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A Prefeitura de Macaíba, em parceria com o Governo do Rio Grande do Norte, distribuiu mais de 2,5 mil máscaras de proteção para a população, na manhã desta quinta-feira (30), no Centro do município. A medida tem como objetivo auxiliar na prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19). A distribuição foi feita das imediações da Igreja de São José até a rodoviária da cidade, principalmente nas filas das lotéricas e da agência da Caixa Econômica Federal.

No contexto da pandemia de Covid-19, a Organização Mundial da Saúde (OMS) admite o uso de máscaras caseiras como parte da estratégia para combater a propagação do vírus. Estudos científicos como da Universidade de Cambridge, no Reino Unido atestam a eficácia do uso de máscaras caseiras, que reduzem de forma significativa o contágio.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM.

Na madrugada desta quinta-feira (30), policiais militares do 11° Batalhão de Polícia Militar efetuaram a apreensão de drogas e entorpecentes no Centro de Macaíba, Região Metropolitana do Estado.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), os militares, por volta de 1h30min da madrugada, sob o comando do Oficial de Operações, realizavam o patrulhamento ostensivo no Centro de Macaíba, quando visualizaram um homem em atitude suspeita.

Ao avistar a aproximação dos policiais, o suspeito empreendeu fuga deixando para trás 11 pedras de substância análoga à crack e 10 porções de substância análoga à cocaína.

O material deixado pelo suspeito foi apreendido e apresentado à autoridade de Polícia Judiciária para a realização do respectivo auto de apreensão e posterior encaminhamento para a necessária perícia.

PM/ASSECOM

Foto: Ana Volpe/Jornal do Senado

Senadores têm cobrado da Presidência da República, via redes sociais ou em pronunciamentos, a sanção da proposta que expande o auxílio emergencial. O Projeto de Lei (PL) 873/2020 foi aprovado no dia 22 no Senado e amplia a concessão do benefício de R$ 600 criado em março para trabalhadores informais de baixa renda, durante a pandemia da covid-19.

— O Senado, no meu entendimento, está fazendo um mutirão positivo para aprovar o bem-estar da nossa gente, para garantir o mínimo de dignidade humana, saúde, emprego, renda e para facilitar o funcionamento das empresas. Faço um apelo aqui, como tantos outros, ao Executivo, para que sancione o PL 873, que amplia o auxílio emergencial para os que mais precisam — disse o senador Paulo Paim (PT-RS) na sessão remota do dia 27.

De acordo com o PL 873/2020, também terão o direito de receber o benefício mais de 70 categorias de trabalhadores atingidos pela pandemia. Entre elas, agricultores familiares, catadores de recicláveis, taxistas, professores contratados que estão sem salário, personal trainers, fisioterapeutas, nutricionistas e psicólogos, além de feirantes. Serão também contemplados diaristas, trabalhadores de salão de beleza, mães adolescentes e pais que tomam conta sozinhos dos filhos, entre outros.

O senador Weverton (PDT-MA) registrou o esforço que o Congresso Nacional vem fazendo para aprovar medidas de enfrentamento à situação crítica do país e como tem tentado auxiliar a população mais carente. Mas, para que essa ajuda se concretize o mais rapidamente possível, o Planalto, afirma, precisa ser ágil.

— Aguardamos a sanção presidencial para que esses trabalhadores que foram incluídos nesse novo projeto possam ser atendidos — disse na sessão de terça-feira (28).

O Executivo tem até o dia 14 de maio para vetar ou sancionar a proposta.

Agência Senado

A Prefeitura de Macaíba realizou o pagamento dos salários dos servidores em dia e de forma integral no mês de abril de 2020, mesmo com as incertezas decorrentes da pandemia de Covid-19, que afeta diretamente a vida de toda a população. Na última terça-feira 28, aposentados e pensionistas receberam o pagamento através da MacaíbaPrev, a previdência municipal.

Na quarta-feira 29, foi a vez dos demais funcionários, com exceção dos servidores da Saúde e da Educação, que receberam seus salários nesta quinta-feira 30.

Neste contexto de pandemia, a Prefeitura alerta todos os funcionários para que façam um planejamento equilibrado das suas contas e também economizem, visto que não há uma certeza de receita futura, em todos os municípios brasileiros. No caso de Macaíba, cerca de 70% do que é arrecadado vem da produção industrial e dos serviços.

Com a estagnação da economia, há uma tendência que as receitas provenientes do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) continuem a cair de forma acelerada, o que pode comprometer o calendário de pagamento dos próximos meses.

Assecom-PMM

(PT).
Como assim?
Vamos explicar: no dia 7 de abril de 2020, a Secretaria de Saúde do Estado (SESAP-RN), por meio do seu titular Cipriano Maia, projetou que em 15 de maio de 2020 o RN teria 11.378 óbitos pelo novo coronavírus.
Naquela coletiva à imprensa, o auxiliar da governadora Fátima alertou que a projeção era “otimista”, sugerindo que o número de mortes poderia ser bem mais.
Pois bem.
até ontem, 29 de abril de 2020, o Rio Grande do Norte tem 48 óbitos confirmados pelo boletim da Sesap-RN, liberado no início da tarde.
Dessa forma, o governo Fátima precisa de 11.330 cadáveres para confirmar a sua projeção fúnebre.
Como estamos a 15 dias da data fatal.

Brasil registrou 5.466 mortes nesta quarta-feira (29), segundo dados atualizados pelo Ministério de Saúde. O total de casos confirmados pela doença por todo o país são 78.162. A letalidade da doença aumentou para 7%.

Casos por Estado

Estado Confirmados Óbitos
Acre 354 17
Alagoas 957 41
Amapá 1016 31
Amazonas 4801 380
Bahia 2646 96
Ceará 7267 441
Distrito Federal 1275 28
Espiríto Santo 2107 76
Goiás 705 27
Maranhão 2804 166
Mato Grosso 292 11
Mato Grosso do Sul 249 9
Minas Gerais 1758 80
Paraná 1348 82
Paraíba 699 58
Pará 2422 137
Pernambuco 6194 538
Piauí 454 24
Rio Grande do Norte 1086 53
Rio Grande do Sul 1368 50
Rio de Janeiro 8869 794
Rondônia 433 15
Roraima 452 6
Santa Catarina 1995 44
Sergipe 337 12
São Paulo 26158 2247
Tocantins 116 3
Dados: Ministério da Saúde

Foi aprovado à unanimidade pelos 22 deputados presentes à sessão ordinária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) desta quarta-feira (29), o projeto de iniciativa do Governo do Estado que promove uma reestruturação na carreira dos delegados, agentes e escrivães da Polícia Civil. Os parlamentares também aprovaram três decretos municipais de calamidade pública para Acari, Cerro Corá e Lucrécia.

Na discussão da matéria todos os deputados destacaram a importância do projeto para os agentes de segurança, pelo relevante papel social que desempenham e lembraram que esta é uma antiga luta desses servidores. O projeto enviado à Casa substituiu um anterior para se adequar às negociações da categoria e às definições acordadas com seus representantes, como a Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL) e do Sindicato das Polícias Civis do RN (Sinpol).

O preso José de Arimatéia Pereira Faria de Carvalho, o Pequeno, 35 anos, apontado como integrante da cúpula do PCC (Primeiro Comando da Capital), driblou o corpo de segurança da Penitenciária Federal  de Mossoró no Rio Grande do Norte e teve acesso a duas espingardas calibre 12.

O episódio, até então escondido a sete chaves, aconteceu em 28 de dezembro do ano passado, nas vésperas das festas de fim de ano, e pôs em xeque a vigilância no presídio federal, considerado uma unidade de segurança máxima.

Pequeno estava na cela 03 da ala B quando foi levado pelos agentes federais, Carlos Bruno Araújo da Silva e Cláudio César Bastos Alves   para o pátio de banho de sol. Junto com Pequeno foram levados o parceiro dele, Cristiano Dias Gangi, o Crisão, também apontado como integrante da cúpula do PCC, e o preso Adriano Hilário dos Santos, da cela 35B. Os três  ficaram no mesmo pátio e um quarto detento tomava banho de sol isolado em um local ao lado.

Os agentes Carlos e Cláudio e o prisioneiro Pequeno foram ouvidos em declarações no processo disciplinar instaurado para apurar ato infracional atribuído aos dois integrantes do PCC. No depoimento, Carlos afirmou que depois de deixar os três presos no banho de sol retornou com o agente Cláudio à ala B para realizar revista nas celas.

Ele acrescentou que enquanto faziam a revista na primeira cela perceberam que o interno Pequeno se aproximava correndo na direção deles portando uma espingarda calibre 12. O preso deixou a outra arma no corredor da mesma ala, onde as armas tinham sido deixadas pelos agentes. Segundo Carlos, Pequeno gritou para eles: “perdeu, perdeu”. Os agentes conseguiram fechar a porta da cela. Carlos contou que tomou um susto por causa da gravidade da situação.

Ele disse também que Pequeno conseguiu abrir brechas na porta da cela e apontar a espingarda em direção aos dois agentes e que o preso só não atirou porque a arma estava travada ou em pane. O agente Cláudio declarou no depoimento que empurrou a porta e o preso para trás e conseguiu segurar a espingarda. Afirmou ainda que em seguida ele e Carlos, depois de muita resistência, jogaram o preso no chão, o imobilizaram, o desarmaram e o algemaram.

Os agentes não souberam explicar como Pequeno conseguiu sair do pátio do banho de sol. Cláudio, porém, disse acreditar que Pequeno saiu através de um pequeno vão nas grades onde os presos são algemados. O agente ainda tem dúvidas e ele pontuou no depoimento que o vão entre as grades onde os presos são algemados é muito pequeno. “O buraco é muito pequeno e acredito ser impossível alguém conseguir passar por lá”, relatou.

Carlos e Cláudio disseram que a intenção de Pequeno era atirar neles, pegar chaves de celas, soltar os presos  e dar início à rebelião. Eles explicaram que as balas da espingarda são de borracha, mas que se os disparos fossem disparados à curta distância, como era o caso, poderiam ser letais.

Pequeno também foi ouvido e negou a intenção de atirar nos agentes e de abrir as outras celas para promover uma rebelião no presídio. Ele afirmou que seu objetivo era render os guardas, colocar o uniforme de um deles e tentar a fuga sozinho.

O prisioneiro disse que não atirou nos agentes porque não quis, pois entende de armas e a espingarda calibre 12 não apresentava pane nem estava travada. “Eu não tinha intenção em nenhum momento de efetuar disparos. Minha intenção era apenas ameaçar e tentar fugir”, contou.

Durante o depoimento, Pequeno revelou que após a liberação para o banho de sol passou pela fresta do local onde são colocadas as algemas nos presos. “Primeiro eu coloquei a cabeça e depois o corpo. Passei muito rápido, sem dificuldade, em poucos segundos”.

Depois disso, ele subiu na ala B, pegou as amas, deixou uma no chão e levou a outra, mirando em direção aos agentes. O preso acrescentou que tinha conhecimento da rotina do presídio e percebeu que em todos os plantões os portões que dão acesso ao pátio do banho de sol ficam abertos.

“Eu tinha certeza que passaria pela fresta e pegaria as espingardas. Sou condenado a mais de 80 anos de cadeia. Só queria passar pelos portões vestido de agente e fugir”, declarou.

Depois de imobilizar Pequeno, os agentes voltaram para o banho de sol e encontraram Crisão muito exaltado. Segundo os funcionários, ele desobedeceu a ordem para deitar-se no chão e gritou: “Lá fora é tiro na cara. Tem fuzil. Lá fora a gente mata mesmo”, ameaçou.

Crisão também foi imobilizado e depois conduzido para a cela 30B. No depoimento ele disse que ficou nervoso porque os agentes jogaram uma granada de luz e de som e efetuaram um disparo no pátio de banho de sol.

Os agentes alegaram que efetuaram o disparo para testar a arma e saber se ela apresentava pane ou estava travada.  As espingardas as quais Pequeno teve acesso se encontravam em condições normais de tiro.

Os dois presos correm o risco de ficar um ano em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado). Trata-se de um castigo no qual os presos não recebem visita, não tem acesso a rádio, TV, jornal e revista e ficam isolados em cela individual 24 horas, todos os dias.

Pequeno é condenado a 86 anos e dois meses de prisão e Crisão a 62 anos e nove meses. Ambos foram transferidos da Penitenciária 2 de Presidente Venceslau, no interior de São Paulo, para a Penitenciária Federal de Mossoró, em fevereiro de 2019.

No dia 23 de março deste ano, o juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, do Rio Grande do Norte, deferiu o pedido de prorrogação do prazo de internação de Crisão no Presídio de Mossoró até 7 de fevereiro de 2023.

A Prefeitura do Natal vai publicar, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Município, um novo decreto para normatizar o funcionamento do comércio durante a crise provocada pela Covid-19. Dentre as novas normas, está a obrigatoriedade do uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, repartições públicas e no transporte coletivo que opera na cidade. Para o restante da população, a nova regulamentação faz a recomendação da utilização da máscara, “sobretudo quando houver necessidade de contato com outras pessoas, deslocamento em vias públicas ou outras medidas que interrompam o isolamento social”.

Para o segmento do comércio, o decreto prevê uma série de determinações específicas. As lojas e prestadores de serviços em atividade precisarão, por exemplo, higienizar seus ambientes e fazer o controle de entrada de funcionários e clientes. Além disso, precisarão observar o necessário distanciamento de pessoas em circulação em suas unidades, com o limite mínimo de 2 metros entre cada uma delas, bem como o controle de acesso às suas dependências. Da mesma forma, precisarão fixar placas informativas com orientações para a prevenção de contágio.

As novas medidas adotadas pela Prefeitura seguem regras já estabelecidas em decretos promulgados pelo Governo do Estado, neste mês. “Após discussão com as assessorias técnicas e jurídicas da Prefeitura e diante da necessidade de continuar normatizando a atividade econômica na cidade, já que o atual decreto do Município vence nesta quinta, tivemos que elaborar essa nova regulamentação. O objetivo é garantir, com muito critério e responsabilidade, a segurança das pessoas que trabalham e que precisam dos produtos e serviços nas unidades comerciais que estarão funcionando durante o estado de calamidade que se prolonga”, detalha o prefeito.

A “Estrada do Tapará”, importante via da zona rural do município de Macaíba, ligando a comunidade homônima ao centro, bem como o acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, São Gonçalo do Amarante, continua recebendo obras de pavimentação, que começaram nas proximidades da Vila Olímpica, na circunvizinhança do Loteamento Liberdade, e avançam em direção à região de Tapará, perfazendo uma área total de 3 quilômetros.

Esta é mais uma obra significativa de pavimentação recebida pela zona rural. Neste caso, como resultado da Lei Municipal Nº 2.090/2019, elaborada após a consolidação de um Termo de Ajustamento de Conduta entre a Prefeitura de Macaíba e uma empresa responsável pela implementação de empreendimentos imobiliários no entorno da obra.

Além da pavimentação, o trecho contemplado também receberá drenagem superficial, evitando o acúmulo de água durante o período chuvoso. De acordo com a referida Lei, “A obra compensatória deverá ser totalmente realizada no prazo máximo de 06 (seis) meses, contados da publicação”, que data de 27 de dezembro de 2019, Diário Oficial do Município, Ano II, Nº 0390.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM