Mesmo com a pressão política para mudar o status da Covid-19 de pandemia para endemia, o Ministério da Saúde não deverá mexer na nomenclatura. O assunto ganhou ênfase nas últimas semanas, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por parte da pasta o que deve ocorrer são alterações no estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin).
A expectativa é de uma alteração nos próximos dias, mas o ministério ainda se debruça sobre a possibilidade de revogar ou apenas promover modificações na portaria 188, de fevereiro de 2020, responsável por declarar o estado emergencial da Covid-19. Em palestra no STM (Superior Tribunal Militar), nesta quarta-feira (30), Queiroga comparou o atual momento com um pouso de avião prestes a ocorrer.
“O piloto começa a ver a pista do aeroporto e tem que conduzir o avião para pousar com tranquilidade, com ajuda da torre. É nesse cenário que nós estamos: de começar a flexibilizar medidas sanitárias e pousar o avião com segurança”, disse.
Queiroga definiu a mudança no estado de emergência como a principal medida dentro do arcabouço normativo que possibilitou a tomada de ações contra a Covid, incluindo a compra de insumos e vacinas de forma acelerada, liberação de verbas e adoção de medidas sanitárias.
“Nessa legislação, compete ao ministro estabelecer a duração da emergência sanitária. O ministro não tem a prerrogativa de converter pandemia em endemia. Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico, e quem reconhece é a OMS [Organização Mundial de Saúde]”, explicou o ministro, dando a entender que não haverá, por parte do governo brasileiro, a mudança do status.
Há duas semanas, Bolsonaro, ao lado de Queiroga, chegou a dizer que o ministro determinaria, até o fim do mês, a alteração do status da Covid de pandemia para endemia. Agora, a pasta tenta cumprir o prazo, mas em relação às alterações no estado emergencial.
Queiroga, no entanto, fez questão de frisar que não fará as modificações “sem observar o impacto regulatório dessa medida”, a fim de não gerar um “retrocesso em relação à questão sanitária no Brasil”. Para uma flexibilização, a pasta leva em conta a análise do cenário epidemiológico e a capacidade do sistema de saúde em atender pacientes com Covid, além das possibilidades terapêuticas para o tratamento.
Ainda que a portaria não seja revogada por completo, a pasta estuda anunciar, nos próximos dias, mudanças significativas para a entrada de viajantes que venham de fora do Brasil. A equipe técnica pretende acatar as recomendações lançadas pela Anvisa, incluindo o fim da cobrança da obrigatoriedade de testes RT-PCR.
A data sugerida pela reguladora programa para 1º de maio a interrupção da medida, mas o governo pretende adiantar a data. O teste só seria obrigatório para aqueles que não apresentassem certificado de vacinação contra a Covid.
O Ministério da Saúde pretende, ainda, decretar o fim da exigência do uso de máscara. Na avaliação do ministro, as flexibilizações serão possíveis em razão da efetividade das políticas públicas, ainda que ele tenha ressaltado a necessidade de manter a “prudência” quanto às decisões.
Em relação às manifestações de Bolsonaro, que tem pressionado pela “volta da normalidade”, Queiroga admitiu a interferência, mas a definiu como necessária. “Claro que [o presidente] interfere. Não só na Saúde, mas em todos os ministérios. É a função dele, foi eleito para isso”, declarou. “O ministro leva os dados técnicos, e ele toma as decisões”, completou.
No discurso, Queiroga ressaltou a importância da vacinação para a atual situação de maior conforto epidemiológico, convocando a população a fazer a opção pela vacina, mas destacando a não obrigatoriedade da medida.
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