte: Portal Grande Ponto

O ex-presidente Michel Temer foi contratado pelo Google para ajudar na negociação da regulação das plataformas de internet. Segundo Temer confirmou à Folha, ele está atuando há cerca de três semanas com “mediação” junto a parlamentares.

O ex-presidente esteve com o deputado Orlando Silva (PC do B-SP) para discutir pontos do PL 2630, o PL das Fake News, relatado pelo parlamentar na Câmara.

Os dois estiveram juntos em São Paulo. Temer apresentou as visões do Google sobre a legislação, principalmente sobre as medidas do projeto de lei que aumentariam a responsabilização das plataformas de internet sobre conteúdo publicado por terceiros.

Ao lado de diretores do Google, ele teria se disposto a ajudar na interlocução com a empresa.

Ele também se dispôs a fazer a interlocução com a empresa e os parlamentares.

Hoje, vale o Marco Civil da Internet, lei de 2014 que estabelece que as plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente após ordem judicial de remoção de conteúdo. Com o PL, as plataformas poderiam ser punidas por determinados conteúdos ilegais após notificação extra-judicial.

Temer afirmou não ter mantido conversas com ministros do Supremo Tribunal Federal. O STF deve decidir sobre dois recursos extraordinários que podem flexibilizar o Marco Civil da Internet. A decisão estava marcada para junho, mas foi adiada.

O ministro Alexandre de Moraes, indicado por Temer ao STF, é um dos maiores defensores do aumento da responsabilização das plataformas. Ele abriu inquérito para investigar dirigentes do Google por campanha contra o PL das Fake News

Procurado, o Google afirmou o seguinte por meio de sua assessoria: “Assim como outras empresas e entidades, contratamos agências e consultores especializados para ajudar na mediação dos nossos esforços de diálogo com o poder público para podermos levar nossas contribuições a políticos e parlamentares, especialmente, em questões importantes e técnicas como a construção de novas legislações”.

Folha de São Paulo

 

Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que o suspeito de sequestrar uma criança de 12 anos, abusar sexualmente dela e mantê-la como refém, Daniel Moraes Bittar, 42 anos, chegou à própria casa, por volta das 14h dessa quarta-feira (28), carregando uma mala. A polícia acredita que a vítima teria sido dopada e colocada dentro da bagagem.

Pelas imagens, é possível ver quando Daniel chega, estaciona o carro na frente do prédio onde mora, na 411 Norte, e tira a mala do bagageiro. Em seguida, ele coloca um tipo de pano sobre o objeto e começa a arrastá-lo.

Com a vítima na mala, Daniel subiu dois andares de escada. No último lance, ele aparece enquanto arrasta a mala com as duas mãos, antes de abrir a porta do apartamento onde mora.

Na apartamento do criminoso, a polícia encontrou uma garrafa de clorofórmio; duas máquinas de choque; uma fita geralmente usada para amarrar pessoas; medicamentos; objetos sexuais, como vibradores; uma câmera fotográfica; cartões de memória; uma mala; DVDs; e revistas de conteúdo pornográfico.

No tempo que passou com a vítima, Daniel chegou a dizer que faria dela uma “escrava sexual”. Ele também teria filmado a criança enquanto ela acariciava os órgãos genitais dele. A namorada do criminoso, suspeita de ter ajudado no sequestro, foi presa nesta quinta-feira (29). A informação é do Metrópoles.

 

CULTUANDO DITADURAS

No clima do 26º Foro de São Paulo, em Brasília, Lula voltou a defender a ditadura sanguinária de Nicolás Maduro, na Venezuela, recorrendo ao argumento cara-de-pau de que “o conceito de democracia é relativo”. Fez lembrar a “democracia relativa” preconizada pelo regime militar brasileiro.

DESPREZO POR DEMOCRACIA

A esquerda padrão Foro de São Paulo tem desprezo por democracia. Um dos gurus do PT, Luis Gushiken, já falecido, disse certa vez a esta coluna que liberdade de expressão e de imprensa “não são valores absolutos”.

A CENSURA VIVE

Não por acaso é deputado do PCdoB o relator do Projeto da Censura. Orlando Silva (SP) tornou isso ideia fixa. Ex-ministro de Lula que pagava até tapioca com cartão corporativo, ameaça votar o projeto em agosto.

MERA COINCIDÊNCIA

Prevalece a máxima em Brasília de que ministros não agradecem com a toga aos que os nomearam. Por isso não passa de coincidência que os três votos contra Bolsonaro no TSE tenham sido de ministros nomeados por Lula, assim como o favorável tenha sido de ministro que ele nomeou.

 

O Ministério da Fazenda publicou uma portaria com novas regras para compras internacionais feitas pela internet, nesta sexta-feira (30). Pela norma, o governo vai deixar de cobrar o Imposto de Importação para compras on-line de até US$ 50, desde que as empresas entrem em um programa da Receita e recolham tributos estaduais.

Antes, todas as compras de importados eram taxadas, independentemente do valor. A isenção de US$ 50 que existia era restrita apenas para remessas internacionais entre pessoas físicas. Ou seja, empresas estavam fora desta isenção.

Pela portaria publicada nesta sexta-feira, as compras on-line de até US$ 50 feitas em empresas que não cumprirem com as novas regras do governo continuarão sendo taxadas. A medida começa a valer a partir de 1º de agosto.

As regras do programa ao qual as empresas terão de aderir também foram publicadas nesta sexta-feira por meio de uma Instrução Normativa da Secretaria Especial da Receita Federal.

Confira mais detalhes na matéria de Wesley Bischoff, g1.

Um estudante autista, de 13 anos, foi agredido a socos por um professor dentro da sala de aula. O caso ocorreu na Escola Estadual João Pissinati Guerra, em Sinop (MT), na manhã desta quinta-feira (29).

Segundo o boletim de ocorrência, o aluno teve um surto dentro da sala e jogou carteiras contra a professora e os colegas. Um segundo professor foi chamado na sala para tentar conter o estudante, que acabou agredido.

Testemunhas relatam o docente desferiu um soco no rosto do estudante após tentar segurá-lo. O Corpo de Bombeiros foi acionado e socorreu o adolescente, levando-o para os cuidados médicos.

Segundo informou o RD News, consta no B.O. que o professor relatou ter desferido o soco pelo risco da integridade física dos outros estudantes que estavam na sala de aula. O professor prestou depoimento na delegacia e foi liberado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Outro lado

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) afirmou que o estudante teve uma crise de ansiedade e precisou ser segurado por um professor. O docente foi afastado de suas funções para apuração do caso e a Diretoria Regional de Educação do Polo Sinop informou que tomou todas as providências para apurar os fatos.

Criminosos assaltaram uma estudante, na noite dessa quinta-feira (29), dentro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), em Natal.

Quatro homens em duas motos abordaram os estudantes da instituição na parada de ônibus da Reitoria e levaram o celular de uma aluna.

Vários alunos, ao perceberem a ação criminosa, correram e se dispersaram pelo campus.

Os bandidos fugiram logo na sequência. A segurança interna da UFRN ainda fez uma busca, mas não encontrou nenhum suspeito.

Foto: Reprodução.

Em um documento sigiloso a que VEJA teve acesso, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, insinua que Alexandre de Moraes autorizou procedimentos ilegais, decretou prisões sem fundamento e tentou promover o que na Justiça se chama de “pesca probatória”, uma diligência autorizada sem um fato que a justifique, tendo como objetivo real colher alguma prova aleatória de um crime.

O caso em questão envolve a prisão do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação, determinada por Moraes, ocorreu no bojo de uma investigação que apurava a participação do militar num caso de falsificação de cartões de vacinação.

Na ocasião, foram apreendidos os telefones dele e da esposa, em que foram encontrados documentos que delineavam o planejamento de um golpe de Estado e mensagens de texto com pregações golpistas.

No documento dirigido a Moraes, Lindôra afirma que não havia nenhuma justificativa plausível para a prisão preventiva do ex-ajudante de ordens e critica as conclusões tiradas a partir das mensagens encontradas no celular do coronel. Ela ainda pede a liberação de Mauro Cid e de outros dois ex-auxiliares de Jair Bolsonaro. Nenhuma das considerações precisa ser acatada pelo ministro — e provavelmente não serão.

Confira mais detalhes na Revista Veja.

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