setembro, 2024 - Informativo Atitude

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Um projeto de lei protocolado na segunda-feira (16/9) por dois congressistas dos Estados Unidos teria como um dos alvos o ministro do STF Alexandre de Moraes.

O projeto foi protocolado pelos deputados republicanos Maria Elvira Salazar e Darrell Issa e prevê que qualquer autoridade estrangeira que promova censura contra cidadãos americanos não seja aceita nos Estados Unidos.

Segundo  congressitas, uma dos motivos do projeto seria Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão do X no Brasil. Para eles, a decisão do magistrado seria uma violação dos direitos do bilionário Elon Musk.

Dono do X em todo o mundo e de outras empresas, como a Starlink e a SpaceX, Musk nasceu em junho de 1971 na África do Sul, mas tem cidadania americana.

“O ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil Alexandre de Moraes é a vanguarda de um ataque internacional à liberdade de expressão contra cidadãos americanos como Elon Musk”, disse Salazar em seu site oficial.

De acordo com a deputada, “os agentes da censura não são bem-vindos na terra da liberdade, os Estados Unidos”. Para ela, o projeto serviria como um “aviso” para autoridades estrangeiras que tomarem decisões contra americanos.

“Todos nós estamos cientes do abuso de poder por parte do Supremo Tribunal Federal no Brasil, que está atacando Elon Musk e bloqueando o acesso ao X, uma empresa americana de capital fechado. Mas os direitos de liberdade de expressão dos americanos também estão sob ataque em todo o mundo, e em muitos países que talvez não esperássemos”, declarou Darrell Issa.

Fonte: Metrópoles

Prisões foram anunciadas pelo ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello | Foto: Ariana Cubillos/AP

Um americano e dois espanhóis foram presos na Venezuela neste sábado, 14. Segundo o anúncio feito pelo ministro do Interior, Diosdado Cabello, os três foram presos por estarem ligados a um suposto plano de desestabilização da Venezuela. Cabello também disse que cerca de 400 fuzis provenientes dos Estados Unidos foram apreendidos.

“Dois cidadãos espanhóis foram recentemente detidos em Puerto Ayacucho (Amazonas, sul), José María Basua e Andrés Martínez Adasme”, disse Cabello em coletiva de imprensa, ao informar sobre um plano para supostamente “gerar violência” e “desestabilizar” o país. “Estrella David, cidadã norte-americana, também está detida”, acrescentou.

Cabello, um antigo rival de Maduro ligado à linha-dura chavista, assumiu o cargo no mês passado. A Justiça venezuelana, controlada pelo regime, chancelou a vitória de Maduro apesar de diversas evidências de fraude.

Nas últimas semanas, a repressão contra a oposição aumentou. O candidato Edmundo González fugiu do país e refugiou-se na Espanha.

A prisão dos três é mais um capítulo na tensão já eleva entre Venezuela e EUA e Espanha. Na quinta-feira, o governo americano anunciou sanções contra 16 funcionários do regime venezuelano, incluindo a presidente do Tribunal Supremo de Justiça, Caryslia Rodríguez, além de autoridades eleitorais e integrantes da cúpula militar e dos serviços de inteligência.

Entre os alvos das sanções estão o chefe do Comando Estratégico Operacional das Forças Armadas, general Domingo Hernández Lárez, encarregado das operações militares. “Não somos chantageáveis, nem nos deixamos intimidar”, reagiu a Força Armada em um comunicado lido na TV estatal pelo ministro da Defesa, Vladimir Padrino López, acompanhado do alto comando militar, que costuma declarar “lealdade absoluta” a Maduro.

Washington, que exige a divulgação das atas de votação da eleição presidencial venezuelana, afirma que os funcionários afetados pelas sanções impediram um processo eleitoral transparente e a publicação de resultados eleitorais precisos.

Na sexta-feira, Maduro condecorou os quatro militares punidos com as sanções, que ele classificou de “ridículas”. “O que eles nunca vão poder entender é que suas sanções são condecorações na alma dos patriotas que amam nossa Venezuela”, disse o presidente.

A tensão nas relações bilaterais com a Espanha também aumentou nos últimos dias depois que o candidato opositor Edmundo González Urrutia chegou ao país há uma semana para pedir asilo após passar um mês na clandestinidade em seu país. O comentário da ministra da Defesa espanhola, Margarita Robles, que chamou o governo de Maduro de “ditadura” irritou o regime chavista.

Na sexta-feira, a Venezuela convocou o embaixador espanhol em Caracas, Ramón Santos, para expressar a posição do governo Maduro de que não vai permitir uma “ação intervencionista” da Espanha. O chanceler Yván Gil já havia chamado para consultas a embaixadora venezuelana em Madri, Gladys Gutiérrez.

Estadão Conteúdo com informações de AFP

O pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes conta com apoio de pelo menos um dos vice-líderes do governo Lula no Senado, Casa que tem a prerrogativa de analisar esses tipos de processo. Trata-se do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que está entre os oito vice-líderes de Lula.

A notícia é da coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles. Kajuru é um dos 36 senadores que publicamente defendem a saída de Moraes, segundo levantamento feito pela oposição.

À coluna Kajuru confirmou apoiar o impeachment de Moraes, cujo pedido foi apresentado pela oposição nesta semana, mas ainda não foi deliberado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Eu fui o primeiro a pedir em 2021. Agora é que os demais senadores decidiram copiar minha decisão”, disse o senador goiano à coluna. Além de Kajuru, senadores de partidos que têm ministérios no governo Lula assinam o pedido, entre eles parlamentares do União Brasil, PP, MDB, PSD e Republicanos.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

Foto: Reprodução/ Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

O candidato do Psol à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, pediu à direção da TV Cultura para não ficar ao lado de Pablo Marçal, no debate que acontecerá no próximo domingo, dia (15/9).

A direção da emissora acatou o pedido do psolista. A decisão tomada foi que a posição em que os candidatos ficarão sentados seguirá a ordem alfabética.

Há um mês, em debate organizado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, pelo portal “Terra” e pela FAAP, Pablo Marçal provocou Boulos com a sua carteira de trabalho e o psolista acabou dando um tapa no documento, após ambos discutirem. Na ocasião, um estava sentado ao lado do outro.

Fonte: Metrópoles

Depois de muitas dúvidas e incertezas, o presidente Lula sinalizou que deve vir mesmo a Natal em um momento decisivo: a última semana de campanha.

Segundo o jornal O Globo, no cenário desfavorável nas eleições deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá intensificar sua participação em palanques apenas na reta final da disputa.

Em outubro, o PT tentará conquistar o comando de ao menos uma capital, já que no pleito municipal de 2020 o partido passou em branco. Lula manifestou aos aliados o desejo de participar de quadrinhos em Natal, Goiânia, Fortaleza e Teresina, onde a sigla tem mais esperança para reverter o quadro.

A presença de Lula em Natal fortalece a candidatura de Natalia Bonavides e tira votos do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves, que foi o “senador de Lula” há dois anos. Mesmo derrotado há dois, Carlos Eduardo ainda tem a simpatia de alguns petistas.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

O senador e líder da oposição, Rogério Marinho (PL), divulgou nas redes sociais, nesta terça-feira (10), que o pedido de impeachment ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conta com o apoio de 34 senadores.

Entre os parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte, o senador Styvenson Valentim (Podemos) e Flávio Azevedo (PL) também manifestaram apoio favorável ao impeachment de Moraes. A senadora Zenaide Maia (PSD) não se posicionou.

Magno Malta (PL), Marcos do Val (Podemos), Flávio Bolsonaro (PL), Jorge Kajuru (PSD), Sergio Moro (União Brasil) e Hamilton Mourão (Republicanos) também estão entre os nomes que apoiam o pedido de impeachment de Moraes.

Nesta segunda-feira (9), Rogério Marinho junto a outros representantes da oposição no Congresso, apresentaram ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), um novo pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes. O documento conta com o apoio de mais de 150 deputados e 30 senadores.

General Girão (PL) e Sargento Gonçalves (PL) foram os únicos entre os oito deputados federais do Rio Grande do Norte que assinaram o pedido de impeachment, conforme divulgado pelo site Poder 360.

Fonte: Portal Grande Ponto

Além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a oposição no Congresso Nacional fala na apreensão e na quebra de sigilo de telefones, computadores, tablets e outros aparelhos eletrônicos pessoais e funcionais do magistrado.

A ideia consta no pedido de impeachment contra Moraes. O documento ainda não está no sistema oficial do Senado, mas foi compartilhado nesta terça-feira (10) pela assessoria do senador Rogério Marinho (PL-RN) com a assinatura da assessoria técnica da Secretaria-Geral da Mesa do Senado.

O texto cita a criação de uma comissão especial de senadores para então eventualmente determinar a busca e apreensão de aparelhos não só de Moraes, mas também dos auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e do perito Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Afirma que, “quebrados seus sigilos, sejam periciados pelo órgão técnico próprio a fim de angariar provas para subsidiarem o presente procedimento”.

CNN Brasil

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Congresso Nacional fez alterações no texto que pede o impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A nova versão pede a busca e apreensão e a quebra de sigilo do celular do magistrado.

O documento pede a criação de uma comissão especial de senadores com missão de investigar a atuação de Moraes. Também seriam os juízes auxiliares Airton Vieira e Marco Antônio Vargas e o perito Eduardo Tagliaferro, que foi ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Oposicionistas reuniram-se ao longo da tarde e da noite desta segunda-feira, 9, para elaborar esse novo texto. Assinam o pedido os deputados federais Caroline de Toni (PL-SC), Marcel van Hattem (Novo-RS) e Bia Kicis (PL-DF), o desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho e o advogado Rodrigo Saraiva Marinho.

Essa denúncia lista mais casos do que o grupo julga como “abuso de poder”, dizendo que Moraes “violou a liberdade de expressão e os direitos humanos”, conduziu processos “clandestinos” e “ilegais”, foi “parcial”, agiu com “empáfia” e com “motivação política”.

“Os exemplos que seguem nesta peça, porém, apontam que o ministro Alexandre de Moraes tem agido, sistemática e incorrigivelmente, em direção oposta ao que estabelece a lei de impeachment. Investiga, instrui e julga processos em que é vítima, é claramente desidioso no cumprimento de suas funções como juiz relator e porta-se publicamente de forma completamente contrária ao que estabelece a própria lei orgânica de magistratura”, diz o documento. “Propugnamos por sua punição com sanção gravíssima: seu afastamento do Supremo Tribunal Federal e seu impedimento.”

Na segunda-feira, 9, a oposição fez um ato simbólico, em que apresentou o pedido de impeachment ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e pediu pela sua abertura. Cabe a Pacheco essa função.

Os autores do pedido de impeachment também solicitam outros documentos para juntada ao processo. Na lista dos requerimentos estão:

  • Que o TSE apresente todos os documentos produzidos por Tagliaferro a pedido de Moraes e de seus juízes auxiliares;
  • Todos os documentos produzidos pelo Twitter Files Brazil;
  • Todos os diálogos entre Vieira e Tagliaferro;
  • O prontuário médico de Cleriston Pereira da Cunha, o “Clezão”, detido sob a acusação de ter participado dos atos golpistas do 8 de Janeiro, morto na prisão;
  • O prontuário médico de Karina Rosa dos Reis, ré dos atos golpistas de 8 de Janeiro, que está com câncer na tireoide;
  • A minuta da Procuradoria Geral da República (PGR) que manifestou pela liberdade provisória de Clezão;
  • Que o STF apresente a decisão proferida por Moraes que determinou a prisão de Raul Fonseca de Oliveira e Oliverino de Oliveira Júnior, por supostas “violentas ameaças” a familiares do ministro;
  • Que o Comando do Exército e o ministério da Comunicação apresentem documentos que comprovem possíveis impactos da interrupção da Starlink, fornecedora de serviços de internet;
  • Que a Defensoria Pública do Distrito Federal apresente relatório de atendimento feitos ao Centro de Detenção Provisória II no final do ano passado.

Há também 17 indicados no rol de testemunhas. Veja quem são:

  1. Eduardo Tagliaferro
  2. Airton Vieira – juiz auxiliar
  3. Marco Antônio Vargas – juiz auxiliar
  4. Eduardo Kuntz (advogado de Tagliaferro)
  5. Christiano Kuntz (advogado de Tagliaferro)
  6. Michael Shellenberger – jornalista que participou do Twitter Files
  7. David Ágape – jornalista que participou do Twitter Files
  8. Eli Vieira – jornalista que participou do Twitter Files
  9. Marcos do Val (Podemos-ES) – senador
  10. Mauro Cid – tenente-coronel e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
  11. Linda Yaccarino – CEO do X (ex-Twitter)
  12. Beto Simonetti – presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
  13. Felipe Martins – ex-assessor para assuntos internacionais do governo Bolsonaro
  14. Márcio Souza de Nunes Ribeiro – general chefe do gabinete do Comando do Exército
  15. Emmanuela Saboya – defensora pública do Distrito Federal
  16. Glenn Greenwald – jornalista
  17. Fábio Serapião – jornalista

Estadão Conteúdo

Foto: Reuters/Isaac Urrutia

A oposição e organizações não governamentais da Venezuela convocaram um protesto em Caracas e outras capitais latino-americanas para a próxima quarta-feira (11) para pedir que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceda pela “liberdade imediata e sem condições de todos os presos políticos” do país.

“Nos mobilizamos até a sede diplomática do Brasil em Caracas para pedir ao presidente brasileiro Lula da Silva que interceda pela liberdade dos mais de 2500 presos políticos do regime”, diz a convocação, publicada em redes sociais pela equipe de campanha do então candidato Edmundo González.

O movimento político de María Corina Machado, Vente Venezuela, e da organização não governamental Programa de Educação em Direitos Humanos Acção (Provea), também publicaram convocações para o evento.

As convocações, que começaram a circular nas redes sociais nas últimas horas, ainda chamam os venezuelanos a se concentrarem “em família” para solicitar a “solidariedade do governo brasileiro na libertação de todos os presos políticos”.

CNN Brasil

 

RECUSOU

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), recusou convite para um jantar promovido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, informa o jornal O Globo.

O evento foi promovido pelo magistrado na última sexta-feira (31) na casa de Moraes para celebrar homenagem recebida do Ministério Público de São Paulo.

Segunda a publicação, Tarcísio afirmou que a presença dele poderia gerar polêmicas, já que o jantar foi oferecido no dia em que Moraes decidiu censurar a rede social X, o que é duramente condenado na base bolsonarista.

EFEITO LULA: FRACASSO DO 7 DE SETEMBRO EM BRASÍLIA

A efervescência patriótica que marcava a celebração da Independência do Brasil no governo de Jair Bolsonaro (PL) deu lugar a um cenário desértico nos gramados da Esplanada dos Ministério, neste sábado de 7 de Setembro no Brasil presidido por Lula (PT).

Circulam nas redes sociais imagens o esvaziamento de público do desfile cívico militar. Fato que recebeu o estranhamento dos poucos brasilienses que circularam no entorno da Esplanada.

E quem tentou acessar as áreas de arquibancadas ainda teve de enfrentar tumulto no acesso à comemoração da Independência. Filas alcançaram a região do Museu da República, mas o motivo foi a desorganização que provocou um tumulto que suspendeu por 30 minutos o acesso ao local do desfile, sob a alegação de lotação das arquibancadas dispostas no local.

A FORÇA MONSTRUOSA DE BOLSONARO

Último a discursar no ato de protesto realizado na Avenida Paulista, em São Paulo, por ocasião do Sete de Setembro, o Dia da Independência, marcado pelo apoio ao impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) defendeu anistia para os presos políticos encarcerados sob a acusação de “tentativa de golpe de estado”, que ele classificou como “farsa”. Ontem dia 7 de setembro ficou muito claro a força do ex-presidente  Jair Bolsonaro, força essa que deixa o planalto e parte do STF assustados.

ZÉ DO TAXÃO NO PALANQUE

A situação eleitoral do PT é tão preocupante, este ano que o partido agora cita Fernando Haddad, o “Zé do Taxão”, carisma zero, como “exemplo”, por ter ido a evento da extrema-esquerda, em São Paulo.

SAUDADE DO EX

Com escândalo sexual de Silvio Almeida baforando no cangote, a primeira coisa que Lula fez na entrevista à rádio goiana foi atacar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Só depois falou da crise no quintal de casa.

 

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