Crianças e adolescentes da APAE Macaíba deram um show de capoeira nas XXIV Olimpíadas Especiais das APAEs, Edição Nacional, em Brasília. Seis atletas de Macaíba se juntaram a outros seis atletas da APAE Natal para formar a delegação do Rio Grande do Norte e trazer o título de campeões na modalidade. Além do primeiro lugar na capoeira, a APAE Macaíba também foi quarto lugar no atletismo.

Ao todo, sete atletas fizeram parte da delegação macaibense. “A capoeira foi nossa maior referência. Foi com os meninos e meninas da capoeira que conquistamos o ouro. Nós passamos cinco meses treinando forte. Os treinos aconteciam duas vezes na semana, em Macaíba ou em Natal“, contou o professor da equipe, Filipe Felix. Ele também foi acompanhado do educador físico João Marcos e da presidente da APAE Macaíba, Irene Vieira.

Para conquistar o ouro, a equipe investiu no Maculelê. “A gente montou um super Maculelê onde os meninos se reinventaram. Eles fizeram uma moldura muito forte, usaram adereços e bastões. A raiz da capoeira. E com essa parte teatral a gente conseguiu trazer esse título para o Rio Grande do Norte. Senti no olhar de quem estava assistindo que o título seria nosso”, contou Felipe.

Com esse trabalho, a equipe acabou com a invencibilidade de 18 anos da Bahia na capoeira. “Já fazia 18 anos que a capoeira era vencida pela Bahia. Dessa vez a gente treinou forte. A gente sabia que era difícil, mas a gente sabia que era possível. E foi com esse pensamento e com os pés no chão, que a gente conquistou esse título“, afirmou Felipe. O RN também foi campeão nas modalidades do Futsal e Bocha.

Nesta quarta-feira (17/12), Macaíba foi premiada com o primeiro lugar, dentre 80 competidores, no Concurso de Boas Práticas em Gestão Ambiental do Rio Grande do Norte, com o projeto Calendário Ecológico Municipal, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).

O Calendário Ecológico Municipal é uma iniciativa da Semurb, em parceria com Secretaria Municipal de Educação, para educação ambiental e gestão dos recursos naturais, promovendo ações na rede pública de ensino com foco nos estudantes do ensino fundamental.

Durante o evento, ainda houve a assinatura de integração no programa Adapta Cidades, uma iniciativa do Governo Federal do Brasil que visa promover a resiliência climática nos municípios.

Macaíba é um dos seis municípios do Estado que vão participar do programa, coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA).

De acordo com Billy Viturino, secretário da pasta: “A seleção é um reconhecimento do compromisso da prefeitura com a gestão ambiental e a sustentabilidade.”

Fotos: Equipe Semurb

Alvo de resistência e negociações dos senadores, o chamado PL da Dosimetria será analisado nesta quarta-feira (17). De manhã, o projeto está pautado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e, de tarde, também já consta na pauta do plenário.

Na terça-feira (16), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), reforçou que a proposta iria à votação. Ele anunciou, na semana passada, que ter o “compromisso” de votar a proposta até o fim do ano. O texto reduz penas paras os condenados pela trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e pelos atos de 8 de janeiro.

Alvo de críticas, a proposta foi tema de uma série de reuniões nos últimos dias. Parte dos senadores argumentam que o projeto pode abrir brechas para beneficiar condenadores por outros crimes. A bancada do MDB decidiu se posicionar contra o projeto.

O relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), apresentou um voto em separado pela rejeição total do texto. Segundo ele, o projeto tem “vícios insanáveis” e “efeitos colaterais desastrosos que beneficiarão a criminalidade comum e organizada”.

Relator da Dosimetria, o senador Esperidião Amin (PP-SC) articulou mudanças para sanar críticas ao texto sobre beneficiar outros condenados. As alterações foram negociadas com líderes da Casa e integrantes da CCJ. Uma alternativa avaliada é adotar uma emenda proposta pelo senador Sergio Moro (União-PR).

“Eu estou trabalhando para apresentar um projeto livre, livre de qualquer acusação de beneficiar outros que não os apenados pelo processo do 8 de janeiro. Ninguém mais vai poder dizer que isso é para beneficiar crime disso, crime daquilo”, disse o relator a jornalista no Senado na terça.

Na prática, o PL da Dosimetria prevê a possibilidade de progressão de regime após o cumprimento de um sexto da pena e estabelece percentuais maiores a depender de cada caso.

O texto, no entanto, contradiz trechos do PL Antifacção, que foi aprovado no Senado e retornou para a análise da Câmara. Enquanto o projeto Antifacção endurece regras, o projeto da dosimetria mantém ou torna mais flexível a legislação sobre o cumprimento de pena em regime fechado.

Inicialmente, a proposta mirava uma anistia ampla defendida pela oposição, mas o relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), propôs a redução no cálculo de penas e apelidou a proposta de “PL da Dosimetria”.

Após meses de negociação e pressão, a matéria foi votada pela Câmara na semana passada, em uma sessão que se estendeu até de madrugada. A base governista foi contra a matéria. No último domingo (14), manifestantes de esquerda realizaram atos contra o PL da Dosimetria em capitais do país.

Defensores da propostas, além de mirar a aprovação no Senado, esperam que o texto não precise retornar à Câmara. após sofrer ajustes. Assim, o texto poderia ir diretamente para a sanção presidencial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou a auxiliares que pode vetar o projeto. Nesse caso, caberá ao Congresso a palavra final com a derrubada ou manutenção do veto.

CNN Brasil

Foto: Kebec Nogueira/Metrópoles

Um dia após se livrar das sanções da Lei Magnitsky, o ministro do STF Alexandre de Moraes reuniu autoridades dos Três Poderes em uma festa de aniversário, em São Paulo. O evento aconteceu no salão de festas do prédio onde o ministro mora, na capital paulista, e virou um verdadeiro encontro do topo da República, segundo informações do Metrópoles.

Entre os convidados estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin; o presidente do Senado, Davi Alcolumbre e o ex-presidente Michel Temer, responsável por indicar Moraes ao STF em 2017. Também marcaram presença o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e o senador Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Senado.

Pelo STF, compareceram Gilmar Mendes, Flávio Dino, Dias Toffoli e Cristiano Zanin. Do STJ, participaram Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves e Mauro Campbell. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também esteve na comemoração, reforçando o clima de confraternização entre Judiciário, Executivo e Legislativo.

Segundo relatos, nas rodas de conversa o assunto dominante foi justamente a retirada de Moraes da lista da Lei Magnitsky pelo governo Trump, além da relação do governo Lula com o STF e o Congresso. Outro tema abordado foi a resistência no Senado à indicação do ministro da AGU, Jorge Messias, para o STF — um impasse que tem como principal obstáculo o próprio Alcolumbre.

A programação do Natal em Macaíba continua nesta sexta-feira (19), a partir das 19h, com a apresentação do espetáculo “Auto na Terra de Auta – uma viagem pela cultura macaibense”, no patamar da igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. O evento promete emocionar o público ao unir o nascimento do Menino Jesus com a valorização da cultura popular macaibense.

Com roteiro e direção geral do artista macaibense Telmo Oliveira, o espetáculo conta com um elenco formado, em sua maioria, por artistas locais e reúne diversas expressões culturais tradicionais do município. A montagem é uma verdadeira viagem pela identidade cultural de Macaíba, tendo como inspiração a poetisa Auta de Souza, símbolo da história e da literatura local.

Na narrativa, um anjo anuncia a Maria que seu filho deverá nascer em uma terra de rica cultura. Ao lado de José, ela segue em uma jornada até essa terra especial. No caminho, porém, o Mal tenta impedir a chegada, sendo combatido com a ajuda de personagens simbólicos da cultura popular, como Zé do Coité, e pela presença espiritual de Auta de Souza, que surge como um anjo em defesa da cultura macaibense.

O espetáculo resgata manifestações tradicionais como o Pastoril de Benedita, o Boi-de-Reis, o Coco-de-Roda e o Maculelê, que se unem à poesia de Auta de Souza e à Literatura de Cordel para celebrar o Natal e reforçar a importância da preservação cultural.

De acordo com o diretor Telmo Oliveira, a proposta do Auto é fortalecer a identidade cultural local por meio da arte. “A construção do ‘Auto na Terra de Auta’ nasceu da ideia de resgatar a cultura macaibense e os grupos culturais que existiam há muito tempo. Juntamos tudo isso com a história do nascimento do Menino Jesus, trazendo esse acontecimento para Macaíba como uma forma de salvar e manter viva a nossa cultura”, destacou.

A produção foi dividida em núcleos cênicos, envolvendo crianças, jovens, professores e artistas da terra, criando um espetáculo coletivo e plural. “É o encontro de muitos festejos culturais, de pessoas e gerações diferentes, resultando em um espetáculo maravilhoso”, completou o diretor.

A montagem tem produção da Cia. Teatral Nascidos da Cultura e do Grupo Cultura em ‘Auta’, com direção de núcleos de Kael Lima. As coreografias ficam por conta do Grupo Arte e Dança da Escola Ativa, sob coordenação da coreógrafa Maria Rita, além da participação do Grupo de Maculelê Capoeira Nacional, coordenado pelo mestre Felipe Capu. Os figurinos foram desenvolvidos pelo Grupo Cultura em “Auta”, Cia. Nascidos da Cultura e Paulo Lyra, com locução, áudio e edição assinados por Ádamo Rocha.

Imagens: Edeilson Morais e Geraldo Neto

A revelação de que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, trabalha na elaboração de um código de conduta para os ministros da própria Corte e dos outros tribunais superiores gerou mal-estar entre integrantes do tribunal. A discussão chega a ser indicada como a primeira grande crise interna de Fachin no comando do Supremo. Nos bastidores, ministros sinalizam que a criação do conjunto de regras deve ficar em compasso de espera até que haja uma melhora do clima para debater.

Uma ala do STF questiona o momento escolhido para a discussão, especialmente porque o Senado analisa uma atualização da Lei do Impeachment — tema sensível que, segundo ministros, coincide com pedidos de afastamento de integrantes da Corte, impulsionados por apoiadores do ex‑presidente Jair Bolsonaro.

Existe ainda a avaliação de que a iniciativa de Fachin foi divulgada em um momento ruim para a imagem do tribunal, com a divulgação de que o ministro Dias Toffoli viajou em um jato privado com advogado envolvido no caso do banco Master. Nos bastidores do Supremo, integrantes da Corte também observam que houve uma falta de articulação de Fachin com os colegas sobre o assunto. O perfil mais reservado do presidente do STF é apontado como um dos fatores para esse desalinhamento.

Há temor de que a tramitação do código interno forneça argumentos ao Congresso e fragilize a imagem do STF, expondo eventuais divergências entre os ministros no momento em que a Corte se esforça por manter coesão após a resposta aos atos antidemocráticos de janeiro de 2023 e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados na trama golpista.

O código de conduta é um projeto que Fachin gostaria de concretizar desde antes de sua ida para a presidência do Supremo, em setembro. Desde então, ele vinha discutindo o tema com os colegas do STF e com presidentes de outros tribunais superiores — como o STJ, STJ e STM — buscando apoio para avançar com o projeto, inspirado no código de conduta do Tribunal Constitucional da Alemanha.

Procurado pelo GLOBO, o presidente do STF disse que “sempre defenderá a autoridade, a integridade moral e a imparcialidade do Tribunal”.

O código proposto incluiria diretrizes sobre transparência na participação em eventos, recebimento de verbas e relações com entidades privadas, buscando mitigar conflitos de interesse. Fachin pretende que os princípios se estendam também ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), afetando toda magistratura. No CNJ, a discussão contaria com o apoio do Observatório da Integridade e da Transparência, criado por Fachin.

O principal desafio será obter os seis votos necessários em sessão administrativa do STF para que o código entre em vigor — etapa descrita por ministros como potencial ponto de tensão. O consenso nos bastidores é que a proposta será pausada até que o ambiente político se estabilize, evitando reforçar narrativas externas sobre conflitos entre o Judiciário e o Congresso.

O Globo

 

Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que pediu diretamente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a retirada das sanções impostas pelo governo norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A declaração foi feita em entrevista ao SBT News, exibida nesta segunda-feira (15).

Segundo Lula, ele enviou mensagem a Trump cobrando o fim das punições aplicadas com base na Lei Global Magnitsky. “Disse que ele precisa liberar todos os meus ministros, que estão sendo punidos por cumprir a Constituição. Fiquei feliz quando tiraram a sanção do Alexandre, e vou continuar insistindo para que retirem a dos outros”, afirmou o presidente.

A entrevista foi gravada na sexta-feira (12), poucas horas após os Estados Unidos anunciarem a retirada das sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, sua esposa, Viviane Barci de Moraes, e a empresa da família. As punições haviam sido impostas em julho e ampliadas em setembro, em reação à atuação do magistrado no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado.

Além de Moraes, outros ministros do STF tiveram vistos revogados pelo governo norte-americano, assim como autoridades da Polícia Federal, da Procuradoria-Geral da República e integrantes do Judiciário. Ao todo, oito ministros do Supremo foram atingidos pelas sanções, enquanto Luiz Fux, André Mendonça e Nunes Marques ficaram fora da lista.

Com informações do Metrópoles

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (15), o senador Marcio Bittar (PL-AC) criticou a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao comentar o caso envolvendo o Banco Master, liquidado extrajudicialmente pelo Banco Central. O parlamentar questionou a conduta do ministro Dias Toffoli, relator do processo na Corte, após a divulgação de informações de que o magistrado teria viajado em voo particular ao lado de um advogado ligado à instituição financeira investigada. Assista no vídeo abaixo:

Para o senador, o episódio levanta dúvidas sobre a isenção do Supremo Tribunal Federal. Bittar afirmou ainda que medidas adotadas no caso teriam favorecido o empresário alvo da investigação, Daniel Vorcaro, entre elas a remessa do processo para o STF, a decretação de sigilo e a atuação sobre informações encaminhadas à CPMI do INSS.

“O ministro do STF Dias Toffoli viaja para a final da Libertadores com quem? Com o advogado do Banco Master [Augusto Arruda Botelho]. E, ao voltar para o Brasil, estabelece sigilo ad aeternum na investigação. Como o Brasil vai confiar nos homens que estão na mais alta Corte? O Vorcaro não tem foro privilegiado. O ministro Dias Toffoli, numa outra canetada, pega o processo dele, leva para o STF, para ele julgar”, afirmou.

O senador também mencionou reportagens que apontam contatos entre integrantes do Supremo e Daniel Vorcaro. E citou decisão do tribunal, que determinou o envio para a Presidência do Senado de documentos relativos a quebra de sigilo do dono do Banco Master, obtidos pela CPMI do INSS. De acordo com Bittar, o presidente da comissão de inquérito, senador Carlos Viana (Podemos-MG), disse que esse tipo de atuação fragiliza o papel fiscalizador do Legislativo.

“A investigação descobre a roubalheira, o escândalo no Brasil que afeta a economia. Pega o telefone celular do homem, tem dados de telefones pessoais de ministros. Como é que o brasileiro vai continuar respeitando uma Suprema Corte que tem esse tipo de atitude? Onde é que está o decoro?”, afirmou.

Fonte: Agência Senado

A esposa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), Rebeca Ramagem, afirmou nesta segunda-feira (15) que teve as contas bancárias bloqueadas e disse estar sendo atingida por uma medida que, segundo ela, não tem relação direta com sua conduta ou situação jurídica.

Em publicação nas redes sociais, Rebeca relatou que está nos Estados Unidos com o marido, que se encontra foragido da Justiça, e declarou que o bloqueio representa uma punição indireta. Ela destacou que o casal é casado sob o regime de separação total de bens e afirmou possuir independência financeira.

Segundo Rebeca, a medida configura um “abuso de autoridade” e evidencia, em sua avaliação, um cenário de exceção institucional. Ela afirma não ser investigada, acusada ou ré em qualquer processo judicial, e sustenta que não houve comunicação formal sobre a decisão nem acesso aos autos.

“Direitos fundamentais deixam de existir. Não há processo instaurado contra mim, não há acusação. Ainda assim, meus recursos — fruto de uma vida de trabalho e dedicação ao serviço público — estão sendo retirados”, declarou.

A esposa do ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) afirmou ainda que o bloqueio teria sido determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, embora, segundo ela, não exista decisão judicial formalizada ou tornada pública. De acordo com Rebeca, a única informação recebida foi uma ordem encaminhada diretamente às instituições financeiras, sem observância do devido processo legal.

Para ela, o episódio expõe uma situação considerada “absurda”, na qual terceiros estariam sendo penalizados sem amparo jurídico claro, reforçando questionamentos sobre limites e garantias individuais no atual contexto institucional.

O senador Flávio Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair e pré-candidato a presidente da República, se pronunciou hoje (15) sobre as polêmicas envolvendo o lançamento do canal SBT News e o posterior vídeo publicado pelo cantor Zezé di Camargo. “Foi um verdadeiro show de horrores. Um vexame”, disse Flávio, se referindo ao lançamento. Assista: 

Flávio ainda disse que foi convidado para ir ao evento de lançamento, porque era a personificação dos valores, da direita. Contudo, infelizmente não pôde ir. “Hoje, vejo que foi Deus”, disse ele, afirmando que foi livrado desse vexame.
De qualquer forma, Flávio Bolsonaro explicou que vai estar no programa do Ratinho, à noite, para falar sobre toda a situação.
Portal 96

Fonte: Portal Grande Ponto

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