novembro, 2022 - Informativo Atitude

Arquivos

O plenário do STF julgou inconstitucional a lei estadual 10.963/21, do Rio Grande do Norte, que impedia a apreensão e a retenção de motos por falta de pagamento de IPVA.

Segundo o entendimento do relator, ministro Gilmar Mendes, a norma ofende a competência privativa da União para estabelecer regras e condições sobre trânsito e transporte já disponíveis no CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que possui entendimento contrário ao legislado no Estado.

A decisão foi unânime.

A legislação em questão proibia a apreensão e a remoção de motocicletas, motonetas e ciclomotores de até 155cc (cento e cinquenta e cinco cilindradas), por autoridade de trânsito, em função da identificação de não pagamento do IPVA. O projeto foi sancionado pela governadora Fátima Bezerra em julho no ano passado.

De autoria da PGR, a ADin 6.997 foi julgada em sessão virtual encerrada em 25/11.

Para o ministro Gilmar Mendes, a norma do Estado do Rio Grande do Norte contraria o CTB, que dispõe sobre a retenção, apreensão, remoção e restituição de veículos que não estiverem devidamente licenciados e quites com os débitos relativos a tributos. Foi, portanto, considerada inconstitucional.

“A validade de normas estaduais que versam sobre temas relativos a trânsito e transporte já foi apreciada pelo STF, cuja jurisprudência consolidou-se no sentido de reconhecer a competência privativa da União para legislar sobre a matéria.”

Assim, julgou a ação procedente para declarar a inconstitucionalidade formal da lei 10.963/21, do Rio Grande do Norte.

Com informações do Justiça Potiguar

Fonte: Portal Grande Ponto

Uma operação policial contra suspeitos de integrar uma organização criminosa apreendeu quatro fuzis, além de coletes balísticos e explosivos, na manhã desta quarta-feira (30). Um suspeito morreu em confronto com policiais.

A operação ocorreu na zona rural de Senador Elói de Souza, no Agreste potiguar, e contou com ação de agentes da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) e da Polícia Rodoviária Federal.

Segundo a Deicor, um investigado morreu em confronto com policiais e os outros suspeitos que estavam no local fugiram pela mata.

No local, os policiais localizaram quatro “fuzis de guerra”, duas armas longas calibre 12, além de um rifle e uma pistola da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Também foram apreendidos explosivos e cinco coletes à prova de balas – sendo um da PM, um da Secretaria de Administração Penitenciária, outros dois de empresas de segurança e um não identificado.

A corporação deverá divulgar mais informações sobre a ação em uma entrevista coletiva, nesta quarta-feira (30).

G1 RN

Uma mulher de 35 anos foi atropelada de propósito em uma rua de Goiânia após tentar defender outra mulher, que era vítima de uma agressão pelo marido no meio da rua.

Segundo a Polícia Militar de Goiás, o caso foi registrado na madrugada da quinta-feira (24), quando Leidiane Rodrigues Nazário trafegava por uma rua do bairro Jardim Abaporu.

Ela viu uma mulher sendo agredida com socos e chutes e parou a moto que pilotava para tentar ajudá-la, segundo testemunhas.

Após chamar a polícia para pedir ajuda, a vítima subiu novamente na motocicleta para sair do local.

Nesse momento, ainda segundo as testemunhas, o suspeito do crime jogou o carro que dirigia, um Volkswagen Virtus, contra a moto da mulher, causando “diversas fraturas” nela.

Segundo a Polícia Civil de Goiás, o caso é investigado pela 2ª Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher da capital.

A vítima está internada em estado grave no Hospital de Urgências de Goiás.

Até momento, a PCGO não anunciou a detenção do suspeito do crime.

Fonte: Portal Grande Ponto

Um adolescente foi apreendido com uma arma de fogo durante uma abordagem da Força Tática do 9º Batalhão da Polícia Militar. O caso aconteceu nessa segunda-feira (29), em uma área conhecida como “Mereto da 7”, no bairro de Dix-sept Rosado, na zona Oeste de Natal.

De acordo com a PM, o infrator foi visto pelos policiais pulando muro de residências. “Identificamos qual era a última residência que ele pulou e fomos até a residência. Entrando lá, nós encontramos o indivíduo dentro de um quarto. Ele estava portando um revólver calibre 38, sem munições”, relatou um policial militar que participou da atenção.

Apreendido, o adolescente não explicou aos militares o porquê estava armado. No entanto, segundo o PM, ele não pensou em duas vezes em falar que teria atirado nos policiais se o revólver estivesse municiado.

“O motivo de ele estar com a arma, ele não revelou. Mas quando nós o abordamos e já estávamos a caminho da Central de Flagrantes, ele disse que se a arma tivesse com munições, ele certamente teria atirado contra nossa guarnição”, detalhou o militar.

O adolescente e arma foram levados para a Central de Flagrantes da Polícia Civil, no bairro de Cidade da Esperança, também na zona Oeste da capital potiguar. As informações são da TV Tropical.

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta terça-feira (29/11) que o partido deve indicar Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro do Desenvolvimento Regional, para a disputa à presidência do Senado Federal. A declaração foi feita após jantar que reuniu parlamentares da sigla e o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Valdemar disse que o partido se reunirá na próxima quarta-feira (7/12) para oficializar a indicação. O nome de Marinho, no entanto, já é consenso, segundo o dirigente partidário.

“Quarta-feira às 9h da manhã, para anúncio do nome, para ver se a gente tem condições de ir para frente. Podemos ter que negociar alguma comissão, alguma coisa para ter mais votos. O [Arthur] Lira tem acordo de apoiar”, pontuou o presidente do PL.

Rogério Marinho também participou do jantar e disse que aguarda a oficialização da indicação de seu nome à vaga. Segundo o ex-ministro do Desenvolvimento Regional, o apoio de Bolsonaro à sua candidatura dependerá da posição final do partido.

“Vamos conversar dentro do partido, porque ninguém pode ser candidato de si próprio. O presidente está conversando sobre política. A questão do apoio dele vai depender também do apoio do partido”, concluiu.

Bolsonaro não discursou


O presidente Jair Bolsonaro (PL) não discursou e evitou falar sobre a PEC da Transição no jantar promovido pelo Partido Liberal nesta terça-feira (29/11). O evento, organizado pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, ocorreu no restaurante Dom Francisco, no Setor de Clubes Sul, em Brasília.

De acordo com parlamentares que estavam no local, o jantar foi uma espécie de “confraternização” entre lideranças da sigla e parlamentares eleitos no último pleito. Nomes como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Gomes (PL-TO), Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Frederick Wassef e Rogério Marinho (PL-RN) participaram do evento.

“Clima descontraído. O presidente foi muito cumprimentado. Ele falou com a gente, conversou com todo mundo. Sobre a PEC [da Transição], primeiro tem que conhecê-la. O texto foi apresentado hoje, tem outros textos alternativos”, afirmou o senador Eduardo Gomes (PL-TO).

De acordo com os parlamentares, o tema não foi debatido formalmente durante o encontro, apenas em conversas informais.

“Apenas algumas pinceladas, nada muito profundo. Na verdade, tenho dito isso. A condução da PEC é muito ruim. Perderam 30 dias. O maior problema da PEC hoje é o tempo para aprovação, porque perdemos”, opinou o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do governo no Senado.

Lira hostilizado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), também participou do evento. Lira, que articula reeleição à presidência da Câmara, chegou ao restaurante por volta das 21h e foi hostilizado e atacado aos gritos por manifestantes. O grupo, formado por cerca de dez pessoas, portava bandeiras do Brasil.

O parlamentar não conversou com a imprensa na saída do jantar. No entanto, deputados e senadores que estavam no evento pontuaram que a participação de Lira no local teve como objetivo negociar apoio à sua reeleição à presidência da Câmara.

Metrópoles

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Essa é a jovem Bianca Nunes, ela que residia em Parnamirim e veio assistir o jogo do Brasil em Macaíba na casa de uma amiga, ao voltar para casa de moto (de carona), sofreu um acidente e veio à óbito. Segundo informações, o pneu estourou e ela caiu e não resistiu aos ferimentos. O estranho, é que segundo o Povo no Rádio, programa de Luís Almir, ela conheceu esse rapaz durante o jogo e aceitou a carona, mas ele se evadiu do local e não prestou socorro. Agora a polícia vai atrás dele para saber o que houve e saber o motivo da fuga. Este é um caso que está sendo investigado pela policia Civil de Macaíba.

Com Informações do Macaíba Noticiais

O presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, afirmou à CNN Brasil que irá pedir para o presidente Jair Bolsonaro (PL) que faça uma declaração pública com foco em seu eleitorado. Desde a derrota nas urnas, Bolsonaro tem adotado postura de maior reclusão.

Valdemar defende que o mandatário reafirme a postura de liderança e apoio a livre manifestações, inclusive, nas redes. O partido deve recorrer nesta terça-feira contra a multa de R$ 22 milhões, imposta pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, após divulgação de relatório que aponta falha no código de registro de algumas urnas.

De acordo com o presidente da legenda, além de recurso no TSE, o partido não descartar levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não pague a multa.

No encontro que irá ocorrer nesta manhã com Bolsonaro, Costa Neto deve convidar o presidente da República para o jantar que o PL vai promover hoje à noite, com a presença de parlamentares eleitos e reeleitos.

“Vai ser um jantar de confraternização para as pessoas se conhecerem. O pessoal não se conhece”, finalizou.

Com informações da Tribuna do Norte

Fonte: Portal Grande Ponto

O presidente eleito Lula (PT) vem demonstrando, em conversas reservadas, o temor da oposição que enfrentará, “muito dura”, inclusive se concordar em se reunir com governadores eleitos e reeleitos. O medo faz o petista continuar falando apenas a aliados, evitando aproximação com governadores que apoiaram o atual presidente, antes de sua posse em 1º de janeiro. Ao menos por enquanto ele não quer papo, nem cogita fazer gestos de aproximação com governadores eleitos ou reeleitos.

TAL E QUAL

Lula acha que seria tão criticado quanto Bolsonaro na reunião durante a pandemia quando governadores de oposição atacaram o presidente.

TEMAS A DISCUTIR

Os governadores têm uma lista alentada de temas a discutir com o futuro presidente, como o ICMS sobre combustíveis.

NADA A DISCUTIR

Lula criticou Bolsonaro pelas decisões que reduziram o preço dos combustíveis, agora se recusa a discutir o assunto com os governadores.

RECEITA AFETADA

Se as decisões de Bolsonaro derrubaram o preço dos combustíveis nas bombas, também afetaram a receita tributária dos Estados.

Em recuperação de lesão no tornozelo direito há quatro dias, Neymar sentiu uma indisposição na tarde desta terça-feira, 28, quando, sem ele, a seleção brasileira derrotou a Suíça e garantiu vaga de forma antecipada às oitavas de final da Copa do Mundo do Catar.

O atacante sentiu uma indisposição, mas o caso não preocupa, garantiu a CBF. Ele permaneceu no hotel para dar sequência ao tratamento da lesão ligamentar em seu tornozelo direito que o tirou da partida diante dos suíços e assistiu da sala de lá à seleção vencer por 1 a 0.

Vinicius Junior contou depois da partida que o camisa 10 sentiu febre e que “está um pouco mal”. “Ficou triste que não pôde vir, está um pouco mal. Não só pelo pé, mas um pouco de febre também, mas torcendo para que ele se recupere o mais rápido possível”, afirmou o atacante, que na, ausência do astro do time, tem sido o principal protagonista no ataque.

A torção no tornozelo tem feito Neymar “dormir” na sala de fisioterapia do hotel onde está hospedada da delegação brasileira em Doha, segundo relatou o zagueiro Marquinhos um dia antes do duelo com os suíços.

O Centro Universitário Faculdade de Medicina do ABC (FMABC) informou hoje (28) que pesquisadores da faculdade confirmaram a presença das linhagens BQ 1.1.17 e BQ 1.18 da subvariante BQ.1 do coronavírus no Brasil. Segundo o centro universitário, os pacientes contaminados vivem em Santo André e São Caetano do Sul, na Grande São Paulo.

Desde setembro de 2021 o centro universitário vem auxiliando os órgão de vigilância no monitoramento da covid-19. Os casos das linhagens que ainda não haviam sido detectadas no Brasil foram identificados em um lote com nove amostras. A maior parte era de pessoas infectadas com a variante BA.5, sendo que três eram da subvariante BQ.1.

As pessoas contaminadas pelas novas linhagens apresentavam sintomas leves de covid-19. Não há informações de que as novas linhagens sejam mais transmissíveis ou gerem efeitos mais graves do que as predominantes atualmente.(ABr)