março, 2024 - Informativo Atitude

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Três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram a favor de manter a atuação das Forças Armadas dentro dos limites constitucionais e impedir o papel moderador das instituições militares em relação ao Executivo, Legislativo e Judiciário. Por meio do plenário virtual da Corte, os ministros analisam uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) que pede o fim de interpretações que permitem intervenções das Forças Armadas nos Poderes.

O relator do caso, Luiz Fux, apresentou parecer na sexta-feira (28) e foi acompanhado pelos colegas Luís Roberto Barroso e Flávio Dino, que registrou o voto no sistema neste domingo (31). Os ministros têm até 8 de abril para votar. O plenário virtual permite apenas inclusão de votos no sistema do STF, sem discussões. Se houver um pedido de vista, o julgamento é suspenso. Quando ocorre um pedido de destaque, a decisão é levada ao plenário físico da Corte.

A ADI foi apresentada pelo PDT em junho de 2020, para definir a atuação de militares. O partido questiona pontos de uma lei de 1999 que regula o emprego das Forças Armadas, como as atribuições do presidente da República frente ao pedido do uso militar pelos demais Poderes.

Votos dos ministros

Para Fux, a Constituição não encoraja rupturas democráticas. Na interpretação do ministro, o texto não autoriza que o presidente da República recorra às instituições contra os outros dois Poderes nem concede aos militares a atribuição de moderar eventuais conflitos entre Executivo, Legislativo e Judiciário.

Barroso seguiu o colega na íntegra. Dino acompanhou o relator com ressalvas, sem discordar do conteúdo. “Dúvida não paira de que devem ser eliminadas quaisquer teses que ultrapassem ou fraudem o real sentido do artigo 142 da Constituição Federal, fixado de modo imperativo e inequívoco por este Supremo Tribunal”, destacou Dino.

R7

Foto: WILTON JUNIOR/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), solicitou mais tempo para analisar o processo que discute o alcance do foro por prerrogativa de função, popularmente conhecido como foro privilegiado. Isso interrompe temporariamente o julgamento, que está em curso e sem data definida para ser retomado.

Até o momento, apenas dois ministros proferiram votos sobre o assunto. O relator do caso, Gilmar Mendes, defendeu a manutenção do foro privilegiado mesmo após o término dos mandatos políticos, posição seguida pelos ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Flávio Dino e Alexandre de Moraes.

A discussão gira em torno da possibilidade de estender a competência do STF para julgar crimes relacionados ao exercício do cargo, mesmo após a saída da função pública, seja por renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

O contexto se baseia em um pedido de habeas corpus apresentado pelo senador Zequinha Marinho (PL-PA), que busca levar ao STF a competência sobre uma denúncia de “rachadinha” entre os anos de 2007 e 2015, alegando que exerceu cargos com foro privilegiado sem interrupção desde 2007.

A nova tese proposta por Mendes é que a prerrogativa de foro para crimes no cargo e em razão das funções deve continuar mesmo após o afastamento, iniciando-se o inquérito ou a ação penal após o término do exercício do cargo.

O relator argumenta que a restrição do foro privilegiado adotada seis anos atrás foi equivocada e que a prerrogativa deve ser mantida para preservar a capacidade de decisão do ocupante do cargo, evitando perseguições e instabilidade no sistema de Justiça. “É necessário avançar no tema para estabelecer um critério geral mais abrangente, focado na natureza do fato criminoso, e não em elementos que podem ser manobrados pelo acusado”, discursou o decano.

O Supremo restringido o foro em 2018, determinando que apenas crimes relacionados ao exercício do cargo durante o mandato seriam investigados na maior instância do Judiciário brasileiro. Isso significou que processos criminais anteriores ao cargo ou sem relação com a função seriam enviados para a primeira instância da Justiça. A restrição em 2018 foi motivada por uma questão de ordem apresentada por Barroso.

Que a turma da esquerda gosta de lacrar, isso todo mundo sabe.

Agora o que o tal do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MTST) fez é, além de absurdo, uma falta de respeito sem tamanho.

Essa turminha, que tem apoio do PT, foi às redes sociais para comparar Jesus Cristo a um ladrão.

Isso em plena sexta-feira da Paixão.

Vale lembrar que Guilherme Boulos dá maior valor a esse pessoal.

Não bastasse isso, ainda postaram uma imagem nas redes sociais com o Cristo crucificado e três pessoas ao observar e dizendo a frase: “bandido bom é bandido morto”.

Será que vai ter seletividade pra essa turma?

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O instituto Paraná Pesquisas divulgou levantamento nesta quinta-feira, 28, onde mediu as intenções de voto de nomes apontados como possíveis sucessores do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), que está inelegível, em uma eleição contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), aparecem com melhor colocação em um eventual pleito, mas perdem para Lula no cenário-br da pesquisa.

Quando os eleitores são informados que Michelle e Tarcísio teriam apoio explícito de Bolsonaro, eles empatam tecnicamente com o atual presidente da República. Também foram testados na pesquisa os nomes dos governadores Ratinho Júnior(PSD), Paraná; Romeu Zema(Novo), Minas Gerais; e Ronaldo Caiado (União), Goiás; além dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Ciro Nogueira(PP-PI).

Embora Bolsonaro esteja inelegível, o Paraná Pesquisas também testou um cenário eleitoral estimulado, no qual o ex-presidente aparece numericamente à frente, com 37,1% das intenções de voto, mas empatado tecnicamente com Lula, com 35,3%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Na sequência estão o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), com 7,5% das intenções de voto; a ministra do Planejamento,Simone Tebet(MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), 1,8%. Os que disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados foram 8%, enquanto 4,2% não soube ou não respondeu.

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 22 de março pelo instituto, que entrevistou pessoalmente 2.024 eleitores em 162 municípios em todo o País. O nível de confiança é de 95%.

Michelle Bolsonaro
A ex-primeira-dama é a que apresenta o melhor desempenho como herdeira política de Bolsonaro contra Lula. Michelle aparece com 30,9% das intenções de voto, enquanto o petista lidera com 36%. Os demais nomes oscilam, mas a ordem não é alterada: Ciro, Tebet e Leite.

A pesquisa também mediu o desempenho dela com o apoio explícito de Bolsonaro. Nesse cenário, Michelle alcança 43,4% e empata tecnicamente com Lula, que tem 44,5%. Não há outros nomes testados neste cenário com o apoio do ex-presidente, o que também ocorre nos casos dos demais candidatos citados abaixo.

Tarcísio de Freitas
O governador paulista surge com uma distância maior de Lula. Segundo o levantamento, Tarcísio tem 23,3% contra 36,2% do presidente. Porém, assim como Michelle Bolsonaro, empata tecnicamente com o petista quando os eleitores são informados de que ele teria o apoio de Bolsonaro: o governador sobe para 40,8% das intenções de voto, enquanto o presidente tem 43,9%.

Ratinho Júnior
Em outro cenário, o governador do Paraná, com 14,6% das intenções de voto, está tecnicamente empatado em segundo lugar com Ciro Gomes, que tem 12,9%. Lula lidera com 36,6%.

Com o apoio explícito de Bolsonaro, Ratinho vai para 35,3%, mas ainda está atrás do atual presidente, com 44,6%.

Romeu Zema
Zema vive uma situação similar a de Ratinho. O governador mineiro aparece com 14,1%, mas também empatado em segundo lugar com Ciro, que tem 12,8%. Lula, nesse cenário, tem 36,8% das intenções de voto. Mesmo com o apoio de Bolsonaro, o governador do Novo fica atrás de Lula: o mineiro tem 34,6% contra 44,5% do atual presidente da República.

Ronaldo Caiado
Caiado é quem tem o pior desempenho entre os governadores testados pelo Paraná Pesquisas. Com 7,7% das intenções de voto, aparece em quarto lugar no cenário testado, mas empata tecnicamente com Tebet, que tem 9%, em terceiro. Ciro Gomes tem 13,9% e Lula, 36,3%.

O goiano chega a 32,6% com o apoio de Bolsonaro, enquanto Lula tem 44,9%

Tereza Cristina
Assim como Caiado, Tereza Cristina também está em quarto lugar, empatada tecnicamente na terceira posição com Simone Tebet. A senadora tem 7% e a ministra de Lula, 8,9%. O presidente lidera com 36,6% das intenções de voto.

Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina sobe para 32,2% com o apoio do ex-presidente. Lula lidera com 44,5% nesse cenário.

Ciro Nogueira
O senador e presidente do PP aparece na última colocação, com 3,4% das intenções de voto. Eduardo Leite tem 4,4%, o que significa empate técnico entre os dois. Lula lidera com 36,9%, seguido por Ciro (14%) e Tebet (9,2%). O ex-ministro da Casa Civil chega a 29,1% com o apoio de Bolsonaro. Nesse caso, Lula tem 44,9%.

Estadão Conteúdo

O relatório de quase 500 páginas da Polícia Federal sobre o Caso Marielle expôs investigações que estão em andamento e sob sigilo no Ministério Público estadual. Do ponto de vista de parceria institucional, o caso, aos olhos de promotores e procuradores ouvidos pelo blog, só tem duas explicações: descuido ou deslealdade. Ambas hipóteses muito ruins para uma parceria.

De acordo com Ministério Público, as duas investigações, de conteúdo sigiloso, são relacionadas à suposta constituição de organização criminosa e lavagem de dinheiro, tendo como um dos investigados o Delegado de Polícia Rivaldo Barbosa.

As apurações foram voluntariamente compartilhadas com a Polícia Federal, no contexto do caso Marielle e Anderson e com base no acordo de cooperação técnica celebrado com a Polícia Federal.

Esse compartilhamento, embora as investigações não sejam diretamente relacionadas ao caso Marielle e Anderson, teve como razão a menção ao nome do delegado Rivaldo pelo colaborador Ronnie Lessa.

Embora tenha trabalhado em pareceria com a Polícia Federal, o relatório insinua que o MP atrapalhou as investigações ao lutar conta a federalização. Na verdade, quem disse não à federalização foi o STJ. O voto da relatora Laurita Vaz considerou o pedido da então procuradora -geral, Raquel Dodge “açodado e precipitado”.

De fato, foram duas promotoras do Ministério Estadual, Simone Silibilo e Letícia Emile, que lideraram o trabalho que botou Ronie Lessa no banco de réus. Não fossem elas, Ronie Lessa não estaria no banco dos réus e não haveria delação, base relatório da Federal. Que também teve grande mérito em obter delações. O resto é briga de egos e vaidades institucionais.

O fato é que a pareceria técnica entre MP estadual e Polícia Federal virou uma crise. A PF cita três lideranças da instituição estadual – Homero de Freitas, Eduardo Gussen e Marfan Martins Vieira – sem fazer uma acusação objetiva. Apenas citam fatos que deixam no ar a sensação de que eles não estariam imbuídos de espírito de justiça.

Mas como não fazem uma acusação objetiva, nem pedem aprofundamentos de investigação, criam um roteiro mais propício a destruir reputações do que ajudar a esclarecer quem é parte da solução e do problema.
Como o blog sempre afirmou, não é possível um delegado, sozinho, montar uma máquina para impedir esclarecimentos dos crimes. O controle externo cabe ao Ministério Público, que é parte do problema. Mas insinuar, sem acusar, como fez a PF, também não é parte da solução.

O Ministério Público achava que a melhor estratégia era ouvir os Brazão e Rivaldo antes de prendê-los. Eles poderiam mentir ou cair em contradição, o que reforçaria o pedido de prisão.

Mas a PF escolheu se próprio caminho. Preferiu jogar sozinha . E por falar em jogar, jogou lama em parte do MP.

Octavio Guedes – G1

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (28/3), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertou sobre a epidemia de dengue que está acontecendo atualmente no mundo. A instituição teme que este ano será o pior da história em casos da doença. A notícia é do Metrópoles.

“Já temos 3,5 milhões de casos registrados. Isso representa três vezes mais do que o contabilizado no mesmo período de 2023, que foi o ano recorde de infecções no mundo. No ano passado, foram 5 milhões de casos, e dificilmente não superaremos este número”, indica o diretor da Opas, Jarbas Barbosa.

Barbosa também destacou que o Aedes aegypti está conseguindo chegar a mais zonas das Américas do que ele normalmente circulava, como o sul dos Estados Unidos e do Chile. “Os mosquitos precisam de ambientes quentes e úmidos, e as mudanças climáticas estão aumentando a área de atuação deles”, afirma.

Embora o índice de letalidade registrado no mundo esteja em cerca de 0,04% dos casos, abaixo do teto esperado (0,05%), a Opas considera que é possível reduzir ainda mais os casos fatais.

“Nossa prioridade é evitar mortes, e isso se faz com capacitação médica e educação da população para que ela esteja atenta aos sintomas e à progressão deles para casos graves. Os países precisam colaborar uns com os outros para dividir estratégias de sucesso”, completou o diretor do departamento de Prevenção, Controle e Eliminação de Doenças Transmissíveis da Opas, Sylvain Aldighieri.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (26/03), começou a entrega do programa Peixe do Povo, da Prefeitura de Macaíba, mediante a Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social (Semthas). Nesta Semana Santa de 2024, serão distribuídas cerca de 55 toneladas de pescado do tipo corvina para milhares de famílias macaibense em áreas urbanas e rurais do município. Cada beneficiário tem direito a receber 2kg de peixes congelados e devidamente embalados.
A entrega está sendo realizada em três dias, através de um amplo trabalho em equipe que conta com mais de 200 colaboradores. Ontem e hoje, quarta-feira (27/03) recebem os moradores da zona rural e do bairro Bela Macaíba e adjacências (área de extensão urbana). Amanhã, quinta-feira (28/03), será a vez da população da zona urbana e de Mangabeira e comunidades circunvizinhas (área de extensão urbana). O cronograma completo pode ser conferido detalhadamente nas redes sociais da Prefeitura.

Este é o terceiro ano consecutivo em que acontece esta ação, retomada na atual gestão do prefeito Emídio Jr., com vistas a resgatar uma tradição da cidade que não acontecia há seis anos e garantir a segurança alimentar das famílias mais carentes nesta época tão celebrada pelos cristãos. O programa Peixe do Povo é destinado para pessoas de baixa renda ou em situação de vulnerabilidade social, registradas no Cadastro Único (CadÚnico).

“Nós sabemos o quanto é importante ter na mesa o peixe. Então, a Prefeitura de Macaíba, com toda a sua visibilidade, traz esse programa para o povo na Semana Santa. Está sendo gratificante demais ver as pessoas recebendo o seu peixe, sabendo que vai levar para sua família, para que todos tenham uma Páscoa com dignidade. Agradeço a toda essa equipe empenhada e dedicada que está dando o seu máximo para essa entrega do peixe, tanto na zona rural quanto na zona urbana.”, declarou a titular da SEMTHAS, Raquel Barbosa.

Por sua vez, o secretário adjunto, Eriberto Freire, explicou que o programa Peixe do Povo é eminentemente municipal, custeado com recursos próprios do município, beneficiando toda a população de Macaíba que estiver dentro dos critérios estabelecidos para o recebimento do pescado (os quais constam nas publicações da Prefeitura sobre o tema). Foram licitadas 55 toneladas, que estão sendo distribuídas para mais de 30 mil famílias.
Residente em Cajazeiras, a agricultora Rosângela Fernandes foi uma das muitas beneficiárias do distrito que foram receber o pescado na manhã de hoje, no ponto de distribuição situado na Creche Gétulio Nóbrega, onde relatou: “É muito bom a gente ter o peixe na nossa mesa na Semana Santa. Muitos não têm o dinheiro pra comprar. Deu tudo certo! Vou fazer um bom pirãozinho.”.

Raul Ferreira Pelegrin, 41 anos, foi detido em flagrante após cortar a corda que sustentava um trabalhador que realizava a limpeza da fachada de um edifício em Curitiba.

De acordo com informações do Ministério Público do Paraná (MP-PR), a vítima estava executando a limpeza no 6º andar do prédio, presa por uma corda amarrada ao telhado do edifício. Durante o procedimento, o suspeito, residente na cobertura do edifício, no 27º andar, cortou a corda utilizando uma faca.

Segundo o MP-PR, o trabalhador não caiu devido a um dispositivo de segurança que evitou a queda. O incidente ocorreu no bairro Água Verde.

O incidente ocorreu em 14 de março, mas só foi divulgado na segunda-feira (24) pelo MP, que acusou o indivíduo de tentativa de homicídio. A aceitação da denúncia pela Justiça ainda está pendente.

Após o corte, a polícia foi chamada ao local. Ao chegarem, os agentes tiveram que forçar a entrada em um dos quartos do apartamento, onde Pelegrin foi identificado pela vítima.

Na sacada do apartamento, conforme relato do MP, os policiais encontraram a faca utilizada no crime e um fragmento da corda cortada.

O MP afirmou que o motivo do crime ainda não foi determinado.

Durante o interrogatório policial, informou o Ministério Público, o agora denunciado ficou permaneceu em silêncio e “sustentou não saber os motivos de ter sido conduzido à delegacia”.

Na acusação contra o indivíduo, o Ministério Público incluiu duas agravantes: o emprego de artifício que dificultou a defesa da vítima e a utilização de meio sorrateiro, ou seja, o delito foi perpetrado sem o conhecimento da vítima.

O homem encontra-se detido preventivamente.

De acordo com o relato do Boletim de Ocorrência (B.O), os funcionários encarregados da limpeza foram ameaçados pelo suspeito antes que ele cortasse a corda.

“O mesmo havia dito que iria cortar todas as cordas de todos os funcionários, caso não se retirassem”, afirma o documento.

Uma testemunha afirmou à polícia que estava no telhado e viu Pelegrin afirmar que “estava de saco cheio”. Ainda segundo a testemunha, ele “deu” 10 minutos para os prestadores de serviço “sumirem” do local antes de cortar a corda.

Com informações de G1

É lamentável, mas mesmo que a polícia um dia consiga prender Tatu e Martelo, não muda o resultado, eles venceram. Desmoralizaram as forças de segurança, PF, PRF, Polícia Penal Federal, PM e PC. Dois balamafumengas, sem estrutura, demonstraram que as penitenciárias federais não são de segurança máxima, que a inteligência é burra, que ninguém é treinado para simples captura. Zombaram do Ministério da Justuca, inventaram cavernas, cobras peconhentas, chuvas torrenciais, serras, mata fechada, foram tantas as desculpas que virou gozação na cidade.

Saudade do prefeito Rodolpho Fernandes e os valentes homens de Mossoró que espulsaram Lampião da cidade com uma chuva de balas. Sem pirotecnia, apenas a população armada defendendo a integridade física das mulheres e crianças, além do patrimônio. Os direitos dos bandidos foi correr debaixo de muita bala, o braço direito de Lampião, o terrível Jararaca foi atingido e depois enterrado vivo (que lindo!). Esse Jararaca gostava de estuprar e matar crianças. Se fosse hoje, a imprensa iria apoiar o demônio em forma de gente. Iam falar de ressocialização, pulhas!

Meu avô Senna tinha 15 anos e morada na praça da igreja São Vicente, meu bisavô saiu de casa para defender a cidade do alto da torre da igreja e deixou ele com uma espingarda com as mulheres da casa (a mãe e três irmãs). Deu ordem, atire até morrer se alguém entrar aqui.

Com drones, helicópteros, carros, toda a tecnologia, 640 homens foram desmoralizados quase 100 anos depois por dois marginais pé de chinelo.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros