Senadores articulam PECs para limitar poder do STF após ameaças a parlamentares - Informativo Atitude

Senadores articulam PECs para limitar poder do STF após ameaças a parlamentares

Integrantes da oposição e de partidos de centro articulam a aprovação de Propostas de Emenda à Constituição para conter a atuação do Supremo Tribunal Federal. A reação se intensificou após ministros do STF ameaçarem senadores envolvidos no relatório da CPI do Crime Organizado.

Uma das propostas, relatada pelo senador Esperidião Amin, obriga investigados a comparecerem às CPIs — prática que o STF tem impedido por meio de habeas corpus. Outras PECs em discussão tratam de mandato fixo para ministros e revisão de decisões monocráticas.

O movimento ganha força no Senado e tem apoio de senadores que votaram contra o relatório da CPI, sinalizando que o incômodo com a postura do Supremo vai além da divisão governo-oposição.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

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