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A Polícia Federal apreendeu com um assessor do general Braga Netto, candidato a vice-presidente de Jair Bolsonaro em 2022, um manuscrito batizado de ‘Operação 142’ que tinha como objetivo final que Lula (PT) não subisse a rampa do Palácio do Planalto após a vitória na eleição presidencial. O conteúdo está no relatório final da PF do inquérito sobre a tentativa de golpe, divulgado nesta terça-feira (26).

O documento estava em uma pasta denominada “memórias importantes” e estava na sede do Partido Liberal (PL), na mesa do coronel Flávio Botelho Peregrino, assessor do general Braga Netto.

A Operação 142 – uma referência ao artigo 142 da Constituição, interpretado indevidamente como um dispositivo que autorizaria um intervenção militar no país – prevê um conjunto de 6 etapas para, segundo a PF, “implementar a ruptura institucional após a derrota eleitoral” de Jair Bolsonaro (PL).

O documento detalhava ações que incluíam “interrupção do processo de transição”, “mobilização de juristas e formadores de opinião” e “preparação de novas eleições”. Outras medidas indicavam “anulação das eleições”, “prorrogação dos mandatos”, “substituição de todo TSE” e, sob o tópico “Estado Final Desejado Político (EFD Pol)”, o texto afirmava explicitamente: “Lula não sobe a rampa”.

A etapa final, batizada de Estado Final Desejado Político, estabelecia que “Lula não sobe a rampa”.

Fonte: G1

Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirá, nesta segunda-feira (25), com integrantes da equipe econômica para fechar os detalhes do pacote de revisão de gastos. A expectativa é de anúncio ainda no mesmo dia ou na terça-feira (26). Uma das pastas que será atingida é o Ministério da Defesa, com o fim de diversos benefícios dados aos militares do país.

A reunião está prevista para ocorrer por volta de 10h, no Palácio do Planalto, em Brasília, e deve contar com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Rui Cosa (Casa Civil), entre outros.

A matéria será enviada ao Congresso via projeto de lei complementar e PEC (Proposta de Emenda à Constituição) e diz respeito às peças orçamentárias dos próximos anos, sendo não aplicável em 2024.

Segundo Haddad, será passado ao presidente a minuta dos atos que já foram definidos pela Casa Civil. “Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa. Nós vamos bater com ele a redação e, no fim da reunião, estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad.

O ministro da Fazenda adiantou algumas medidas aos presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), além dos líderes dos partidos da base aliada. Haddad não informou, até o momento, o número total do impacto das propostas, mas argumentou que são suficientes para garantir o cumprimento do arcabouço fiscal.

“O arcabouço fiscal é uma regra que é excelente para nós mirarmos o equilíbrio orçamentário e trabalhar nossa trajetória da dívida pública, retomada em algum momento da queda de juros, em algum momento do futuro próximo, para que nós tenhamos tranquilidade de continuar crescendo com a inflação dentro da meta, mirando o centro, que é isso que nós queremos. Então, até terça-feira, a gente tem uma definição”, pontuou Haddad.

Entre as áreas que serão atingidas pelo bloqueio de recursos está o Ministério da Defesa, comandado pelo ministro José Múcio Monteiro. Fontes da pasta apontam que os benefícios a serem cortados incluem morte ficta (militar expulso ou excluído e, mesmo assim, a família segue recebendo o salário), fundo de saúde, transferência de pensão e idade mínima de transferência para a reserva remunerada.

No caso específico dos militares, o corte deve girar em torno dos R$ 2 bilhões. “É difícil fazer o cálculo porque os dados não ficam disponíveis para o Planejamento e para a Gestão, conforme a folha dos servidores. Mas o impacto é um pouco superior a isso, mas essa é a ordem de grandeza”, comentou Haddad.

Bloqueios em 2024

Na última semana, o governo anunciou o bloqueio de R$ 6 billhões em gastos do Orçamento de 2024 para cumprir com o limite de despesas primárias, exigido pelo arcabouço fiscal. O valor do corte foi informado no relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre (setembro e outubro). Com a medida, o bloqueio total feito pela gestão supera os R$ 19 bilhões.

Um dos motivos que exige o novo corte, segundo a equipe econômica, é o aumento dos gastos com benefícios previdenciários, que cresceram quase R$ 7,7 bilhões no bimestre analisado, sendo R$ 7,2 bilhões em benefícios normais, R$ 336,5 milhões em sentenças e R$ 101,6 milhões na estimativa da Comprev (Compensação Previdenciária).

O relatório publicado nesta sexta diz que “o detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 19,3 bilhões constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no próximo dia 29/11″. “Após a publicação do decreto, os órgãos terão até o dia 6/12 para indicar as programações a serem bloqueadas”, disse o governo

Esse bloqueio nada tem a ver com o pacote de revisão de gastos. Isso porque o congelamento dos R$ 6 bilhões vale para o Orçamento de 2024, enquanto as outras medidas serão aplicadas para os próximos anos – 2025 e 2026.

R7

VAI TERMINAR PRESO…

 

Uma frase que circula nas redes sociais proferida pelo Bilionário Elon Musk, foi que o intocável ministro Alexandre de Moraes iria acabar “preso” e quanto mais o tempo passa observa-se quê a profecia do empresário vai se cumprir. Para que isso aconteça, basta apenas olharmos o show de horrores e exageros comandados pelo ministro que hoje é visto como o imperador do STF, ele literalmente criou uma constituição federal só pra ele desde que conseguiu ser nomeado através de uma amizade com o ex-presidente M. Temer. E nessa época estava na torcida para que ele fosse nomeado ministro do Supremo, mas hoje eu devo admitir que essa nomeação foi um erro.

BUSCAS E APREENSÕES


É bem notório quê o STF tem lado, uma vez quê só um grupo político é perseguido. O Ministro está efetuando através da PF (delegacia particular) diversas buscas e apreensões em endereços dos seus supostos desafetos como por exemplo um ocorrido em viagem à Roma onde o ministro se sentiu ofendido por um empresário e mandou a policia federal promover uma verdadeira varredura na casa do empresário. Sem falar que até o delegado do caso foi mudado por não ter produzido um laudo que agradasse ao ministro.

BUSCAS E APREENSÕES II


Durante a campanha Moraes mandou fazer uma busca e apreensão na casa de vários empresários devido uma conversa privada em um grupo de Whatsapp. Esses homens tiveram suas contas bancarias bloqueadas e seus celulares e computadores apreendidos.

TEM LADO


No período eleitoral de 2022, o ministro do supremo tribunal federal Alexandre de Morais presidiu a o TSE e proibiu que Lula fosse associado a Maduro ou qualquer outro ditador. Mostrando uma verdadeira afeição ideológica pelo ex-condenado o então ex-preso e atual presidente ‘Luiz’.

MISSÃO DADA MISSÃO CUMPRIDA

Na posse de ‘Luiz’ o ex-preso, um dos membros que presidiam o TSE não percebeu que o microfone estava ligado e disse ao abraçar Moraes .”missão da missão cumprida!”. Deixando claro para o Brasil e o mundo que essa missão era a eleição do ex-preso ‘Luiz’. É impressionante todo o malabarismo e contorcionismo jurídico que o STF fez para colocar o ex-preso ‘Luiz’ como candidato e pavimentar sua vitória. Vejam o Video a Baixo

DRAMATIZAÇÃO


Recentemente um senhor quê teve um surto psicótico pegou fogos de artifícios e foi para a Praça dos Três Poderes e tentou entrar no prédio do STF e aparentemente foi barrado ou impedido de entrar pela segurança. De toda forma o insano como estava em posse de um isqueiro começou jogar bombas e rojões em direção aos prédios. Vale lembrar quê não eram dinamites e sim bombas quê são comercializadas em sua maioria durante as festas juninas. Em um determinado momento, ele pega uma dessas bombas e deita sua cabeça em cima do artefato explosivo e morre com a explosão. No dia seguinte saiu na imprensa que a PF e o esquadrão antibombas estavam fazendo uma varredura minuciosa na casa dos ministros a procura de explosivos.

DRAMATIZAÇÃO II


Imagine quê esse suicida conseguisse essa proeza impossível de colocar um artefato ou melhor um dos fogos de artifícios na casa dos ministros. Ele teria que voltar à vida e entrar de novo na casa dos ministros e do supremo para acender o pavio, pois como a própria primeira dama disse ele se matou usado fogos de artifícios. Não estou querendo dizer que o ato em si não foi sério, mas a dramatização foi além da imaginação. Sem falar que Moraes já entrou logo falando da importância de regulamentar as redes sociais.

PROFECIA


É por essa e outras razões quê acredita-se na profecia de Elon Musk, pois o homem que provou que um foguete pode dar ré e que impulsionou a corrida espacial de uma maneira jamais vista, não falaria algo assim se não estivesse estivesse munido de informações confidenciais quê deixaram todos os ministros simpatizantes juntamente com a cúpula do PT, não só com uma pulga atrás da orelha, mas sim um verdadeiro exército.

“Tome cuidado quando a tempestade chegar.. nem toda fortaleza lhe servirá de abrigo!”

Uma transmissão ao vivo de uma vaquejada no município de Vera Cruz, no Agreste potiguar, foi interrompida por disparos de arma de fogo na manhã deste domingo (24). O alvo foi um vaqueiro, ainda não identificado, que foi assassinado enquanto deixava a pista do evento.

Testemunhas relataram que ao menos três homens participaram do crime e fugiram em um carro modelo Fiat Uno Vivace, de cor prata, em direção ao município de Lagoa Salgada. A Polícia Militar foi acionada e, ao chegar ao local, confirmou o óbito.

A área foi isolada pela equipe da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) enquanto aguardava as equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) para os procedimentos de investigação e remoção do corpo. O caso segue em apuração, e os suspeitos estão sendo procurados.

Ponta Negra News

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O déficit da Previdência Social, registrado entre janeiro e setembro deste ano, já superou e está R$ 16,9 bilhões acima das despesas com aposentadorias, pensões, auxílios e outros benefícios acumulados no mesmo período do ano passado. A quantia saiu da marca de R$ 248,9 bilhões, em 2023, para R$ 265,8 bilhões até setembro deste ano.

Os dados constam no resultado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) publicado pelo Ministério da Previdência Social na semana passada.

Comparando o mês de setembro de 2023 com este ano, por exemplo, a arrecadação do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu de R$ 48,4 bilhões para R$ 49,2 bilhões. Em contrapartida, a despesa com o pagamento dos benefícios previdenciários aumentou 8,5%, de R$ 69,5 bilhões para R$ 75,4 neste ano.

Nesta sexta-feira (22), os ministérios da Fazenda e do Planejamento publicaram revisões sobre as expectativas das receitas e projeções de gastos até o fim do ano. Na avaliação das pastas, a previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2024 subiu de R$ 932,3 bilhões, para R$ 940 bilhões, um avanço de R$ 7,7 bilhões.

O valor é um dos principais motivos para o bloqueio de pelo menos R$ 6 bilhões no Orçamento de 2024. Nesta segunda-feira (25), a expectativa é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, divulgue o detalhamento dos cortes de gastos após reunião interna com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

“Na segunda de manhã, nós vamos passar para o presidente a minuta dos atos que já foram minutados pela Casa Civil. Vamos bater com ele a redação de um ou outro detalhe, inclusive o acordo que foi feito com a Defesa, que ele soube só informalmente por mim hoje. Nós vamos bater com ele a redação e, ao fim da reunião de segunda-feira, nós estaremos prontos para divulgar. Aí, se faremos isso na própria segunda ou na terça, é uma decisão que a Comunicação vai tomar”, disse Haddad a jornalistas na última semana.

O ministro da Fazenda comentou que o governo fará apenas bloqueio, e não contingenciamento. Os dois instrumentos geram um corte temporário de despesas públicas, mas a aplicação de cada um depende da situação.

Segundo o arcabouço fiscal, o bloqueio acontece quando os gastos do governo superam 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento é feito quando a arrecadação é insuficiente para garantir o cumprimento da meta de resultado primário, que representa o saldo das contas públicas antes do pagamento dos juros da dívida.

R7

Beto Barbosa, 69, se tornou alvo de críticas ao falar publicamente sobre seu relacionamento de 12 anos com Gisele Barbosa, 27 — quando os dois passaram a se relacionar, a jovem era uma adolescente de 15 anos, e ele 57.

Barbosa disse que, além de esposa, Gisele também trabalha com ele, mas os dois preferem manter a relação longe dos holofotes. “Somos casados há 12 anos. Minha mulher me ajuda bastante. Eu sempre fui quietão. Essa pessoa que está comigo é exatamente a pessoa que eu precisava para me ajudar nesse esquema de shows, produção, contrato… Que está ali para trabalhar e me ajudar a crescer. Porque quando você casa, e a mulher só gasta e só reclama da vida, você não vai para lugar nenhum”, declarou em entrevista ao podcast Ticaracaticast.

O cantor exaltou a parceria com Gisele. “Quando você está com a pessoa na doença, na saúde e em qualquer situação, você estabiliza a sua vida, se encontra com Deus. É aquela história: enquanto der certo, a gente está junto. Quando não der mais certo, vamos pelo menos ficar amigos”.

Entrevista de Beto repercutiu nas redes sociais e os internautas passaram a criticá-lo pelo fato de Gisele ser menor de idade quando os dois começaram a se relacionar. “Fiquei aqui calculando a idade que tinha a esposa, já que fala que está há 12 anos casados. A esposa nem tinha saído da adolescência”, disse uma internauta.

“Um homem de 57 anos ‘casando’ com uma adolescente de 15 anos”, escreveu outra. “É normal um homem maduro com uma adolescente?”, postou outra. “Ele só casa com mulheres bem mais novas do que ele”, destacou mais uma.

Beto Barbosa não se manifestou sobre as críticas feitas pelos internautas nas redes sociais. Splash entrou em contato para pedir posicionamento e, em caso de retorno, esta matéria será atualizada.

Vale destacar que desde 2002 o Código Civil brasileiro determina que a idade mínima para casamento é aos 16 anos, desde que com autorização dos pais ou responsáveis legais, enquanto não atinja a maioridade civil.

Com informações do UOL

O que deveria ser um apenas o Seminário Diagnóstico de Empregabilidade de Travestis e Transsexuais na Região Metropolitana de Belém, realizado na sede do MPF na capital paraense na última sexta-feira (22), acabou chamando a atenção em razão de uma apresentação feita no auditório destinado ao evento.

Além da presença de associações que representam pessoas trans e travestis, também estavam no evento representantes de empresas privadas e do poder público.

A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão do Senado, estima que o governo federal precisará de um esforço adicional de R$ 42,3 bilhões no último bimestre do ano para zerar o déficit primário em 2024.

Caso pretenda alcançar o limite inferior da meta, como determinado pela margem de tolerância de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), esse esforço seria de R$ 13,6 bilhões em novembro e dezembro. Os dados constam do Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de novembro, que foi divulgado na última quinta-feira (21).

“Faltariam ao Executivo R$ 42,3 bilhões para cumprir o centro da meta de primário fixada para 2024 ou R$ 13,6 bilhões para se atingir o limite inferior do intervalo de tolerância da meta. Esse montante de R$ 13,6 bilhões pode ser alcançado com uma maior efetividade de algumas medidas previstas na LOA 2024, com alguma surpresa positiva na arrecadação em razão da dinâmica da atividade econômica, com as outras medidas de compensação da desoneração da folha de pagamento, ou mesmo com a falta de execução do restante das emendas parlamentares autorizadas para 2024”, diz o texto.

Na análise de Alexandre Andrade e Pedro Souza, diretor e analista da IFI respectivamente, o esforço fiscal do governo pode ser facilitado pela continuidade da limitação de execução das emendas parlamentares, como foi imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo empoçamento de recursos dos ministérios, que costuma ocorrer na reta final do ano.

Montagem/Acervo

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), e o senador, Sérgio Moro (União Brasil) bateram boca através das redes sociais nesta sexta-feira (22). A confusão começou após o prefeito carioca chamar o juiz, Marcelo Bretas, de “delinquente”.

Moro logo reagiu a ofensa de Paes contra o seu colega, segundo o senador delinquente eram os amigos do carioca que Bretas prendeu.

Paes prontamente respondeu e disse: “vocês dois são o exemplo do que não deve ser o judiciário. Destruíram a luta contra a corrupção graças a ambição politica de ambos. Você ainda conseguiu um emprego de ministro da justiça e foi mais longe na política. Esse aí nem isso. Ele era desprezado pelo próprio Bolsonaro que fez uso eleitoral das posições dele. E quem me disse isso foi o próprio ex-presidente”.

Paes finalizou o texto chamando o juiz de lixo“Recolha-se a sua insignificância. Aqui você não cresce! Lixo!”.

No texto de Bretas, que motivou a discussão entre ambos, o magistrado fazia referência ao plano golpista de 2022. Em seu texto Bretas diz que uma tentativa não se qualifica como um crime, se ele ao menos foi tentado.

“nesse sentido, o art. 31 do Código Penal reza que ‘O AJUSTE, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, NÃO SÃO PUNÍVEIS, SE o crime NÃO CHEGA, pelo menos, A SER TENTADO’”.

Diário do Poder 

Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas comentou nesta quinta-feira (21) o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro em inquérito da Polícia Federal sobre tentativa de golpe após as eleições de 2022. Segundo ele, a acusação contra Bolsonaro carece de provas.

No X, antigo Twitter, afirmou que “o presidente respeitou o resultado da eleição e a posse aconteceu em plena normalidade e respeito à democracia. Que a investigação em andamento seja realizada de modo a trazer à tona a verdade dos fatos”. Bolsonaro e 36 aliados, incluindo ex-ministros e assessores, foram indiciados por crimes como golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa.

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