A Marinha do Brasil abriu processo seletivo para oficiais temporários do Comando do 3º Distrito Naval. Ao todo, são oferecidas 29 vagas para ensino superior distribuídas pelos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. No RN, os aprovados para nove vagas serão lotados em Natal.

O salário bruto inicial é de cerca de R$ 11 mil, com gratificações inclusas. O Serviço Militar Voluntário de Oficiais (SMV-OF) tem um vínculo que pode durar até oito anos, sem a possibilidade de estabilidade.

Os candidatos interessados – homens e mulheres maiores de 18 anos no dia 31 de dezembro de 2019 – devem efetuar inscrição no site da Marinha do Brasil e escolher a opção “Serviço Militar Voluntário”. As inscrições custam R$ 127 e seguem abertas até 31 de outubro.

Veja a distribuição de vagas no RN:

Nutrição (2)
Enfermagem (1)
Fisioterapia (1)
Comunicação Social – Jornalismo (1)
Psicologia (1)
Engenharia Ambiental (1)
Engenharia de Telecomunicações (1)
Engenharia de Produção (1)

Medida deve injetar R$ 1,38 bilhão na economia neste mês. Valores individuais variam entre R$ 80 e R$ 954

Correntistas da Caixa Econômica Federal que nasceram em outubro começam a receber, a partir desta terça-feira (16), o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS). Os demais beneficiários começam a recebê-lo na quinta (18). Os pagamentos deste mês devem beneficiar 1,8 milhão de trabalhadores e injetar R$ 1,38 bilhão na economia brasileira.

De acordo com a Caixa, a gratificação será para trabalhadores nascidos em outubro e os valores a serem pagos variam entre R$ 80 e R$ 954, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado.

Esses pagamentos começaram a ser feitos em julho e têm sido realizados conforme o mês de nascimento do trabalhador. Quem ainda não retirou o dinheiro, pode fazê-lo até 28 de junho de 2019.

Em todo o calendário, serão pagos R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de trabalhadores. Têm direito os inscritos no PIS ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Além disso, é preciso ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias em 2017, com renda mensal média de até dois salários mínimos.

Informações do Portal Brasil

Foto: Caixa/Divulgação

Comunidade rural recebeu obras de pavimentação em cinco ruas

A maior operação de pavimentação de ruas da história prossegue transformando localidades urbanas e rurais do município de Macaíba. Um dos mais recentes exemplos que valem a pena serem mencionados é a comunidade rural de Cajarana, região do distrito de Canabrava, está tendo cinco ruas pavimentadas. As obras estão praticamente concluídas e os moradores já sentem a diferença em sua qualidade de vida.

“Nós sabemos o que passamos aqui nos dias em que chove muito. Este calçamento é mesmo uma ‘beleza’ aqui para a comunidade de Cajarana.”, expressou o senhor Jacó Cassiano, na ocasião de solenidade de assinatura da ordem de serviço para a execução das obras, ocorrida em julho deste ano de 2018.

Desde meados de 2014, na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha, Macaíba vem sendo transformada e melhorada pela “Caravana das Obras”, que já calçou mais de 150 ruas em várias regiões do município.

Campo das Mangueiras, Morada da Fé, Loteamento Esperança, Loteamento Santa Rosa, Campo da Santa Cruz, Conjunto Tavares de Lyra, Ferreiro Torto, Monte Líbano, Recanto Verde, Mangabeira, Traíras, Cajazeiras, Guarapes, As Marias, Lagoa das Pedras, Riacho do Sangue, Tabatinga, Canabrava e Vila São José são apenas alguns dos exemplos de bairros, distritos e comunidades que foram beneficiados desde o início da “Caravana das Obras”.

Assecom-PMM

Uma funcionária pública foi assassinada a facadas na madrugada desta terça-feira (16) em Olho D’Água do Borges, município da região Oeste potiguar. Maria do Socorro Ferreira Oliveira tinha 50 anos. Ela trabalhava na prefeitura da cidade. O principal suspeito do crime é o marido dela, que fugiu e está sendo procurado.

Segundo o delegado Pedro Nilo, a mulher foi morta dentro de casa, após uma discussão com o marido. Ainda de acordo com o delegado, o homem estaria alcoolizado.

A Divisão Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil (DHPP) deu início às investigações para apurar os fatos de dois linchamentos ocorridos na última semana. Um terceiro caso de agressão por populares também está sendo investigado pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim.

O primeiro caso foi registrado no bairro da Ribeira, na última quinta-feira, 11. Arlindo Pereira do Nascimento Neto, de 38 anos, tentou assaltar um ônibus e acabou capturado pela população, que o espancou até a morte.

O segundo caso aconteceu no dia seguinte, na sexta-feira, 12. Mateus Miranda do Nascimento, de 18 anos, realizava manobras com uma moto, quando perdeu o controle e atropelou uma criança de um ano e meio. Populares também o agrediram até a morte. O menor também acabou morrendo no local.

O terceiro caso aconteceu na Avenida Maria Lacerda, em Nova Parnamirim, no último sábado, 13. Um homem suspeito de tentativa de estupro foi agredido pelos populares. A polícia, entretanto, chegou a tempo ao local e encaminhou o homem para uma unidade hospitalar.

A Polícia Civil informou em nota que, para o prosseguimento das investigações, o crime registrado no bairro de Nazaré terá condução da delegada Andreia Oliveira, e a ocorrência no bairro da Ribeira será conduzida pelo delegado Matheus Trindade, ambos da DHPP. As agressões ao suspeito de estupro estão sendo conduzidas pela Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim.

O criminólogo e especialista em segurança pública Ivênio Hermes declarou que esse senso de justiça por parte da população surge da falta de punição. “O linchamento é fruto direto da ausência do Estado em punir e coibir o crime ou não sendo célere nessa ação, levando o cidadão a se sentir abandonado por aqueles que deveriam lhe proporcionar a segurança, e despertando nele o senso de justiça que não percebe no Estado”, explicou.

A socióloga Zeneide Bosco explicou que estamos vivenciando níveis elevados de intolerância e que discursos de ódio estão sendo mais tolerados. “As pessoas não veem mais o Estado enquanto provedor de segurança e tentam fazer justiça com as próprias mãos, tanto que facilmente se proliferaram discursos de ódio pelo País. Neste caso, foram pessoas que, de alguma forma, cometeram um crime, o que causa indignação na sociedade”, finalizou.

Agora RN

Após denúncias de pais, a Polícia Militar realizou na manhã desta terça-feira(16) uma abordagem contra adolescentes e jovens nas imediações do Aeroclube, no bairro do Tirol, na Zona Leste de Natal. Na localidade ocorrem competições esportivas válidas pelos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jerns). De acordo com informações preliminares, a ação se deu após uma gangue composta em sua maioria por menores ter praticado roubos próximo ao colégio Marista. Na ocasião, foram tomados objetos como camisas e bonés de alunos.

Segundo a Polícia, o desfecho aconteceu após um grupo postar em redes sociais fotos com os objetos tomados, e ainda fazendo ameaças, inclusive, de morte, aos alunos.Indignados, pais entraram em contato com o colégio e autoridades de segurança e passaram a monitorar o perímetro em que ocorrem as competições esportivas. Nesta manhã, os policiais realizaram a ação que resultou na recuperação dos objetos tomados. Em decorrência, um jovem foi preso e alguns adolescentes encaminhados para esclarecimentos.

A direção do colégio tomou conhecimento da ação policial e também se fez presente na delegacia em que os suspeitos foram encaminhados.

Terra de uma série de expoentes da educação e da cultura do Rio Grande do Norte como, por exemplo, os irmãos Henrique Castriciano e Auta de Souza, Macaíba abrirá espaço mais uma vez para o rico universo da literatura.

A partir desta terça-feira (16), a Prefeitura promove mais uma edição da Semana Literária do município (V SLIM), que terá início com atividades nas escolas da rede pública municipal com programação até a quinta-feira (18). O tema desta edição é “Sabores e saberes da Cultura Nordestina”.

Na sexta (19), ocorre a culminância da SLIM 2018, na Praça Paulo Holanda Paz, com programação durante o decorrer do dia, tendo como atração principal a cantora, compositora, atriz e escritora Bia Bedran. De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, “o objetivo é fomentar a prática da leitura nos espaços escolares e públicos propiciando assim a toda a sociedade macaibense momentos de valorização da cultura e literatura nacional e local”.

A apresentação do espetáculo musical de Bia Bedran começa às 16h. Antes, no período da manhã, a partir das 8h acontecerão apresentações culturais e de banda marcial da Escola Municipal Waldemar Diógenes, quarteto de cordas da Escola de Música de Macaíba, cordel de José Acaci e show musical de Marília Lima Bandeira. No período da tarde, Bia Bedran será antecedida por uma apresentação cultural de quilombolas da comunidade de Capoeiras e mais uma apresentação cultural da Escola Municipal Waldemar Diógenes.

Com a V SLIM, a Praça Paulo Holanda também terá gincana literária, contação de histórias, tenda para educação infantil, tenda de artesanato, tenda de livros, casa do autor, barraca de culinária, teatro popular, artesanato, arte sacra, grafitagem e jogos digitais. A Semana Literária de Macaíba é realizada desde o ano de 2014, na terceira gestão do prefeito Fernando Cunha.

Sobre Bia Bedran

Bia Bedran nasceu em Niterói, RJ, em 1955. É mestre pela Universidade Federal Fluminense (UFF) em Estudos Contemporâneos das Artes, professora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), graduada em Musicoterapia e Educação Artística, cantora, compositora, atriz e escritora.

Entre 1973 e 1983 integrou o Quintal Teatro Infantil, onde realizou trabalhos de atriz, cantora e diretora musical de todos os espetáculos infantis do grupo. Nas décadas de 1980 e 1990 realizou trabalhos para a televisão, entre os quais os programas Canta-Conto, Baleia Verde e Lá vem História, na TV Cultura de São Paulo e na TV Educativa do Rio de Janeiro, hoje TV Brasil.

Ao longo de uma carreira dedicada às crianças e à arte, é autora de 14 livros infantis e gravou e produziu 10 CDs e 2 DVDs, sempre mesclando o canto e a narrativa. Como pesquisadora, lançou o livro A Arte de Cantar e Contar Histórias: Narrativas Orais e Processos Criativos.

Bia Bedran viaja há mais de 20 anos por todo o Brasil para ministrar sua oficina de música e de formação de contadores de histórias para jovens e adultos, intitulada “A Arte de Cantar e Contar Histórias”. No cinema, atuou no premiado longa-metragem “A Família Dionti”, de Alan Minas. Recebeu diversos prêmios ligados à música e ao teatro ao longo de toda sua vida.

*Assecom-PMM

Com informações complementares do site oficial de Bia Bedran

Foto: Arquivo-PMM

O governo decidiu nesta segunda-feira (15) que não vai adiar a data de início do horário de verão deste ano por causa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). De acordo com o Palácio do Planalto, a data será mantida em 4 de novembro.

Na mesma data, estudantes de todo o país vão comparecer ao primeiro dia de provas do Enem. O segundo domingo de provas será em 11 de novembro.

+ PRF registra 764 acidentes em rodovias federais durante o feriado

Inicialmente, estava previsto um adiamento da data em duas semanas para evitar conflitos na realização das provas do Enem. A pedido do Ministério da Educação, o governo chegou a decidir adiar o início do horário de verão para 18 de novembro.

Agora, o Planalto optou por manter a data em 4 de novembro.

Normalmente, o programa tem início em outubro, mas já houve postergação para que a data não coincidisse com o segundo turno das eleições, no próximo dia 28.

Com informações da Folhapress.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte apresentará ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte recurso em sentido estrito em que pedirá a reconsideração da decisão do juiz Assis Brasil, que não aceitou denúncia contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves.

A informação foi confirmada ao blog pelo próprio órgão.

A denúncia foi apresentada em junho de 2017. No texto, a Procuradoria Geral de Justiça acusava o então prefeito de crime de responsabilidade pela captação indevida de tributos nos anos de 2015 e 2016. No total, a manobra envolveu R$ 103 milhões.

No Tribunal de Justiça, o recebimento da denúncia terminou empatado. Na dúvida, foi rejeitada. Nesse meio tempo, Carlos Eduardo renunciou para disputar a prefeitura e perdeu o foro. Em 4 de outubro, o juiz Assis Brasil reconheceu que a decisão do TJRN deveria ser mantida.

A questão do acusação de crime se baseia na cobrança de tributos antes do fato gerador – um exemplo disso poderia ser a cobrança de IPVA durante a compra de veículo (fato gerador), situação em que a pessoa ainda não tem formalmente a propriedade veicular sobre a qual incida o imposto.

“O dolo somente restaria configurado se o denunciado soubesse, antecipadamente, que não ocorrera o fato gerador do tributo e autorizasse sua cobrança antecipada com desconto. Entendo, pois, que a hipótese dos autos foi tão somente uma antecipação do vencimento do tributo, com redução de valor para quem pagasse antes, pois o fato gerador já ocorrera”, escreveu o juiz Assis Brasil.

Todas essas situações são possíveis, vai depender do tipo de pensão recebida e da situação concreta do filho.

Existe a pensão alimentícia e existe a pensão por morte do INSS, cada uma com regras diferentes.

No caso da pensão alimentícia, ela é devida até os 18 anos ou até os 24 anos, caso o filho faça curso superior.

No caso da pensão por morte do INSS, recebida pelos filhos no caso de morte dos pais, essa pensão é paga até os 21 anos de idade ou sem limite de idade caso o filho tenha alguma deficiência que o incapacite para o trabalho.

Como funciona a pensão por morte do INSS?

Quando um segurado do INSS morre, seus dependentes podem receber o benefício da pensão por morte.

No caso dos filhos, esse benefício é pago até que completem 21 anos ou, em caso de invalidez ou deficiência, até que esta deixe de ocorrer.

Mas os filhos deixam de receber a pensão em dois casos, segundo a assessoria de imprensa do INSS em São Paulo:

Se os filhos forem emancipados. Exemplo: se o filho se casar antes dos 21 anos.

Se o dependente for condenado pela prática de crime doloso (quando há intenção de matar) que tenha resultado na morte do segurado, após o trânsito em julgado (Lei nº 13.135/2015).

E a pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deve ser paga até o filho completar 18 anos, ou até 24 anos, caso continue os estudos em curso superior.

“Ao atingir a maioridade, pressupõe-se que o jovem possa exercer uma atividade laboral regular”, diz o advogado Danilo Montemurro. “Mas o pai que paga a pensão não pode, de forma automática, assim que o filho completar 18 anos, parar de pagar a pensão. Ele vai ficar devendo e pode até ser preso”, diz.

Se o filho se casar, porém, perde direito à pensão. Essa previsão está no Código Civil no artigo 1.708.

R7 – Sophia Camargo

Foto: vereadora Ismarleide/Instagram/Reprodução

O prefeito de Macaíba o médico Fernando Cunha, o presidente da Câmara Municipal Gerson Lima e mais 8 vereadores da base declararam apoio a candidata ao governo Fátima Bezerra (PT).

A reunião ocorreu na tarde desta segunda-feira (15) na sede do PT em Natal.

No primeiro turno, Fernando e 9 edis da situação apoiaram o governador Robinson Faria.

Nesse segundo turno, em Macaíba, Fátima conta com o apoio do prefeito e de 13 vereadores, sendo 11 da situação e dois da oposição.

Informações do Senadinho Macaíba

A Câmara de Caicó aprovou por unanimidade nesta segunda-feira, a instauração de duas Comissões Especiais de Inquérito para apreciar os documentos sigilosos recebidos do Ministério Público.

Os documentos são resultados de investigações contra o prefeito afastado Batata e o vereador também afastado, Lobão.

A primeira CEI investigará a documentação que envolve Batata e terá como presidente e relatora as vereadoras Maria Cleide (PP) e Ivonete Dantas (MDB).

A segunda analisará o envolvimento do vereador Lobão e será presidida e relatada pelos vereadores Ivanildo dos Santos e também Ivonete Dantas.

A primeira reunião com os membros das duas CEIs será nesta terça-feira.

O presidente da Câmara de Caicó, Odair Diniz, disse que seguiu à risca o regimento interno e espera agora que as Comissões também façam o mesmo para que não exista nenhum atropelo que dê caráter de nulidade às mesmas.

As Comissões poderão resultar na cassação do prefeito e do vereador que foram presos e, agora liberados, terão que concluir o prazo de 180 dias de afastamento dos cargos.

O Palácio do Planalto informou nesta terça-feira (15) que o início do horário de verão será mantido no dia 4 de novembro, cancelando um novo adiamento. 

Geralmente, o horário começa em outubro, mas foi adiado para novembro em virtude do segundo turno das eleições. No começo do mês, o governo federal chegou a anunciar que adiou o início do horário de verão para o dia 18 de novembro por causa de um pedido feito pelo Ministério da Educação para não prejudicar os candidatos do Enem. O exame será aplicado em dois domingos. O primeiro deles será o dia 4 de novembro.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, já contava com o adiamento e chegou a comemorá-lo. “Candidatos terão mais tranquilidade para fazer as provas! Caso o horário de verão iniciasse no primeiro dia de provas do Enem, como estava previsto, muito provavelmente acarretaria prejuízos aos participantes”, disse nas redes sociais no início de outubro.

A negativa do Planalto ao pedido veio após estudo de viabilidade feito pelos ministérios de Minas e Energia e Transportes. Segundo a assessoria do Planalto, a análise dos ministérios concluiu a inviabilidade de nova mudança no horário de verão, sem detalhes da decisão.

Na época em que foi anunciado o adiamento para 18 de novembro, a medida foi criticada pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear). Segundo a associação, a mudança da data acarretaria “sérias consequências” ao planejamento das operações e, consequentemente, para quem adquiriu passagens antecipadamente, afetando 3 milhões de passageiros.

Ajustar o relógio

No horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora. O horário é adotado nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

Informações e foto da Agência Brasil

O Ibope divulgou nesta segunda-feira (15) o resultado da primeira pesquisa do instituto sobre o segundo turno da eleição presidencial. O levantamento foi realizado na sábado (13) e domingo (14), e tem margem de erro de 2 pontos, para mais ou para menos.

Nos votos válidos, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 59%
Fernando Haddad (PT): 41%

Para calcular os votos válidos, são excluídos da amostra os votos brancos, os nulos e os eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição. Para vencer no primeiro turno, um candidato precisa de 50% dos votos válidos mais um voto.

Votos totais

Nos votos totais, os resultados foram os seguintes:

Jair Bolsonaro (PSL): 52%
Fernando Haddad (PT): 37%
Em branco/nulo: 9%
Não sabe: 2%

Sobre a pesquisa

Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos

Entrevistados: 2506 eleitores em 176 municípios

Quando a pesquisa foi feita: 13 e 14 de outubro
Registro no TSE: BR‐01112/2018

Nível de confiança: 95%

Contratantes da pesquisa: TV Globo e “O Estado de S.Paulo”

O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Do G1

São Paulo- SP, 26/06/2014- Dólar Comercial atinge a menor contação em 2014. Foto: Carlos Severo/ Fotos Públicas.

A cotação da moeda norte-americana encerrou o primeiro pregão da semana em queda de 1,18%, cotado a R$ 3,73 para venda, invertendo a tendência de alta dos últimos dois pregões da semana passada.

O índice B3, da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou hoje em alta de 0,53%, com 83.359 pontos. Os papéis das empresas de grande porte, chamadas de blue chip, também fecharam valorizadas hoje, com as ações das Petrobras subindo 2,41%, Vale com alta de 2,27%, Itau subindo 1,01% e Bradesco subindo 0,63%.

A pesquisa Ibope também fez a avaliação das intenções de voto por região e, no Nordeste, o candidato Fernando Haddad ainda mantém a liderança com ampla maioria, como aconteceu no primeiro turno.

No Nordeste, Haddad aparece com 62% dos votos válidos. O candidato Jair Bolsonaro que é líder na pesquisa nacional aparece com apenas 38%.

Sobre a pesquisa

A pesquisa Ibope foi contratada pela TV Globo e O Estado de S.Paulo. A coleta dos dados aconteceu entre os dias 13 e 14 de outubro com 2506 eleitores em 176 municípios. Ela foi calculada com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos. Ela teve o registro BR‐01112/2018 no TSE

O Rio Grande do Norte registrou 23 mortes de sexta-feira, 12, até a madrugada desta segunda-feira, 15, segundo dados do Observatório da Violência do Rio Grande do Norte (OBVIO). São Gonçalo do Amarante foi o que registrou mais ocorrências. Foram oito mortes em 72h.

A capital potiguar aparece em seguida com 3 mortes. Os municípios de Lagoa Salgada e Arez registraram 2 mortes. As comunidades de Monte Alegre, Canguaretama, Parnamirim, Tangará, São Miguel, Extremoz, Parazinho e Mossoró registraram 1 morte cada uma. Totalizando em 23 mortos.

O criminólogo e especialista em segurança pública, Ivenio Hermes, declarou que o estado não estabelece metas para que algo seja concretizado de fato. “As ações de segurança pública fracas em estratégias e sem nenhuma meta estabelecida para a redução de homicídios e outros crimes. Isso faz com que as polícias atuem sem a integração adequada e sem um entrosamento que objetive resultados pré-estabelecidos”, explicou.

Agora RN