novembro, 2024 - Informativo Atitude

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Nesta sexta-feira (29/11), a Prefeitura de Macaíba, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, celebrou o Dia da Consciência Negra em grande estilo na tradicional comunidade quilombola de Capoeiras, uma das maiores do Rio Grande do Norte, localizada a cerca de 35 km do centro da cidade, com a realização da V Mostra Especial alusiva à data. O evento teve como objetivo evidenciar a importância do combate ao
racismo, lembrar a identidade e a resistência dos povos negros ao longo da História do Brasil, refletir e conscientizar sobre a importância dessa população para a formação do nosso país.

Na parte da manhã, aconteceu uma visita guiada pelos moradores locais que se capacitaram através de um curso de Turismo de Base Comunitária, ofertado pela Prefeitura em parceria com o Senac/RN. À tarde, foi realizada uma palestra com o tema “A importância do compromisso antirracista”, ministrada por Aline Moura.
Em seguida, aconteceu uma gira de conversa abordando os desafios para a valorização da herança africana no Brasil, com representantes da Prefeitura, de entidades religiosas, de organizações sociais e coletivos culturais. Ainda, durante o turno matutino, houve uma série de apresentações com danças e cânticos tradicionais, como o Pau Furado e o Maculelê. O encerramento se deu já no início da noite com uma apresentação musical com a cantora Will Barros. Inclusive, algumas das representações foram de artistas e grupos contemplados pelos recursos federais da Lei Paulo Gustavo, que fomentou 125 projetos culturais em âmbito municipal.

“O evento resulta de uma parceria entre a comunidade, por meio do ponto de cultura Baobá, Secretaria Municipal de Cultura, produtores e agentes culturais, Fundação José Augusto e Governo do Estado, com a participação de representações de vários órgãos e instituições de negros, grupos culturais e povos de terreiros. Esse evento tem o objetivo dar visibilidade à luta do povo negro, sendo de forma especial realizado na maior comunidade negra do RN. Não há um local melhor em Macaíba do que Capoeiras para encerrarmos este mês de conscientização. É importante haver também debates para mostrar os avanços o que a população negra vem conseguindo nestes últimos anos, e sobre o muito que ainda pode ser conquistado, além de discutir o que pode continuar avançando nas questões sociais, educacionais e culturais, especialmente em Macaíba.”, relatou Sérgio Nascimento, secretário municipal de Cultura e Turismo, que é quilombola.

“A gente comemora a resistência negra a partir do maior líder quilombola, que é Zumbi dos Palmares. Então, essa data é muito importante nesse sentido: resistir às estruturas sociais racistas que existem no Brasil e lembrar do que não pode ser esquecido, que é essa luta contra constante contra o racismo. Como o racismo é estrutural, nossa luta tem que ser constante e diária.”, expressou a palestrante Aline Moura, pedagoga e mestranda em Antropologia Social, ao se referir sobre o Dia da Consciência Negra.

“Estamos vivendo num contexto de educação antirracista. Aqui, em Capoeiras, temos muita propriedade para falar sobre preconceito e racismo. Desde tempos atrás, temos travado lutas contra muitas formas de racismo. Podemos falar que a gente alcançou alguns êxitos, e isso está sendo comemorado hoje pela oportunidade do 20 de novembro, mas muito ainda há de ser feito. O que a gente já conseguiu como conquista, temos sim que comemorar. A comunidade de Capoeiras tem suas problemáticas, mas também tem suas vitórias”, declarou Maria Barbosa, vice-presidente da Associação Quilombola dos Moradores de Capoeiras.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 6 de dezembro o julgamento do recurso no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro pretende afastar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito do golpe.

O plenário da Corte vai julgar um recurso da defesa do ex-presidente para derrubar a decisão do presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que, em fevereiro deste ano, negou pedido feito pela defesa do ex-presidente para que Moraes seja impedido de atuar no processo.

Após a decisão, os advogados recorreram ao plenário para reafirmar que Alexandre de Moraes figura como vítima nas investigações. Segundo a defesa, pelas regras do Código de Processo Penal (CPP), o juiz não pode atuar no processo em que ele próprio for parte ou diretamente interessado.

Na semana passada, Bolsonaro e mais 36 aliados foram indiciados pela Polícia Federal (PF) pela tentativa de golpe. De acordo com as investigações, Bolsonaro tinha conhecimento do plano para matar Alexandre de Moraes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente, Geraldo Alckmin.

O caso será julgado pelo plenário virtual da Corte. Na modalidade eletrônica, os votos são inseridos no sistema de votação e não há deliberação presencial dos ministros.

Agência Brasil

 

A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.

Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.

Déficit primário
Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.

Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Detalhamento
Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).

Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.

Tribuna do Norte

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), alfinetou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após ele pedir anistia aos presos pelas manifestações antidemocráticas de 8 de janeiro de 2023. Bolsonaro indicou que a concessão do benefício aos aliados poderia gerar uma “pacificação” no Brasil.

Ao fazer críticas ao ex-presidente, Gleisi relembrou casos envolvendo apoiadores de Bolsonaro com o intuito de provocar pânico na sociedade, como o episódio em que George Washington de Oliveira Sousa tentou explodir uma bomba no Aeroporto Internacional de Brasília na véspera do Natal, em 2022.

“Depois de apelar aos militares desonrados, aos acampados nos quartéis e seus financiadores, aos terroristas do aeroporto de Brasília, aos juristas de golpe e à horda que atacou os 3 poderes para derrubar o presidente Lula, Bolsonaro agora ‘faz apelo’ ao STF e até a Lula para não pagar por seus crimes contra a democracia e o país”, escreveu a presidente do PT na rede social X.

Gleisi chamou Jair Bolsonaro de “covarde” e defendeu a punição de todos os envolvidos na trama desvendada recentemente pela Polícia Federal (PF), que tinha como objetivo uma tentativa de golpe de Estado em 2022, com a morte de autoridades, como o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Sempre foi um covarde, como eram covardes os torturadores que ele defende, e agora virou chorão. A quem poderiam apelar as vítimas se tivesse dado certo o golpe que ele ‘planejou, atuou e teve domínio’, como demonstrou a PF? Punição para todos! Sem anistia! Arquivamento já!”, defendeu.

PL da Anistia
Na Câmara dos Deputados há um projeto de lei que visa conceder o benefício aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, quando apoiadores do ex-presidente invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes. A matéria aguarda a criação de uma comissão especial para ser analisada, mas o tema submergiu depois do envolvimento de bolsonaristas na trama golpista.

Em entrevista nesta semana, Jair Bolsonaro pediu ação de Lula e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para conceder anistia aos envolvidos nas manifestações antidemocráticas.

“Para nós pacificarmos o Brasil, alguém tem que ceder. Quem tem que ceder? O senhor Alexandre de Moraes. Em 1979, foi anistiada gente que matou, que soltou bomba, que sequestrou, que roubou, que sequestrou avião. Vamos pacificar, zera o jogo daqui para frente. Agora, se tivesse uma palavra do Lula ou do Alexandre de Moraes no tocante à anistia, estava tudo resolvido. Não querem pacificar? Pacifica!”, disse o ex-presidente.

Por outro lado, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, já defendeu a condenação de todos os envolvidos nos atos antidemocráticos.

Fonte: Metrópoles

A construção da 28ª Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Auta de Souza está com aproximadamente 50% da obra executada e segue em fase de conclusão da alvenaria e execução das vigas para receber a laje. De acordo com as informações fornecidas pela Secretaria de Infraestrutura, em virtude do período chuvoso e do lençol freático superficial foi necessário alterar o tipo de fundação do local e a nova previsão de entrega da obra é no final de abril de 2025.

De acordo com o secretário de Saúde de Macaíba, Júnior Rêgo, essa obra é de grande impacto social na gestão do prefeito Emídio Júnior, pois as localidades de abrangência dessa unidade sempre foram descobertas pela Estratégia de Saúde da Família (ESF). “Com a abertura dessa UBS, vamos aumentar o campo de expansão de cobertura da Atenção Primaria à Saúde em Macaíba, e teremos uma UBS de referência, que já vai abrir como uma unidade polo”, afirmou.

A UBS terá uma área construída de 276 metros quadrados, com um investimento de mais de 1,2 milhão de reais e contará com recepção, farmácia, consultório de acolhimento, consultório médico com banheiro, salas de curativo, vacina, inalação, coleta com banheiro, atividades coletivas, material estéril, consultório odontológico, consultório médico, banheiros adaptados (masculino e feminino), administração, copa almoxarifado, banheiro de funcionários, expurgo e depósito de material de limpeza.

A UBS Auta de Souza fica localizada no Loteamento Jardim Lisboa, popularmente conhecido como Novo Centro, e além do bairro Auta de Souza abrangerá os conjuntos Monte Líbano, Tavares de Lyra, São Geraldo e Parque das Mangueiras, assim como as Ruas Doutor Pedro Matos, José de Baltazar, Tenente Geraldo Cavalcanti, Heráclito Villar (Vilar de Baixo) e Professor Caetano, além do Centro e da Avenida Jundiaí.

O governo Lula (PT) prometeu “corte robusto de gastos”, mas passou a perna em todo mundo, provocando decepção e desânimo. O pacote anunciado pelo ministro da Fazenda, que opositores chamam de “Malddad”, inclui medidas cruéis como extinguir a isenção tributária para portadores de doenças terminais. O governo desapontou quem espera desde a posse do atual presidente a prometida isenção de impostos para quem recebe até R$5 mil mensais: só começa no ano (eleitoral) de 2026.

NÃO SABE O QUE DIZ

Sobre a isenção dos R$5 mil, Haddad fez a alegação falsa de que será compensado taxando quem ganha mais de R$50 mil. Sem chances.

NÃO COMPENSA NADA

Investidor respeitado, Pedro Cerize disse que o número de assalariados na faixa dos R$50 mil é irrisório, mesmo que a alíquota seja de 100%”.

PRIORIDADE É GASTAR

Em vez de corte de gastos, o governo anunciou apenas mais um pacote tributário, confirmando a recusa de Lula de cortar seus gastos sem limite.

APENAS IMPROVISAÇÃO

O governo tirou da gaveta antigo projeto da Receita esfolando quem já paga muitos impostos. Nada tinha preparado sobre corte de gastos.

Nesta quinta-feira (28/11) foi realizada a 1ª Mostra de Profissões de Macaíba, nas dependências do campus da Escola Agrícola de Jundiaí – EAJ/UFRN. Diversos stands com materiais explicativos, experimentos e produtos relacionados aos cursos dos níveis técnico e superior ofertados pela referida instituição foram instalados para que os visitantes pudessem ver de perto como atuam os profissionais das áreas em destaque após a sua formação. Além disso, foram apresentadas as carreiras pertinentes para ingressar no Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX) e no Instituto Santos Dumont (ISD), instituições parceiras na realização do evento.

O público-alvo foi composto principalmente por alunos que estão cursando o Ensino Médio, quer seja em escolas públicas ou privadas, buscando atrair sua atenção e facilitar a escolha de uma futura profissão depois de concluírem sua atual fase de estudos. O evento proporcionou um momento de interação entre estudantes secundaristas, alunos de diversos cursos de graduação, professores e profissionais atuantes no mercado das áreas que estavam sendo destacadas, a exemplo de aquicultura, zootecnia e engenharia florestal.

“É um programa que a UFRN já tem há um certo tempo e a Escola Agrícola, pertencendo à UFRN, também abraçou. Mais recentemente, a gente está com esse foco de receber as escolas para que os estudantes possam conhecer os cursos que a EAJ oferece, assim como as características do futuro profissional, para que ele possa escolher a profissão que ele deseja cursar e, para além disso, estreitar os laços entre a Escola Agrícola de Jundiaí e toda a comunidade de Macaíba, para que, de fato, eles possam conhecer a escola, os cursos não só de graduação, mas também os técnicos e tecnológicos, que nós temos aqui. Com isso, o estudante vai poder escolher aquilo que ele quer trilhar na sua caminhada profissional.”, explicou Marcone Costa, assessor acadêmico da EAJ-UFRN, na parte de graduação, e um dos coordenadores do evento de hoje.

“Eu conheci o curso através de um evento como esse de mostra de profissões, que ocorria na UFRN. Eu acho que um evento desse, sendo realizado aqui na EAJ, traz mais oportunidades para que as escolas aqui de Macaíba tenham esse contato com a Engenharia Florestal e com outros cursos das agrárias, que não são tão visíveis pela sociedade. A partir desses eventos, eles podem ser utilizados como vitrine para que as pessoas possam abrir os olhos para essas áreas.”, relatou Igor Modesto, aluno de Engenharia Florestal.

A 1ª Mostra Profissões de Macaíba é fruto do projeto do Programa Desenvolvimento Econômico Local (DEL), com consultoria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC/RN), e foi promovida mediante parceria entre a Prefeitura de Macaíba, por meio das secretarias municipais de Educação e de Desenvolvimento Econômico, a Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), o Parque Tecnológico Augusto Severo (PAX) e o Instituto Santos Dumont (ISD).

O apresentador Leão Lobo fez duras críticas à influenciadora Virginia Fonseca, que comanda o Sabadou no SBT, e ao modo que a famosa cria seus filhos. Ele afirmou que as crianças vivem em um mundo de fantasia e que tem pena delas. Virginia é mãe de Maria Alice, de 3 anos, Maria Flor, de 1 ano e 10, e José Leonardo, que nasceu no dia 8 de setembro.

A noticia é da coluna de FÁBIA OLIVEIRA. “Fico imaginando quando essas crianças tiverem a primeira frustração da vida delas, como é que elas vão reagir. Porque faz parte da criação a frustração. Ensinar a criança a não ter. Desejar, e às vezes, não ter. Isso faz parte da educação”, disse o apresentador durante a atração que comanda no portal UOL.

Em seguida, o famoso disse ter “pena” dos filhos de Virginia e que a vida é diferente do que a famosa mostra nas suas redes. “A vida não vai ser esse presépio aí para sempre. Fico com pena dessas crianças, é a tal da ‘pobre menina rica’. Estão sendo criados num mundo de fantasia, e a vida é bem diferente disso, especialmente num país como o nosso”, apontou.

Leão Lobo não foi o único a fazer críticas a Virginia Fonseca. Yasmin Fiorelo, que também apresenta a atração, afirmou que a influenciadora ostenta uma vida luxuosa com base em “trambiques”. “Você pode observar que é sempre uma ostentação, uma megalomania, uma coisa gigantesca e depois um ‘muito obrigado meu Deus, eu sou muito abençoada’ e depois um trambique”, disse.

Ela seguiu. “É um spray que você passa e dá vontade de vomitar, é uma casa de apostas. E o que mais me deixa impressionada é que as pessoas consomem isso. E as pessoas vêem a Virgínia comendo não sei quantos ovos por dia com aquele corpo escultural e pensam que vão conseguir também. Não, não vai. O corpo da Virgínia é lipo lad, lipo HD, lipo 4k”, disse a apresentadora.

Enquanto enrola com o corte de gastos, a torneira da gastança no governo Lula segue jogando no ralo o dinheiro do pagador de impostos. A despesa pública atualizada, disponível no Portal da Transparência, chegou nos R$ 5,4 trilhões, a apenas R$1,8 bilhão do total previsto para 2024 na Lei Orçamentária anual. O pouco que falta para estourar o que está previsto em lei é o suficiente para atender ao capricho de Lula e Janja: um novo Aerolula, para substituir o seminovo Airbus 319.

GASTO SÓ CRESCE

A despesa do governo federal só subiu desde que Lula assumiu. Pulou dos R$5,26 trilhões em 2023 para R$5,41 trilhões… e o ano não acabou.

PALÁCIO VOADOR

Com todas as exigências de Lula, os modelos achados pelo Ministério da Defesa são Airbus e custam, decorados, de R$1,4 bilhão a R$2 bilhões.

COMPRA CONTINUA

O governo insinua que o esperado corte de gastos “retardou” a compra. É o que recomenda o bom senso, mas não procede.

NÃO VALE O DESPERDÍCIO

Lula se recusa a voar no Airbus 319 desde que um urubu forçou o avião a retornar. Não percebe que foi a qualidade do avião que evitou o pior.

Claudio Humberto

Foto: Reprodução

Uma mãe foi condenada no Reino Unido após manter a própria filha presa em uma gaveta colocada debaixo da cama por três anos. A criança permaneceu no local desde o dia do nascimento até ser resgatada. O caso ocorreu em Cheshire e chocou o tribunal.

As autoridades descobriram o episódio após um namorado da mulher — cuja identidade não foi revelada — ter tropeçado na gaveta e descoberto a criança. Ele acionou serviços sociais e espalhou a notícia.

A mãe se declarou culpada e disse ter ficado assustada com a gravidez. O motivo de deixá-la na gaveta é que a mulher teria medo de seu ex-namorado, pai da bebê, a descobrisse. A acusada alegou ter vivido um relacionamento abvsivo. Apesar disso, declarou que a filha não “fazia parte da família”.

A criança era alimentada com cereais por meio de uma seringa. O promotor do caso, Sion ap Mihangel, disse que a menina “foi mantida em uma gaveta no quarto, não foi levada para fora, não foi socializada, não interagiu com mais ninguém”. Quando encontrada, a garota tinha desnutrição grave e desidratação.

Durante os relatos no tribunal, policiais chegaram a chorar diante de detalhes considerados terríveis. O julgamento ocorreu em outubro e a mulher foi acusada de crueldade infantil, abandono, negligência geral e subalimentação da vítima.

Fonte: Metrópoles

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