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Ministro da Fazenda de um governo cuja farra de gastos produziu rombo de R$ 230,54 bilhões nas contas públicas já em 2023, Fernando Haddad teve tempo para aprender que não dá para zerar déficit contando lorotas. Mas ele insiste. Nesta quarta (22), difundiu outra fake news, na briga por manchetes, culpando Jair Bolsonaro pelo próprio fracasso petista no ano passado no déficit público, 2º pior resultado da História, após receber do antecessor um País com superávit primário de R$54,1 bilhões, em 2022.

VELHO TRUQUE

Não é a primeira vez que Haddad recorre a dados falsos ou sem lastro na realidade para tentar justificar o próprio fiasco.

MEMÓRIA FRACA

No mês passado, Haddad apostou na memória fraca dos jornalistas amigos dizendo em coletiva que o Brasil “não cresce desde 2015”.

GASTANÇA IMPARÁVEL

De fevereiro de 2023 a fevereiro de 2024, as contas do Governo Central apresentaram déficit de R$252,9 bilhões, equivalentes a 2,26% do PIB.

CRISE

O governo Lula, entra em sua maior crise financeira alimentada por uma gastança incontrolável, onde o presidente afirma ser investimentos.

MAIS IMPOSTOS  

O governo Lula, criou uma série de impostos que aumentaram a arrecadação, mas não foi capaz de manter a meta prometida pelo governo de déficit zero.

MAIS DINHEIRO  

Além de não cobrir o arcabouço fiscal, criado pelo próprio governo, Lula pediu autorização ao congresso para gastar mais.

A CONTA CHEGOU

Ao perceberem a tragédia financeira que o Brasil está mergulhando, muitos economistas importantes que apoiaram o governo Lula, já se dizem arrependidos. Essa onda de arrependimentos também está sendo refletido eleitorado do Petista, que ver sua popularidade caindo a cada dia. Pelo que parece, a conta chegou e o preço que o Brasil vai pagar é caro.

FIM DA ESQUERDA

Muitos analistas, enxergam que Lula pode decretar o fim da esquerda no Brasil. Algo parecido aconteceu na Argentina com a eleição de Milei e está acontecendo também nos Estados Unidos com o favoritismo de Donald Trump. A esquerda está em decadência no mundo e só se mantém de pé quando priva liberdade da população como acontece hoje em Cuba, Venezuela e Nicarágua, todos esses três países tem o apoio do incondicional do presidente Lula.

GRANDE DERROTA

Lula vai sofre uma grande derrota nas eleições de 2024, pois terá dificuldades de eleger prefeitos e vereadores do seu partido. Essa derrota vai ser ampliada nas eleições de 2026, onde a esquerda deve sofre graves baixas.

Segundo a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (22), 55% dos deputados federais acreditam que a política econômica está indo na direção errada.

Por outro lado, 40% dos parlamentares consideram que a economia está no caminho certo.

Além disso, 5% não souberam ou não responderam.

A pesquisa ouviu 183 deputados, tanto presencialmente quanto on-line, entre os dias 29 de abril e 20 de maio, com uma margem de erro estimada em 4,8 pontos percentuais para mais ou para menos.

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) entendeu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ficar com o relógio de ouro branco Cartier Santos Dumont, avaliado em R$ 60 mil. O ornamento foi dado a Lula em 2005, pela própria marca, em viagem feita a Paris. O caso veio a conhecimento do público quando o Broadcast revelou que o presidente havia mantido o presente.

A história ganhou proporções maiores devido à polêmica do relógio de diamantes dado pela Arábia Saudita a Jair Bolsonaro (PL). O TCU ainda não analisou o processo. A Polícia Federal investiga possíveis crimes de peculato e lavagem de dinheiro envolvendo o relógio.

A Auditoria Especializada em Governança e Inovação concluiu que a norma que estabelece que presentes de alto valor, recebidos ao longo do mandato, mesmo que sejam itens personalíssimo, precisam ser devolvidos à União, porém no caso de Lula, a decisão foi distinta, uma vez que a regra não pode ser aplicada de maneira retroativa.

“A aplicação retroativa do entendimento retromencionado poderia (em tese) macular o princípio da segurança jurídica. Considera-se suficiente e oportuno ao presente caso, unicamente, dar ciência ao GP/PR [Gabinete Pessoal da Presidência da República] que a incorporação ao acervo documental privado dos presidentes da República de itens de natureza personalíssima de elevado valor comercial afronta os princípios constitucionais da administração pública, especialmente o da moralidade administrativa, bem como o da razoabilidade”, informou a auditoria do TCU, segundo informações obtidas pelo Estadão.

O TCU, em 2016, determinou que o presidente devolvesse grande parte dos pertences que levou, um total de 453 itens como esculturas, quadros, tapetes, vasos e louças foram devolvidos. Porém, alguns objetos de luxo permaneceram na posse de Lula, como o relógio Cartier.

A decisão foi feita, na época, porque a Presidência da República compreendeu que o relógio era um presente de caráter personalíssimo e não teve contestação do TCU.

A verdade é uma só a lei não tem o mesmo funcionamento para todos e o texto acima mostra isso!

Com Informações  do Metrópoles

Não é pequena a fatia do PT potiguar aliviada com a demissão de Jean Paul Prates da Petrobras. Ex-parlamentar sem voto, Prates aproveitava a visibilidade na Petrobras e assanhava candidatura para suceder a Fátima Bezerra (PT), sua madrinha política de quem herdou cadeira no Senado, no governo do Rio Grande do Norte. Só que Fátima e o PT têm outros planos: apoiar o vice Walter Alves (MDB) ao governo. Fátima deve tentar voltar ao Senado. Em todos os cenários, Prates era tido como problema.

SANGUE AZUL

O pai de Walter Alves é Garibaldi Alves Filho, ex-ministro da Previdência de Dilma, ex-governador e ex-senador potiguar e respeitado até no PT.

AOS LEÕES

Prates se filiou ao PT para disputar como suplente de Fátima, em 2013. Por não ser considerado petista “genuíno” o desejo nem foi considerado.

SÓ NEGÓCIOS

O PT topou Prates, empresário, na suplência de Fátima de olho na grana que ele, com boa circulação entre os ricaços, injetaria na campanha.

CONSOLAÇÃO

O raquítico apoio de Prates no PT tenta cavar candidatura para prefeitura de Natal, de chance quase nula. Lula quer a deputada Natália Bonavides.

FOTO: FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASIL

O STF (Supremo Tribunal Federal) tirou do ar nesta quinta-feira (16) todo o portal de transparência com informações à sociedade sobre gastos com passagens, diárias, funcionários, contratos e prestação de contas. Nesta sexta-feira (17) ainda não havia previsão de quando voltará ao ar.

A medida ocorreu após o jornal Folha de S. Paulo fazer questionamentos à comunicação do órgão sobre justificativas de pagamentos de diárias de funcionários para viagens internacionais.

O tribunal afirmou que a medida ocorreu porque a corte “está em processo de atualização da ferramenta de gerenciamento dos sistemas de dados utilizados, que não eram atualizados desde 2015”.

Por este motivo, disse o STF, não foi possível ao tribunal confirmar o valor de R$ 564 mil gastos em diárias para o exterior neste ano, segundo dados visualizados pela reportagem antes de o site ter sido retirado do ar.

“Embora tenham sido realizados vários testes, alguns painéis apresentaram informações inconsistentes ou duplicadas. Por essa razão, algumas estatísticas poderão ficar indisponíveis até a correção”, afirmou.

A Folha havia solicitado informações sobre os gastos em diárias e as funções que os funcionários desempenharam nessas missões internacionais. Também foi questionada a origem desses recursos.

Indagou ainda o motivo de o funcionário Marcelo Ribeiro Pires, que atua na segurança do ministro Dias Toffoli, ter gasto R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha, conforme revelado nesta sexta pela Folha.

De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).

Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.

De acordo com a norma, terão direito ao benefício os funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.

A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.

A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.

O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”, além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.

Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais —quando compreender período superior a 15 dias, poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.

Os ministros do STF estão sob pressão devido à falta de transparência sobre gastos em viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.

Eles não costumam fazer viagens internacionais com passagens emitidas pelo órgão, com exceção de quem estiver na presidência da corte.

O assunto voltou à tona com a viagem dos ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes para evento jurídico na Europa. O Grupo Voto, que organizou um fórum no qual os três participaram em Londres, disse que todos os custos operacionais do evento foram de sua responsabilidade.

O regimento interno da corte prevê que o presidente é quem representa o tribunal perante entidades externas e que ele deve exercer esse papel. Atualmente, Luís Roberto Barroso preside o Supremo.

Folhapress

Foto: Carla Carniel/Reuters

O número de novos registros de porte de armas de fogo para defesa pessoal no Brasil caiu 57% em 2023, afirma o Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela Conjur. O levantamento mostra que o número passou de 5.676, no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), para 2.439 no primeiro ano de mandato do presidente Lula (PT).

O novo anuário da Conjur será lançado na próxima quarta-feira (22), no STF (Supremo Tribunal Federal), e reúne dados atualizados do sistema da Polícia Federal (PF) até dezembro de 2023.

Sob a liderança do atual diretor-geral, Andrei Augusto Passos Rodrigues, a PF apreendeu 121,1% mais armas de fogo em 2023 que no ano anterior —o número saltou de 2.033 para 4.495.

Ainda segundo o anuário, a Polícia Federal registrou um aumento de 257% em bens e valores apreendidos ou sequestrados judicialmente, com indiciamento de 5,4 mil pessoas, 14,4% a mais que em 2022.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para negar habeas corpus preventivo a Jair Bolsonaro (PL). A demanda buscava prevenir uma eventual prisão determinada contra o ex-presidente. O pedido, no entanto, foi protocolado por advogado que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro.

O advogado requereu ainda o trancamento de inquérito policial que o investiga pela suposta prática de crime de golpe de Estado. O ministro Kassio Nunes Marques, que é relator do caso, no entanto, julgou improcedentes o pedido.

“Não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, frisou Nunes Marques em voto.

Até o momento, seguiram o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para votar no caso.

No pedido inicial, o advogado afirmou ser público e notório que o ex-presidente é alvo de “severas investigações” relacionadas à suposta prática de crime de golpe de Estado.

Em fevereiro deste ano, Bolsonaro depôs à Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações relacionadas às suspeitas de que uma organização criminosa trabalhava para promover um golpe de Estado no país, em 2022, ano eleitoral.

Com informações do Metrópoles.

O presidente Lula sancionou o projeto de lei que marca a volta do seguro obrigatório para vítimas de acidente de trânsito, o antigo DPVAT. Cabe agora ao Congresso promulgar a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A notícia é da CNN Brasil. Uma estimativa do Ministério da Fazenda indica que o novo DPVAT, seguro obrigatório para indenizar pessoas que sofrem acidentes com veículos, vai custar anualmente R$ 50 e R$ 60 aos motoristas.

A expectativa é para que a cobrança do seguro seja retomada em 2025 para todos que possuem carros e motos. Todos os detentores de veículos automotores devem pagar o SPVAT. A definição sobre o total a ser pago e a confirmação do calendário de pagamento ainda serão regulamentados. O projeto mantém a Caixa na operação do seguro e amplia o rol de despesas cobertas.

Foram incluídos reembolsos para assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira, 17, que o presidente da Petrobras é “quase um ministro” e que precisa ter uma relação muito próxima com o presidente da República, já que é a maior companhia do País e estratégica para o Brasil. Ele comentou a demissão de Jean Paul Prates do comando da estatal e as repercussões da saída no valor da companhia, tema sobre o qual disse estar atento.

“O presidente da Petrobras, regra geral, é quase um ministro. É uma pessoa que tem que ter uma relação muito próxima com o presidente da República. É a maior companhia do País, ela é estratégica por várias razões, então é natural que possa haver uma troca a depender do julgamento do chefe do Executivo”, disse.

Segundo Haddad, os ministros do governo procuram auxiliar Lula quando são chamados, mas afirmou que a mudança na Petrobras foi “uma escolha do presidente da República”. “Eu mesmo fui chamado para dirimir a questão dos dividendos, que na minha opinião foi bem resolvida. A Fazenda está participando mais, com assento no conselho”, afirmou.

Questionado sobre ter sido consultado a respeito da troca do comando da estatal, Haddad disse que sabia da intenção da mudança desde que os rumores começaram a circular na imprensa.

“Eu próprio não participei. Uma coisa é você opinar, falar o que você pensa. Outra coisa é a escolha do nome. Aí é uma escolha do presidente da República, como foi em todas as ocasiões em que o Lula presidiu o Brasil. Sempre foi uma escolha muito pessoal dele, sem interferência de ministro, como nesse caso também aconteceu. Ao contrário do que foi veiculado, não houve interferência de ministros, foi uma escolha pessoal dele”, reforçou.

Haddad também reiterou que a Petrobras sempre registrou avanços nas gestões de Lula e que o presidente reconhece a importância da companhia para o País.

Terra

Um homem morreu, na noite dessa quinta-feira (16/5), ao tentar assaltar um ônibus que transportava 28 policiais militares no Aterro do Flamengo (RJ).

Segundo informações preliminares, quatro criminosos abordaram o coletivo parado em um semáforo e mandaram o motorista abrir a porta. Contudo, ao entrar no veículo se depararam com policiais militares da 2ª cia do 33º BPM (Angra dos Reis) e foram surpreendidos por disparos feitos pelos PMs. Ao menos um suspeito foi baleado e morreu no local.

Os militares voltavam de uma cerimônia na Câmara de Vereadores do Rio, onde o comandante da corporação recebeu a medalha Pedro Ernesto. Os nomes dos autores não foram divulgados.

Metrópoles