O Brasil é o único país relevante cujos ministros da suprema corte se esforçam para rivalizar com o Legislativo e o Executivo em protagonismo político, como se viu ontem (23) nos discursos desproporcionais e até agressivos e ameaçadores à aprovação de emenda que limita decisões monocráticas. Em vez de refletir e discutir internamente, rever as razões de 52 dos 81 senadores, métodos e atitudes, ministros partiram para o ataque na Corte de onde se espera bom senso, temperança, recato, como sempre recomendou aos colegas o ministro Marco Aurélio Mello.
INSEGURANÇA JURÍDICA
O Senado tenta restabelecer a segurança jurídica, abalada por decisões monocráticas que representam mais de 80% do total, no STF.
ESCLARECIMENTO
“Esclareço que meu voto na PEC que restringe decisões monocráticas do STF foi estritamente pessoal, fruto de acordo que retirou do texto qualquer possibilidade de interpretação de eventual intervenção do Legislativo”, escreveu o senador seu o senador escreveu isso em suas redes sociais.
ERA DA INCERTEZA
A situação preocupa parlamentares mais experientes, que veem risco de agravamento da crise que pode levar o País a uma era de incertezas.
JUIZ CUMPRE A LEI
Em seus discursos, próprios para os que usam tribuna parlamentar, ministros ameaçam ignorar a aprovação de emendas constitucionais.
SOBERBA E ARROGÂNCIA
Para o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, “a reação desequilibrada, com soberba e arrogante de ministros do STF contra a PEC que acaba com as decisões monocráticas só justifica a importância de aprová-la”
CPI DO ABUSO
Deputados da oposição divulgaram nas redes sociais os parlamentares que ainda não assinaram o pedido de instalação da CPI do Abuso de Autoridade, que soma 147 assinaturas das 171 necessárias.
UNIÃO
O senador Rogério Marinho (PL-RN), que foi candidato contra Rodrigo Pacheco no início do ano, se solidarizou ao presidente do Senado após a PEC que limita o poder do STF: “Senado cumpre seu papel”, afirmou.
GOL CONTRA
A PEC que reequilibra os poderes do Supremo Tribunal Federal e disciplina pedidos de vista, aprovada nesta semana pelo Senado, teve apenas um voto contrário no PL: Romário (RJ).
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