Homem alegou que chegou em casa, achou o corte moicano da criança parecido com o de homossexual, pegou faca e cortou couro cabeludo do filho

Crime foi praticado, em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal – Foto: PCGO/Reprodução

Um homem de 33 anos foi preso por suspeita de cortar com uma faca o couro cabeludo do filho, de apenas 10 anos, para acabar com o que ele chamou de corte de cabelo “homossexual” da criança. O crime foi praticado, em Planaltina de Goiás, no Entorno do Distrito Federal (DF), na terça-feira 9.

A Polícia Civil de Goiás informou que o pai chegou bêbado em sua casa e, além de cortar o couro cabeludo da criança, ainda ameaçou a esposa. Aos prantos, o menino foi levado para um hospital da cidade, onde passou por uma cirurgia reparadora na cabeça.

Ele recebeu 15 pontos. De acordo com a delegacia da cidade, ele passa bem, apesar de estar em choque.

Pai admite crime

De acordo com o delegado Thiago César de Oliveira Silva, responsável pela investigação, o pai foi ouvido e alegou ter chegado bêbado à sua casa. Em depoimento, o homem confirmou, ainda, que cortou o cabelo do menino com uma faca.

“Mas ele [o pai] cortou o couro cabeludo do garoto, como espécie de punição contra o menino”, asseverou o delegado. Silva disse, ainda, que o homem foi preso pela Polícia Militar por desacato e resistência à prisão, por ter xingado e tentado agredir os policiais.

Houve pedido de prisão preventiva, sem prazo determinado até que a Justiça julgue o caso. Segundo a Polícia Civil, o pai pode ser indiciado por tortura ou lesão gravíssima contra a criança, a depender dos laudos dos exames do Instituto Médico Legal (IML).

Ameaças contra mulher

Em relação às ameaças contra a esposa, o delegado afirmou que ela não contou como elas ocorreram e, por isso, a orientou a procurar a Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam).

O nome do suspeito, da mãe e do menino não foram divulgados, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para proteger a imagem do garoto.

Em 2019, um caso de violência contra criança chocou Planaltina de Goiás. Uma menina de 6 anos de idade foi espancada com vergalhões pelos próprios tios e deixada ao relento para morrer.

Tipificação criminal inicial

Art. 1º Constitui crime de tortura:

II – submeter alguém, sob sua guarda, poder ou autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental, como forma de aplicar castigo pessoal ou medida de caráter preventivo.

§ 4º Aumenta-se a pena de um sexto até um terço:

II – se o crime é cometido contra criança, gestante, portador de deficiência, adolescente ou maior de 60 (sessenta) anos;

Fonte: Agora RN

Setor do petróleo e gás sozinho foi responsável por acrescentar R$ 3 bilhões no exercício fiscal do Rio Grande do Norte em 2018, com quatro mil pessoas empregadas diretamente, podendo quintuplicar esse número se o novo marco do gás for aprovado no Congresso

Projeto de Lei da nova lei do gás que tramita no Congresso há pelo menos sete anos com o propósito de aumentar a concorrência no mercado de gás natural – Foto: Reprodução

Em meio à fase mais aguda da pandemia, dividindo preocupações com os problemas sanitários, o programa Mais RN, criado pela Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (FIERN) para diagnosticar gargalos e orientar o crescimento econômico do estado, acompanha com interesse o projeto que chancelará o novo marco legal do gás, que poderá ser votado ainda este mês no Congresso.

Afinal, são nas grandes crises que soluções para o futuro se tornam prioridades, tendo em vista as sequelas econômicas produzidas pela epidemia e que se somam a problemas anacrônicos que impedem os projetos econômicos importantes de prosperar e gerar empregos, renda e tributos para o desenvolvimento.

É o caso do Projeto de Lei da nova lei do gás que tramita no Congresso há pelo menos sete anos com o propósito de aumentar a concorrência no mercado de gás natural, atraindo novos investidores, trazendo mais competitividade ao setor e reduzindo os custos de produção e o preço final ao consumidor. Tudo o que uma economia moderna precisa.

Aprovado no dia 10 de dezembro último pelo Senado Federal, o PL 4476/2020, é verdade, sofreu alterações em relação ao projeto original aprovado pela Câmara em 1º de setembro, mas há um esforço grande para que ele passe na sua integralidade agora que voltou a Casa.

Para o deputado federal Benes Leocádio (Republicanos/RN), que acompanha de perto esse processo, há muito otimismo sobre o tema.

“Eu entendo que a nova Lei do Gás deve ser aprovada sim até pela forma como é comercializado o nosso gás natural e o grande potencial que o Brasil tem nesse setor, mas que da forma como se encontra traz grande prejuízo para a geração de empregos”, afirma.

Segundo o parlamentar, especialmente para a nossa região, que tem um grande potencial nesse campo a ser explorado, o formato preconizado na atual legislação precisa mudar, uma vez que centraliza e gera um monopólio do setor.

“Na medida em que admitirmos o livre mercado, novos investidores virão e a indústria brasileira poderá ser uma grande consumidora de gás natural a partir da queda dos preços”, sustenta.

Ou seja, a livre comercialização fará que novos empreendimentos surjam num ambiente mais competitivo, gerando empregos e tributos para o governo e uma guinada positiva para a economia do País. Não é sem razão que esse questão está no topo do radar do Mais RN. De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), com a nova lei, os investimentos nesse setor poderão chegar à meteórica cifra de R$ 150 bilhões em 2030.

Suelen Torres, assessora técnica do Mais RN da Fiern, o setor do petróleo e gás sozinho foi responsável por acrescentar R$ 3 bilhões no exercício fiscal do Rio Grande do Norte em 2018, com quatro mil pessoas empregadas diretamente, podendo quintuplicar esse número se o novo marco do gás for aprovado no Congresso.

“Sem contar – acrescenta ela – que a lei também poderá melhorar os acessos para refinaria Clara Camarão, em Guamaré, cuja capacidade produtiva vem sendo limitada por pura burocracia, mas que pode produzir em seu pleno potencial.

Uma das principais mudanças que a nova lei do gás traz é acabar com o regime de concessão, com licitação por parte do poder público, permitindo que novos gasodutos sejam construídos por meio do regime de autorização, modelo praticado em todo o mundo. E tudo isso com o objetivo de simplificar o processo de concessões, evitar concentração de mercado e aumentar a concorrência.

Há no Brasil nove mil quilômetros de gasodutos

“Qual o planeta que não se beneficia da livre concorrência? ”, pergunta Rodrigo Melo, diretor do Instituto Senai de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER). Para ele, o Brasil está passando por um momento de transição energética.

“A nossa matriz tem mais de 60% de energias renováveis com as hidroelétricas. Perdemos muito tempo subestimando o gás e por uma razão inacreditável: todo o projeto de utilização de gás era feito a partir da estratégia de uma empresa e não de uma nação”, dispara.

Segundo ele, o resultado é que enquanto há no Brasil nove mil km gasodutos, em países muito menores e de uma indústria mais insipiente, como a Argentina, por exemplo, há 40 mil km de gasodutos. Já num país com as dimensões territoriais do Brasil e com uma indústria bem mais desenvolvida, como os EUA, são cerca de 400 mil km de gasodutos, revela.

“Tudo isso muda quando o gás chega a um preço competitivo na porta da indústria. Ou seja, se for barato e chegar, o empresário usa. E para que isso acontece será necessário um ambiente competitivo de interesse de várias empresas para que se amplie a oferta de gás e, consequentemente, aumente a malha de distribuição”, afirma.

Mas para que isso aconteça, Rodrigo Melo alerta que é necessário criar um ambiente competitivo e atrativo para várias empresas. Hoje, cita que países desenvolvidos como o Japão e os EUA trabalham com o gás a US$ 5 e US$ 7 dólares a unidade, enquanto no Brasil o custo dessa unidade é de US$ 12.

Ele não tem duvida que a partir da existência de um mercado plural e regulado, um produtor de gás de Mossoró não terá nenhum problema para fechar contrato com um consumidor longe dele, usando a infraestrutura disponível e, assim, atraindo mais atores para esse processo, trazendo concorrência e seus benefícios.

“Trata-se de um mercado com potencial para crescer 50 vezes seu atual tamanho, substituindo óleo e carvão por uma energia mais limpa”, finaliza Rodrigo Melo.

Entrevista com Marcelo

Rosado Agora RN: Como o senhor vê o desafio do gás no RN?

Marcelo Rosado: Eu vejo entre os principais desafios de um país em crescimento. Fortalecer o gás de forma equilibrada e diversificada, mantendo a matriz competitiva e o mais próximo possível das regulamentações ambientais, garantirá o crescimento com desenvolvimento sustentável de toda a nação.

Agora RN: O senhor acredita que com a expansão das energias mais limpas, como a eólica e a solar, o gás terá o seu espaço?

Marcelo Rosado: Felizmente, há uma grande oportunidade no Brasil, pois além da possibilidade de diversificação, temos a garantia de abundância de uma forma geral, e essa riqueza sendo explorada de forma estratégica, poderá garantir abastecimento através de energia limpa e competitiva a toda a sociedade, e em especial oferecer opções de menor custo ao nosso parque industrial.

Agora RN: Como anda esse processo no RN?

Marcelo Rosado: O RN possui um grande potencial neste sentido, pois com a chegada das novas empresas exploratórias de petróleo e gás, esse setor trará impacto muito positivo nos mais diversos aspectos, que irá da geração de impostos, royaltes , empregos desde a prospecção, passando pelo transporte e beneficiamento, indo até o abastecimento de condomínios, Comercio, serviços e indústrias.

Agora RN: Já há uma agenda nesse sentido?

Marcelo Rosado: Estamos com uma agenda desafiante neste ano com relação à lei do gás, pois precisaremos de uma regulamentação nacional e estadual aprovada em termos de legislação, que se torne justa e equilibrada na parte tributária, de licenciamentos e de tantos outras fases com poder decisório para se criar um ambiente saudável em atrair investimentos que fortaleça a cadeia produtiva desde a produção até o seu uso.

Agora RN: Em que medida o RN pode se destacar nessa corrida?

Marcelo Rosado: O RN poderá se diferenciar perante aos outros estados do Brasil interiorizando os investimentos, usando esse potencial de matriz energética para garantir a expansão do nosso parque industrial, pois as despesas de transporte estarão reduzido sendo um grande produtor estadual. Olha, não temos tempo a perder. As oportunidades já estão mapeadas. Resta-nos priorizarmos de forma participativa a vigilância dessa importante agenda, e garantirmos que ela se materialize da melhor forma, onde essa riqueza natural, se transforme em prosperidade para o povo do RN.

Fonte: Agora RN

Ex-juiz Sergio Moro

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Para participantes do mercado financeiro, um novo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa um maior risco à saúde fiscal do país do que a continuidade de Jair Bolsonaro (sem partido) na Presidência. Pelo menos, neste primeiro momento.

Uma eventual disputa entre o petista e o atual presidente entrou no radar com a decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de anular as condenações contra Lula pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba, o que dá ao ex-presidente o direito de se candidatar nas próximas eleições.

Como não está definido se Lula será mesmo candidato em 2022, muito menos qual será sua plataforma de governo e equipe econômica, analistas dizem que ainda é cedo para avaliar qual candidato é preferível em termos econômicos.

A aposta, por ora, é que o petista adotaria uma política populista que levaria o país a um aumento de gastos públicos.

Por outro lado, a continuidade do ministro Paulo Guedes (Economia) no governo Bolsonaro traz uma certa segurança entre investidores de que a responsabilidade fiscal não será abandonada e o teto de gastos continuará preservado.

“Por enquanto, o mercado não desembarcou do governo Bolsonaro, especialmente por Guedes, que tem as reformas no radar e passa muita confiança. Se o ministro sair, muda muito”, diz Daniel Herrera, analista da Toro Investimentos.

Segundo Herrera, se as reformas não andarem e se novos nomes ao entorno de Guedes -como o presidente do Banco do Brasil, André Brandão- saírem, o apoio ao governo se esvai.

A agenda liberal de Bolsonaro está na corda bamba desde que o presidente interferiu na Petrobras, indicando o general Joaquim Silva e Luna para substituir o atual presidente da empresa, Roberto Castello Branco.

“Bolsonaro disse que não ia interferir na economia e não foi isso que aconteceu. Já vimos que ele não é muito adepto do liberalismo econômico. Bolsonaro por Bolsonaro é complicado”, diz Camila Abdelmalack, economista-chefe da Veedha Investimentos.

Ela frisa, contudo, que atualmente insatisfação não é flerte com governos passados.

“No momento, Bolsonaro é a melhor opção [do que Lula], sem dúvidas, pelo que precisa ser feito em termos de agenda econômica. Ele é preferível a Lula desde que mantenha uma equipe econômica que garanta responsabilidade fiscal”, afirma Camila.

Analistas não descartam, porém, a possibilidade de Lula adotar um tom mais conciliador e de preocupação com as contas públicas, como na eleição de 2002.

Em junho daquele ano, o petista se comprometeu com a saúde fiscal do país por meio da Carta ao povo brasileiro, que mencionava reformas, queda na taxa de juros, controle da inflação e recuperação da capacidade de investimento público.

O documento acalmou os ânimos do mercado financeiro à época.

“O mercado está reeditando o medo de 2002, mas é curioso que o mercado não tenha reeditado que o primeiro governo Lula teve um compromisso fiscal maior até que o de FHC”, diz Fernando Ribeiro Leite, o professor de economia do Insper em referência ao governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

Leite diz, porém, que no segundo mandato de Lula, após a crise financeira de 2008, a política fiscal foi mais frouxa.

O economista vê, no momento, um risco maior em um segundo mandato de Bolsonaro para o sistema financeiro do que em um novo mandato de Lula, com base no histórico de ambos no poder.

“A política macroeconômica foi sólida no primeiro governo Lula, muito melhor que a de Bolsonaro e Guedes, que não fazem nada”, diz Leite.

Ele vê Bolsonaro como um Kirchner à direita, em referência aos presidentes peronistas da Argentina Néstor Kirchner (2003 a 2007) e Cristina Kirchner (2007-2015), com um desvirtuamento não para os pobres, e sim para sua base, com destaque para os militares.

Apesar de ter um histórico econômico favorável, Lula é visto com medo pelo mercado por herança indireta do governo de Dilma Rousseff (2011-2016), marcado por grande interferência na economia, aumento no endividamento do setor público e uma forte recessão.

“Lula é uma coisa e Dilma é outra. Palocci e Lula eram mais pragmáticos. Eram. Hoje eu não sei”, afirma o professor.

Antonio Palocci foi ministro da Fazenda no governo Lula até o início de 2006 e ministro da Casa Civil nos primeiros meses do governo Dilma. Ele foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em junho de 2017 pelo então juiz Sergio Moro, quando responsável pelas ações da Lava Jato em Curitiba.

Com a possibilidade de Lula disputar as eleições presidenciais, o mercado também espera uma maior polarização política e teme uma resposta populista do governo Bolsonaro, elevando gastos públicos e a dívida do governo.

“O problema não parece nem Lula, mas, sim trazer a discussão eleitoral para agora, o que pode contaminar a pauta no Congresso”, afirmou Victor Scalet, estrategista macro e analista político da XP.

O temor de que haverá a mistura desses riscos no curto prazo repercutiu com força no mercado financeiro no pregão de segunda (8). Nesta terça (9) o Ibovespa fechou com ganhos de 0,65%, a 111.330,62 pontos, após cair cerca de 4% na véspera.

As ações da Vale, todavia, cederam 1%, com o tombo de quase 10% dos futuros do minério de ferro na China, com restrições à produção no polo siderúrgico de Tangshan em meio a medidas antipoluição impactando esperanças de uma retomada na demanda.

Preocupações com o risco de nova desidratação da PEC Emergencial, que também pesaram no pregão de segunda, porém, foram de certa forma amenizadas nesta sessão, ajudando a Bolsa e o real.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a ideia do relator da PEC Emergencial, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), é manter com pouca ou nenhuma alteração o texto da proposta que veio do Senado.

A previsão é que a admissibilidade da PEC Emergencial seja analisada pela Câmara nesta terça, e tenha os dois turnos votados na quarta (10).

No exterior, os juros dos títulos do Tesouro dos Estados Unidos caíram e endossaram a compras de ações, especialmente as de tecnologia, que tiveram fortes quedas nos últimos pregões.

A Bolsa de tecnologia Nasdaq subiu 3,69%. O índice S&P 500 teve alta de 1,42% e o Dow Jones, de 0,10%.

O dólar fechou em alta de 0,25%, a R$ 5,7920, segundo cotação da CMA. O turismo está a R$ 5,943.

Segundo dados da Bloomberg, o euro subiu 0,32%, a R$ 6,9044, e já é vendido acima de R$ 7 em casas de câmbio.

Fonte: Reuters –

Lula, durante entrevista em São Bernardo do Campo

SÃO BERNARDO DO CAMPO (Reuters) – O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou nesta quarta-feira que as empresas que estão “comprando coisas da Petrobras” deveriam ficar com medo, porque muito pode ser mudado caso o PT volte ao governo.

Lula afirmou ainda, em entrevista coletiva, ser contrário às privatizações e à independência do Banco Central, dizendo que considera melhor o BC “estar na mão do governo que na mão do mercado”.

O ex-presidente, porém, minimizou as preocupações levantadas pelo mercado financeiro com uma possível volta dele ao poder. “Esse mercado já conviveu com 8 anos de governo meu e 6 anos da Dilma”, disse.

Na segunda-feira, depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as condenações impostas a Lula no âmbito da Lava Jato, o Ibovespa fechou em forte queda e o dólar teve alta ante a perspectiva do petista disputar a eleição de 2022.

(Reportagem de Leonardo Benassatto e Lisandra Paraguassu; Texto de Pedro Fonseca; Edição de Maria Pia Palermo).

Fonte: Reuters – Yahoo

“PINOCCHIO”

“Esta prática é muito usada, foi usada pelo Governador do Ceará quando inaugurou sem ordens do DNIT parte de um viaduto construído com dinheiro do Governo Federal dizendo que era uma obra estadual e agora está acontecendo aqui em Macaíba com o aumento de salário dos Agentes de Saúde e Endemias”.

“REAJUSTE SALARIAL”

“A atual gestão que acham que é comandada por Eminocchio, digo acham porque eu mesmo creio que quem manda é o deputado, colocou a alguns dias nas redes sociais, no que foi espalhado por algum dos seus seguidores que estaria  reajustando o salário dos agentes de saúde e agentes de combate as endemias, tudo bem, não é mentira, mas esqueceram que estão fazendo isso porque é lei, porque são obrigados”.

“A LEI”

“A Lei que obriga o aumento salarial dos agentes, tanto de endemias como de saúde é a Lei 3394/20 de autoria do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) de 05 de outubro de 2006 que alterou a Lei 11.350 estabelecendo o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias e diz que o salário será de, no mínimo, dois salários mínimos (atualmente R$ 2.200,00) a partir de janeiro de 2022 e que hoje é de R$ 1.550,00”.

Duas irmãs paraibanas morreram de Covid-19 nesta quinta-feira (11). As mortes de Anália Maria Oliveira, de 58 anos, e Ana Lúcia Nobrega, de 56 anos, aconteceram quase no mesmo horário, com uma diferença de 20 minutos, mas em estados diferentes: na Paraíba e no Rio Grande do Norte.

Anália Maria estava internada em Pombal, no Sertão da Paraíba, há cerca de seis dias. O quadro dela estava evoluindo bem, mas se agravou desde a quarta-feira (10). Ela foi entubada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) no início da manhã desta quinta, mas não resistiu.

Já Ana Lúcia estava entubada na UTI, em hospital da cidade de Santa Cruz, no Rio Grande do Norte, há cerca de 12 dias.

“É uma família muito unida, principalmente as meninas da casa”, declarou um primo das duas, o radialista Francisco de Assis.

Ana Lúcia trabalhava no ramo de entretenimento com o esposo. Ela era administradora de um parque de diversões. A irmã, Anália Maria, trabalhava como agente administrativa.

A mãe das duas, Francisca Lacerda de Oliveira, de 84 anos, também está internada na área vermelha da enfermaria do Hospital Regional de Pombal. O estado de saúde dela é grave. As duas mulheres deixam três irmãos e duas irmãs.

“O drama vivido por nossa família no dia de hoje infelizmente é o vivido por milhares de famílias em todo o país. Agradecemos a solidariedade de todos e peço: se cuidem, a doença é destruidora, cruel e precisamos fazer a nossa parte para enfrentá-la”, afirmou Assis.

Por causa da pandemia e da causa das mortes, os sepultamentos vão acontecer às 17h em Pombal, sem velório, apenas com um cortejo de veículos da família.

G1 PB

O presidente Jair Bolsonaro criticou novamente, hoje (11), as medidas restritivas impostas por governadores como prevenção à disseminação do novo coronavírus no país. Para Bolsonaro, “lockdown não é remédio” para o combate ao vírus e pode agravar situações, como o desemprego e a saúde mental da população.

“Sou preocupado com vidas”, disse o presidente. “Mas, como sempre disse, a economia e a vida tem que andar de mãos dadas. Temos dois problemas que se agravam, o vírus e o desemprego”.

Bolsonaro participou nesta quinta-feira, por videoconferência, de encontro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também discursou no evento.

De acordo com o presidente, somando com auxilio emergencial, foi gasto no ano passado por volta de R$ 700 bilhões para enfrentamento à pandemia de covid-19. “Lá atrás quando se decidiu pela política de lockdown, do confinamento, do ‘fica em casa’, o objetivo era dar tempo dos hospitais se aparelharem, para que fossem feitos hospitais de campanha, para que fizessem leitos de UTIs, se comprassem respiradores. E não faltou dinheiro por parte do governo federal”, disse.

Fonte: Agência Brasil

Foto: reprodução/YouTube

O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar, na live para seguidores realizada nesta quinta-feira (11), o fechamento do comércio, decretado por governadores para conter a pandemia.

“Se está o Haddad aqui ou Ciro, o Brasil estaria fechado igualzinho a Argentina”, disse.

“Eu sou o garantidor da democracia. Usam o vírus para te oprimir, para te humilhar, para tentar quebrar a economia. E vejo governadores me culpando pelo desemprego. De quem é a política do fica em casa, fecha tudo? Não é minha”, falou o presidente.

O Antagonista

O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (11):

– O país registrou 2.233 óbitos nas últimas 24h, totalizando 272.889 mortes;

os maiores patamares de mortes diárias por covid-19 foram os seguintes:

– 10 de março de 2021: 2.286
– 9 de março de 2021: 1.972
– 3 de março de 2021: 1.910
– 5 de março de 2021: 1.800

– Foram 75.412 novos casos de coronavírus registrados, no total 11.277.717 pessoas já foram infectadas.