O PSB decidiu, nesta sexta-feira, por 82 votos, aplicar punições ao deputado federal Felipe Rigoni (ES) e outros oito parlamentares por terem votado a favor da reforma da Previdência . Eles desobedeceram a orientação da legenda, que fechou questão contra a mudança nas regras de aposentadoria. Mais cedo, o diretório nacional expulsou da legenda o deputado Átila Lira (PI) pelo mesmo motivo. Pesou contra Lira o fato de ser reincidente: ele votou a favor da reforma trabalhista em 2017.
Com a sanção, os nove deputados ficam suspensos por doze meses de todas as prerrogativas do Parlamento e do Executivo. Isso significa que não poderão fazer encaminhamento na Câmara em nome do PSB, não terão direito ao voto na bancada e terão de entregar cargos no governo.
No caso de Rigoni, ele terá de deixar as comissões que participa na Câmara. Ele é membro titular de sete: Comissão que atualiza o marco do saneamento básico, comissão da fiscalização da concessionária ECO BR 101, Comissão do Fundeb, Comissão Externa do Ministério da Educação, Comissão que trata de subsídios tributários e creditícios, subcomissão especial de educação especial e Comissão de Finanças e Tributação.
Rigoni não participou da reunião nesta sexta-feira, mas enviou a defesa por escrito. Eleito por 84 mil votos, ele é integrante do movimento Acredito, grupo de renovação da política nascido nos últimos anos. Ele diz ter se filiado ao PSB porque na legenda havia uma “cláusula de independência”. O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, nega a existência desse critério no termo de filiação.
A maioria dos integrantes do diretórios acompanhou o voto do relator do processo, o ex-deputado Domingos Leonelli. Na reunião desta sexta-feira, o diretório nacional se comprometeu a revisar em seis meses a suspensão aos punidos e, caso o comportamento deles se ajuste às orientações da legenda, a punição poderá ser suspensa.
Além de Rigoni, foram punidos com sanções os deputados federais Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP), Ted Conti (ES). Todos terão de deixar as comissões que participam na Câmara. Já o deputado Luiz Flávio Gomes (SP) teve o processo arquivado. Gomes votou a favor da reforma da Previdência no primeiro turno, mas mudou seu posicionamento e votou contrário no segundo turno da votação na Câmara. Assim, teve processo arquivado.
Expulsão
O diretório nacional do PSB decidiu, por 82 favoráveis, 4 contrários e três abstenções e uma suspeição, expulsar o deputado federal Átila Lira (PSB-PI) por ter votado a favor da reforma da Previdência na Câmara. A decisão mais severa em relação ao piauiense se deu por causa da votação da reforma trabalhista, em 2017. À época, ele também desobedeceu a orientação da legenda e votou a favor da reforma de Michel Temer. Hoje, Átila Lira não participou da reunião. Ele enviou sua defesa por escrito.
O Globo