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Foto: Renê Márcio Carneiro/PMC

O Ministério da Saúde registrou, nesta terça-feira (30), o total de 790.040 pessoas curadas do coronavírus em todo o país.

Foram mais 32.578 pacientes curados registrados em relação ao boletim de ontem.

O total de pessoas curadas já representa mais da metade do total de casos acumulados (56,3%).

O número é superior à quantidade de casos ativos (552.407), que são pacientes em acompanhamento médico.

 

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados concluiu a análise da medida provisória que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem a folha de salários durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue para o Senado Federal.

O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 50 milhões. Segundo a proposta aprovada pelos deputados, em vez de dois meses previstos inicialmente, o empréstimo poderá financiar os salários e as verbas trabalhistas por quatro meses.

Na sessão desta terça-feira(30), os deputados terminaram a apreciação dos destaques, propostas que tentavam modificar o texto da Medida Provisória (MP) 944/20 editada pelo governo federal em abril. No entanto, todas as tentativas de modificação ao texto-base aprovado na semana passada foram rejeitadas.

Crédito

A medida a cria o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Pelo texto, o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito.

A proposta prevê a liberação de até R$ 2.090,00 (valor equivalente a duas vezes o salário-mínimo por empregado), e serão destinadas ao processamento dessas folhas de pagamento.

Segundo texto, o governo federal responderá por 85% do dinheiro das operações, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Outros 15% serão de recursos dos bancos que atuarem no programa. As operações de empréstimo poderão ocorrer até 31 de outubro de 2020, em vez de 30 de junho, como previa a MP enviada pelo Executivo.

O relator da proposta, deputado Zé Vitor (PL-MG), aumentou o alcance das empresas que podem acessar o empréstimo para incluir sociedades simples, as organizações da sociedade civil e os produtores rurais (pessoas físicas ou jurídicas). Originalmente, estavam incluídas apenas sociedades empresariais e sociedades cooperativas.

A taxa de juros será de 3,75% ao ano, com prazo para pagar de 36 meses e carência, incluída nesse prazo, de seis meses para começar a pagar a primeira parcela. Durante a carência, os juros serão contabilizados e incorporados às parcelas.

As linhas de crédito poderão ser utilizadas para acordos homologados perante a justiça do trabalho cujo valor total não ultrapasse R$ 15 mil.

Folha de pagamento

O texto de Zé Vitor também retirou a exigência de que a folha de pagamento dos contratantes seja processada por instituição financeira. Em sua proposta, os empregadores ficam obrigados apenas a efetuar o pagamento de seus empregados por meio de transferência bancária para conta de titularidade do trabalhador.

“Tal exigência, segundo apuramos, deixaria de fora do programa grande número de empresas de pequeno porte, por exemplo, que não utilizavam o serviço de processamento de folha via bancos”, explicou o parlamentar. “Essa inovação será benéfica tanto para os contratantes – que poderão manter suas rotinas atuais de processamento interno de folha salarial –, quanto para as instituições financeiras, que passarão a fiscalizar o cumprimento das exigências legais apenas com base na apresentação dos comprovantes de transferência bancária”, completou.

Demissão por justa causa

O relator modificou o texto sobre a proibição para as demissões sem justa causa. Pela nova redação, a dispensa sem justa causa de empregados será permitida considerando a proporção do total da folha de pagamento que, por opção do contratante, tiver sido paga com recursos do programa.

Dessa forma, se a folha de pagamento tiver sido custeada com 50% de recursos, 50% dos funcionários podem ser demitidos. Essa proibição permanece por até dois meses após a liberação da última parcela da linha de crédito.

“Com isso, pretendemos dar maior flexibilidade aos contratantes, à vista, por exemplo, de peculiaridades próprias de cada atividade, a exemplo da sazonalidade de demanda”, argumentou o deputado Zé Vitor.

Dívidas trabalhistas

Os deputados também incluíram na medida a possibilidade de utilizar os recursos para pagamento de verbas trabalhistas. Dessa forma, poderão ser efetuados pagamentos referentes a condenações transitadas em julgado e decorrentes de acordos homologados pela Justiça do Trabalho.

O valor do débito não poderá ultrapassar R$ 15 mil. O texto inclui ainda a permissão para o pagamento de débitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Agência Brasil

Buscando dar mais transparência ao processo e permitir que a população ajude a denunciar possíveis fraudes, o Governo Federal lançou um Portal da Transparência referente ao Auxílio Emergencial de R$600,00 que vem sendo pago para beneficiar diversas categorias de trabalhadores que foram prejudicados pela pandemia de COVID-19.

O Portal é mantido pela Controladoria-Geral da União e disponibiliza para consulta a lista de beneficiários do Auxílio Emergencial com os respectivos pagamentos das parcelas.

De acordo com o próprio: “A iniciativa foi desenvolvida em parceria com o Ministério da Cidadania, órgão responsável pela gestão e base de dados do programa assistencial”.

Confira abaixo o link para consulta:

http://portaltransparencia.gov.br/beneficios/auxilio-emergencial?ordenarPor=beneficiario&direcao=asc

Reviravolta


Juiz cancela eleição da Câmara que elegeu Dadaia, e Antônio Assume como presidente. Só que o juiz determina prazo de dez dias para uma nova eleição, onde a câmara vai decidir quem realmente será o novo presidente. Já havíamos antecipado essa possível decisão nos Bastidores.   Veja a decisão judicial:

O Brasil fechou 331.901 vagas formais de trabalho em maio, pior desempenho para o mês da série disponibilizada pelo Ministério da Economia, com início em 2010, mas numa melhora em relação à performance fortemente negativa de abril.

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta segunda-feira. Em abril, a crise com o coronavírus levou ao encerramento de 902.841 postos, informação ajustada pelo ministério após a divulgação inicial de fechamento de 860.503 postos.

Em maio, quatro dos cinco grupos de atividades econômicas mostraram desempenho negativo, com destaque para serviços, com fechamento líquido de 143.479 vagas.

Nos cinco primeiros meses do ano, foram encerrados 1.144.875 postos, na série com ajustes. Este foi o pior desempenho para o acumulado desde pelo menos 2010, conforme série disponibilizada pelo ministério.

Também representou um mergulho muito mais fundo que o registrado em igual período de dois anos em que houve crise econômica: 2015 (-243.948 vagas) e 2016 (-448.101).

Em 2019, foram criadas 351.062 vagas com carteira assinada no país.a

Reuters

A cidade de Mossoró, localizada na região Oeste do Rio Grande do Norte, começou a semana registrando homicídio. O crime com características de execução, aconteceu na madrugada desta segunda feira 29 de junho de 2020 na Rua Januário Pereira Pimenta na Comunidade do Ouro Negro no Bairro Aeroporto.

Um jovem identificado como Francisco Denis Oliveira de 27 anos foi morto a tiros em via Pública e segundo informações da PM que isolou o local, o jovem chegava casa, na Rua José Toscano e quando estacionou a moto na calçada de sua residência, os criminosos chegaram e começaram a atirar em sua direção.

Francisco ainda correu para tentar escapar da morte, mas foi perseguido e morto com tiros de pistola 380 e escopeta calibre 12 na Rua Januário Pereira Pimenta a cerca 80 metros de sua casa. Familiares informaram para a Polícia Civil, que esteve no local, que Francisco Denis teria passado a noite fora de casa, com a namorada e chegou em sua residência entre duas e três horas, horário em que ocorreu o crime.

A Polícia Militar só foi acionada para o local, por volta das 05h45min e quando chegou se deparou com a cena de crime. O perito criminal Dênis Orozco confirmou que o corpo de Francisco Denis apresentava rigidez e que ele possivelmente foi morto entre duas e três horas desta madrugada.

A Polícia ainda não sabe qual teria sido a motivação do assassinato e desconhece a identidade dos autores do crime. O jovem não tinha registros de antecedentes criminais. O corpo foi recolhido do local, após a perícia e encaminhado para exames de necropsia no IML do ITEP.

Mossoró chega aos noventa e seis (96) assassinatos em 2020. Crime a ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios de Mossoró (DHM).

O Governo do RN deve renovar o decreto que determinou a suspensão das aulas presenciais. O decreto atual tem validade até o dia 6 de julho.

No Jornal das Seis, da 96fm, a comunicação da Secretaria afirmou:

“A renovação do decreto da suspensão das aulas é uma decisão do comitê de emergência da Sesap, que ouve as recomendações de um comitê formado por instituições e entidades ligadas ao ensino no RN. A perspectiva é que as atividades presenciais continuem suspensas, como estão em outros estados”.

O presidente Jair Bolsonaro fará nesta quarta-feira o anúncio oficial da prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 pago aos trabalhadores informais, autônomos, desempregados, além dos beneficiários do Bolsa Família.

Segundo integrantes do governo, a tendência é que Bolsonaro anuncie mais duas parcelas mensais de R$ 600, totalizando R$ 1.200 porque este é o valor definido na lei que criou o auxílio.

O próprio presidente chegou a sugerir mais três parcelas nos valores de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, de forma a reduzir gradualmente a ajuda do governo federal para os mais necessitados durante a crise na economia causada pela pandemia do novo coronavírus. Na prática, o valor somado dessas três parcelas daria a mesma quantia de R$ 1.200.

O martelo vai ser batido em reunião com o presidente e as áreas envolvidas na manhã desta quarta-feira. Para interlocutores, a escolha pelas duas parcelas, além de cumprir o que está na lei, contaria com apoio do Congresso Nacional, que sempre defendeu mais duas parcelas de R$ 600.

A lei que criou o auxílio foi de iniciativa do Congresso e prevê três parcelas mensais de R$ 600. Inicialmente, a equipe econômica propôs um voucher de R$ 200. Os senadores elevaram o valor para R$ 300 e os deputados por sua vez para R$ 500. Na última hora, Bolsonaro subiu o valor para R$ 600.

O impacto nas contas públicas até agora está estimado em cerca de R$ 150 bilhões. Com a prorrogação, o gasto subirá mais R$ 100 bilhões.

O GLOBO

O Governo do Estado publicou, em edição extra do Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (29), a Portaria Conjunta N° 007/2020, do Gabinete Civil, Secretaria de Saúde e Secretaria de Desenvolvimento Econômico, que trata das fases de reabertura gradual das atividades econômicas no Estado. A retomada das atividades do comércio e serviços no RN começará a partir da próxima quarta-feira (1º).

De acordo com o documento, a fase 1 está dividida em duas etapas, nas quais alguns setores prioritários da atividade econômica retomarão gradualmente o funcionamento, mediante o cumprimento de protocolos sanitários.

A retomada havia sido adiada por duas vezes, já que, segundo o Executivo, essa reabertura estaria condicionada ao fato da redução do número de ocupação nos leitos de UTI do estado. O último adiamento aconteceu no dia 23 de junho.

Na publicação do Diário Oficial, o Governo destaca que “verificada tendência de crescimento dos indicadores após a liberação das atividades, poderão ser adotados, a qualquer tempo, se necessário, o restabelecimento ou o adiamento das fases, bem como o recrudescimento das medidas”.

A retomada acontecerá da seguinte forma:

A Fase 1 do novo cronograma representa as atividades que vão retornar no dia 1 de julho e é dividida em duas frações.

I – atividades de informação, comunicação, agências de publicidade, design e afins;

II – salões de beleza, barbearias e afins;

III – estabelecimentos com até 300 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:

a) papelarias, bancas de revistas;

b) comércio de produtos de climatização;

c) comércio de bicicletas e acessórios;

d) comércio de vestuário;

e) armarinho.

A partir do oitavo dia, está prevista a retomada de outros estabelecimentos. São eles:

I – serviços de alimentação de até 300m2 (restaurantes e food trucks);

II – estabelecimentos com até 600 m2 e com “porta para a rua”, dos seguintes ramos:

a) comércio de móveis, eletrodomésticos e colchões;

b) lojas de departamento e magazines não localizados dentro de shopping centers ou centros comerciais;

c) agências de turismo;

d) comércio de calçados;

e) comércio de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;

f) comércio de instrumentos musicais e acessórios; de equipamentos de áudio e vídeo; de eletrônicos/informática; de equipamentos de telefonia e comunicação;

g) joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;

h) comércio de cosméticos e perfumaria.

Leia a portaria na íntegra AQUI.

Fonte: Portal Grande Ponto

Segundo informações que chegam ao nosso site, um homem conhecido como Neném eletricista foi executado a tiros em frente à sua casa.

De acordo com populares, Neném estava consertando seu carro modelo Monza, quando foi surpreendido por uma dupla que chegou de moto, e efetuou vários disparos de arma de fogo em direção ao rosto do eletricista, que veio a óbito no local.

Foto do Jovem Neném

Tudo isso aconteceu no conjunto Tavares de Lira, mais conhecido como Conjunto Caranguejo.  De acordo com familiares e amigos, Neném era um homem honesto e trabalhador. Uma equipe da Polícia está neste exato momento na cena do crime, aguardado a chegada do ITEP.