Informativo Atitude - Credibilidade é o que conta

Os dois lados da política no Carnatal. A governadora Fátima Bezerra entrou e saiu de forma constrangedora. Ninguém deu bola, nem mesmo no lounge do cidadão nota 10, reduto de cargos comissionados do governo do estado. Apenas o pendurado Daniel Cabral e o mago dos números do IBGE Aldemir Freire (ele tem feito falta a Fátima, as coisas estão muito piores sem nosso gênio), não soltaram a governadora.

Já Paulinho Freire, nem quando era o dono da festa com a Destaque, foi tão ovacionado. É a expectativa do poder, todo mundo tem uma palavra de carinho e uns pedidinhos. Paulinho vai ter que trincar os dentes, desagradar a alguns e montar uma equipe que não pode errar.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

 

Caciques do MDB que defendem nomes do partido como opção à vice deLulanas próximas eleições dão como certa a candidatura de Geraldo Alckmin(PSB) ao Senado em 2026 para ajudar na tropa de choque no Parlamento.

Aliás, não seria o único ministro a tentar, uma vez que Paulo Pimenta (PT-RS) também disputaria, assim como o líder do governo José Guimarães (PT-CE).

Lauro Jardim – O Globo

 

Líder do grupo islâmico sírio (HTS), Abu Mohammed al-Jolani, que agora usa seu nome de batismo, Ahmed al-Sharaa, que liderou uma ofensiva rebelde relâmpago para tirar Damasco do controle do governo, discursa para uma multidão na Mesquita Omíada, em Damasco – Foto: AREF TAMMAWI/AFP

O líder rebelde Abu Mohammad al-Jolani, que comandou o levante contra a ditadura Bashar al-Assad na Síria, afirmou neste domingo (8) em um discurso na TV estatal do país que não há espaço para voltar atrás na deposição do regime, e que a da HTS (Organização para a Libertação do Levante, na sigla em árabe) está determinada a continuar a revolta que eles começaram em 2011, na Primavera Árabe.

Após conquistar a capital, Damasco, sem resistência do Exército do regime, Jolani, que passou a usar seu nome verdadeiro, Ahmed al-Sharaa, visitou a mesquita da Omíadas, a maior da capital e o quarto local mais sagrado do mundo para os muçulmanos, onde foi recebido por uma multidão que, em árabe, celebrava o momento aos gritos de “Deus é grande”.

Apesar de suas intenções ainda não estarem completamente claras, Sharaa é descrito por analistas como um extremista que, desde 2016, quando rompeu relações com a Al Qaeda, adotou uma postura mais moderada para alcançar seus objetivos.

Durante anos, o líder rebelde agiu nas sombras. Mas agora se posiciona sob os holofotes, dando entrevistas a veículos internacionais e deixando-se ver na segunda maior cidade da Síria, Aleppo, após tomá-la completamente do governo pela primeira vez desde a guerra civil, em 2011.

Com o passar dos anos, ele também parou de usar o turbante típico dos jihadistas e deu preferência à indumentária militar.

“É um radical pragmático. Em 2014, ele estava no auge de sua radicalização”, afirmou à AFP Thomas Pierret, especialista em política islâmica, em alusão ao período da guerra em que tentou rivalizar com o grupo extremista Estado Islâmico. “Desde então, moderou sua retórica.”

Nascido em 1982, Sharaa cresceu em Mezzeh, um distrito abastado da capital. Sua família era rica e ele foi um bom aluno.

Segundo o portal de notícias Middle East Eye, Sharaa começou a se sentir atraído pela retórica jihadista depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, quando começou a “assistir a sermões e debates clandestinos em subúrbios marginais de Damasco”.

Depois da invasão americana ao Iraque, o líder rebelde deixou a Síria para participar dos combates. Ali, uniu-se à Al Qaeda no Iraque, liderada por Abu Musab al Zarqawi, e passou cinco anos preso, o que o impediu de galgar posições na organização jihadista.

Em março de 2011, quando explodiu a revolta contra Bashar al-Assad, voltou para casa e fundou a Frente Al-Nusra, braço sírio da Al Qaeda.

Em 2013, negou-se a jurar fidelidade a Abu Bakr al Baghdadi, que se tornaria o emir do grupo Estado Islâmico, e favoreceu o líder da Al Qaeda, Ayman al Zawahiri.

Apesar do aparente sucesso do levante liderado por Sharaa, o futuro da Síria sob seu comando é incerto. A HTS não é um grupo homogêneo, mas uma coalizão de cinco milícias principais e seis secundárias, que têm desavenças entre si. A cidade de Daraa, simbólica por ter sido o berço da revolta síria em meio à Primavera Árabe, foi tomada por um grupo que só se juntou aos enfrentamentos contra o regime na sexta-feira, por exemplo.

Além disso, o nordeste da Síria hoje é controlado por um outro grupo, associado aos curdos, uma minoria étnica com um longo histórico de inimizades com a Turquia —que, por sua vez, apoiou o levante da HTS. Recep Tayyip Erdogan acusa a facção de ser ligada ao PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão), organização separatista que seu governo classifica de terrorista.

Folhapress com informações de Reuters e AFP

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) tem cobrado mais de R$ 17,2 milhões referentes ao recebimento indevido do Bolsa Família em todo o Brasil. Os dados, obtidos pelo site Metrópoles por meio de Lei de Acesso à Informação (LAI), abrangem valores dos recursos financeiros que o órgão busca ressarcir desde 2006 e incluem também o período de implementação do Auxílio Brasil.

Hoje, o programa contempla mensalmente cerca de 20 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país. O custo para garantir esse subsídio gira em torno de R$ 14 bilhões. Na divisão por unidades federativas, o maior número de beneficiados está em São Paulo. São mais de 2,5 milhões de famílias beneficiárias no estado, a partir de um aporte federal de R$ 1,67 bilhão. A Bahia aparece na sequência, com 2,47 milhões de contemplados.

Dívidas por recebimento indevido

Conforme estabelece a Lei nº 14.601/2023, o responsável que prestar informação falsa no CadÚnico ao registrar seus dados para participar do Bolsa Família deve ressarcir os valores recebidos a título de benefícios financeiros do programa. O pagamento considera o valor original da dívida atualizado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A norma ainda estipula que os valores não pagos na forma e nos prazos estabelecidos serão inscritos em dívida ativa da União. Além disso, se houver indícios de que algum agente público contribuiu para cometer fraude durante inscrição da família no CadÚnico, as informações serão enviadas para apuração da autoridade policial competente.

Os dados indicam que as dívidas referentes a pagamentos de benefícios de 2019 foram as maiores, totalizando mais de R$ 6 milhões. Os dois anos anteriores também apresentam débitos relevantes que variam de R$ 2,1 milhões a R$ 3,2 milhões.

Bloqueios por descumprimento de condições

Para integrar o programa, a principal regra é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa. Os dados cadastrais precisam estar atualizados. Os escolhidos ainda devem cumprir compromissos nas áreas de saúde e de educação, que são chamados de condicionalidades.

O Bolsa Família prevê a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado, com os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

De acordo com dados do Ministério da Cidadania, divulgados na plataforma Vis Data, houve mais de 1,3 milhão de ocorrências de descumprimento dessas condições em todo o país neste ano. A grande maioria das situações gerou apenas advertências. No entanto, pelas infrações cometidas, foram 192 mil suspensões de benefícios e 297 mil bloqueios temporários.

Cadastros serão passados “a limpo”, disse Haddad

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, no fim de novembro, que programas sociais como o Bolsa Família serão passados “a limpo” para garantir que aqueles que tenham direito não seja prejudicados por fraudes em cadastros. Segundo o titular da pasta federal, “tem muita incompatibilidade que precisa ser corrigida”.

“Algumas coisas que funcionaram vão ser extrapoladas, como é o caso da biometria e do recadastramento, que será antecipado em virtude do que foi encontrado nesses últimos seis meses. É muito claro para nós que vamos ter de passar a limpo, num prazo menor do que anunciado em julho, o conjunto de medidas saneadoras dos cadastros dos grandes programas sociais”, afirmou.

Metrópoles

Imagine que você está em um voo na classe econômica, sentada na janela. Pouco antes do avião decolar, uma mãe aparece com o filho pequeno aos prantos e exige o seu assento, que foi comprado e escolhido com antecedência. Você cederia o espaço para a criança ou não? A resposta a essa pergunta mudou a vida de Jennifer Castro de tal forma que a fez ganhar mais de 1,7 milhão de seguidores nas redes sociais — e fechar a primeira publicidade com o Magazine Luiza, nesta sexta-feira, 6.

A publicidade com a varejista acaba de ser publicada nas redes sociais da bancária e marca sua primeira ação comercial desde que ganhou notoriedade, praticamente da noite para o dia, nesta semana.

Em um voo da Gol, Jeniffer Castro foi gravada por uma passageira depois de recusar ceder seu lugar na janela para uma criança durante uma viagem. No vídeo, que viralizou nas redes sociais poucas horas depois de ser publicado, Jennifer aparece sentada no assento na janela, que comprou com antecedência, enquanto uma mulher — que não foi gravada — tenta convencê-la a ceder o espaço para seu filho. “Essa pessoa tem algum problema? Porque se tiver, a gente até entende, mas é muita falta de empatia. É uma criança!”, diz a mulher na gravação.

O motivo do vídeo se tornar viral, no entanto, não foi a indignação da mãe e sim a reação de Jennifer, agente de Negócios no Bradesco: enquanto a mulher a questionava aos gritos, diante dos demais passageiros, Jennifer seguiu sentada e não se deixou abalar pela situação. Colocou os fones de ouvido e ignorou completamente o pedido.

De lá para cá, a vida de Jennifer tomou um novo rumo. O vídeo ficou tão viral que é impossível descobrir a fonte original e tanto ela quanto a mãe da criança já publicaram pronunciamentos. Procurada por outras marcas, Jennifer acaba de publicar a primeira publicidade em vídeo, feita em parceria com o Magazine Luiza, para seus mais de 1,7 milhão de seguidores.

Fonte: Portal Grande Ponto

Essa semana saiu uma condenação do ex-deputado Henrique Alves na justiça federal por montar um esquema para receber propina no ano de 2014. Veja como a lentidão da justiça transforma o malfeitor em vítima. Em 2014, Henrique era presidente da câmara, tinha assumido duas vezes a presidência da república, era o dono do todo-poderoso sistema Cabugi de Comunicações, mandava na política do RN, era governador de férias, rico, comprava cavalos, construía mansões, tomava microfone de aliados, conseguiu até que a então governadora Rosalba Ciarlini não tivesse o DEM para tentar a reeleição.

Na hora de sua condenação, 10 anos depois, Henrique vive no ostracismo, não tem o telefone atendido, tentou em 2022 voltar a Câmara Federal e sofreu uma humilhação. Idealizou o primo Carlos como prefeito de Natal e foi atropelado. Perdeu a Tribuna, tem apenas 12%. Passa por uma guerra de ações na InterPT Cabugi, não recebe mais um tostão de lá. Nesses anos acumulou derrotas e vergonhas. Não é mais aquele Henrique de 2014, de tão pequeno ficou, até a condenação por algo que provavelmente fez, acaba desproporcional. Henrique se livrou da parte penal e essa condenação é cível, por improbidade. Mas mesmo assim, de tão demorada, até pela a realidade atual já passou do tempo.

O único porém é que Henrique não aprende, ainda quer ser o centro das atenções, mas só consegue com esse tipo de notícia. Sinceramente torço que ele consiga se livrar disso, mesmo sabendo e acreditando em todos os fatos da sentença judicial. A pior condenação de Henrique foram os fatos que sucederam em sua vida.

Gustavo Negreiros 

Apocalipse, bomba nuclear, fim do mundo, assustador, estamos atônitos —essas foram algumas das expressões usadas por advogados e integrantes de governo, STF e big techs ouvidos para caracterizar o voto e a tese do ministro Dias Toffoli proferidos nesta quinta-feira 5 no julgamento sobre o Marco Civil da Internet.

Grande parte das empresas, advogados e membros do governo esperavam que Toffoli fosse propor uma interpretação do artigo 19 do Marco Civil que criaria exceções para a imunidade das plataformas.

Hoje, plataformas só podem ser responsabilizadas civilmente se não removerem conteúdo após ordem judicial, a não ser nos casos de violação de direitos autorais e imagens de nudez não consentidas. Nesses casos, basta notificação extrajudicial.

A aposta era a de que Toffoli propusesse outras exceções, além dos casos de nudez não consentida, conteúdo com violações à Lei de Estado democrático de Direito, racismo e homofobia.

Nessas situações, vigora o regime de “notificação e ação”, em que as empresas podem ser responsabilizadas civilmente se recebessem notificação extrajudicial e não agissem sobre os conteúdos. Esse regime é semelhante ao que vigora na União Europeia.

Mas o voto do ministro, proferido em sessão no STF, cria um modelo de responsabilidade que não existe em nenhuma grande democracia do mundo, segundo diversos especialistas ouvidos pela Folha.

Toffoli declara que o artigo 19 é inconstitucional e estabelece um regime de responsabilidade objetiva para empresas de internet, incluindo desde redes sociais até Mercado Livre, Wikipedia e Amazon. Só estariam excluídos aplicativos de email, mensagens e o Zoom.

Seguindo a tese de Toffoli, qualquer um pode processar essas empresas caso encontre, em suas redes, um conteúdo da lista de vedados, entre eles: crimes contra o Estado democrático de Direito, atos de terrorismo ou preparatórios, induzimento a suicídio ou à automutilação, racismo, violência contra a criança e mulher, oposição a medidas sanitárias, divulgação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que levem à incitação à violência física.

Em todos esses casos, as empresas podem ser responsabilizadas mesmo antes de receberem uma ordem judicial ou notificação extrajudicial, como uma denúncia de usuário. Com isso, elas teriam de monitorar ativamente todo o conteúdo veiculado em suas redes e removê-lo.

“Caso prevaleça essa tese, o Brasil se encaminha para ser um pária internacional. É uma bomba nuclear’, diz Francisco Brito Cruz, diretor do Internet Lab.

As empresas preveem um volume colossal de contenciosos que, segundo elas, inviabilizaria seu funcionamento no país.

Além da longa lista de tipos de conteúdos que teriam de ser “filtrados” pelas plataformas, a tese de Toffoli também prevê responsabilidade objetiva sobre conteúdo recomendado, impulsionado (de forma remunerada ou não) ou moderado.

“O problema é que, em última instância, qualquer conteúdo pode ser considerado recomendado —resultados da busca do Google, por exemplo”, diz Cruz, que defende a responsabilização por publicações impulsionadas mediante pagamento e anúncios pagos, mas não sobre conteúdo recomendado.

Uma das preocupações foi a aparente concordância dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes com a tese, em suas intervenções na quinta-feira.

Mas outros ministros se movimentam, nos bastidores, para chegar a uma saída mais alinhada a tendências no mundo, segundo apurou a Folha. Ministros haviam tentado dissuadir Toffoli de proferir um voto considerado tão extremo no sentido da responsabilização, mas não obtiveram sucesso.

Com informações da Folha de São Paulo

A Justiça de Santa Catarina condenou pais que recusaram vacinar os filhos contra Covid-19.

Foram três casos de condenação na cidade de Schroeder, a cerca de 300 quilômetros de Florianópolis, capital do estado

Em um dos casos, foi aplicada a multa de R$ 4.236,00, equivalente a três salários mínimos. Em outros dois, o valor foi de R$ 8.472, quantia referente a seis salários mínimos.

As condenações foram divulgadas na sexta-feira (6) pela Justiça catarinense.

Os pais não apresentaram justificativa médica para não vacinar os filhos. O Ministério Público e o Conselho Tutelar tentaram convencer os responsáveis a vacinar as crianças, mas não obtiveram sucesso.

A vacinação contra Covid-19 é obrigatória por estar incluída no Programa Nacional de Imunizações. A recusa dos pais foi vista pela Justiça como negligencia a saúde dos dos menores de idade.

A promotora Ana Paula Destri Pavan argumentou que “a recusa dos pais em vacinar crianças configura uma violação dos direitos fundamentais à saúde e à vida”.

O valor arrecadado com as multas será revertido ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Schroeder.

Batalhado pela oposição, o “pacote anti-STF”, conjunto de propostas legislativas para limitar abusos e poderes do Supremo Tribunal Federal, estacionou na Câmara dos Deputados e no Senado. A Proposta de Emenda à Constituição que cria a “revisão” de decisões do STF, por exemplo, foi apensada a outra PEC no início de outubro e até hoje aguarda a “comissão especial”. Isso sem contar dezenas de pedidos de impeachment de ministros do STF, trancados a sete chaves.

PARADA OBRIGATÓRIA

Pronto para ser votado no plenário da Câmara, o PL 658/22, que impede ministro do STF de manifestações político-ideológicas, parou em outubro.

SEM CHANCE

Parou na CCJ, em outubro, o projeto que cria crime de responsabilidade para ministro do STF que usurpar poderes do Legislativo ou Executivo.

LIMITE NÃO

A PEC 8/21, que limita poderes de decisões monocráticas de ministros do STF, foi aprovada no Senado, mas parou na gaveta da Câmara.

POR CLAUDIO HUMBERTO

Brasileiros sacaram R$ 400 milhões em “dinheiro esquecido” nas instituições financeiras em outubro, segundo boletim do Banco Central (BC) atualizado nesta sexta-feira (6/12). O prazo para saque terminou em 16 de outubro. A notícia é do Metrópoles.

O valor é o maior saque mensal retirado do Sistema de Valores a Receber (SVR) de 2024, superando o mês anterior, de setembro, quando foram sacados R$ 395 milhões.

Consulte os valores devolvidos em 2024:

abril: R$ 290 milhões;

maio: R$ 328 milhões;

junho: R$ 270 milhões;

julho: R$ 280 milhões;

agosto: R$ 255 milhões;

setembro: R$ 395 milhões;

outubro: R$ 400 milhões.

 

A quantia total de valores a receber em outubro foi de R$ 8,716 bilhões.

Como a maioria dos beneficiários tem valores a receber inferiores a R$ 10 (são 63,31% do total), muitos acabam não resgatando os valores. Outros 24,71% têm entre R$ 10,01 e R$ 100 e 10,12%, entre R$ 100,01 e R$ 1.000,00. Apenas 1,86% têm mais de 1.000,01 para sacar.

Finalizado o prazo, pessoas e empresas agora vão ter de esperar a publicação de um edital do Ministério da Fazenda que vsi detalhar todos os valores recolhidos pela União (Tesouro Nacional), indicando a instituição depositária (banco ou outra instituição financeira), informando a agência e a natureza do depósito.

Dessa forma, o cidadão ganha mais 30 dias após a publicação do edital para voltar a reivindicar o dinheiro esquecido.

Após o novo período de 30 dias, as pessoas ainda terão mais seis meses — contados a partir da publicação do edital — para pedir judicialmente os valores. Depois disso, o dinheiro fica com o governo de forma definitiva.

O SVR e a desoneração

O governo acordou com o Congresso que o valor parado no SVR seria incorporado aos cofres da União após o prazo para saque e incorporado ao Tesouro Nacional. Essa medida está dentro de uma série de fontes que visam compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes.

A ação do governo federal visa compensar um rombo estimado de R$ 25 bilhões no Orçamento de 2024, para manter a desoneração da folha de pagamentos neste ano.

O prazo para sacar o “dinheiro esquecido” começou a valer em 16 de setembro, após o presidente Lula sancionar a Lei nº 14.973/2024, que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos.

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