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TAXAD

Imposto criado pelo governo Lula sobre serviços de streaming como Netflix, o Condecine cobrará 3% da receita bruta de grandes empresas. Só no caso do Netflix, com faturamento estimado em US$4 bilhões por ano no Brasil, o governo quer tomar R$600 milhões.

INFLAÇÃO MAIS ALTA

Até o Ministério da Fazenda jogou a toalha e elevou a previsão de inflação neste ano. A Secretaria de Política Econômica mudou a projeção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 3,7% para 3,9%.

CONSTRANGIMENTO

Lula tomou enquadro da Anistia Internacional após piada relativizando violência doméstica, “Além de não ter graça, o comentário de Lula normaliza uma tragédia brasileira que deveria preocupar todo mundo”.

SOBREVIVÊNCIA

“Não é uma questão de honra, é uma questão de sobrevivência política censurar os internautas”, anailsa o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a sanha de Lula por regular as big techs.

De tão absurda, a fala parecia até mentira da imprensa. Assim foi recebida a declaração de Lula sobre a violência contra a mulher, comentada hoje (18), no Meio Dia RN. O presidente disse que, em dias de jogos, os casos de violência contra a mulher aumentavam. E acrescentou:

“Se o cara é corintiano, como eu, tudo bem”, disse ele, em tom de brincadeira, mas dando a justificativa que o corinthiano passava tanta raiva com o clube que poderia sim agredir a companheira.

Bruno Araújo duvidou que o presidente realmente tivesse falado isso. Afinal, a fala parecia absurda demais. O jornalista ainda leu as “aspas” publicadas no G1. Contudo, um vídeo do trecho desmentiu o portal da Globo e confirmou a tese de Walter Fonseca.

Se tem uma família no Brasil que sofre perseguição, são os Montovani. Eles tiveram uma discussão no aeroporto e a família de Alexandre Moraes, no aeroporto de Roma. Os Mantovani até acusaram o ministro de fraudar as eleições.

A primeira notícia que apareceu é que o mais velho dos Montovani teria agredido de Alexandre de Moraes. Eu pensei que era uma criança, mas era um marmanjo de 30 anos. Imagine aí, um velhinho de 70 anos batendo em um adulto de 30. Mas isso não é o importante, eu quero saber por que não abrem as imagens do caso e elas estão em sigilo?

O STF não pode e o Alexandre de Moraes não podem julgar esse caso. Vários especialistas criticam que STF julgue caso no qual Moraes é vítima. Corte julga processos de autoridades com foro privilegiado na condição de acusados e não de vítimas

Foto: Adriano Abreu

O processo de licenciamento da obra da praia de Ponta Negra ganhou um novo capítulo nesta quinta-feira (18). Isso porque o Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) não emita a licença ambiental autorizando o início das obras sem que antes faça uma Consulta Pública com comunidades tradicionais acerca do projeto com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Segundo o secretário de Meio Ambiente de Urbanismo (Semurb), Thiago Mesquita, a exigência do MPF não foi feita em outras cidades que fizeram obras de engorda e que o trabalho de consulta junto a comunidade pesqueira foi feito com audiência pública promovida pelo próprio Idema. A recomendação não tem caráter obrigatório e não necessariamente precisa ser seguida pelo Idema.

“A tomada de decisão em relação a alguma recomendçaão de qualquer ente de controle é do órgão licenciador, nesse caso o Idema. O órgão tem toda a autonomia de acatar ou não e é uma recomendação que fere um princípio claro no aspecto técnico de engenharia. Obviamente não há nenhum motivo para não iniciar a obra sem fazer essa consulta. A consulta pode até ser condicionada pelo Idema dando prazo ao município se ele entender que há necessidade de se fazer isso. Agora: não iniciar a obra e dizer que há um prejuízo ambiental que pode comprometer a questão de execução da obra aparentemente não existe. E esperamos que o Idema tenha a postura dos outros estados que licenciaram obras de engorda de não condicionar esse tipo de situação a emissão da licença”, disse Thiago Mesquita.

Tribuna do Norte

Em um dia de turbulências, principalmente vindas da Ásia, o dólar teve forte alta e aproximou-se de R$ 5,50. A bolsa de valores voltou a subir, após uma queda na véspera, e aproximou-se dos 130 mil pontos.

O dólar comercial encerrou esta quarta-feira (17) vendido a R$ 5,483, com alta de R$ 0,054 (+1%). A cotação operou em alta durante todo o dia, mas disparou a partir do fim da manhã, até fechar próxima das máximas do dia. Com o desempenho de hoje, a moeda norte-americana acumula queda de 1,88% em julho. Em 2024, a divisa sobe 12,98%.

O mercado de ações teve um dia volátil. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 129.465 pontos, com alta de 0,27%. As ações de petroleiras subiram, mas as de mineradoras caíram motivadas pela desaceleração da economia chinesa.

O Ramagem, homem de confiança de Jair Bolsonaro, gravou conversa dos dois. Uma traição, uma facada nas costas. A história de dizer que estava combinado com Bolsonaro é uma mentira sem cabimento. Ramagem foi pego numa operação antes de conseguir usar sua gravação contra Bolsonaro, assim colocou Bolsonaro e ele mesmo em situação difícil. Gravar sem autorização não é algo que se deve fazer.

Ou eles vão dizer que isso não era real, que isso era só teatrinho? Não foi isso. A direita precisa encontrar uma alternativa real para substituir Bolsonaro.

 Blog do Gustavo Negreiros

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (16.jul.2024) que o governo deve “possivelmente” realizar bloqueios e contingenciamentos no Orçamento. Segundo ele, a decisão de bloquear considerará se as despesas vão ultrapassar o limite de crescimento dos gastos estabelecido pelo marco fiscal, de 2,5%. Já a possibilidade de contingenciar está ligada ao desenrolar das negociações sobre o impasse da compensação da desoneração da folha de salários.

“Possivelmente, tanto bloqueio, se alguma despesa superar os 2,5% […] e contingenciamento, no caso de receita, porque estamos com essa questão pendente ainda do cumprimento da decisão do STF sobre a compensação”, declarou a jornalistas no Ministério da Fazenda.

O Senado precisa achar uma fonte de receitas que compense as perdas com a desoneração da folha de salários de 17 setores da economia e de municípios com até 156,2 mil habitantes. O STF (Supremo Tribunal Federal) havia definido que o prazo para conseguir uma solução era na sexta-feira (19.jul). O Congresso e o governo vão pedir o adiamento para 30 de agosto.

Poder360

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou os passageiros brasileiros que hostilizaram o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, em julho do ano passado.

O empresário Roberto Mantovani Filho, sua esposa, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta, foram acusados dos crimes de calúnia e injúria. O primeiro também vai responder por injúria real (com violência).

A denúncia é assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e foi juntada aos autos da investigação, que tramita no STF sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. A Polícia Federal (PF) havia indiciado o grupo em junho.

Inicialmente, a corporação entendeu que houve crime contra a honra, mas que uma instrução normativa da própria PF vedava o indiciamento em casos de menor potencial ofensivo, como aqueles cuja pena máxima é de dois anos.

Contudo, o delegado responsável pela investigação mudou e, ao analisar o caso, chegou a uma conclusão diversa – optando por levar adiante o indiciamento.

Na nova visão da PF, há um agravante que aumenta a pena para dois anos e oito meses; o fato de o crime ter sido praticado contra um servidor público – no caso, Moraes – em razão de suas funções.

“Diante de tal circunstância entendo que, no caso em questão, [é] cabível e necessário o indiciamento dos investigados no referido crime”, escreveu o delegado Thiago Severo Rezende, em petição enviada ao STF.

O episódio ocorreu em julho do ano passado, quando Moraes e sua família foram hostilizados – o grupo de Mantovani xingou o ministro e o acusou de fraudar as eleições.

A PF, que analisou as imagens das câmeras de segurança do aeroporto, afirmou que Mantovani e sua família “agrediram e ofenderam” Moraes e seu filho, Alexandre Barci de Moraes, “por razões completamente injustificáveis”.

Os vídeos foram enviados ao Brasil pelas autoridades italianas, por meio de uma cooperação jurídica internacional intermediada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A defesa do empresário tem dito confiar no arquivamento do inquérito e alega que a PF “se pauta na análise parcial das imagens”.

A denúncia da PGR será julgada pelo Supremo em data ainda ser definida – a Corte decidirá se os acusados devem ou não se tornar réus. Nesse caso, será aberta uma ação penal para aprofundamento das investigações.

Fonte: CNN

A governadora Fátima Bezerra é reprovada por 71% dos eleitores de Natal. Uma demonstração clara do desastre administrativo, que é o segundo mandato de Fátima. Um mandato que fracassou na educação, saúde, na recuperação de estradas, na segurança pública, que só existe em propaganda da Globo

Pesquisa do Instituto Seta e publicada no Blog do BG. A PESQUISA SETA/ BG/ NATAL O Governo Fátima Bezerra foi reprovado por 71%, enquanto 21% aprovam e 8% não responderam.

Mais impressionante são os 21% que aprovam esse governo. Do que vivem, do que se alimentam?

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de julho, com 1800 entrevistados, margem de erro de 2,4%. A pesquisa foi registrada no TRE-RN com o número RN 04797/2024.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciará um novo bloqueio de despesas na segunda-feira (22), quando será divulgado o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 3º bimestre de 2024. O valor pode atingir cerca de R$ 10 bilhões, conforme apurou o Poder360.

Há, no entanto, diversos cenários sendo estudados até a reunião da JEO (Junta de Execução Orçamentária), marcada para quinta-feira (18). Os valores, em si, não estão fechados e tudo depende desta reunião.

A JEO (Junta de Execução Orçamentária) é formada por:

Rui Costa, ministro da Casa Civil;
Fernando Haddad, ministro da Fazenda;
Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento; e
Esther Dweck, ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

O Ministério da Fazenda não dispõe de todos os dados envolvendo os cenários possíveis, conforme apurou este jornal digital. O bloqueio, no entanto, é dado como certo na tentativa de cumprir a nova regra de gastos.

Há ainda a avaliação de que segurar valores de despesas discricionárias é uma sinalização positiva para o mercado financeiro e mostraria que o governo Lula tem comprometimento com o equilíbrio fiscal, apesar dos ruídos causados pelo próprio presidente. A depender, a quantia pode ficar abaixo dos 2 dígitos.

CORTE DE GASTOS

Em 3 de julho, a equipe econômica havia anunciado um corte de R$ 25,9 bilhões no Orçamento em 2025 na tentativa de acalmar as pressões para ajustar a parte fiscal. A medida foi bem-vista por agentes do mercado financeiro.

Em 5 de julho, o ministro da Previdência, Carlos Lupi, havia falado em avaliar cerca de 800 mil benefícios temporários concedidos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), como auxílio-doença, para detectar possíveis irregularidades. Os beneficiários terão de agendar perícias presenciais.

“Não é revisão. É checar e atualizar [os benefícios e ver] se estão corretos”, disse Lupi ao Poder360. De acordo com ele, a checagem tem início em agosto e irá até dezembro de 2024.

O Poder360mostrou que a trajetória de despesas de Previdência é crescente e os gastos atingirão R$ 1,03 trilhão em 2026. Em 9 anos, o custo com novos benefícios praticamente dobrou: saiu de R$ 5,0 bilhões em 2015 para R$ 10,0 bilhões em 2023. Houve salto de 20,4% de 2022 para 2023.

Poder 360