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O PSB decidiu, nesta sexta-feira, por 82 votos, aplicar punições ao deputado federal Felipe Rigoni (ES) e outros oito parlamentares por terem votado a favor da reforma da Previdência . Eles desobedeceram a orientação da legenda, que fechou questão contra a mudança nas regras de aposentadoria. Mais cedo, o diretório nacional expulsou da legenda o deputado Átila Lira (PI) pelo mesmo motivo. Pesou contra Lira o fato de ser reincidente: ele votou a favor da reforma trabalhista em 2017.

Com a sanção, os nove deputados ficam suspensos por doze meses de todas as prerrogativas do Parlamento e do Executivo. Isso significa que não poderão fazer encaminhamento na Câmara em nome do PSB, não terão direito ao voto na bancada e terão de entregar cargos no governo.

No caso de Rigoni, ele terá de deixar as comissões que participa na Câmara. Ele é membro titular de sete: Comissão que atualiza o marco do saneamento básico, comissão da fiscalização da concessionária ECO BR 101, Comissão do Fundeb, Comissão Externa do Ministério da Educação, Comissão que trata de subsídios tributários e creditícios, subcomissão especial de educação especial e Comissão de Finanças e Tributação.

Rigoni não participou da reunião nesta sexta-feira, mas enviou a defesa por escrito. Eleito por 84 mil votos, ele é integrante do movimento Acredito, grupo de renovação da política nascido nos últimos anos. Ele diz ter se filiado ao PSB porque na legenda havia uma “cláusula de independência”. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nega a existência desse critério no termo de filiação.

A maioria dos integrantes do diretórios acompanhou o voto do relator do processo, o ex-deputado Domingos Leonelli. Na reunião desta sexta-feira, o diretório nacional se comprometeu a revisar em seis meses a suspensão aos punidos e, caso o comportamento deles se ajuste às orientações da legenda, a punição poderá ser suspensa.

Além de Rigoni, foram punidos com sanções os deputados federais Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES). Todos terão de deixar as comissões que participam na Câmara. Já o deputado Luiz Flávio Gomes (SP) teve o processo arquivado. Gomes votou a favor da reforma da Previdência no primeiro turno, mas mudou seu posicionamento e votou contrário no segundo turno da votação na Câmara. Assim, teve processo arquivado.

Expulsão

O diretório nacional do PSB decidiu, por 82 favoráveis, 4 contrários e três abstenções e uma suspeição, expulsar o deputado federal Átila Lira (PSB-PI) por ter votado a favor da reforma da Previdência na Câmara. A decisão mais severa em relação ao piauiense se deu por causa da votação da reforma trabalhista, em 2017. À época, ele também desobedeceu a orientação da legenda e votou a favor da reforma de Michel Temer. Hoje, Átila Lira não participou da reunião. Ele enviou sua defesa por escrito.

O Globo

As principais praias de Natal e de sua região metropolitana estão próprias para banho neste fim de semana. É o que aponta o boletim de balneabilidade do Programa Azul, que monitora 33 pontos de visitação, entre praias, balneários e lagoas na Grande Natal.

O relatório foi divulgado neste final de semana e tem validade até o dia 6 de setembro, quando uma nova análise será divulgada. O boletim de balneabilidade inclui praias de Natal, Extremoz, Parnamirim e Nísia Floresta.

A classificação para saber se a praia está apta para banho ou não leva em conta a quantidade de coliformes fecais encontrada nas águas. A análise é baseada em uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama).

O boletim Programa Azul é feito em parceria pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (Funcern).

G1

Bandidos organizados controlam atividades como o tráfico de drogas e dominam os presídios, ordenando de tempos em tempos massacres de outras facções, em uma escalada de crueldade cada vez maior. Parece o Brasil, mas é o Paraguai, país-chave no tabuleiro do tráfico de drogas, para onde o Primeiro Comando da Capital (PCC) estendeu seus braços nos últimos tempos.

Em uma das confusões mais recentes provocadas pelo grupo no país vizinho, dez detentos acabaram mortos em 16 de junho na cadeia de San Pedro de Ycuamandiyú, a 250 quilômetros da fronteira com Mato Grosso do Sul. Cinco foram decapitados e três tiveram o corpo queimado.

Execuções do tipo, dignas de filmes de terror, representavam uma novidade por lá — até a chegada dos criminosos brasileiros com seus métodos. Em 14 de agosto, o Ministério Público paraguaio concluiu que 28 membros do PCC haviam planejado a carnificina. “Eles queriam mandar uma mensagem clara de demonstração de força para uma gangue rival”, disse a VEJA a procuradora Alicia Sapriza, que integra uma força-tarefa contra o crime organizado no país.

Investigações do Ministério Público paraguaio mostram que o PCC está fazendo uma campanha agressiva de filiação em presídios do país vizinho. Dos 28 denunciados pelo MP, apenas cinco eram brasileiros. Folhas de papel encontradas nas celas de San Pedro obtidas por VEJA mostram anotações com a contagem de “irmãos” e planos de expansão. Em aplicativos de mensagem, a procuradoria descobriu até uma versão do estatuto do PCC em espanhol, que prega “la unión” de todos os presos contra o “sistema opressor”.

Veja

Hoje pela manhã não teve motoristas para transportar pacientes que fazem hemodiálise e fisioterapia em Natal e Fortaleza, deixando dezenas de pacientes sem atendimento.

Foram 12 veículos entre vans e ambulâncias que não saíram dos pátios hoje, prejudicando os pacientes.

Um carro próprio da Prefeitura de Mossoró acabou por transportar um grupo de pacientes para Fortaleza.

A informação é de que se trata de uma reação da empresa terceirizada à falta de pagamento da Prefeitura de Mossoró.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró foi procurada e ficou de enviar uma explicação sobre o problema.

Blog do Barreto

Mais um acidente foi registrado na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. Por volta de 12h desta sexta-feira(30), a ocorrência deixou ferido, aparentemente sem gravidade, o ex-deputado Nelson Freire. A vítima embora não tenha apresentado escoriações, inicialmente ficou confusa em decorrência do susto ou algum impacto.

Não se tem informação até o momento de como aconteceu o acidente. O ex-deputado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o Walfredo Gurgel, onde realiza exames.

O governo estima que o déficit da Previdência subirá para R$ 244,2 bilhões no próximo ano, mesmo considerando que regras mais duras para aposentadorias e pensões serão aprovadas pelo Congresso até dezembro.

Para 2019, a previsão de déficit do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), o dos trabalhadores da iniciativa privada, é de R$ 215,9 bilhões.

A alta no rombo da Previdência em 2020 é, portanto, de 13,1% em relação a 2019.

Apesar de o Congresso ainda estar analisando a proposta de mudança nas regras de aposentadorias, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) decidiu já considerar os efeitos da reforma na elaboração do Orçamento de 2020.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da restruturação da Previdência foi aprovada pela Câmara em agosto e, agora, está nas mãos do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), é que a PEC será promulgada em outubro.

A reforma também altera os critérios de aposentadoria de servidores públicos, inclusive com aumento da alíquota de contribuição previdenciária.

Por isso, a expectativa é que o déficit do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) dos servidores federais caia em 2020 para R$ 39,9 bilhões.

A estimativa de rombo em 2019 é de R$ 47 bilhões.

Para fazer uma reforma da Previdência para as Forças Armadas, o governo enviou ao Congresso um projeto de lei, que ainda nem chegou ao plenário da Câmara e, depois, precisa passar pelo Senado.

O efeito dessa medida também foi considerado na proposta de Orçamento.

Com isso, a projeção de déficit para pensões de militares é de R$ 16,5 bilhões. Uma queda de R$ 3 bilhões em relação ao rombo de 2019.

O governo reforçou a necessidade de aprovar uma reforma para controlar o aumento nos gastos obrigatórios, como a de aposentadorias, pensões e salários.

Sem espaço no Orçamento, a equipe econômica não prevê novos concursos públicos em 2020. Apenas os concursos que já foram aprovados e cuja realização está marcada para o próximo ano.

Folhapress

Foto: USP/Imagens

A Prefeitura de Macaíba continua seguindo à risca o calendário de pagamentos de seu funcionalismo, entre ativos e inativos, elaborado e divulgado no início do ano.

A atual gestão macaibense se destaca por nunca ter atrasado o salário de seus funcionários, uma realidade diferente da maioria dos municípios do RN. O pagamento em dia possibilita que todos organizem seus orçamentos e quitem seus compromissos de forma segura e eficaz, além de estimular a economia local.

Um homem foi preso e um adolescente apreendido pela Polícia Militar no momento em que iriam praticar um assalto no conjunto Cidade Satélite, Zona Sul de Natal. O flagrante ocorreu durante patrulha do 9º Batalhão da PM na área.

Ao ser capturada, a dupla admitiu que estava prestes a roubar um carro, na noite de quinta-feira (29). O suspeito identificado como Jonata Rafael de Oliveira, de 23 anos, estava em companhia de um adolescente de 16 quando teve o plano criminoso interrompido pela polícia.

Um simulacro de arma que seria usado para cometer o crime foi apreendido. A dupla foi conduzida para a Central de Flagrantes Zona Sul, no bairro Cidade da Esperança.

OP9