Nos próximos meses, Bosque Brasil também deverá ganhar um ginásio de esportes; e ainda neste ano pavimentação de ruas.

Dando sequência ao seu cronograma de obras neste ano de 2019, a Prefeitura de Macaíba vai investir na construção de uma praça e de um ginásio de esportes na comunidade de Bosque Brasil. O início da obra da praça foi autorizado através de uma ordem de serviço assinada na tarde desta terça-feira (19) ao lado da sede da associação comunitária do bairro, que fica a aproximadamente de 25 km do centro de Macaíba.

O prefeito Fernando Cunha assinou a ordem de serviço acompanhado de seu vice Auri Simplício, que tem mantido um diálogo constante com a associação comunitária local, por intermédio dos representantes Manoel Marcos (presidente) e Pastor Altair, na busca por futuras conquistas como, por exemplo, ampliação da rede de iluminação pública, construção de um ginásio e pavimentação de ruas.

Em seu discurso, o vice-prefeito Auri Simplício ressaltou de que o Poder Público de Macaíba crie um vínculo “umbilical” com a comunidade e com as comunidades e condomínios adjacentes. Uma das futuras obras que serão construídas mencionadas pelo vice foi um ginásio que servirá não só como ponto de atividades esportivas, mas também espaço para festividades culturais.

Quanto à praça, o vice afirmou: “mais que uma praça, será um centro de convivência onde os moradores poderão caminhar, jogar damas e fazer exercícios numa academia ao ar livre”.

A moderna praça tem prazo de 240 dias para ser finalizada e representa um investimento de mais de 400 mil reais da Prefeitura de Macaíba, ou seja, recursos próprios.

Na sequência, o prefeito Fernando Cunha destacou para os moradores presentes que, ainda neste ano de 2019, irá retornar ao local para assinar uma nova ordem de serviço referente à pavimentação de ruas na comunidade, maior anseio da população local.

A solenidade de hoje contou com a presença dos (as) vereadores (as): Edma Maia (líder do Executivo na Câmara Municipal), Ana Catarina, Socorro Nogueira, Ismarleide Fernandes, Silvan Freitas e João de Damião.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

 

CONFIRMANDO

O delegado Normando Feitosa confirma sua pré-candidatura a prefeito de Macaíba. Não é de hoje que o delegado almeja contribuir mais para Macaíba, só que esse sonho pode ter provocado a sua saída do município.

APERREADA

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Segundo fontes próximas a ex-prefeita Marília Dias, a mesma estaria aperreada com a desistência de várias lideranças ao seu nome na disputa ao executivo municipal, a fonte ainda nos revela que a ex-prefeita estaria avaliando o seu nome para vereadora.

OS MILAGRES DO ILUMINADO 

Pescadores dizem terem visto uma espécie de ser celestial abençoando as águas da barragem de Tabatinga, mais tarde ficamos sabendo que a presença narrada pelos populares, trata-se de Denilson Gadelha, mas conhecido como o iluminado. Apesar da Barragem está como menos de 10% de sua capacidade, o nosso iluminado, tratou de fazer uma oração para deixar as paredes da Barragem tão fortes como sua fé.

NÃO GOSTOU

A governadora Fatima Bezerra não gostou da atitude de Bob Filho e do Iluminado. Segundo interlocutores, os dois estavam presentes em uma inauguração de um calçamento no Ferreiro Torto, do palanque a governadora convidou os dois para subirem, mas ambos fizeram ouvidos de mercador deixando a governadora constrangida.

NA DISPUTA

O vice-prefeito Auri Simplício, confirma seu nome na disputa ao executivo municipal. Segundo interlocutores, o vice-prefeito já estaria se articulando com empresário e vários líderes comunitários.

PREPARADO

Daniel Cabral, não se saiu muito bem quando tentou entrevistar o vereador doutor Antônio. Preparado, o vereador tentou argumentar com Daniel, que não permitiu que o vereador falasse. Nas redes sociais Daniel foi bastante criticado.

Foto: Arquivo-PMM

Nesta terça-feira (19), partir das 16h, o prefeito Fernando Cunha, acompanhado pelo seu vice Auri Simplício, assina uma nova ordem de serviço. A comunidade contemplada é o Bosque Brasil, sendo que a solenidade será realizada na sede da associação comunitária. A assinatura é relativa à construção de uma praça.

A futura praça de Bosque Brasil faz parte de uma série de obras de infraestrutura da Prefeitura visando melhorar a qualidade de vida da população tanto na zona urbana quanto na rural, dentre as quais se destacam as pavimentações que já contemplaram quase 200 ruas nos últimos anos. Atualmente, estão sendo realizadas obras de pavimentação em Novo Alecrim, Pé do Galo e Loteamento Santa Rosa.

Em sua mensagem anual lida na sexta-feira passada (15) no Pax Club, o gestor municipal reafirmou o compromisso de trabalhar com novas obras de pavimentação no biênio 2019-2020, abrangendo mais dezenas de ruas em várias comunidades, dentre elas: Bosque Brasil e Bela Vista.

Assecom-PMM

 

Foto: Ariane Mondo/ISD/Divulgação

O 2º Encontro do Curso de Paradesporto do Instituto Santos Dumont, em parceria com a Prefeitura de Macaíba foi realizado na última sexta-feira (15), no Centro de Saúde Anita Garibaldi. O próximo encontro será no dia 23 de março de 2019, na Vila Olímpica de Macaíba.

A capacitação tem foco nas práticas e modalidades paradesportivas voltadas a crianças e adolescentes com lesão medular congênita e/ou adquirida, atendidas no Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS).

A expectativa é qualificar profissionais interessados em atuar no paradesporto para que, em curto prazo, as práticas desportivas se tornem aliadas no processo de reabilitação desses pacientes.

Essa é uma atividade de educação permanente promovida pelo Instituto Santos Dumont (ISD), por meio da equipe multiprofissional e residentes do Centro de Educação e Pesquisa em Saúde Anita Garibaldi (CEPS) e de pesquisadores e alunos do Mestrado em Neuroengenharia do Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lilly Safra (IIN-ELS), em parceria com a Secretaria de Esporte e Lazer de Macaíba (SMEL) e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE).

Informações do perfil do ISD no Facebook

O ex-vereador Thomas Sena e outros dois tiveram os seus bens bloqueados após a constatação de ter causado aos cofres públicos um prejuízo de mais de 370 mil reais, quando era presidente da Câmara de Macaíba. O juiz ainda aplicou multa no valor de 50 mil reais, e mandou bloquear todos os bens móveis, imóveis e ativos junto ao Banco Central, num total de R$ 421.077,03.

PRESENTE DE GREGO

Além do bloqueio dos seus bens, o ex-vereador Thomas Sena deixou um débito previdenciário para a Câmara Municipal de Macaíba no valor de R$ 516.349,02, com juros de R$ 93.807,22 e multa de R$ 103.269,81, perfazendo um passivo de R$ 713.426,05 para ser arcado pela edilidade junto à União, verdadeiro “presente de grego”.

QUEM NÃO DEVE…

Na tentativa de se esquivar, mesmo na condição de declarante, o vereador Emídio Júnior tentou um habeas corpus para não depor no processo, aberto na Justiça Eleitoral de Monte Alegre sobre a falsificação de requisição de exames da Prefeitura de Macaíba junto à Liga contra o Câncer, entretanto a decisão da Justiça obrigou, no último dia 13, Emídio Júnior a depor.

SERÁ QUE TEME?

Só para relembrar o vereador Emídio Júnior e outros envolvidos são acusados de falsificar requisições de exames da Prefeitura de Macaíba junto à Liga contra o Câncer, causando um grande prejuízo a administração municipal. O processo se encontra no STJ que vai decidir em qual esfera será julgado. E para quem tem qualquer dúvida falsificação é tipificado como estelionato, artigo 171 do Código Penal.

Por Sampaio Medeiros 

O novo secretário-geral da Presidência, Floriano Peixoto Vieira Neto, é um oficial com larga experiência no exterior. Foi instrutor nos EUA e, em 2004, estava lotado como coronel na 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, prestigioso núcleo de planejamento estratégico.

O general da reserva era secretário-executivo da pasta e foi anunciado nesta segunda (18) pelo porta-voz da Presidência, general Otávio Rêgo Barros. Ele substitui Gustavo Bebianno, demitido após a crise política desencadeada pelo esquema de candidaturas laranjas no PSL, revelado pela Folha.

Do cargo no Exército foi para o Haiti para ser chefe de operações na primeira leva de brasileiros liderando a missão de paz da ONU na ilha, comandada pelo general Augusto Heleno (hoje no Gabinete de Segurança Institucional).

Voltaria ao Haiti como o comandante militar da força entre 2009 e 2010, coordenando a resposta à emergência do terremoto que devastou o país.

Não obteve a quarta estrela de general devido a uma disputa entre superiores e foi à reserva. Acabou prestigiado, assim como outro colega na mesma situação, o hoje ministro Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), com convite para trabalhar para as Nações Unidas.

A “turma do Haiti“, composta por oficiais que pela ilha estiveram, tem três ministros (Heleno, Floriano e Santos Cruz) no Planalto. Também serviu por lá o porta-voz, general Otávio do Rêgo Barros.

Floriano Peixoto é mineiro, tem 64 anos, e nenhum parentesco com o marechal e segundo presidente do Brasil. Ele se tornou o oitavo ministro egresso da área militar no governo, que tem 22 pastas.

Além do Bolsonaro, que é capitão reformado, já vieram do Exército nomes como o vice-presidente Hamilton Mourão (general da reserva) e os ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional, general da reserva) e Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo, general da reserva).

Também compõem a ala militar do governo o general Fernando de Azevedo e Silva (Defesa), o capitão Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), o tenente-coronel da FAB (Força Aérea Brasileira) Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), o almirante Bento Costa Albuquerque (Minas e Energia) e o capitão Wagner Rosário (Transparência).

FOLHAPRESS

Ministério Público de Pernambuco informou nesta segunda-feira, 18, que abriu procedimentos para investigar possíveis atos de improbidade administrativa do prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB). Em áudios enviados pelo WhatsApp, o prefeito ordenou que os funcionários comissionados comparecessem ao bloco de carnaval Canário Elétrico ‘ao meio-dia’ deste domingo, 17, no qual sua noiva, a secretária municipal da Ação Social, Taty Dantas, cantaria.

“Quero todos os comissionados no bloco de meio-dia, independente, de ser crente, espírita, católico, de não gostar de carnaval. Eu quero todos os cargos comissionados. Eu também não participo de carnaval, mas eu vou dar apoio ao show da minha noiva, futura esposa Taty Dantas”, mandou o prefeito.

“Vou fazer uma filmagem, vou gravar todos os cargos comissionados que estiverem presentes, ok?”

Camaragibe fica na região metropolitana do Recife. A cidade tem cerca de 150 mil habitantes.

O procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, determinou à assessoria criminal do Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça abrir procedimento investigativo criminal para apurar se o gestor cometeu crime de peculato – uso indevido de recursos públicos para patrocinar fins privados e pessoais. Como prefeitos possuem foro privilegiado, uma eventual responsabilização criminal ficará a cargo do procurador-geral.

Já em relação à prática de improbidade administrativa, o procurador-geral encaminhou o material à Promotoria de Justiça de Camaragibe. A promotora de Defesa do Patrimônio Público, Mariana Vila Nova, instaurou procedimento para investigar o caso.

ESTADÃO CONTEÚDO

Os ministros Sergio Moro (Justiça) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) devem ir nesta terça-feira ao Congresso Nacional entregar o pacote anticrime, uma das principais apostas do governo para sair da agenda negativa deste início de ano, marcada pela suspeitas de candidaturas laranjas do PSL e pela queda do ministro Gustavo Bebianno da Secretaria-Geral da Presidência. O pacote contém alterações em relação ao texto original apresentado e, depois, revisado por Moro.

Moro e Onyx deverão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na proposta de Moro estão 34 itens com sugestões de mudanças em 14 leis do Código Penal, Código de Processo Penal e sobre o Código Eleitoral. Entre os pontos centrais do pacote estão a tipificação do crime de caixa dois e tornar obrigatório, e não apenas autorizativo, o cumprimento de pena de prisão a partir de condenação em segunda instância.

Embora o ministro da Justiça já tenha dito que espera a aprovação das medidas o mais rapidamente possível, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), disse ao G1 que “a prioridade zero” é a reforma da Previdência:

— Se aprovada a reforma, se Deus quiser, aí todo o esforço será para a aprovação (do pacote de Moro).

No início do mês, Rodrigo Maia também disse, em entrevista à GloboNews, que as propostas anticrime deveriam ser apreciadas depois da votação da reforma da Previdência. O presidente da Câmara tem receio de que divergências sobre o pacote “contamine” as discussões sobre mudanças na Previdência, eixo central da política econômica neste primeiro ano de governo.

Alteração

Por sugestão de governadores, Moro mudou trechos do pacote anticrime para tornar ainda mais duras as regras que dificultam a soltura de criminosos reincidentes. No texto original, um juiz poderia rejeitar pedido de liberdade provisória se o acusado é suspeito de prática habitual de crimes. Na nova versão, o magistrado deverá também negar a liberação de preso “que porta arma de fogo de uso restrito em circunstâncias que indique ser membro de grupo criminoso”.

O pacote prevê ainda que réu condenado por tribunal do júri deve cumprir pena imediatamente. Ou seja, pode até recorrer da condenação, mas preso.

Moro propõe também alterações no artigo sobre direito de defesa que, para especialistas, ampliam as situações em que policiais em serviço podem cometer excessos, ou até mesmo matar, sem serem punidos. Pela proposta, um juiz poderá reduzir a pena à metade ou mesmo deixar de aplicar qualquer punição se o excesso decorrer de “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.

O pacote determina que condenados por corrupção passiva, ativa ou peculato devem cumprir pena inicialmente em regime fechado. O ministro da Justiça espera ainda dificultar a progressão e a prescrição de crimes. Para ele, os atuais prazos de prescrição, combinados com a demora da conclusão de processos criminais, alimentam a impunidade no país.

Sem julgamento

O texto de Moro também amplia a possibilidade de videoconferência em audiências com presos. Hoje os governos estaduais gastam somas expressivas com escolta de presos entre cadeias e tribunais. O ministro da Justiça sugere ainda a redefinição do conceito de organização criminosa e inclui os nomes das maiores facções criminosas do país no lei.

Inspirado na legislação americana, Moro tentará implantar também o “plea bargain”. Pela proposta, o investigado que se declara culpado por determinados crimes pode fazer acordo com o Ministério Publico e, com isso, obter benefícios sem necessidade de julgamento.

Segundo pesquisa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o “plea bargain” é endossado por 89% dos juízes de primeira instância, 92,2% dos de segunda instância e 82,4% dos ministros de tribunais superiores.

O GLOBO

Foto: José Aldenir / Agora RN

Reportagem da Tribuna do Norte desta terça-feira mostra a grave situação financeira desse estado e o alerta deste blog desde o inicio da gestão de Fátima Bezerra que as medidas adotadas por ela são simplórias, que não vão resolver e a situação vai piorar ainda mais. A governadora joga literalmente para a plateia. O relatório dos técnicos do Tesouro Nacional é claro, até março/abril será possivel cumprir os compromissos, mas após esse período será uma salve-se quem poder.

Especialistas em contas públicas ouvidos por esse blog nos últimos dias foram unanimes em afirma que a partir de maio se nada for feito de forma extremada a governadora sequer vai conseguir pagar em dia a folha de pagamento do “governo dela” que está sendo efetuada sem pagar os salários atrasados de 2018 e ainda uma pequena parte do 13º de 2017.

O link da reportagem da Tribuna do Norte: http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/contas-do-estado-ta-m-risco-de-deterioraa-a-o/439631

A cidade de Parnamirim está sob forte chuva acompanhada de fortes trovões e relâmpagos desde a manhã dessa segunda feira, 18. Um Raio caiu sobre uma torre de telefonia celular e morador relata desespero.

“Os equipamentos que eram pregados na torre explodiram todos! Teve partes de equipamentos jogados no meio da rua com a força do Raio. Ele caiu em cima da torre, na vertical, e desceu destruindo tudo”, disse.

O morador, que também é dono do quintal aonde a torre está instalada, disse ainda que o força do Raio também destruiu a rede elétrica da sua residência, além de queimar equipamentos. A sorte foi o aterramento”.

A Polícia prendeu a técnica de enfermagem Ayla Vanessa Albuquerque Pinheiro, 26 anos, que estava com armas e produtos de roubo praticados por seu namorado Bezerra de Farias, de 23 anos, conhecido por João Neto, que foi assassinado a tiros. A Polícia prendeu a técnica de enfermagem Ayla Vanessa Albuquerque Pinheiro, 26 anos, que estava com armas e produtos de roubo praticados por seu namorado Bezerra de Farias, de 23 anos, conhecido por João Neto, que foi assassinado a tiros no Bar de Zé Evaristo, na Rua 27 de Novembro, região periférica da cidade de Umarizal, por volta das 20 horas deste domingo, 17.

O melhor programa esportivo de Macaíba está de volta nesta segunda-feira (18), às 19h30min! O Três Toques permanecerá sendo transmitido ao vivo, por meio da sua página no Facebook, no endereço https://www.facebook.com/programatrestoques/ . Em menos de um ano de atividade, o Três Toques transformou-se no grande canal de informações de Macaíba a respeito do futebol local.

Além disso, ao longo da programação a equipe traz as notícias atualizadas de tudo que acontece no futebol potiguar e também destaca os grandes fatos em destaque no cenário nacional. Mediado pelo jornalista Sérgio Nascimento, e com os comentários e análises do jornalista Tadeu de Oliveira e Rodrigo Sena, o programa conta ainda coma interação dos internautas. O Três Toques se destaca por abrir espaço para o futebol raiz, a verdadeira essência do maior esporte brasileiro.

 Nesta segunda, a principal pauta do noticiário será a renúncia de Gaita da presidência do Cruzeiro de Macaíba, a final do primeiro turno do Campeonato Potiguar e as notícias atualizadas sobre o imbróglio envolvendo a final do Campeonato Macaíbense de Futebol da Zona Rural.

Uma mulher de 22 anos foi presa em Mossoró, Oeste potiguar, suspeita de matar a própria filha, um bebê recém-nascido. Segundo a Polícia Civil, o crime aconteceu logo depois que a mulher deu à luz, na tarde deste domingo (17).

Ainda de acordo com a polícia, depois que a menina nasceu, a suspeita a arremessou pela janela do apartamento em que morava, no 2º andar, no bairro Planalto. O bebê foi encontrado na área comum do condomínio, morto.

A mulher foi presa em flagrante pela polícia e, inicialmente, negou que estava grávida e havia tido uma filha. Porém, exames médicos comprovaram a gestação. Em seguida, ela confessou o crime, contudo afirmou que pensava que a filha estava morta no momento em que a jogou do prédio. A mulher morava com os pais, que disseram aos policiais que não sabiam da gravidez.

A menina nasceu com sete meses e, segundo levantou a perícia, estava viva antes de ser jogada pela janela. A suspeita foi levada para a ala feminina da Penitenciária Agrícola de Mossoró.

 

Questionado sobre a flexibilização da posse de armas, projeto que foi proposto pelo presidente Jair Bolsonaro, o rei declarou:

“Desculpem se vou decepcionar alguns de vocês, mas vivemos numa guerra. Não dá para uma pessoa andar armada e outra andar desarmada …”

“Cresci vendo meu pai com uma arma em casa. Ele guardava numa gavetinha … trancava com chave … à noite, ele tirava a arma e colocava debaixo do travesseiro”

A Vila Olímpica de Macaíba sediou a 1ª Etapa do Campeonato Estadual de Wrestling, que envolve luta olímpica e luta greco-romana, no último sábado (16). Na disputa, os estudantes Mário Roberto da Silva, Allana Rosileide da Silva, Luan Pereira da Silva e Abias da Silva Melo, garantiram vagas para o Campeonato Brasileiro Escolar de Wrestling, que será realizado em Palmas, capital do Tocantins em abril deste ano. Todos estudam na Escola Municipal José Mesquita, localizada na comunidade rural de Riacho do Sangue.

O Campeonato nacional oferta vaga para o Campeonato Mundial Escolar da mesma modalidade, que acontecerá na Hungria, em julho de 2019. Mais de 200 atletas de várias cidades do estado participaram da competição estadual na Vila Olímpica, nas categorias Infantil, Cadete, Júnior e Sênior, masculino e feminino.

Carlos Alexandre dos Santos Sobrinho, presidente da Federação Norterriograndense de Luta Olímpica, esteve presente no evento e destacou a parceria entre a Prefeitura e a Federação, além de enaltecer a importância do complexo poliesportivo. “Essa parceria vem dando certo há bons anos e agora conta com os atletas que estão se destacando nessa competição internacional”, disse.

“A Vila Olímpica é sensacional! Conheci ela desde o comecinho, desde as primeiras maquetes. É a única estrutura dentro do estado. A gestão está de parabéns. Todos os nossos eventos estaduais fazemos aqui, pela estrutura, pela visibilidade, pelo apoio e pelo trabalho realizado. O estado do Rio Grande do Norte deve muito a Prefeitura de Macaíba pelo complexo esportivo que talvez hoje seja um dos melhores do Brasil”, afirmou o presidente.

Pais e professores enaltecem a Vila Olímpica

O maior complexo poliesportivo do estado também foi enaltecido por Milene Martins da Silva, 39, moradora de Macau e mãe dos jovens Ernesto, Jonathan e tia de Felipe, atletas do município da costa salineira do estado. “O espaço é excelente. A gente se sente acomodado, muito tranquilo e tem espaço para tudo. É um orgulho para toda mãe ver seus filhos competindo. Ganhando ou não eles são vencedores”, declarou.

Para, João Paulo Barbosa, professor de Educação Física também de Macau, a Vila é um exemplo para todos os municípios. “É segunda vez que venho aqui. Segue como exemplo as demais cidades, fomentar as modalidades esportivas. O prefeito segue como exemplo para as outras cidades do Rio Grande do Norte. Já andei por várias cidades do Brasil, municípios do interior e é a primeira vez que vejo um complexo do tamanho desse com society, futebol de campo, vôlei de praia. Segue como exemplo”, disse o professor.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

O anteprojeto de lei complementar que aumenta o salário dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) para R$ 35.462,22 foi aprovado pela Corte. De acordo com o texto, serão contemplados também os procuradores do Ministério Público junto ao TCE aposentados e pensionistas, que receberão o mesmo valor, além dos conselheiros substitutos, estes que passarão a ganhar R$ 33.689,11. Agora, o passo seguinte, após a tramitação pelo órgão, é o envio do esboço do projeto à Assembleia Legislativa para votação.

Segundo o texto, os subsídios dos conselheiros e procuradores são equivalentes a 90,25% do que é recebido por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), enquanto que o conselheiro substituto recebe o mesmo que um juiz de Direito de 3ª entrância. Ainda segundo o anteprojeto, as despesas resultantes da execução da Lei Complementar que aumenta o salário dos conselheiros e procuradores, devem correr à conta das dotações orçamentárias consignadas ao TCE no Orçamento Geral do Estado.

Se aprovado pelo Legislativo, o documento será enviado para a governadora Fátima Bezerra (PT), para o consequente veto ou sanção do anteprojeto como lei.

O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal e referendou a legalidade do credenciamento público de empresas realizado pelo DETRAN-RN para a fabricação e estampa das novas placas tipo Mercosul. Em seu despacho, o relator do processo no TJ, desembargador Cornélio Alves, ao negar o mandado de segurança pedido pelas empresas que não conseguiram se credenciar, fala em “ausência da fumaça do bom direito”. É a segunda tentativa infrutífera de barrar o credenciamento por liminar.

Na decisão anterior, o juiz Ítalo Lopes Gondim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, chegou a destacar no despacho que o Poder Público “cercou-se dos cuidados necessários à implementação dessa nova exigência”. Na decisão mais recente do TJ, o desembargador Cornélio Alves cita em seu despacho a ausência de motivos para a suspensão. Detalhes da decisão podem ser acessados consultando o site do judiciário sob o número do processo: 0800631-15.2019.8.20.0000. O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) também está acompanhando o caso.

Há uma questão científica ainda sem resposta nas estatísticas de nascimento do Brasil. Os brasileiros nascem mais entre março e maio, nove meses após o inverno. E nascem menos em novembro e dezembro – os filhos dos meses de Carnaval. Por que isso acontece ainda não é sabido.

A diferença é significativa. Entre 1997 a 2017, houve 17% mais nascimentos em março do que em dezembro – os meses com os maiores e menores números de bebês nascidos nesse período. Em números absolutos, são 840 mil brasileiros a mais.

A diferença também é consistente ao longo dos anos. Desde o início da série histórica de nascimentos no Brasil, nos anos 90, há uma alta a partir de março, e uma queda a partir de novembro. Assim, o gráfico de nascidos mês a mês lembra uma frequência cardíaca, com um padrão que se repete.

Os dados foram levantados pela BBC News Brasil com base no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), do Ministério da Saúde, que é notificado sobre todos os nascimentos no país. Outras fontes de dados, como as estatísticas do Registro Civil do IBGE e do Seade, mostram o mesmo padrão ao longo do ano.

Quando a bióloga e matemática americana Micaela Elvira Martinez, professora da Escola de Saúde Pública da Universidade de Columbia, olhou os dados brasileiros pela primeira vez, ficou perplexa: “Eu fiquei extremamente surpresa: ‘uau, eles (brasileiros) têm uma sazonalidade de nascimentos muito forte”.

A “sazonalidade” citada por Martinez se refere ao comportamento “sazonal” dos nascimentos por apresentam meses de pico e de baixa que se repetem ano após ano da mesma maneira.

É um fenômeno observado na maioria dos países do mundo. O que muda são os meses em que ocorre a alta e a baixa, bem como a diferença entre o número de nascimentos nesses dois pontos.

“Se não houvesse sazonalidade, todo mês nasceria uma quantidade equivalente de pessoas”, explica Morvan de Mello Moreira, da Fundação Joaquim Nabuco, um dos únicos pesquisadores brasileiros que se debruçou sobre esse tema.

A particularidade do Brasil – que deixou Martinez surpresa – é que o país é um dos casos com maior sazonalidade de nascimentos conhecida.

“Na maioria dos Estados americanos, nós vemos uma diferença de 6% a 8% entre o mês de pico (com maior número de nascimentos) e o mês de vale (com menor número), comparado com os cerca de 20% que vocês têm”, diz a professora de Columbia, que já analisou dados de mais de uma centena de países.

Mas a ciência ainda não sabe por que isso acontece – nem no Brasil, nem nos outros países. “Até hoje a gente não tem muita certeza, não podemos afirmar com segurança qual é a causa”, diz Moreira.

“Essa é uma grande pergunta em aberto”, acrescenta Martinez, PhD em Biologia Evolutiva e Ecologia. “(A sazonalidade dos nascimentos) é um fenômeno conhecido há muito tempo, há relatos com mais de um século. Então, é surpreendente que nós ainda não tenhamos a resposta definitiva para uma pergunta tão fundamental para nossa espécie.”

Uma das hipóteses é que o ciclo de nascimentos é provocado por mudanças no comportamento sexual ao longo do ano. Entram aí, por exemplo, um possível aumento da frequência de relações sexuais no inverno ou a abstinência por motivos religiosos no período da quaresma.

Outra hipótese é que a fertilidade humana pode aumentar ou diminuir de acordo com as mudanças nas condições ambientais ao longo do ano – principalmente, a quantidade de luz natural e a temperatura.

Porém, ressalta Martinez, é preciso muito mais estudos para testar essas e outras hipóteses. “Essa é realmente uma questão em aberto”.

Região Norte é exceção

A alta de nascimentos em março e queda em novembro ocorre em todo o Brasil, exceto na região Norte.

Nos Estados da Amazônia, os nascimentos são mais distribuídos ao longo do ano, com dois picos pouco acentuados: o principal em setembro e outro mais leve em março. Dessa forma, nas últimas duas décadas, a diferença entre o número de nascidos em março e dezembro foi de apenas 5% na região – bem abaixo da média nacional, de 17%.

No outro extremo, estão Nordeste e Sudeste, com as maiores sazonalidades do país. Nessas regiões, a diferença entre o número de nascimentos em março e dezembro alcançou 20%, no mesmo período.

“Eu nunca tinha ouvido falar disso, mas faz sentido. No começo do ano, tem muita gente grávida. Só no meu trabalho e na igreja tem umas quatro meninas para ganhar neném”, diz Karine Fernanda de Almeida, de Brasilândia, zona norte de São Paulo, grávida de sete meses de Pedro. O parto está previsto para abril – o meio do período de pico.

“Tem lógica (que nasçam mais pessoas nessa época), porque no inverno rola mais clima (de namoro). No verão, com esse calor, ninguém quer ficar junto”, brinca Karine.

O Estado onde a sazonalidade é mais forte é a Bahia, com 26% mais nascimentos em março que em dezembro.

Na principal maternidade de Salvador, a Maternidade de Referência Professor José Maria de Magalhães Netto, a alta de partos entre março e maio chamou tanto a atenção dos profissionais de saúde da instituição que chegou-se a considerar que esse quadro poderia ser fruto de um aumento nas concepções durante as festas juninas – associação posteriormente descartada por falta de evidências científicas.

Em alguns pontos do Brasil, o fenômeno é ainda mais forte, como na pequena Feira da Mata, cidade baiana de 6 mil habitantes, a cerca de 800 quilômetros de Salvador. Nos últimos anos, Feira da Mata teve mais que o dobro de nascimentos em março em relação a dezembro.

A diferença fica visível no negócio de Madson Ravany, sócio da Mundo Encantado Festas, que aluga materiais para festas de aniversário na cidade. Segundo ele, o movimento entre os meses de março a maio é três vezes maior que o visto no final do ano.

Outro reflexo se dá na única escola estadual da cidade, o Colégio Filomena Pereira Rodrigues. Entre os alunos, há um número muito maior de aniversários de março a maio do que de outubro a dezembro.

“Talvez seja porque aqui é muito calor e o pessoal espera ficar mais fresco para namorar. E no Carnaval o pessoal usa muito preservativo”, aposta, em tom de brincadeira, Davi Dias Rocha, vice-diretor do colégio. Ele levantou os dados dos aniversários na escola a pedido da BBC. “Eu nunca tinha imaginado que era assim”.

Hipóteses ainda não confirmadas

Mudanças na atividade sexual ao longo do ano são, de fato, uma das hipóteses para explicar a sazonalidade dos nascimentos, diz Martinez, da Universidade de Columbia. Outra hipótese importante são mudanças na fertilidade.

“Esses são os dois principais fatores. É possível que, ao longo do ano, a quantidade de atos sexuais desprotegidos varie. E também é possível que homens e mulheres apresentem mudanças sazonais na fertilidade, que nós não percebemos”, explica.

A combinação desses dois fatores explica por que a sazonalidade de nascimentos é bastante comum entre espécies de animais, segundo Martinez. “Muitos animais só se reproduzem e são férteis ao longo de uma pequena janela de tempo no ano.”

Dessa forma, os filhotes acabam nascendo em períodos específicos – que podem ser estações com mais comida, clima mais favorável à sobrevivência, menor incidência de doenças ou de predadores.

Assim, é possível que, há milhares ou milhões de anos, questões como essas também tenham sido importantes para a espécie humana. O resultado pode ter sido alteração na fertilidade e nos hábitos sexuais nas diferentes estações do ano.

“Então, a ideia é que, talvez, os humanos não sejam tão diferentes dos animais. Apesar das mulheres ovularem todos os meses e serem capazes de engravidar em qualquer momento do ano, e os homens produzirem espermatozoides continuamente, pode haver diferenças na fertilidade ao longo do ano. E isso é algo que nós ainda não sabemos”, completa a bióloga e matemática.

Relação entre latitude e mês com mais nascimentos

Em um estudo publicado em 2014 no periódico científico Proceedings of the Royal Society, Martinez e outros pesquisadores organizaram uma base de dados com milhões de nascimentos ocorridos no hemisfério Norte nas últimas décadas.

Ao analisar essas informações, os cientistas identificaram uma correlação entre latitude e mês do ano em que nascem mais pessoas. Quanto mais ao norte, mais os picos de nascimentos tendiam a ocorrer no começo do ano.

A maioria dos países europeus, por exemplo, têm um maior número de nascimentos em maio. Já nos Estados Unidos, localizado ao sul da Europa, o pico de nascimentos é um pouco mais tarde, entre julho e setembro – um estudo de um professor de Harvard identificou que 16 de setembro era o dia de aniversário mais comum entre os americanos.

Mas como a mudança de latitude poderia interferir nos nascimentos?

A duração do dia e da noite varia de acordo com a latitude. Regiões em latitudes distantes do Equador têm noites mais longas e dias mais curtos – e vice-versa, dependendo da estação do ano. Já em locais próximos do Equador, a duração do dia e da noite muda muito pouco ao longo do ano.

Dessa forma, a latitude interfere na quantidade de luz natural disponível. Além disso, a latitude também influencia na temperatura. A hipótese, então, é que mudanças nessas condições poderiam alterar a fertilidade humana – mas, novamente, nada disso foi provado.

O estudo da equipe de Martinez não analisou dados do hemisfério Sul. Mas, desde o ano passado, a pesquisadora passou a trabalhar com dados brasileiros. Assim, espera entender se a correlação entre latitude e mês de pico de nascimento também se repete por aqui.

“Esse é um dos motivos que me fizeram ficar surpresa com os dados sobre os Estados da Amazônia no Brasil. Nessa região, os dias são muito constantes, cerca de 12 horas de dia e 12 horas de noite, ao longo de todo ano. E nessa região os nascimentos são menos sazonais”, diz a pesquisadora.

Influência da escolaridade da mãe

Mas como explicar que a maior parte do Brasil tenha o mesmo calendário de nascimentos, sendo que as regiões são tão diferentes entre si? Para Moreira, da Fundação Joaquim Nabuco, isso é um enigma.

“O Brasil tem dimensões continentais, variabilidade de clima, uma população volumosa e muito diferenciada. As sociedades do Sul e do Centro-Oeste são muito diferentes. O clima das duas regiões também. Mesmo assim, elas guardam essa similaridade nos nascimentos. Não conseguimos ter uma explicação para isso”, diz.

O pesquisador analisou os dados brasileiros em detalhes. Além da região Norte, encontrou apenas uma segunda variável que modifica significativamente o padrão dos nascimentos no Brasil: a escolaridade da mãe.

Entre 1997 e 2017, filhos de mães sem nenhuma instrução nasceram 30% mais em março do que em dezembro. Já no caso de mães com nível superior, a diferença no número de nascimentos nesses dois meses foi de apenas 10%.

Para Martinez, da Universidade de Columbia, isso pode estar relacionado ao planejamento familiar – mulheres com maior escolaridade usam mais métodos contraceptivos. Uma forma de testar essa hipótese seria verificar como eram os nascimentos no Brasil antes da existência de anticoncepcionais. Porém, faltam dados antigos – as primeiras informações são da década de 1990.

Em países que têm estatísticas anteriores, como os Estados Unidos, os pesquisadores verificaram que, no passado, a variação dos nascimentos ao longo do ano era ainda maior. “Nos anos mais recentes, a sazonalidade dos nascimentos está diminuindo e ficando cada vez mais fraca. E isso pode ser uma consequência de haver cada vez mais planejamento familiar”, diz a bióloga americana.

Pela falta de estatísticas do século passado, não sabemos se isso também está ocorrendo no Brasil. Se estiver, então é possível que, um dia no futuro, os bebês concebidos no inverno brasileiro deixem de ser a maioria.

G1, com BBC

Imagem: Wikimedia Commons

Ascom Ebserh – O Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) e a Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC), ambos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), estão com edital publicado para o processo seletivo da Residência Médica 2019. São disponibilizadas nove vagas, distribuídas nos programas de Cirurgia Videolaparoscópica, Endocrinologia Pediátrica, Infectologia, Patologia, Neonatologia e Medicina Intensiva.

As inscrições serão feitas através do email inscricoes2huol@gmail.com, nos dias 20, 21 e 22 de fevereiro, com taxa de R$ 180.

Todos os programas terão início em 01 de março de 2019 e a bolsa auxílio é de R$ 3.330,43. O edital está disponível neste link.

Via Portal da UFRN

Foto: Márcio Lucas/Arquivo/Assecom-PMM

A Prefeitura de Macaíba publicou em seu Diário Oficial na sexta-feira (15/02) a decisão que anuncia a rescisão do contrato com a empresa Consulpam, vencedora da licitação referente à realização do concurso público que atualmente se encontra temporariamente suspenso em virtude de um processo administrativo aberto pela Administração Municipal para apurar possíveis falhas da empresa durante a fase de inscrições (10 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019).

Para justificar a decisão, a Administração Municipal versa o seguinte na publicação: “Considerando que restou comprovada a responsabilidade da empresa […] no tocante as falhas ocorridas durante a fase inicial do concurso, no que concerne a geração de boletos para adimplemento das taxas de inscrição, como também, no processamento dos pedidos de isenção das referidas taxas;”.

Na sequência, a decisão, que tem o embasamento da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Recomendação nº 001/2019), menciona os próximos passos, que são a rescisão imediata do contrato; aplicação de sanção de 1 ano para que a empresa não firme contrato com o Município de Macaíba; e a retomada dos trabalhos para eleição de uma nova empresa para conduzir o concurso.

Confira o documento na íntegra aqui: http://www.macaiba.rn.gov.br/_ups/boletins/2019/02/15/7d4c763b587ded26b472e5f1bc40fae1.pdf

Informações da Assecom-PMM