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O Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, disse nesta terça-feira que medidas de isolamento social impostas por governos estaduais e recomendadas pelo Ministério da Saúde evitaram que o Brasil registrasse um aumento no número de casos da Covid-19 nos moldes do que aconteceu em Nova Iorque, nos Estados Unidos. As medidas, no entanto, são criticadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

– Nós temos hoje, nem sete dias que estamos ficando em casa. Por isso que é importante manter. Temos dois objetivos nessa fase: 1 – diminuir as nossas chances (de ser infectado) e de (a doença) chegar às grandes aglomerações; 2 – melhorar ao máximo as condições de trabalho e de equipamentos de proteção individual.

A declaração foi dada durante entrevista coletiva sobre o novo balanço de casos do novo coronavírus no Brasil. Segundo o último levantamento, o país tem hoje 5.717 casos confirmados e 201 mortes. Para Mandetta, já é possível afirmar que a velocidade de crescimento da doença no Brasil tem sido impactada pelas medidas para reduzir a circulação de pessoas.

– Uma coisa podemos afirmar categoricamente: o Brasil não entrou na espiral absoluta, a curva ascendente, na qual entrou Nova Iorque, porque houve essa conscientização de todo mundo – afirmou Mandetta.

O ministro disse, no entanto, que o “grau” de benefício dessas medidas ainda é incerto porque elas demorariam, em média, duas semanas para surtir efeito, que é o prazo de incubação da doença.

– Agora, o grau de benefício que a gente vai ter… (ainda é indefinido). A gente pára duas semanas para ver como isso vai replicar nas outras duas porque o tempo de incubação (da doença) são 14 dias. Muito caso que a gente está tendo hoje é reflexo de 14 dias atrás – disse o ministro.

O ministro defendeu a manutenção das medidas para evitar um “lockdown total” sem ter equipamentos de proteção aos trabalhadores. Ele lembrou que a China, maior produtora desses itens, parou por conta do coronavírus:

– Se a gente volta para uma atividade agora, pode acontecer de daqui a duas, três semanas começar uma ascendência e a gente não ter equipamento de proteção individual. E ter que ir para um lockdown total, para tentar proteger nossos trabalhadores. Não vamos fazer nada sem os números, epidemiologia e planejamento – disse Mandetta.

Número de curados
Questionado sobre número de curados, o secretário de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, afirmou que é “todo mundo que pegou o vírus e não teve complicação”. O ministro Mandetta, então, disse que a Universidade Federal de Pelotas e a Universidade de São Paulo (USP) farão um inquérito sorológico para estimar a quantidade de pessoas que já tiveram coronavírus no país, comparando o processo como uma pesquisa eleitoral, em que escuta “3 mil pessoas”, com “margem de erro três a mais, três a menos”.

– Aquilo ali a gente faz nas cidades, nos bairros, por amostragem. Usa um modelo matemático e fala: olha, pelo número que tem aqui, a gente sabe que 20%, 30%, que 500 mil, um milhão de pessoas já têm anticorpos. Isso vai ser um dos bons indicadores para saber momentos de acelerar ou desacelerar- afirmou o ministro.

– Tem muita gente que não vai ter nada, simplesmente vai ter o anticorpo. Aquele pessoa que deu sorte, pega o vírus aos 47 minutos do segundo tempo, ele está bem baleadinho, mas dá conta de entrar no seu nariz, mas seu sistema de defesa dá conta de tirá-lo, sem que você tenha nada, nenhum sintoma.

Ao fim da coletiva, Mandetta lamentou a morte de um amigo, Kiko Cangussu, blogueiro de Mato Grosso do Sul. O ministro contou que na noite de ontem ele fez uma postagem: “Socorro, Henrique”, após outras publicações, sobre relação entre sinusite e coronavírus. Cangussu foi encontrado morto pelo filho, provavelmente vítima de infarto, segundo o ministro.

– Um grande amigo, um cara que me ajudou muito na vida. E como ele falou “Socorro: Henrique e eu nao pude estar lá para ajudar, transmito aqui meus pêsames_ disse Mandetta, citando o filho do blogueiro, com voz levemente embargada.

– Desculpa aí, meu amigo, não deu para te socorrer na hora.

O Globo

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O Senado aprovou nesta segunda-feira (30) um projeto que autoriza a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas de educação básica (PL 786/2020). A medida vale para o período de suspensão das aulas em razão de situação calamidade pública. O projeto seguiu para sanção presidencial.

De autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA), a matéria foi aprovada na Câmara na semana passada, e no Senado foi relatada pelo senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL). O projeto segue agora para sanção presidencial.

A votação foi rápida, com a leitura do parecer pelo relator e, em seguida, a votação simbólica. Desde o dia 20 de março, as sessões são realizadas de forma remota. Apenas o presidente da sessão, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) estavam nas dependências do Senado.

O texto aprovado determina que, em situações de emergência ou calamidade pública, “fica autorizada, em todo o território nacional, em caráter excepcional, a distribuição imediata aos pais ou responsáveis dos estudantes nelas matriculados, com acompanhamento pelo [Conselho de Alimentação Escolar] CAE, dos gêneros alimentícios adquiridos com recursos financeiros recebidos, nos termos desta Lei, à conta do [Programa Nacional de Alimentação Escolar] Pnae.”

“Muitos dos estudantes que dependem da merenda escolar como fonte de nutrientes diários, com as escolas fechadas, podem ficar sem comer, especialmente se consideramos a queda da renda familiar de grande parte da população”, disse Cunha em seu relatório.

Com informações da Agência Senado e Agência Brasil

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Equipes da Força Nacional de Segurança Pública vão participar das ações de prevenção e combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) em todo o país. A autorização do Ministério da Justiça e Segurança Pública para que parte do efetivo da tropa seja empregada no apoio às ações do Ministério da Saúde foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (30).

A Portaria nº 151 estabelece que a Força Nacional poderá ajudar os profissionais da área de saúde para que possam atender, com segurança, as pessoas com suspeita de estarem infectadas pela covid-19. Os agentes também poderão reforçar, nos estados e no Distrito Federal, as medidas policiais de segurança, que garantam o funcionamento dos centros de saúde (hospitais, UPAs etc), a distribuição e o armazenamento de insumos médicos e farmacêucos e de gêneros alimentícios e de produtos de higiene.

“Em caráter episódico”, a Força Nacional também poderá ser utilizada para auxiliar no controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos; para evitar saques e vandalismos e protegendo os locais onde estejam sendo realizados testes rápidos para a detecção da doença, bem como na aplicação das medidas coercivas previstas em lei.

As ações deverão ser sempre planejadas juntamente com o Ministério da Saúde e coordenadas com as autoridades responsáveis dos governos estaduais e do Distrito Federal. Caberá à Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, definir o total de agentes a ser empregado nessas ações.

Inicialmente, a medida vai vigorar por 60 dias – ou seja, até o dia 28 de maio-, mas poderá ser prorrogada, de acordo com a necessidade. Durante esse prazo, os agentes que estejam atuando em outras missões de apoio aos estados e ao Distrito Federal poderão ser realocados.

Agência Brasil

Com o propósito de manter a transparência na divulgação dos dados referentes aos casos do novo coronavírus no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) apresenta um painel geral do número de notificados de Covid-19 (até às 9h do dia 31 de março): 1836 casos suspeitos | 405 descartados | 82 confirmados | 1 óbito.

Os casos confirmados dividem-se da seguinte maneira: Natal (42), Mossoró (17), Parnamirim (10), Assú (1), Apodi (1), Caicó (1), Carnaubais (1), Luís Gomes (1), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1), São Gonçalo do Amarante (2), São José de Mipibu (1), Tibau (1).

Há ainda dois casos confirmados de pessoas residentes, respectivamente, na cidade de Recife e de Fortaleza, que foram atendidas no RN. A Sesap informa que, devido a transição para o novo sistema de notificação liberado pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico com o descritivo dos casos será divulgado apenas nesta quarta-feira (1º).

SESAP/RN

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou hoje o edital com as datas e regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, que pela primeira vez terá provas nas versões impressa e digital.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, as datas previstas para a realização do exame foram mantidas. As provas digitais serão aplicadas nos dias 11 e 18 de outubro de 2020 e o Enem Impresso ocorrerá nos dias 1º e 8 de novembro do mesmo ano.
Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que “vai ter Enem” e que o novo coronavírus “atrapalha um pouco, mas a todos”. “Como é uma competição, é justo”, explicou.
As inscrições podem ser realizadas dos dias 11 e 22 de maio.
O aluno poderá optar pelo tipo de prova, com o limite de 100 mil candidatos para a digital. O edital também listou os municípios que abrigarão a nova modalidade.
Mesmo na prova digital os candidatos terão que comparecer ao local de realização. Não será permitido o uso de computador próprio.
O candidato que faltou na edição de 2019 e quer participar do Enem 2020 terá que justificar a ausência de 6 a 17 de abril.
UOL

O Governo do Estado e a Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) decidiram pela suspensão dos sorteios da Nota Potiguar por três meses. O dinheiro que seria repassado a participantes da campanha sorteados e instituições filantrópicas como prêmios vai ser usado na aquisição de alimentos que serão doados para pessoas em vulnerabilidade social em função das medidas de restrições no combate aos efeitos do novo coronavírus. R$ 177 mil direcionados para as ações do governo de ajuda a população mais carente que sofre com as consequências das restrições e isolamento social. Porém, o valor do prêmio fixo de R$ 100 mil continuará sendo rateado normalmente de forma proporcional à quantidade de pontos acumulados entre as entidades beneficentes, com alterações pontuais para beneficiar um maior número de instituições. As alterações em caráter temporário na campanha serão publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira (1º).

A decisão de direcionar a verba da premiação veio depois da suspensão temporária dos sorteios da Loteria Federal, nos quais é baseada a escolha dos vencedores do sorteio mensal da Nota Potiguar. De acordo com o coordenador da Nota Potiguar, Adriano Almeida, como a escolha dos vencedores é baseada nos números da loteria, que está suspensa, os sorteios serão interrompidos temporariamente. O valor da premiação fixa  – R$ 177 mil – poderá ser destinado a ajudar pessoas de baixo poder aquisitivo que estão sendo impactadas pelos efeitos da contenção ao avanço da Covid-19 no RN.

A Secretaria de Estado da Tributação (SET) irá definir os procedimentos para a seleção dos beneficiados. “Vamos publicar a medida no Diário Oficial do Estado e analisar junto ao corpo técnico do estado os critérios para auxiliar as pessoas carentes que necessitam de ajuda diante dessa crise. Apesar de não ocorrer os sorteios, é importante que os participantes da campanha continuem solicitando a nota fiscal nas compras porque estarão ajudando essas pessoas que precisam e também instituições que prestam um atendimento essencial nesse momento de fragilidades”, diz.

Até agora, Governo já havia repassado um total próximo a R$ 2,5 milhões através da campanha. A campanha vinha repassando a cada mês R$ 277 mil para consumidores e instituições como parte do Programa Estadual de Educação e Cidadania Fiscal, no qual está inserida a campanha. A ação recompensa com prêmios e vantagens quem pede o cupom fiscal no momento das compras com a inclusão do CPF na nota.

Sorteados de março

O último sorteio antes da decisão ocorreu em março. Foram premiados neste nono sorteio de março, que ocorreu no dia 20 e foi transmitido pelas redes sociais, Ângela Barbosa Custodio da Silva (R$ 50 mil), Elizethe Santos da Cruz Neta (R$ 30 mil), Raíssa Saldanha Calistrato (R$ 20 mil), Giselda Sabino de Oliveira (R$ 10 mil), Fabiana de Sá Leitão Cunha Porcino (R$ 4 mil) e Rodrigo Firmino da Silva Filho (R$ 4 mil). Esses ganhadores escolheram uma instituição favorita, que receberão, adicionalmente, o equivalente à metade do prêmio do sorteado, além de recursos do rateio mensal de R$ 100 mil por estar cadastrada na campanha.

Com isso, vão receber os recursos a Associação de Ginástica de Natal (R$ 25 mil), Instituto Juvino Barreto (R$ 25 mil) – por ser escolhido por dois dos sorteados -, Associação Esportiva E Cultural Handebol Clube (R$ 5 mil), Núcleo de Amparo ao Menor (R$ 2 mil) e Associação Amigos do Coração da Criança (R$2 mil), além dos prêmios de rateio juntamente com outras 37 entidades beneficentes. Com este sorteio, o Governo soma um total próximo a R$ 2,5 milhões, distribuídos através da campanha.

ASSECOM/SET

O Flamengo divulgou hoje seu balanço financeiro de 2019 e fez a projeção de que é possível ficar até três meses sem maiores danos diante da pandemia do novo coronavírus.

O time carioca registrou receita bruta recorde no ano passado: R$ 950 milhões. O superávit foi de R$ 62 milhões.

Diz trecho do comunicado:

“Em relação a pandemia do COVID 19 que se alastrou pelo mundo e começou a impactar a região em meados de março, a Administração do CRF fez um teste de stress usando as informações disponíveis e projetando um cenário de interrupção de jogos por até 3 meses.

A conclusão é de que os impactos financeiros são absorvíveis e não representam risco de continuidade nas operações. Acredita-se que a situação é transitória e que as receitas do clube, com exceção de bilheteria não sofrerão alterações significativas neste período, podendo ser compensados ainda ao longo do ano.”

Em sessão virtual inédita na casa, a Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou hoje dois decretos de calamidade pública por causa da pandemia do novo coronavírus.

Um decreto é válido para o estado e o outro, para a capital paulista. Eles autorizam João Doria e Bruno Covas a descumprir as metas da Lei de Responsabilidade Fiscal por causa dos gastos extras necessários para enfrentar a Covid-19.