agosto, 2024 - Informativo Atitude

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Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reservou R$ 39 bilhões para emendas parlamentares no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2025.

O valor é recorde e acontece num momento em que o Executivo trava uma difícil negociação com o Congresso Nacional para editar uma regra de correção dessas verbas a partir do acordo no STF (Supremo Tribunal Federal).

A dotação prevista na peça orçamentária é destinada a emendas individuais e de bancada impositivas, cuja execução é obrigatória.

A reserva é suficiente para garantir ao menos R$ 37,3 milhões para cada um dos 513 deputados e outros R$ 68,5 milhões para cada um dos 81 senadores.

Folha de S. Paulo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão foi tomada após o X não cumprir a ordem do ministro para a empresa apresentar seu novo representante legal no Brasil.

Na ordem, Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (ANPD), que deverá repassar a determinação para as operadoras cortarem o acesso em todo o território nacional em até 24h.

O processo para tirar uma rede social do ar não é instantâneo e deve seguir algumas etapas antes de o usuário perder o acesso. Entenda, a seguir, como isso é feito:
Como tirar uma rede social do ar?

Em geral, o primeiro passo é o Judiciário ordenar que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) repasse o ofício com a ordem do bloqueio para as operadoras de internet ligadas ao órgão.

Na prática, cabe às operadoras suspender o acesso às redes sociais.

Elas podem impedir o acesso dos clientes a todos servidores da rede social, incluindo tanto o que é acessado pelo navegador quanto o que é armazenado no celular.

Não é, necessariamente, algo automático: a maioria delas pode concluir esses processos em até um dia útil, segundo o diretor de tecnologia da empresa de telecomunicações Sage Networks, Thiago Ayub.

As lojas de aplicativos Google Play Store, de Android, e a App Store, para dispositivos da Apple, também podem suspender o download do X.

Existem mais de 20 mil provedores no Brasil, segundo o Ministério das Comunicações. Entre eles, a Starlink, que pertence a Elon Musk, o mesmo dono do X. Moraes, inclusive, mandou bloquear as contas da empresa de internet nesta quinta-feira, diante da falta de um responsável pela rede social no país.

Isso porque, no último dia 17, o X anunciou o fechamento de seu escritório no Brasil e a retirada de sua representante por discordar de decisões judiciais de Moraes.

O envolvimento da Starlink acontece ainda porque o ministro também ordenou que o X pague multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
Outras redes já foram suspensas no Brasil?

Sim. Outras plataformas já foram suspensas pela Justiça no país. O WhatsApp, por exemplo, já foi alvo de decisões parecidas em 2015 e 2016.

O Telegram, por sua vez, foi suspenso no Brasil por alguns dias em 2022 e em 2023 por não cumprir decisões judiciais.

Uma das ordens, que deixou o app fora do ar por dois dias, foi emitida por Moraes depois que o serviço não derrubou três perfis usados para disseminar notícias falsas.

G1

 

A empresa de internet via satélite Starlink apresentou ao STF (Supremo Tribunal Federal) um mandado de segurança contra decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros da companhia que pertence ao bilionário Elon Musk. A ideia é assegurar o pagamento de eventuais multas que sejam aplicadas pela Justiça brasileira à rede social X (antigo Twitter), que também é de Musk. A informação foi confirmada pelo R7.

Em resposta à ordem de Moraes, a empresa fez uma publicação no X afirmando que “esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X”. “Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, informou a empresa.

Na ação, a empresa alega que não tem qualquer ingerência sobre a rede social X, “limitando-se a oferecer serviço de internet via satélite” e que “não deixou de cumprir nenhuma ordem judicial”.

A empresa diz ainda que os ativos foram bloqueados “sem justificativa plausível e à míngua de um procedimento regular e válido, sem que sequer lhes fossem assegurados o direito da ampla defesa e do contraditório”.

“A ausência do processo de execução ou cumprimento de sentença não é simples formalidade cujo descumprimento não trouxe prejuízo às impetrantes. A não observação do procedimento legal lhe impediu de exercer o seu direito à ampla defesa e à garantia ao devido processo legal e ocasionou o bloqueio de todos os bens de propriedade das impetrantes, impedindo-as de exercer a sua atividade comercial. Por essa razão é imperiosa a anulação do ato coator”, disse.

X continua no ar

O X (antigo Twitter) permanece no ar no Brasil mesmo após o encerramento do prazo determinado pelo ministro Alexandre de Moraes para que a empresa indicasse um representante legal no país. Moraes havia estabelecido o prazo até 20h07 desta quinta-feira (29) para o cumprimento da determinação. Para que a rede social seja efetivamente bloqueada no Brasil, é necessária uma ordem formal do ministro, que deve notificar a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações). A Anatel, por sua vez, deve repassar a determinação às operadoras.

R7

 

O influenciador Pablo Marçal (PRTB) tem 25,2% das intenções de voto na disputa pela prefeitura da cidade de São Paulo, e o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), 23,3%, aponta a pesquisa do instituto Futura Inteligência, em parceria com a empresa 100% Cidades, divulgada nesta quarta-feira, 28. De acordo com a margem de erro, os dois estão empatados tecnicamente na liderança.
O atual prefeito Ricardo Nunes (MDB) aparece com 17,9%, empatando com Boulos na segunda posição. Datena (PSDB) aparece com 9,6%, tecnicamente empatado com Tabata Amaral (PSB), que tem 6,2%. Marina Helena (NOVO) tem 2,3%. Os demais quatro candidatos não somam mais de 1% cada. Os entrevistados que afirmam que vão votar em branco ou nulo são 5,9%, enquanto os indecisos são 8,8%.

O levantamento anterior, divulgado em 7 de agosto, ainda simulava o nome de Kim Kataguiri, que desistiu de concorrer após seu partido decidir apoiar Nunes. Por isso, as pesquisas não são comparáveis. O levantamento anterior mostrava Nunes na liderança, seguido por Boulos e Pablo Marçal, na terceira posição.

Essa é a segunda pesquisa eleitoral que mostra Marçal à frente na disputa pela prefeitura de São Paulo. Na terça-feira, a pesquisa do instituto Veritá mostrou o ex-coach com 30,9%, seguido por Boulos com 21,6%, e Nunes, com 14,2%.
Pesquisa Futura em SP:

Pablo Marçal: 25,2%
Guilherme Boulos: 23,3%
Ricardo Nunes: 17,9%
Datena: 9,6%
Tabata Amaral: 6,2%
Marina Helena: 2,3%
Ricardo Senese: 0,4%
Altino Prazeres: 0,3%
Bebeto Haddad: 0,0%
João Pimenta: 0,0%
Ninguém/Branco/Nulo: 5,9%
NS/NR/Indeciso: 8,8%
* Por causa do arredondamento na segunda casa decimal, a soma das porcentagens é de 99,9%, e não 100%.

A pesquisa foi registrada no TSE como SP-04229/2024 e realizou 1000 entrevistas entre os dias 20 e 24 de agosto, usando a abordagem CATI (entrevista telefônica assistida por computador). A margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para um nível de confiança de 95%.

Boulos e Marçal aparecem empatados no segundo turno

Em uma simulação de segundo turno, Boulos aparece numericamente à frente, com 39,4%, contra 39,3% de Marçal. Pela margem de erro, a dupla está tecnicamente empatada. Em uma eventual disputa contra o atual prefeito, o ex-coach perderia por 45,3% contra 29,9%. Nunes vence Boulos por 46,7% a 30,9%, e também supera Datena e Tabata. O deputado federal, por sua vez, vence Tabata Amaral e fica praticamente empatado com Datena.
Marçal e Boulos lideram na espontânea

Na pesquisa espontânea, uando o entrevistado afirma a preferência eleitoral por conta própria, sem sugestões do instituto, Marçal aparece com 20,3%, seguido por Boulos com 19,6%. Nunes tem 12,2% e Tabata 4,1%. Datena registra apenas 1,9% nesse levantamento.

Pablo Marçal – 20,3%
Guilherme Boulos – 19,6%
Ricardo Nunes – 12,2%
Tabata Amaral – 4,1%
Datena – 1,9%
Marina Helena – 0,7%
Bebeto Haddad – 0,3%
Ricardo Senese – 0,1%
Altino Prazeres – 0,0%
Ninguém/Branco/Nulo – 6,0%
Outros – 1,0%
NS/NR/Indeciso – 33,8%

Boulos e Marçal são os mais rejeitados
No levantamento que mede a rejeição dos candidatos, Boulos aparece na liderança com 41,2% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. A parcela que rejeita Marçal é de 30,9%. O terceiro com maior índice negativo é Datena, com 27,7%. Nunes e Tabata aparecem com 15,8% e 15,3%, respectivamente.

Guilherme Boulos – 41,2%
Pablo Marçal – 30,9%
Datena – 27,7%
Ricardo Nunes – 15,8%
Tabata Amaral – 15,3%
Bebeto Haddad – 12,9%
Marina Helena – 12,6%
João Pimenta – 11,7%
Altino Prazeres – 9,4%
Ricardo Senese – 9,2%
Não rejeita ninguém – 8,0%
Rejeita todos – 2,9%
NS/NR – 4,2%
Na avaliação de apoios, 54,4% afirmam que não votariam de jeito nenhum em um candidato apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O percentual de eleitores que fazem a mesma afirmação para Lula é de 43,5%. Na comparação com Bolsonaro, Lula tem o maior porcentagem de eleitores que votariam com certeza em um nome apoiado pelo presidente, 23,3%, contra 15,6% de Bolsonaro.

Com informações da Exame

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

O hino nacional de ontem mostra como Boulos está perdido na campanha. Depois de protagonizar aquela cena patética, Boulos apagou o hino das suas redes sociais.

Hora é invasor, hora é paz e amor. Ele não sabe se suas propostas são a favor ou contra Maduro, quem já defendeu várias vezes. Ele está em um limbo que não se posiciona ou que se posiciona em todos os lados. Boulos está em pele de cordeiro, mas todo mundo sabe o que está por trás disso. Alguns dizem que Marçal é extremista, e eu pergunto: e Boulos?

Vamos lembrar de Erundina, Haddad, Marta Suplicy e tudo que esses esquerdistas fizeram em São Paulo quando foram prefeitos. Boulos é Lula piorado de 1989, um filhinho de papai que nunca produziu nada, é o cara que registra um celtinha, mas que anda de carro blindado. É um cara de defende invasão, mas que gosta de mansão. Assim como Lula, se vende de coitadinho, mas vive pelo mundo esbanjando luxo.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

O presidente Lula decidiu encaminhar ao Senado a indicação do economista Gabriel Galípolo para comandar o BancoCentral ao fim do mandato do atual chefe da instituição, Roberto Campos Neto, que acaba no final deste ano.

O anúncio foi feito há pouco pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

“O presidente da República me incumbiu de fazer um comunicado aqui de que hoje ele está encaminhando ao Senado Federal, ao presidente [Rodrigo] Pacheco e para o senador Vanderlan [Cardoso], presidente da CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] o indicado dele para a presidência do Banco Central, que vem a ser o Gabriel Galípolo”, declarou Haddad, ao lado do indicado.

Atual diretor de Política Monetária do BC, Galípolo foi secretário-executivo do Ministério da Fazenda no início da gestão de Haddad na pasta e era o favorito para ser indicado ao posto.

O ministro informou que a partir de agora o governo vai “começar a trabalhar” os três nomes que vão compor a diretoria do Banco Central até o final do ano. Segundo ele, as indicações serão feitas oportunamente, depois de “entrevistar” candidatos e tomar a decisão junto ao presidente da República.

Na sequência, Haddad lembrou que a sabatina do indicado é uma atribuição do Senado e apontou que Lula chegou a discutir com o Pacheco qual seria a melhor oportunidade.

“Cabe ao Senado marcar e decidir, mas eu quero crer que estão sintonizados os presidentes Pacheco e Lula em relação à importância dessa indicação. Então vamos aguardar o pronunciamento do presidente Pacheco. Tentei falar com ele agora há pouco, não consegui falar com ele, mas saindo daqui eu vou voltar a ligar para nós conversarmos sobre isso. Mas o presidente Lula já vinha conversando com o presidente Pacheco a respeito disso e nós vamos respeitar a institucionalidade da Casa. A Casa tem o seu ritmo, tem os seus afazeres e vai saber julgar o melhor momento de fazer a sabatina”, comentou.

Radar – VEJA

Um grave acidente envolveu quatro carros na manhã desta terça-feira (27) na BR-406, perto da cidade de Taipu.

Segundo informações, a batida aconteceu no trecho conhecido como descida de Gameleiras no sentido Natal com um caminhão, uma kombi e um carro de passeio.

Há informações de vítimas fatais. Equipes do SAMU e Polícia Rodoviária Federal estão a caminho do local.

 

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

O Itamaraty colocou sob sigilo de cinco anos os seis ofícios que enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as eleições presidenciais na Venezuela. A posição da diplomacia brasileira foi enviada à equipe da coluna após o pedido para obter os documentos via Lei de Acesso à Informação.

A reportagem solicitou os ofícios após revelar que o governo Lula pressionou o TSE a enviar servidores para acompanhar in loco a tumultuada eleição presidencial venezuelana. O tribunal depois recuou e não enviou seus funcionários.

O resultado da eleição não é reconhecido pela maioria da comunidade internacional até hoje por conta da postura do governo Maduro de não divulgar publicamente as atas com os números de cada seção eleitoral, o que permitiria uma verificação por instituições independentes não controladas pelo chavismo.

Os seis ofícios do Itamaraty enviados ao TSE vieram da divisão de Colômbia, Guiana, Suriname e Venezuela do Itamaraty e foram classificados como “reservados” (com sigilo de cinco anos) pelo embaixador João Marcelo Galvão de Queiroz, diretor do Departamento de América do Sul do Itamaraty. Em todos os casos, as razões para a classificação estão escondidas sob uma tarja preta.

Malu Gaspar – O Globo

 

A eventual elevação da taxa de juros pelo Banco Central (BC) na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) tem tomado o horizonte de expectativas de grande parte do mercado.

Na última semana, o diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Galípolo, afirmou que um possível aumento da Selic está entre as opções na mesa para o Copom, que não vai hesitar em fazê-lo se for o passo necessário para perseguir a meta de inflação.

Analistas do mercado já indicaram que uma elevação da taxa de juros impactará negativamente diversos setores da economia, como varejo, indústria e construção civil. O efeito, além dos mencionados, também deve se manifestar no valor da dívida pública do Brasil.

No mês de junho, segundo dados do BC, a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) chegou a R$ 8,7 trilhões.

Este valor, segundo economistas ouvidos pela CNN, pode crescer ainda mais rapidamente caso ocorra um aumento da taxa de juros no Brasil.

CNN Brasil

O caso de suposta agressão sofrida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, pode sofrer uma reviravolta. Um laudo técnico produzido pelo perito e professor Ricardo Molina de Figueiredo, apontou que, na verdade, houve uma agressão do filho de Moraes ao empresário Roberto Mantovani.

O caso foi destaque no Jornal das 6, com base em reportagem produzida pela Revista Oeste. A agressão do filho de Moraes, Alexandre Barci, teria sido por meio de uma “tapa na nuca” do empresário.

“Assistindo o vídeo diretamente, constatou-se que uma cena anterior às mostradas nas imagens foi suprimida. Tal cena, de extrema importância, mostra uma agressão praticada por Alexandre Barci contra Roberto Mantovani, consistindo em um tapa na nuca. Houve, portante, uma agressão anterior ao gesto de Roberto Mantovani, o qual, nas imagens de vídeo levanta o braço em movimento instintivo de defesa, resvalando no óculos de Alexandre Barci”, destacou o vídeo.

O perito ainda destacou que houve uma falha na sequência das imagens. “Ressalte-se que numeração duplicada refere-se a imagens distintas”, apontou.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

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