Informativo Atitude - Credibilidade é o que conta - Page 3

A psiquiatra Natália Schincariol reclamou do silêncio do PT após a denúncia de agressão feita por ela contra o ex-namorado, o empresário Luis Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Lula. Em suas redes sociais, Natália compartilhou uma nota de repúdio do grupo Criadores da Esquerda, que lamenta a falta de posicionamento do partido, ao qual a médica é filiada.

“Nós, Criadores da Esquerda, expressamos nossa profunda preocupação e solidariedade à companheira Natália Schincariol, vítima de misoginia e violência por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. Natália, filiada ao PT, merece nosso apoio e proteção contra essa cultura machista”, diz a nota.

“Lamentamos que, até agora, nenhuma mulher da Secretaria Nacional de Mulheres do PT tenha se posicionado. Todos nós devemos nos posicionar e cobrar justiça, independentemente de quem seja o agressor. Reafirmamos nosso compromisso com a luta contra a violência de gênero e o apoio às vítimas, seguindo o exemplo da Lei Maria da Penha”, afirma a publicação compartilhada por Natália.

A médica registrou boletim de ocorrência contra Luís Cláudio Lula da Silva no dia 2 de abril. “Relato que estou sofrendo violência doméstica por parte de Luís Cláudio Lula da Silva. As agressões são de natureza física (oportunidade em que me deu uma cotovelada na barriga em uma das brigas no final de janeiro deste ano), verbal, psicológica e moral, e têm se intensificado ao longo do tempo, colocando em risco a minha integridade física e mental”, disse Natália à polícia.

Por meio de nota enviada à coluna e assinada por sua advogada, o empresário negou as acusações e disse que tomará medidas judiciais contra a ex-namorada. “Tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo ao nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação por danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes”, afirmou a defesa de Luís Cláudio.

Paulo Cappelli – Metrópoles

A manobra no arcabouço fiscal para liberar R$ 15,7 bilhões de forma imediata para o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2024 vai facilitar a abertura de um espaço extra no Orçamento também em 2025.

A redação do projeto permite ao presidente derrubar um obstáculo que poderia impedir a inclusão do crédito adicional na base de cálculo do limite de despesas do próximo ano

Na prática, a mudança dá ao governo plenas condições de garantir, desde já, que todo esse espaço não só continuará disponível em 2025, mas também será corrigido pelo mecanismo da regra fiscal (reposição da inflação mais alta real de até 2,5%).

Folha de S. Paulo

Foto: Wilton Junior/Estadão / Estadão

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que não haverá aumento salarial para os servidores públicos em 2024. “Orçamento está fechado”, afirmou, questionado sobre o assunto após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A reunião contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Gestão e Inovação, Esther Dweck e teve o objetivo de debater possíveis reajustes até 2028. A JEO reúne os titulares da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Segundo Haddad, uma nova reunião pode acontecer ainda nesta quarta, com participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para apresentar as contas sobre três cenários apresentados por Dweck.

“É tudo desafiador, né? Nós temos que questionar as contas públicas, têm votações importantes que vão acontecer semana que vem”, afirmou.

“No Congresso, já me reuni com o presidente (da Câmara) Arthur Lira, já me reuni com o presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco, para que nós tenhamos clareza de que o trabalho do ano passado foi muito importante, mas precisamos completar esse trabalho. Precisamos fechar o ciclo de ajuste das contas para manter esses ganhos que tivemos do ponto de vista de risco do país”, concluiu.

SBT News

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O parlamentar chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), Fux deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as diligências iniciais no caso. A investigação vai apurar se houve crime de injúria.

O pedido de investigação foi feito por meio do Ministério da Justiça por Lula ocupar o cargo de presidente. Ele havia acionado a pasta após saber das declarações do deputado, as quais considerou “com temática ofensiva à sua honra”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado a favor da abertura da investigação.

O que Nikolas falou?

No evento na ONU, Nikolas disse que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.

E que isso se encaixaria perfeitamente para a ativista “Greta [Thunberg, ativista] e Leonardo Di Caprio [ator]”, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

O que disse a PGR?

Em manifestação, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, disse que o caso demonstra “a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.

O vice-procurador-geral também rejeitou a aplicação de imunidade parlamentar no episódio, pois “a prerrogativa, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato eletivo, não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.

A CNN entrou em contato com a assessoria de Nikolas Ferreira que não havia se posicionado até a publicação desta matéria.

CNN Brasil

Texto de difícil compreensão e ações incoerentes. Foram com essas palavras que especialistas de energia definiram a MP (medida provisória) que o governo assinou nesta terça-feira (9) em cerimônia no Palácio do Planalto.

Anunciada como alternativa para reduzir a tarifa e promover energia verde. O resultado prático é um alívio momentâneo no preço, entre 3,5% e 5%, segundo a gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas que vai gerar a prorrogação de subsídios para empresas que não precisam e o aumento da conta de luz, a partir de 2029, em no mínimo 7%, segundo cálculos privados.

“É preciso uma pedra de roseta para decifrar a MP”, afirmou Jerson Kelman, ex-diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), em uma referência ao fragmento arqueológico que possibilitou a tradução dos hieróglifos egípcios.

Folha de São Paulo

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Amigos de Simone Nascimento vivem misto de tristeza e angústia pela morte da psicóloga, encontrada morta na porta da casa dos pais, em Três Lagoas, Mato Grosso do Sul. Mensagens de homenagem mostram o quanto ela era doce, querida e deixou legado de “psicoamiga”.

“Bondosa, sempre com palavras doce, preenchendo o dia.” Essas e tantas outras palavras foram escritas para descrever a mulher incrível que ela era.

“Deixou um legado de mão amiga e que podemos sim ser alguem na vida de alguém, como vc é , foi e sempre sera pra mim, me deu a mão em um momento tao terrivel da minha vida, te conheci num dia mal da minha vida, mas descobri um algo nesse mesmo dia e que foram dias de abraços conversas e uma amizade de paz e harmonia”, escreve a amiga.

A polícia civil de Três Lagoas e de Andradina, em São Paulo, investigam a morte da psicóloga ocorrida neste domingo (7). Segundo o filho, que a levou até a casa da avó materna em Andradina, ela teria pulado do carro e morrido em consequência dos ferimentos da queda.

A avó tentou ainda reanimar a filha ao ver o corpo de Simone sem vida no carro. Neste momento, o neto tentou fugir do local, mas foi impedido pelo avô, que chamou a polícia.

Ele foi detido pela polícia e está preso preventivamente na delegacia do município paulista. Segundo informações obtidas pelo site Fatos MS, com os familiares da vítima, o rapaz já teria apresentado três versões da morte da mãe, pois ele estaria com ela no momento da queda.

O fato pode ter ocorrido às 16 horas, mas ele só chegou com o corpo às 20 horas na casa da avó. Ele não pediu ajuda ao Samu (Serviço de Atendimento Médico Urgente) ou Corpo de Bombeiros, nem mesmo levado a mãe para tentar atendimento na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) de Três Lagoas ou mesmo em um dos hospitais do município.

A morte da psicóloga repercutiu nas redes sociais dos dois municípios. Ela trabalhava no hospital Cassems, em Três Lagoas, e a família é de Andradina.

Simone completaria 47 anos no próximo dia 11 de abril.

METRÓPOLES

Foto: Igo Estrela/Metrópoles

O senador Sergio Moro (União-PR) se pronunciou nesta terça-feira (9/4) depois do fim de julgamento no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que poderia cassar seu mandato no Senado Federal. Por 5 votos a 2, ele se livrou da condenação, mas o caso ainda deve subir ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Queriam criar regras novas para a fase de pré-campanha e aplicá-las retroativamente para cassar arbitrariamente mandatos. no fundo não passa de oportunismo misturado com retaliação contra o combate à corrupção feito na Operação Lava Jato”, disse Moro, em pronunciamento no Senado logo após a decisão do TRE-PR.

Durante a declaração, o senador disse que sempre teve a “consciência tranquila” em relação ao que foi feito na campanha eleitoral. “Seguimos estritamente as regras. As despesas foram todas registradas”, afirmou.

Metrópoles

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil e REUTERS/Gonzalo Fuentes

Durante o debate entre Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, as críticas à Corte foram maioria.

Segundo pesquisa Quaest, divulgada nesta terça-feira (9), as menções negativas contra o Supremo nas redes foram 68% no período entre 0h de domingo e as 13h desta terça (9). Já 32% das menções foram críticas a Musk.

A média de menções por dia foi de 865 mil, com alcance de 72 milhões.

Fora do X, as críticas a Moraes e ao STF também foram predominantes, com 63%. As falas contra Musk ficaram em 37%.

Segundo análise da Quaest, o principal aguamento dos apoiadores de Musk “é a defesa da liberdade de expressão e combate à censura”.

Já os críticos do empresário, denunciam sua “interferência na soberania brasileira” e afirmam “ser uma estratégia da extrema direita para facilitar a propagação de fake news”.

CNN Brasil

Foto: Maria Isabel Oliveira / Agência O GLO

A Câmara aprovou, nesta terça-feira, um projeto de lei que recria o seguro obrigatório para acidentes de trânsito, o DPVAT, que será administrado pela Caixa Econômica Federal.

Com a nova regulamentação, será possível voltar a cobrar o seguro obrigatório de todos os proprietários de veículos automotores e os prêmios serão administrados pela Caixa em um novo fundo do agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A recriação do DPVAT é vista pelo governo como forma de gerar um novo meio de arrecadação. O projeto vai agora para o Senado.

O texto conta com substitutivo que retoma o pagamento de despesas médicas das vítimas de acidentes e direciona até 40% do valor arrecadado.

Desde novembro de 2019, a cobrança do DPVAT estava extinta, por decisão do governo de Jair Bolsonaro. Apesar da vontade do governo Lula de restabelecer a cobrança, faltavam recursos para pagar as vítimas de acidentes de trânsito e outras pessoas que teriam direito ao benefício.

O fim da tarifa para motoristas foi uma bandeira da campanha de Bolsonaro. No fim de 2019, seu governo anunciou a medida provisória que a extingiu, sob a justificativa de que era caro manter e supervisionar a cobrança e de que havia muitas fraudes ocorrendo no sistema.

Sem R$ 230 milhões necessários para pagar todos os valores devidos no ano passado, a Caixa, que administra o fundo com os restos do que foi arrecadado até 2020, precisou adiar os pagamentos.

O Globo

Por Joel Pinheiro da Fonseca, Folha S. Paulo

Até agora, a briga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes é mais barulho do que fatos. E Musk sabe fazer barulho. Já disse que não mais cumprirá decisões judiciais de banir perfis da sua rede, a X, e que tornará públicos os pedidos anteriores de restrição.

Não falta quem duvide das intenções de Musk, que afirma se guiar apenas por princípios. Musk pode ser ou não um gênio dos negócios, um grande blefador, um militante da extrema direita, um seguidor seletivo dos princípios que invoca ou mesmo um pouco de tudo isso. Pode ser; mas nada disso muda o fato de que a questão que ele levanta é real. E é dela que quero falar.

A Justiça brasileira, seja nos inquéritos de ofício relatados por Alexandre de Moraes, seja nas pretensões sempre maiores do TSE de controlar o discurso para impedir fake news, tem tido problemas com a liberdade de expressão.

O contexto é fundamental. Contra quem acusa de vivermos uma ditadura na qual um ministro do Supremo um belo dia decidiu censurar indiscriminadamente, é preciso lembrar que, no governo anterior, vivemos os preparativos para um plano real e concreto de golpe de Estado. Descredibilizar as urnas —por meio de fake news e do uso de má-fé das Forças Armadas para avaliar nosso sistema eleitoral— era parte fundamental desse plano. Tudo isso pode e deve ser aceito.

Mas o fato é que essa ameaça foi desarmada. Agora o momento é outro, e a postura mais proativa dos últimos anos perdeu qualquer justificativa, sem falar que mesmo lá atrás podia causar injustiças. Como o ministro Barroso disse recentemente, passada essa ameaça, “precisamos voltar a um STF que seja menos proeminente”. Para que isso ocorra, é preciso que a Justiça seja transparente com as decisões restritivas que estão em vigor, que dê prazo para elas e que leve quem for acusado de crimes a um real julgamento com direito de defesa.

Incluir Musk no inquérito das milícias digitais é o oposto disso: é levar o Supremo para a proeminência global, e não de uma forma boa. Prepara-se o terreno para uma humilhação nacional. Se o STF não conseguiu sequer que os EUA extraditassem o blogueiro Allan dos Santos, por que teria mais sucesso com Musk? Se for além disso e banir o X, além do dano para milhões de usuários brasileiros, colocará o Brasil em descrédito no mundo, um exemplo negativo do que ocorre quando uma autoridade se imbui da tarefa de definidora última da verdade.

A proeminência também segue intacta na resolução do TSE sobre as eleições, que inclui cobrar das plataformas que impeçam a circulação, sem decisão judicial, não apenas posts com informação inverídica como até mesmo aqueles cujas informações, embora verídicas, estejam “gravemente descontextualizadas”. Não é preciso muito esforço para perceber que tal grau de subjetividade é porta aberta para a injustiça.

A ideia da Justiça como uma grande saneadora do debate público é indesejável e, na verdade, impossível. Pessoas que erram, exageram, provocam e até mentem fazem parte de todo debate público saudável. Não há regulamentação possível que dê conta de nos levar de volta aos “bons e velhos tempos” em que poucos tinham voz e essas vozes podiam ser devidamente selecionadas.

Em última análise, estamos debatendo qual o caminho pelo qual a viabilidade de nossas instituições deve ser mantida: pela persuasão no debate público ou pela força bruta que impede esse debate. Apenas uma delas é sustentável. A força bruta pode até evitar uma catástrofe no curto prazo, mas ao custo de corroer a credibilidade de que as instituições precisarão para se garantir no longo.

Por Joel Pinheiro da Fonseca, Folha S. Paulo