março, 2022 - Informativo Atitude

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Lula declarou quarta última, em rádio de Santa Catarina, que ainda não se definiu como candidato.

Poderá ser, ou não.

Coloca duas condições: ter saúde e fazer composições amplas, sem restrições ideológicas.

Aval – Para agilizar a candidatura de Lula, que se prevê seja confirmada em 1° de maio, o Diretório Nacional do PT reuniu-se na última quinta, 24, e avalizou à construção de alianças com partidos de centro, que ajudem a pré-candidatura do ex-presidente.

Limitação – A fim de evitar atritos, o Diretório decidiu que os núcleos petistas nos Estados não terão mais autonomia para definir os candidatos ao governo e ao Senado.

A decisão será feita exclusivamente pela cúpula petista.

O PT tenta evitar mais problemas, como ocorrem em Pernambuco, Bahia e Ceará.

Alckmin – A indicação de Alckmin como vice está pacificada, com críticas isoladas, no PT.

O partido deve marcar um encontro nacional para votar a indicação, mas deve ser apenas uma medida protocolar.

Apoio – Lula chegou a afirmar que “Se for para trocar o vice, é bom o PT já procurar logo um novo candidato à Presidência”.

Anuncio – Por precaução, o ex-presidente disse que só vai anunciar a sua candidatura, quando tiver clareza do arco de apoios que ela conseguirá reunir.

Polarização – Lula manifestou-se favorável a polarização com Bolsonaro. E justificou: “significa que as pessoas têm lado, estão vivas e defendem aquilo que acreditam”. Nesse ponto, Bolsonaro concorda inteiramente com Lula.

Ney Lopes

Foto: Reprodução

Uma professora foi demitida por justa causa após agredir uma aluna de 1 ano na escola Paris, em Praia Grande, no litoral de São Paulo. As informações são da Record TV.

Câmeras de segurança do estabelecimento flagraram o momento em que a mulher penteia o cabelo da menina de forma agressiva. Nas imagens é possível ver que a professora puxa o cabelo e faz vários movimentos bruscos com a cabeça da criança.

A mãe da vítima disse ter notado marcas no corpo da criança e denunciu a professora na delegacia da cidade. A menina passou por exame de corpo de delito para comprovar a agressão.

Em comunicado, a escola lamentou o ocorrido e decidiu demitir a professora. “Infelizmente a ocorrência da conduta inadequada de uma funcionária, sendo a mesma exonerada de imediato por justa causa, foge aos princípios e preceitos educacionais e socioemocionais, onde é totalmente inadmissível qualquer comportamento, fala ou ato que venha constranger ou se quer prejudicar o alicerce familiar das crianças”, escreveu.

R7

Uma briga generalizada entre alunas foi registrada na noite desta terça-feira (29) em uma escola da rede estadual de ensino localizada em Angicos, município da região Central do Rio Grande do Norte, a cerca de 175 quilômetros de Natal.

Pelo menos quatro estudantes se meteram na confusão – que envolveu, ainda, professores e servidores da escola, que tentaram separar a briga. O caso aconteceu na Escola Estadual Joana Honório.

Segundo apurou a reportagem do Portal da 98 FM, a confusão entre as alunas começou há alguns dias, quando uma das estudantes passou a fazer brincadeiras consideradas racistas contra uma colega.

Nesta terça à noite, a menina que iniciou as ofensas teria atingido a outra com um copo de suco, dando início à confusão.

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação (Seec) lamentou a briga e disse que busca difundir “a cultura da paz nos ambientes escolares”.

“O conselho escolar da unidade de ensino definirá, ouvindo a comunidade escolar, as possíveis medidas que poderão ser aplicadas nesse caso. A pasta prestará toda a assistência necessária e promoverá ações de conscientização e acompanhamento dos estudantes”, complementa a pasta.

A nota continua afirmando que, “no âmbito estadual, a Seec dispõe do Núcleo Estadual de Educação para a Paz e Direitos Humanos, órgão que acompanha e formula ações e políticas públicas no campo da cultura da paz e boa convivência nas escolas”.

Portal da 98 FM Natal

Foto: Pedro França/Ag. Senado

Henrique Alves confirmou nesta quarta-feira (30) a saída do MDB, após mais de 50 na legenda. Henrique era filiado ao partido desde os 21 anos.

Sem indicar para qual partido deve ir, Henrique lembrou, em nota, sua trajetória na legenda e agradeceu convites feitos por outros partidos.

A PF (Polícia Federal) disse ao STF (Supremo Tribunal Federal) não ter encontrado indícios de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha cometidos crimes no caso em que foi acusado de interferir na instituição.

“Concluímos que, dentro dos limites da investigação, no âmbito da esfera penal, não há nos. autos. elementos indiciários mínimos de existência de materialidade delitiva imputada ao senhor presidente da República Jair Bolsonaro”, disse a PF. O documento é assinado pelo delegado Leopoldo Soares Lacerda.

O relatório foi concluído na terça-feira (29). A investigação foi aberta a pedido da PGR (Procuradoria Geral da República) em 2020, depois que o ex-ministro da Justiça Sergio Moro (Podemos) acusou Bolsonaro de interferir em investigações da PF.

“No decorrer dos quase dois anos de investigação, dezoito pessoas foram ouvidas, perícias foram realizadas, análises de dados e afastamentos de sigilos telemáticos implementados. Nenhuma prova consistente para a subsunção penal foi encontrada. Muito pelo contrário, todas testemunhas ouvidas foram assertivas em dizer que não receberam orientação ou qualquer pedido, mesmo que velado, para interferir ou influenciar investigações conduzidas na Polícia Federal”, prossegue o relatório.

A instituição apurou ainda se Moro teria cometido algum crime ao acusar Bolsonaro de interferência. A conclusão do órgão foi que o ex-ministro da Justiça não feriu nenhuma lei penal. “Não há elementos indiciários que demonstrem a falsa imputação de crime pelo noticiante [Sergio Moro], o que enseja igual arquivamento”, afirmou.

O presidente foi investigado por falsidade ideológica, coação, advocacia administrativa (defender interesse particular junto a órgãos da administração pública), obstrução de Justiça, corrupção passiva privilegiada e prevaricação (retardar ou deixar de praticar ato de ofício para “satisfazer interesse pessoal”).

Já Moro era investigado por suposto cometimento de crimes contra a honra do presidente, como calúnia e difamação, e por denunciação caluniosa.

O caso

O inquérito foi instaurado em abril de 2020 na esteira da demissão do ex-ministro Sergio Moro, que acusou Bolsonaro de tentar interferir no comando da PF.

Na ocasião, o presidente havia demitido o então diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, escolhido por Moro para integrar o 1º escalão do governo.

No lugar de Valeixo, Bolsonaro tentou nomear Alexandre Ramagem, nome próximo da família do presidente. A iniciativa foi barrada por decisão de Alexandre de Moraes, que suspendeu a indicação.

Desde a abertura do inquérito, a PF ouviu Moro, Valeixo, Ramagem, deputados bolsonaristas e ministros palacianos. Em setembro de 2020, Celso de Mello autorizou que os agentes colhessem um depoimento de Bolsonaro e fixou que a oitiva deveria ser presencial.

A AGU recorreu da decisão e levou o caso para discussão no plenário da Corte. O julgamento foi iniciado em outubro de 2020, com a leitura do voto de Celso de Mello, que manteve sua posição a favor de um depoimento presencial. O ministro é o único que votou no caso até o momento.

Bolsonaro acabou depondo novembro de 2021. Disse que “nunca teve como intenção” alterar a direção-geral da PF para obter informações sobre investigações sigilosas ou interferir nos trabalhos da corporação.

Segundo o presidente, Ramagem foi indicado “em razão da sua competência e confiança construída ao longo do trabalho de segurança pessoal do declarante durante a campanha eleitoral de 2018″.

Poder 360

Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo

O deputado Daniel Silveira (União Brasil-RJ) se recusou a atender um delegado da Polícia Federal que compareceu à Câmara nesta quarta-feira (30) para tentar cumprir a determinação judicial do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que o parlamentar passe a usar tornozeleira eletrônica imediatamente.

Desde o início desta tarde, Silveira está no plenário da Câmara para evitar qualquer tipo de abordagem da corporação. Regras internas proíbem o acesso ao plenário de órgãos policiais que não trabalham no Congresso. Para que isso aconteça, é necessária uma autorização do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que nesta quarta disse que o plenário da Câmara é inviolável.

A informação foi confirmada em nota pela diretoria-geral da Câmara. “O parlamentar foi cientificado e não consentiu a instalação do aparelho. A recusa foi certificada pelas autoridades policiais”, diz o texto.

De todo modo, um funcionário da Câmara apresentou a Silveira o ofício do delegado da PF a respeito da ordem para que a tornozeleira eletrônica fosse colocada no deputado. Ele se negou a assinar o documento e disse que não vai se submeter a nenhuma intimação da corporação.

“Ele não assinou nem vai assinar. Se o fizesse, estaria se submetendo a uma decisão inconstitucional emitida pelo Alexandre de Moraes”, disse ao R7 a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que desde a noite de terça-feira (29) acompanha Silveira no Congresso.

O deputado decidiu permanecer nas dependências da Câmara como uma tentativa de driblar a Polícia Federal. Na terça, cogitou até em dormir no plenário da Casa, mas decidiu ir para o seu gabinete passar a noite.

R7

A Tribuna do Norte acaba de divulgar a pesquisa feita pelo Instituto IPESPE para Governo do RN.

A pesquisa TN/Ipespe foi realizada dos dias 23 a 26 de março de 2022 e entrevistou 1.200 pessoas. A margem de erro máximo estimada é de 2.9 pontos percentuais para mais ou para menos, com um intervalo de confiança de 95,5%.

Os demais números da pesquisa TN/Ipespe serão divulgados na edição impressa da TRIBUNA DO NORTE desta quinta-feira (31) e na Rádio Jovem Pan News Natal 93,5.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob os protocolos BR-07968/2022 e RN-05273/2022.

Com informações de Heitor Gregório.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Mesmo com a pressão política para mudar o status da Covid-19 de pandemia para endemia, o Ministério da Saúde não deverá mexer na nomenclatura. O assunto ganhou ênfase nas últimas semanas, mas, segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, por parte da pasta o que deve ocorrer são alterações no estado de emergência em saúde pública de importância nacional (Espin).

A expectativa é de uma alteração nos próximos dias, mas o ministério ainda se debruça sobre a possibilidade de revogar ou apenas promover modificações na portaria 188, de fevereiro de 2020, responsável por declarar o estado emergencial da Covid-19. Em palestra no STM (Superior Tribunal Militar), nesta quarta-feira (30), Queiroga comparou o atual momento com um pouso de avião prestes a ocorrer.

“O piloto começa a ver a pista do aeroporto e tem que conduzir o avião para pousar com tranquilidade, com ajuda da torre. É nesse cenário que nós estamos: de começar a flexibilizar medidas sanitárias e pousar o avião com segurança”, disse.

Queiroga definiu a mudança no estado de emergência como a principal medida dentro do arcabouço normativo que possibilitou a tomada de ações contra a Covid, incluindo a compra de insumos e vacinas de forma acelerada, liberação de verbas e adoção de medidas sanitárias.

“Nessa legislação, compete ao ministro estabelecer a duração da emergência sanitária. O ministro não tem a prerrogativa de converter pandemia em endemia. Isso não é o ministro quem faz. E ninguém decreta a pandemia. O que se faz é reconhecer o estado pandêmico, e quem reconhece é a OMS [Organização Mundial de Saúde]”, explicou o ministro, dando a entender que não haverá, por parte do governo brasileiro, a mudança do status.

Há duas semanas, Bolsonaro, ao lado de Queiroga, chegou a dizer que o ministro determinaria, até o fim do mês, a alteração do status da Covid de pandemia para endemia. Agora, a pasta tenta cumprir o prazo, mas em relação às alterações no estado emergencial.

Queiroga, no entanto, fez questão de frisar que não fará as modificações “sem observar o impacto regulatório dessa medida”, a fim de não gerar um “retrocesso em relação à questão sanitária no Brasil”. Para uma flexibilização, a pasta leva em conta a análise do cenário epidemiológico e a capacidade do sistema de saúde em atender pacientes com Covid, além das possibilidades terapêuticas para o tratamento.

Ainda que a portaria não seja revogada por completo, a pasta estuda anunciar, nos próximos dias, mudanças significativas para a entrada de viajantes que venham de fora do Brasil. A equipe técnica pretende acatar as recomendações lançadas pela Anvisa, incluindo o fim da cobrança da obrigatoriedade de testes RT-PCR.

A data sugerida pela reguladora programa para 1º de maio a interrupção da medida, mas o governo pretende adiantar a data. O teste só seria obrigatório para aqueles que não apresentassem certificado de vacinação contra a Covid.

O Ministério da Saúde pretende, ainda, decretar o fim da exigência do uso de máscara. Na avaliação do ministro, as flexibilizações serão possíveis em razão da efetividade das políticas públicas, ainda que ele tenha ressaltado a necessidade de manter a “prudência” quanto às decisões.

Em relação às manifestações de Bolsonaro, que tem pressionado pela “volta da normalidade”, Queiroga admitiu a interferência, mas a definiu como necessária. “Claro que [o presidente] interfere. Não só na Saúde, mas em todos os ministérios. É a função dele, foi eleito para isso”, declarou. “O ministro leva os dados técnicos, e ele toma as decisões”, completou.

No discurso, Queiroga ressaltou a importância da vacinação para a atual situação de maior conforto epidemiológico, convocando a população a fazer a opção pela vacina, mas destacando a não obrigatoriedade da medida.

R7

Foto: Divulgação

Após a saída conturbada de Milton Ribeiro do MEC (Ministério da Educação), na segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro nomeou Victor Godoy Veiga para assumir o posto de forma interina. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30). Ele será o quinto nome a ocupar o cargo no governo de Bolsonaro.

Godoy estava como secretário-executivo da pasta desde julho de 2020, posto assumido durante a gestão de Ribeiro. O ex-ministro deixou o governo após denúncias de que dois pastores estariam pedindo propina para facilitar a liberação de verbas da pasta.

Antes de ser o braço direito de Ribeiro no MEC, Godoy atuou na CGU (Controladoria-Geral da União) por 16 anos nos cargos de auditor federal de finanças e controle; chefe de divisão; coordenador-geral e diretor-substituto de auditoria; e diretor de auditoria da área social e de acordos de leniência.

R7

A Mega-Sena sorteia, nesta quarta-feira (30), um prêmio acumulado em R$ 110 milhões.

As seis dezenas do concurso 2.467 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, localizado na cidade de São Paulo.

As apostas podem ser realizadas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Blog do BG