O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pode enfrentar dificuldades de governabilidade com o Congresso Nacional eleito para tomar posse em 1º de fevereiro de 2023. A maioria dos 512 deputados federais e dos 27 (do total de 81) senadores eleitos está politicamente alinhada ao centro e à direita.
O PL, partido do atual presidente, Jair Bolsonaro, elegeu a maior bancada tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A sigla deve ter 99 deputados federais e 13 senadores a partir do ano que vem.
O advogado e analista político Isaac Simas avalia que, apesar de o Congresso “permanecer, em essência, fisiológico, temos um contingente muito maior de parlamentares que se elegeram ou se consolidaram no bolsonarismo. Diferentemente do ‘centrão’ original, esses congressistas com posicionamento político definido (efetivamente de direita) não irão aderir a pautas governistas facilmente”.
“O PT, pela primeira vez, irá conhecer uma oposição de verdade, que será infinitamente mais atuante do que o PSDB foi nos governos Lula e Dilma. Apesar disso, acredito que os membros mais neutros e históricos do ‘centrão’ irão ceder e compor o governo, como fazem desde o início da redemocratização”, afirma o pesquisador.
“Ao final, teremos uma dificuldade maior na governabilidade, principalmente por conta da polarização existente, que impedirá essa composição inicial.” Simas diz, entretanto, que esse grupo pode acabar apoiando algumas pautas governistas, apesar de ter potencial de causar “tumulto” na apreciação de projetos do Executivo. “Ainda haverá essa dissidência que sempre será contra o governo; apesar de minoritária dentro do centrão, criará bastante tumulto às pautas governistas.”
Nauê de Azevedo, advogado e cientista político, afirma que “o que vai definir se o Lula vai ter dificuldade ou não de governabilidade é a relação que ele vai estabelecer com parlamentares-chave que estarão na Câmara e no Senado. Na Câmara, destaco muito o relacionamento que ele vai precisar ter com Arthur Lira [atual presidente da casa legislativa], que hoje é um quadro muito poderoso lá dentro”.
“O Congresso pode estar mais à direita, tem perfis mais ‘estridentes’, mas não apresenta uma diferença extrema a ponto de dificultar ou impossibilitar completamente o diálogo do Lula. Mas, é claro, ele vai precisar ser muito objetivo, além de pensar e construir pautas de consenso para que o Congresso não atrapalhe o seu governo e não se torne um adversário de seu governo”, afirma o professor.
Em entrevista em 14 de outubro, Bolsonaro disse que Lula não teria governabilidade caso fosse eleito. “Na Câmara são uns 300 parlamentares mais à direita, que vão estar afinados e vão votar propostas que nós já discutimos”, afirmou.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), havia dito em 6 de outubro que o Congresso eleito seria uma “continuidade do governo Bolsonaro”. “Deixou uma mensagem muito forte para todos os brasileiros, da tendência do encaminhamento que a população quer para os próximos quatro anos: um Congresso de centro-direita, reformador e conservador, dando norte para o caminho que já está asfaltado”, afirmou.
Neste domingo, após a eleição de Lula, ele afirmou que “a vontade da maioria manifestada nas urnas jamais deverá ser contestada”.
No pronunciamento, o parlamentar disse que “as urnas já haviam falado em 2 de outubro passado [no primeiro turno], quando apontou que quer um Brasil no caminho das reformas, de um Estado menor e mais eficiente. Esse recado foi dado e deverá ser levado a sério”.
R7
