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André Mendonça se surpreende com dois ministros em votação no STF

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O ministro André Mendonça (STF) se surpreendeu com dois colegas de toga durante a votação, no plenário da Corte, que definiu o encerramento da CPMI do INSS.

A interlocutores, ele disse acreditar que o presidente do Supremo, Edson Fachin, e Cármen Lúcia o acompanhariam e votariam pela prorrogação das investigações pelo Congresso Nacional. Ambos, contudo, divergiram de Mendonça e se manifestaram pela conclusão dos trabalhos.

Apenas Luiz Fux encampou a tese de André Mendonça, que acabou vencida. Embora esperasse contar com mais votos favoráveis, Mendonça considerou que Fachin e Cármem Lúcia embasaram bem os seus votos e reconheceu que prorrogações de CPIs dão margem a diferentes interpretações, não sendo um tema “preto no branco”.

O julgamento terminou com placar de 8 votos a 2 contra a prorrogação da CPMI do INSS, derrubando a liminar que havia sido concedida por Mendonça.

Os argumentos
André Mendonça e Luiz Fux argumentaram que a prorrogação de uma CPI é direito fundamental das minorias parlamentares para garantir a fiscalização constitucional.

Já a ampla maioria dos ministros seguiu o entendimento de que a prorrogação não preenchia os requisitos regimentais necessários e deliberou pelo encerramento das diligências na Câmara e no Senado.

Importante destacar que os inquéritos relatados por André Mendonça envolvendo fraudes no INSS e no Banco Master seguem normalmente no STF.

Paulo Cappelli – Metrópoles

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QUEBROU: BRB não entrega balanço pelo segundo trimestre seguido e Banco Central avisa: risco de liquidação existe de verdade

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O Banco de Brasília não vai publicar seu balanço nesta terça-feira, 31 de março, pelo segundo trimestre consecutivo. A instituição está com um buraco nas contas depois de comprar bilhões em carteiras de crédito podre do Banco Master, o banco de Daniel Vorcaro que foi liquidado pelo próprio Banco Central em novembro passado.

As conversas entre a cúpula do BRB e o Banco Central nem começaram ainda. Estão marcadas para quarta-feira, depois de esgotado o prazo legal.

E o Banco Central mandou um recado que não dá para interpretar de outro jeito: não vai tomar decisões extremas antes de esgotar todas as alternativas para reequilibrar o BRB. Vai seguir o mesmo rito que seguiu com o Master.

Quem entende de mercado financeiro sabe o que isso significa. O Master passou por esse mesmo rito e foi liquidado. O risco de liquidação ou intervenção no BRB existe de fato.

O problema é que crise de confiança bancária não espera o tempo da política nem da Justiça. Enquanto Ibaneis Rocha se prepara para depor na CPI do Crime Organizado, enquanto as investigações avançam e enquanto o governo do Distrito Federal tenta urgentemente fazer um aporte no banco para tapar o buraco, o relógio corre.

O governo do DF precisa agir rápido, mas está engolido pela crise política que ele mesmo criou quando decidiu usar o BRB como instrumento para salvar Vorcaro. A conta chegou. E quem vai pagar é o povo do Distrito Federal.

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A conversa secreta de Lula e Moraes: os dois sabem que afundam juntos

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O que Lauro Jardim apurou nos bastidores do Planalto e o Metrópoles confirmou hoje é o retrato de uma aliança forçada pela sobrevivência. Lula e Moraes se encontraram em segredo em março. Nenhum dos dois podia se dar ao luxo de não ter essa conversa. Lula porque precisa de Moraes para manter Bolsonaro preso e a narrativa do golpe viva até outubro.

Moraes porque precisa de Lula para não virar alvo político isolado enquanto as revelações do caso Master se acumulam. Malu Gaspar já mostrou o tamanho do problema: o contrato de R$ 129 milhões do escritório da mulher de Moraes com o Master, as quatro ligações com Galípolo do Banco Central, as mensagens com Vorcaro na véspera da prisão.

São fatos, não especulação. E Vorcaro, preso e pressionado a delatar, sabe de tudo isso e muito mais. Dois homens que precisam um do outro para sobreviver politicamente. Quando Vorcaro falar, os dois vão sentir ao mesmo tempo.

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Comprometimento da renda das famílias com dívidas volta ao recorde da série histórica, diz Banco Central

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O comprometimento da renda das famílias brasileiras atingiu 29,3% em janeiro, igualando o maior nível da série histórica, segundo o Banco Central do Brasil.

O indicador mede quanto da renda mensal é destinado ao pagamento de dívidas. Sem considerar o financiamento imobiliário, o índice ficou em 27,1%, também no maior patamar da série.

O endividamento das famílias segue elevado, em 49,7% da renda acumulada em 12 meses, próximo do recorde histórico. Sem incluir crédito imobiliário, o índice chegou a 31,3%, em alta no início de 2025.

Este cenário é agravado pelos juros. A taxa média do crédito subiu para 33% ao ano em fevereiro, impulsionada por modalidades mais caras, como cartão de crédito rotativo, cheque especial e crédito parcelado.

A também inadimplência também avançou e atingiu 4,3%, o maior nível da série. Parte da alta está ligada a novas regras que permitem aos bancos manter operações em atraso por mais tempo no balanço.

“ANISTIA”: Caiado diz que 1º ato como presidente será anistiar Bolsonaro para “pacificar o Brasil”; Veja vídeo

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Anunciado nesta segunda-feira (30) como pré-candidato do PSD à Presidência da República, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, afirmou que pretende conceder anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso seja eleito. Segundo ele, a medida seria seu primeiro ato no Palácio do Planalto com o objetivo de “pacificar o Brasil”.

O governador disse que defenderá uma anistia “ampla, geral e irrestrita”. “Eu vim com esse objetivo de realmente pacificar o Brasil. Ao anistiar todos, inclusive o ex-presidente, estarei dando uma amostra de que, a partir dali, vou cuidar das pessoas”, afirmou.

A pré-candidatura de Caiado foi anunciada pelo presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, durante coletiva de imprensa em São Paulo. De acordo com Kassab, a escolha do governador goiano ocorreu por “questão eleitoral”, avaliando que ele teria mais chances de chegar ao segundo turno da disputa presidencial.

Segundo Kassab, outros nomes chegaram a ser considerados pela legenda, como os governadores Ratinho Júnior (Paraná) e Eduardo Leite (Rio Grande do Sul). Ratinho desistiu da disputa na semana passada, e Leite afirmou em redes sociais que respeita a decisão do partido, embora tenha demonstrado frustração com o processo.

Prisão domiciliar de Bolsonaro é mais restritiva que a de Collor; veja diferenças

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, autorizou em 24 de março a prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro com regras mais rígidas do que as impostas ao também ex-presidente Fernando Collor de Mello em 2025.

Principais diferenças

Prazo da medida

  • Bolsonaro: 90 dias, com reavaliação

  • Collor: tempo indeterminado

Comunicação

  • Bolsonaro: proibido usar celular, telefone, redes sociais ou qualquer forma de comunicação, inclusive por terceiros

  • Collor: não houve proibição expressa de comunicação

Visitas e contato externo

  • Bolsonaro: visitas restritas e controladas, com proibição de aglomerações em um raio de 1 km

  • Collor: visitas liberadas para familiares, advogados e equipe médica

Monitoramento

  • Bolsonaro: tornozeleira, fiscalização reforçada, possibilidade de vistorias e controle da área externa

  • Collor: tornozeleira e permanência em residência fixa, sem controle ampliado do entorno

Motivações

No caso de Bolsonaro, Moraes considerou não apenas o estado de saúde, mas também riscos de mobilização de apoiadores e descumprimento de medidas judiciais.

Já a domiciliar de Collor foi concedida após condenação na Operação Lava Jato, com base na idade e em problemas de saúde comprovados.

Na prática, enquanto Collor cumpre uma domiciliar tradicional, Bolsonaro está submetido a um regime mais rígido.

Fonte: Blog do BG

Defesa diz que Bolsonaro não tinha conhecimento sobre vídeo de Eduardo

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A defesa de Jair Bolsonaro informou nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não teve ciência prévia da gravação feita por seu filho, o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro.

A manifestação foi enviada ao STF após o ministro Alexandre de Moraes dar prazo de 24 horas para Bolsonaro explicar o suposto acesso a um vídeo durante o cumprimento da prisão domiciliar.

O pedido de explicações ocorreu após Eduardo Bolsonaro afirmar, em publicação nas redes socais, que enviaria ao seu pai a gravação da participação dele em um evento de políticos de direita nos Estados Unidos.

“Vocês sabem por que eu estou fazendo esse vídeo? Porque eu estou mostrando para o meu pai”, disse o ex-parlamentar.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar e está proibido de utilizar celulares ou qualquer outro de meio comunicação externa direta ou por meio de terceiros.

Os advogados do ex-presidente afirmaram ao STF que Bolsonaro não teve participação no episódio, que foi feito por um “terceiro”. A defesa também reafirmou que Bolsonaro cumpre integralmente as regras da prisão domiciliar.

“O peticionário vem observando de forma rigorosa, integral e permanente todas as condições fixadas para o cumprimento da prisão domiciliar humanitária, especialmente as vedações relativas ao uso de aparelhos de comunicação, utilização de redes sociais e gravação de vídeos ou áudios, diretamente ou por intermédio de terceiros, comprometendo-se a permanecer em absoluto cumprimento dessas e das demais medidas impostas”, disse a defesa.

Por fim, a defesa negou que Bolsonaro teve contato com terceiros durante período em que passou a cumprir domiciliar.

“Não há qualquer dado objetivo que indique comunicação atual, direta ou indireta, com o peticionário, tampouco gravação reprodução ou utilização de qualquer meio vedado no âmbito da prisão domiciliar humanitária temporária”, completou a defesa.

Na semana passada, Moraes concedeu prisão domiciliar temporária de 90 dias ao ex-presidente, período no qual Bolsonaro deverá se recuperar de uma broncopneumonia.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista.

Fonte: Agência Brasil

PGR recorre contra suspensão da aposentadoria compulsória de juízes

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Foto: Reprodução

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta segunda-feira (30), recurso contra a decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que retirou a aposentadoria compulsória do rol de sanções para magistrados. Segundo a PGR, o caso deve ser analisado pelo plenário do STF antes de qualquer aplicação, garantindo debate colegiado sobre a medida.

Conforme informações do Poder360, a expectativa no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é que a revisão seja definida pelo colegiado. O agravo regimental, protocolado pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos de Paiva, argumenta que a decisão carece de clareza sobre a aplicação prática nos tribunais e pede análise conjunta pelo plenário.

No último dia 16, Dino determinou a retirada da aposentadoria compulsória como punição para juízes, entendendo que a Emenda Constitucional 103/2019 prevê a perda do cargo como sanção máxima. O ministro julgou ação de um magistrado que contestava sua aposentadoria compulsória e estendeu a decisão a todo o Judiciário. O CNJ já foi notificado e as partes têm 15 dias para se manifestar, conforme despacho de Dino.

A medida gerou questionamentos de associações de magistrados e conselheiros do CNJ, que afirmam não ter clareza sobre a aplicação das novas regras, especialmente em processos em andamento. Desde 2006, o CNJ já aplicou 126 aposentadorias compulsórias por infrações graves, mas a mudança pode limitar as punições e deixar a disponibilidade como principal sanção

Forte: Pré-candidatura de Coronel Hélio ao Senado recebe apoio de 61 lideranças do RN

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A pré-candidatura ao Senado de Coronel Hélio, pelo PL, recebeu um manifesto de apoio assinado por 61 lideranças do Rio Grande do Norte, entre elas o senador Rogério Marinho, o pré-candidato ao Governo, Álvaro Dias, e o prefeito Paulinho Freire. Confira abaixo o documento, que segue aberto para novas adesões.

MANIFESTO DE APOIO À PRÉ-CANDIDATURA DE CORONEL HÉLIO AO SENADO

O Brasil vive um momento decisivo. Nós que já apoiamos o futuro presidente Flávio Bolsonaro e o futuro governador Álvaro Dias, temos a consciência que não há mais espaço para omissão. É preciso ter lado. Coronel Hélio tem demonstrado, com coragem e coerência, de que lado está: da família, da fé, da vida e da liberdade.

Sua trajetória reforça o compromisso com o Brasil, combatendo a corrupção e restaurando a grandeza nacional.

Com Hélio no Senado, os municípios ganharão voz firme contra o centralismo, a corrupção e o desperdício. É a defesa do municipalismo; mais recursos, autonomia e infraestrutura para nossas cidades crescerem.

Coronel Hélio tem grande dedicação ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Como entusiasta do empreendedorismo, tem defendido políticas que incentivam a geração de emprego e renda, fortalecem o setor produtivo e criam oportunidades para os potiguares.

O momento exige representantes comprometidos com o futuro do país e do nosso estado. Por isso, reafirmamos nossa confiança no Coronel Hélio como o nome preparado para assumir essa missão no Senado Federal.

Seguiremos unidos, trabalhando pela vitória desse projeto que representa esperança, responsabilidade e compromisso com o Brasil e com o Rio Grande do Norte.

1 – Senador Rogério Marinho
2 – Álvaro Costa Dias
3- Babá Pereira
4- Deputado General Girão
5 – Deputada Carla Dickson
6 – Deputado Sargento Gonçalves
7 – Deputado Coronel Azevedo
8 – Deputado Dr. Kerginaldo
9 – Deputado Gustavo Carvalho
10 – Deputado Tomba Farias
11 – Deputado José Dias
12 – Deputado Adjuto Dias
13 – Deputado Luiz Eduardo
14 – Prefeito Paulinho Freire – Natal
15 – Prefeita Claudinha Cavalcante – Rodolfo Fernandes
16 – Prefeita Ludmila Amorim – Rafael Godeiro
17 – Prefeito Fabiano de Vavá – Barcelona
18 – Prefeito Horison José – Bodó
19 – Prefeito Nilson Peças – Bom Jesus
20 – Prefeito Alberone Neri – Encanto
21 – Prefeita Jussara Sales – Extremoz
22 – Prefeito José Adolfo – Francisco Dantas
23 – Prefeito Luciano Cunha – Lajes Pintada
24 – Prefeito Lindenberg Pontes (Dibed) – Marcelino Vieira
25 – Prefeito Raniere Moura – Rui Barbosa
26 – Prefeito Serrinha – São Pedro
27 – Prefeito Eugênio Pacelli Araújo Souto – São Paulo do Potengi
28 – Prefeito Josinaldo Amaro (Gá) – São Tomé
29 – Prefeita Dayane Batista – Tenente Ananias
30 – Prefeito Ferrim Melo – Itaú
31 – Prefeito Cleiton Jácome – Venha-Ver
32 – Prefeito Thales Faria – Coronel Ezequiel
33 – Prefeito Fá de Rivaldinho –Espírito Santo
34 – Prefeito Eribaldo Lima – São José de Campestre
35 – Prefeito Gustavo Santos – Nísia Floresta
36 – Prefeito Marcos Aurélio – Riacho da Cruz
37 – Prefeito Junior Marchante – Vera Cruz
38 – Prefeita Janaína de Salim – Lagoa de Pedras
39 – Prefeito Antônio Freire – Senador Georgino Avelino
40 – Kátia Pires – Vice-prefeita de Parnamirim
41 – Vereadora Nina Souza – Natal
42 – Vereadora Camila Araújo – Natal
43 – Vereador Tony Henrique – Natal
44 – Vereador Sub-Eliabe – Natal
45 – Vereadora Anne Lagartixa – Natal
46 – Juninho Saia Rodada – Pré-Candidato
47 – Bispo Paulo Luiz – Pré-Candidato
48 – Jorge do Rosário – Pré-Candidato
49 – Coronel Brilhante – Pré-Candidato
50 – Pedro Filho – pré-candidato
51 Gabriela Trajano – Pré-candidata
52 – Vereador Jailson Nogueira – Mossoró
53 – Vereador Michael Diniz – Parnamirim
54 – Vereador Gabriel César – Parnamirim
55 – Vereadora Clarissa Matias – Macaíba
56 – Vereador Edi do Posto – Macaíba
57 – Vereador Igor Targino – Macaíba
58 – Vereador Mazinho do Saci – Mossoró
59 – Vereador Luiz Henrique – Pres. Câmara Nísia Floresta
60 – Vereador Anderson Barbosa – Pres. Câmara Extremoz
61 – Daniel Marinho – Ex-prefeito de Nísia Floresta

PM apreende fuzil após trocar tiros com bandidagem em Natal

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No início da tarde desta segunda-feira (30), policiais militares da ROCAM, em patrulhamento pela Operação Território Seguro no Leningrado, na zona Oeste da cidade, foram alvo de tiros de fuzil ao se depararem com três suspeitos armados. A equipe reagiu e neutralizou um dos homens, que foi socorrido para uma unidade de urgência.

Com o suspeito, foram apreendidos uma caixa com diversas semijoias, R$ 153,85 em dinheiro fracionado, seis celulares (três Motorola e três Samsung) e um fuzil calibre 5.56 T4 Taurus, com um carregador e 15 munições.

Todo o material foi apresentado na Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

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