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Não é de hoje que ouvimos relatos de pessoas de comunidades rurais que alegam ter visto um Objeto Voador não Identificado (OVNI), realizando pousos em regiões de plantio. O tema já serviu até mesmo para grandes produções de cinema. Dessa vez, um morador da região de Messias Targino, interior do RN, afirma que um suposto “Disco Voador” pousou em uma fazenda.

Segundo o proprietário da fazenda, um comerciante de móveis, o suposto pouso deixou a vegetação do seu terreno com marcas de “amassado”, o fato teria acontecido na madrugada do último domingo, 18.

O comerciante diz ainda que teria acordado com barulho forte e luzes vinda do céu. Ao amanhecer, ele foi ao local e avistou o objeto estranho. Quando chegou ao local indicado pelo pouso, teria visto a plantação amassada.

Em julho deste ano, o ufólogo Robison Alencar visitou o segundo local na zona rural de Itapiúna, Ceará, com registro de um fenômeno considerado misterioso, atribuído por ele à aparição de Objetos Voadores Não Identificados (OVNIs).

De acordo com o especialista, as características do local encontrado por moradores do Assentamento Curupaiti, no distrito de Itanssão as mesmas encontradas duas semanas antes, a pouco mais de 10 km dali, na Fazenda Bico D’Arara.

Depois do famoso caso em Varginha, Minas Gerais, será que o objetivo dos seres “não terráqueos” está na região Nordeste agora?

Mistério…

Cerca de 600 médicos concursados da rede pública de Natal entraram em greve por tempo indeterminando nesta terça-feira (19). De acordo com o sindicato que representa os servidores, alguns atendimentos serão totalmente paralisados, enquanto o trabalho na maternidade, nas unidades de pronto-atendimento e do hospital do município seguiram com 50% do efetivo.

Os grevistas cobram pagamento de gratificações, o cumprimento do plano de cargos, carreiras e salários e melhores condições de trabalho e atendimento ao público. Durante a manhã desta terça-feira (19), os médicos fizeram uma carreata por algumas ruas da capital e seguiram para um hotel onde a prefeitura fazia o lançamento do “Natal em Natal”.

“São 100 médicos que passaram no concurso do ano passado e não estão recebendo 50% da remuneração, porque metade do salário é uma gratificação que não foi implementada. A Prefeitura está devendo cerca de R$ 50 mil para cada médico, porque essa gratificação varia de R$ 4 mil a R$ 4,5 mil por mês, que eles estão deixando de receber”, afirmou o presidente do Sindicato dos Médicos (Sinmed), Geraldo Ferreira.

De acordo com ele, a categoria tenta uma solução para o impasse e já participou de várias reuniões com a administração municipal e vereadores da cidade, mas não conseguiu avanço.

Além dessa pauta, outra que atingiria todos os médicos da rede municipal seria o atraso, desde 2017, na atualização do plano de cargos, carreiras e salários, que representaria uma defasagem de 30% dos salários dos profissionais. “Também denunciamos as más condições das unidades de saúde, onde estão faltando exames e medicamentos”, afirmou Geraldo.

De acordo com o sindicato, os profissionais foram orientados a paralisar totalmente o atendimento nas policlínicas e no programa de saúde da família – são 120 médicos no programa, quando deveriam ser 200, segundo o presidente da entidade. Já o trabalho nas maternidades, UPAs e no hospital municipal deve seguir com pelo menos 50% do efetivo.

O administrador de um grupo de WhastApp pode excluir integrantes livremente, simplesmente de acordo com sua vontade? Quais são as responsabilidades de quem participa e gerencia essas comunidades virtuais? Em que situações pode haver penalidade?

As perguntas são muitas e se multiplicam a partir de casos como o que foi parar recentemente no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): uma servidora pública excluiu uma moradora de Ressaquinha, na Região Central do estado, de um grupo da equipe de saúde da família no aplicativo de mensagens. Agora, vai precisar se explicar à Promotoria de Justiça.

O episódio diz respeito ao que é considerado um “espaço público”, mas especialistas alertam que quem administra e participa de grupos privados também precisa ficar atento ao que diz e como age na internet, sob risco de ser processado.

“As pessoas têm a impressão de que a internet é uma terra sem lei, muito por não perceber o impacto do que dizem e pela impressão de que isso não atinge ninguém. Mas as mesmas leis que valem off-line valem também on-line”, alerta o professor Marco Antônio Sousa Alves, da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), coordenador do grupo de pesquisa Sociedade da Informação e Governo Algorítmico.

Em Ressaquinha, a 1ª Promotoria de Justiça de Barbacena interveio no caso. Uma agente comunitária teria excluído arbitrariamente uma moradora do grupo de WhatsApp em que são veiculadas informações de interesse público, como datas e horários de atendimentos médicos, sobre o setor de saúde na comunidade de Brito, zona rural do município. A retirada da participante, em tese, pode configurar restrição ao acesso à saúde. Uma médica também foi convocada a prestar explicações à promotoria.

Embora o caso se refira a um grupo vinculado a serviço público, já há na Justiça outros exemplos de administradores que foram responsabilizados, no caso por não excluir de grupo de WhatsApp pessoa que cometia ofensas a outros participantes. A 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma integrante que ofendia outra no aplicativo a pagar indenização de R$ 3 mil.

A administradora foi considerada corresponsável, pois, além de não tomar atitude para acabar com a ofensa, enviou “emoji” (desenho) de sorriso, o que foi caracterizado como demonstração de aprovação. A condenada criou um grupo de WhatsApp na Copa do Mundo de 2014 e, em uma discussão, a vítima foi xingada. A punição em São Paulo virou jurisprudência – quando uma decisão serve de modelo para ações futuras.

“Grupo de WhatsApp é um espaço de inter-relação pessoal como qualquer outro. Dependendo da interação, pode haver tanto responsabilização civil quanto criminal. Existem casos de processos criminais por condutas decorrentes de cyberbullying, ameaça, crimes contra honra, além de casos de indenização por danos morais”, afirma a promotora de Justiça Christianne Cotrim, da Coordenadoria Estadual de Combate aos Crimes Cibernéticos (Coeciber) do MPMG.

Mas o exemplo de São Paulo não se aplica a toda e qualquer situação. “Isso precisa ser analisado caso a caso, avaliando como o administrador participa de uma possível omissão. Às vezes, nos casos de viralização, o conteúdo pode ter sido compartilhado antes de o administrador ver e ele não tem como impedir”, destaca. E os questionamentos aumentam na velocidade das inovações. “Discute-se muito se as operadoras ou a plataformas (de trocas de mensagens via celular) poderiam ser responsabilizadas. São casos muitos mais difíceis”, diz o professor Marco Antônio Sousa Alves.

Não há lei específica

Nos termos de serviço que definem a relação contratual entre usuários e o WhastApp, a plataforma proíbe a publicação de mensagens caluniosas, a coação e ameaças a usuários e qualquer comportamento de ódio contra minorias e etnias. Mas não há uma legislação específica para a internet nesses casos, que são punidos conforme a legislação vigente.

O professor de direito Marco Antônio Sousa Alves explica que o mais comum nesses casos são os crimes contra a honra, calúnia, difamação e injúria, cujas penalidades incluem de multa, a mais comum, a detenção de seis meses a dois anos, dependendo do tipo. Há também o crime de racismo, ainda mais grave, com reclusão de até três anos. “Nesses casos, soma-se o fato de que, ao divulgar algo no aplicativo, a mensagem estar equiparada a uma difusão pública, numa dinâmica que permite o compartilhamento”, ressalta.

O desrespeito a direitos está longe de ficar restrito aos grupos de WhatsApp. A associação Safernet, que trabalha com a promoção e defesa dos direitos na internet no Brasil, atendeu 24.662 pessoas, entre 2007 e 2018, que sofreram violações das mais diversas. No ano passado, a maior parte dos atendimentos foi por causa de exposição de imagens íntimas nas redes, com 669 registros, seguido por cyberbulling e ofensa, com 407 procuras ao Helpline, canal de ajuda que orienta vítimas.

O QUE DIZ A LEI

Crimes contra a honra são os mais comuns nas redes sociais

Calúnia Art. 138 – Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:Pena: Detenção, de seis meses a dois anos, e multa.

Difamação Art. 139 – Difamar alguém, imputando-lhe fato ofensivo à sua reputação:Pena: Detenção, de três meses a um ano, e multa

Injúria Art. 140  – Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:Pena: Detenção, de um a seis meses, ou multa.

Fonte: Código Penal

Os estudantes Guilherme Augusto dos Santos e Luiz Jardel Ferreira de Lima representam Macaíba e o Rio Grande do Norte nas Paralimpíadas Escolares 2019, disputadas em São Paulo, de 18 a 23 de novembro. Guilherme é morador de Capoeiras e Jardel reside no Loteamento Esperança.

Os dois disputam provas de atletismo nos Jogos, sendo as etapas disputadas 75 metros rasos, 200 metros rasos e salto em Distância, por Guilherme e 250 metros rasos, 400 metros e salto em Distância por Jardel.

Paulo César e Flávio Leandro, professores da Vila Olímpica, acompanham os jovens nesta jornada. Boa sorte, meninos!

Prefeitura de Macaíba (Via Facebook)

 

Foto: USP/Imagens

Circulou nesse final de semana, nas redes sociais, um anúncio do 13º salário, do ano de 2018, quando a Prefeitura de Macaíba antecipou o pagamento para o dia 23 de novembro, data que coincidia com o Black Friday. Para este ano, entretanto, a previsão de pagamento é o dia 20 de dezembro, vez que a substituição do PROADI (Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial pelo PROEDI (Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial), pelo Governo do Estado, reduziu drasticamente as receitas do município.

Para se ter uma ideia, de janeiro a outubro de 2018, Macaíba recebeu de repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) o valor de R$ 40,4 milhões. No mesmo período, deste ano, a receita caiu para R$ 35,4 milhões, uma redução de R$ 5 milhões, ou seja, 12,3% a menos que em 2018. A Prefeitura, entretanto, trabalha para manter o pagamento dos servidores em dia, como vem fazendo desde o início da gestão anterior, em janeiro de 2013.

Informações da Assecom-PMM

Duas mulheres e duas crianças foram atropeladas por uma moto enquanto aguardavam para cruzar uma faixa de pedestres. O acidente aconteceu nessa segunda-feira, 18, na Avenida Itapetinga, conjunto Santarém, na zona Norte de Natal. As vítimas saíam de uma escola infantil.

A assessoria da Polícia Militar confirmou que o veículo era conduzido por um policial militar de folga. O PM foi encaminhado para a Delegacia de Plantão e está sob custódia da corporação militar.

As pessoas foram atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma das crianças sofreu uma fratura na perna.

No momento do acidente, as vítimas estavam no canteiro central da avenida aguardando para cruzar a faixa de pedestres quando foram atingidas pela moto.

A Polícia Militar prendeu dois homens com porções de maconha dentro de uma boneca, cocaína e crack no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal, na noite desta segunda-feira (18). Os suspeitos correram para dentro de uma casa depois de ver uma viatura fazendo uma ronda na região.

Segundo a Polícia Militar, eles foram encontrados dentro de uma casa debaixo de uma mesa. No local foram encontrados 160 pedras pequenas e uma maior de crack, 16 trouxinhas de cocaína, dinheiro, celulares e produtos usado no manuseio e armazenamento de drogas. Eles foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte.

G1

Os atores do filme Liga da Justiça aderiram a uma campanha pelo lançamento de uma nova versão do longa. Intitulada Snyder’s Cut, ela seria a versão original produzida por Zack Snyder, diretor da obra, antes do seu afastamento.

Snyder se retirou da direção da obra após o suicídio da filha, Autumn Snyder, em março de 2017. Em seu lugar a Warner Studios contratou Joss Whedon, conhecido por dirigir alguns filmes de super-heróis da Marvel Studios, que gravou novas cenas, substituindo ou retirando partes da versão de Snyder.

Lançado em 2017, Liga da Justiça dividiu a opinião dos fãs e com a revelação da existência da versão de Snyder surgiu a campanha #releasethesnydercut, pedindo que a Warner divulgue o longa original, sem cortes ou novas gravações feitas por Whedon.

Um dos primeiros atores a aderir à campanha foi Jason Momoa, que interpreta o Aquaman. No domingo, 18, aniversário de dois anos do lançamento de Liga da Justiça, outros nomes do elenco também fizeram posts com a hashtag da campanha.

Gal Gadot, que vive a Mulher Maravilha, e Ray Fischer, que interpreta o Ciborgue, publicaram imagens inéditas junto com o pedido pela versão de Snyder; enquanto Ben Affleck, que interpretou o Batman, apenas fez um post com a hashtag.

OP9

Dois suspeitos foram presos ao tentarem instalar um aparelho para clonar cartões, popularmente conhecido como “chupa-cabra”, em dois caixas de autoatendimento do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco, no Centro de Natal. A ação da dupla foi notada por operadores da central de segurança da agência.

Os agentes do banco acionaram a Polícia Militar, que prendeu os dois em flagrante enquanto tentavam colocar o chupa-cabra nos caixas eletrônicos. Com eles foi apreendida uma quantia de R$ 800, que já havia sido furtada com a prática do golpe, segundo a PM.

Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança, onde foram autuados pelo crime nesta segunda-feira (18). O “chupa-cabra” é um aparelho geralmente instalado no espaço indicado para inserir o cartão e é responsável por copiar dados bancários.

OP9

As obras de construção do complexo viário do Gancho de Igapó, entre os municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante, terão início efetivo a partir do primeiro trimestre de 2020, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Atualmente, o órgão federal aguarda a conclusão dos trabalhos das concessionárias públicas de energia e gás para executar o serviço. Este serviço é o de retirar tubulações que passam sob o empreendimento.
Passada essa etapa, o DNIT espera pavimentar as marginais da rodovia federal BR-101, em São Gonçalo do Amarante, para permitir o bloqueio da faixa principal e, consequentemente, viabilizar o início das obras. Em outubro passado, parte da tubulação de gás foi retirada da região.

Também faz parte do empreendimento a implantação do túnel que interligará a Avenida das Fronteiras à BR-101 (sentido centro de Natal) e a rodovia estadual RN-160 (São Gonçalo do Amarante).

Além disso, o DNIT planeja a construção de um viaduto, vias marginais, a melhoria geométrica da rotatória, implantação do sistema de drenagem, bem com as rampas de acesso ao viaduto.

O orçamento atual da obra é de cerca de R$ 45 milhões. Parte deste valor, um total de R$ 10 milhões, será utilizada para desapropriar imóveis localizados nas margens da obra. Atualmente, ainda segundo o órgão federal, já foram realizadas 95% das desapropriações. A expectativa é de que o Complexo do Gancho de Igapó seja finalizado até o fim de 2021.

AGORA RN