Wilson Witzel fez chegar a Rodrigo Bacellar, deputado estadual pelo Solidariedade, que ele poderá indicar quem quiser para a Secretaria de Governo, uma das mais importantes na estrutura do governo.

Seria só mais uma corriqueira parceria entre o Palácio Guanabara e a Assembleia Legislativa do Rio, não fosse um detalhe: Bacellar é o relator do impeachment de Witzel na Casa.

A situação do Governador do Rio, só se agrava. Em um desespero sem tamanho, Witzel se em rola e pode ser afastado a qualquer momento.

Em pesquisa relativa ao pleito eleitoral que se aproxima, o Instituto Consult também buscou o nomes mais rejeitado para a Prefeitura de Natal. E a campeão neste quesito foi a deputada federal Natália Bonavides (PT). A parlamentar recebeu 10,8% das escolhas.

O segundo mais rejeitado é o deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL), com 6,6%. O prefeito Álvaro Dias (PSDB) aparece como o terceiro com maior rejeição no pleito, com 6%. Kelps Lima (SDD) tem 5,5%, Hermano Morais (PSB) 4% e Coronel Azevedo (3,9%).

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 28 de junho e foi destaque no Repórter 98, da 98 FM nesta quarta-feira (01).

Fonte: Portal Grande Ponto

O ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, faleceu nesta quinta-feira, em decorrência da Covid-19. Ele estava internado desde o último dia 27 na UTI do Hospital São Lucas, mas teve piora no quadro de saúde e teve morte cerebral confirmada. Wanderley é filho do ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Norte Dinarte Mariz.

Natural de Caicó, Wanderley exerceu três mandatos de deputado federal pelo Rio Grande do Norte. Ele é advogado com Bacharelado em Direito pela Universidade Federal Fluminense, foi eleito deputado federal pela ARENA em 1974 e 1978 e com o fim do bipartidarismo no Governo João Figueiredo ingressou no PDS e foi reeleito em 1982 graças ao capital político do pai, que militou por mais de cinquenta anos na política potiguar.

Em sua última passagem pela Câmara dos Deputados ausentou-se na votação da emenda Dante de Oliveira em 1984 e votou em Paulo Maluf no Colégio Eleitoral em 1985, entretanto filiou-se ao PMDB e disputou uma vaga de senador pelo Rio Grande do Norte em 1986 ao lado de Martins Filho, mas ambos foram derrotados por José Agripino Maia (PFL) e Lavoisier Maia (PDS). Durante o governo Geraldo Melo foi Secretário de Justiça do Rio Grande do Norte.

Como integrante da Comissão de Interior da Câmara dos Deputados tratava com frequência das questões relacionadas ao semiárido nordestino. Após deixar o cargo no governo do estado retornou à advocacia e disputou sua última eleição pelo PSDC em 2008 quando perdeu a prefeitura de Caicó para Rivaldo Costa (Partido da República).

Blog do FM

Uma ação policial, rápida e eficaz culminou com a prisão de três criminosos que invadiram uma casa no Parque Universitário em Mossoró e promoveram um verdadeiro arrastão. A ação dos bandidos aconteceu por volta das 20h50min desta quarta feira 01 de julho de 2020 e após o roubo os criminosos fugiram pela Avenida Leste Oeste, levando objetos e um veículo Celta das vítimas.

Estava ocorrendo uma barreira da Polícia Rodoviária Estadual e quando os criminosos avistaram os policiais, tentaram retornar. Ao perceber a ação suspeita, policiais do Tático Operacional Rodoviário (TOR) saíram em perseguição e com apoio da ROCAM e da Força Tática conseguiram abordar e prender o trio na Rua Pedro Ciarlini na região do Pirrichil.

Com eles os policiais apreenderam uma pistola calibre 380 municiada e recuperaram todos os objetos, entre TV, Ventilador, Celulares, Caixa de som, jóias entre outros e inclusive o veículo roubados da família durante o arrastão.

Os três elementos, identificados como, Francisco Lucas Câmara da Silva, 18 anos, Pedro Henrique Fernandes da Silva, 18 anos de idade e Hiago Luiz de Aquino Silva, de 19 anos foram conduzidos, juntamente com todos os objetos e inclusive o carro da família, para a delegacia de plantão da Polícia Civil e apresentados ao delegado Roberto Moura para os procedimentos cabíveis.

O Instituto Consult divulgou nesta quarta-feira (01) uma nova pesquisa onde questiona aos natalenses sobre o desempenho do governo Fátima Bezerra (PT), tanto em âmbito geral como em relação ao combate da pandemia do coronavírus.

Segundo o levantamento, 63,4% dos entrevistados desaprovam a gestão da petista, enquanto 24,5% aprovam e 12,3% não sabem dizer. Os índices são semelhantes quando a pergunta é sobre o desempenho da administração no combate ao Covid-19. Nesta pergunta, 62% disseram reprovar o governo Fátima, enquanto 24,5% aprovam e 13,5% não sabem dizer.

A pesquisa foi feita com mil pessoas distribuídas nas quatro regiões da cidade. Os resultados têm uma margem de erro de 3,1% para mais ou para menos e confiabilidade de 95%. O número de registro no TSE é RN01510/2020.

Com esses números, o governo Fátima se torna um fardo pesado para qualquer candidato a prefeito nas eleições municipais deste ano. Resta a governadora, fazer uma avaliação, antes que seu próprio governo enterre todo o  seu  legado político construido ao longo de décadas.

Fonte: Portal Grande Ponto

Francisco de Sales Matos, irmão do médico e professor da UFRN, Paulo Matos, mais uma vítima do Covid que veio a óbito no inicio desta terça-feira e deixou um depoimento nos comentários do BlogdoBG emocionante. Segue:

“Meu irmão Paulo Matos foi tragado pela morte, agora pela manhã, após renhida, heróica e brava resistência pela continuidade da vida! Até poucos dias triunfava ele altaneiro, vitorioso nos campos de batalha da saúde, pela saúde alheia, esmero e bravura que nem sempre dedicava a sua.

Com esse altruísmo e senso humanitário, cuidando mais dos outros que de si, como estão a fazer muitos heróis da saúde, tergiversou diante desse agora potente inimigo, com aparência infensa, por microscópico que é, chamado covid, cuja força ladina e cruel, parece catapultada por outras forças que se dizem ocultas, mas cujo epicentro, desconfiam, encontra-se na nossa macro política.

E assim, vítima dessa covardia ímpar, juntamente com mais 60 mil brasileiros, mais um guerreiro tomba, como que apunhalado pelas costa, nos deixando órfãos de sua maestria médica, de seus diagnósticos precisos, alguns até nacionalmente reconhecidos, de sua pedagogia.

Diante disto, embora saiba que sua vida se perpetuará nos exemplos que protagonizou, nas vidas que salvou, no humanismo que espraiou, sobretudo nas salas de aula do curso de medicina da nossa UFRN, a dor que a saudade nos impõe eh por demais violenta.

Mas, são os desígnios de Deus e não adianta contrariá-los. Em contrapartida, contamos com a fé e a solidariedade dos amigo que nos confortam imensamente, com suas meigas e carinhosas mensagens.

Em sendo assim, só nos resta reverenciar a memória do nosso Irmão, e pedir a Deus que o receba em sua morada, onde já o aguardam nossos pais e um outro irmão!
Obrigado a todos!
Francisco de Sales Matos”

As inscrições para os concursos públicos das prefeituras de Monte Alegre, Brejinho, Lagoa Salgada e Vera Cruz, além da Prefeitura e Câmara Municipal de São José de Mipibu seguem abertas até o dia 6 de agosto. O certame tem o objetivo de preencher 499 vagas em todos os níveis.

As inscrições custam R$ 80 para o nível fundamental, R$ 100 para nível médio e R$ 120 para nível superior. As provas estão agendadas para o dia 30 de agosto, mas dependem da evolução da pandemia.

Confira o edital e faça a inscrição AQUI.

Fonte: Portal Grande Ponto

Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro. A PEC aprovada nesta terça-feira adiou o primeiro turno para 15 de novembro, e o segundo, para 29 de novembro.

O texto-base foi aprovado em primeiro turno por 402 votos a 90 (houve 4 abstenções). No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).

O texto já foi aprovado pelo Senado e seguirá para promulgação, pelo Congresso Nacional. A sessão está marcada para a manhã desta quinta-feira (2).

Novo calendário:
11/08: proibição de veiculação de programa de candidato;
31/08 a 16/09: convenções partidárias;
26/09: registro das candidaturas;
A partir de 26/09: início da propaganda eleitoral em geral;
09/10: início da propaganda eleitoral no rádio e na TV;
27/10: relatório parcial de arrecadação/gastos de campanha;
15/11: 1º turno;
29/11: 2º turno;
Até 15/12: prestação de contas à Justiça Eleitoral;
Até 18/12: diplomação;
Até 12/02/21: análise pela Justiça da prestação de contas;
Até 01/03/21: representação contra a prestação de contas;

*outros prazos da lei vão usar como referência os dias indicados nesta PEC. É o caso, por exemplo, do prazo de desincompatibilização;

  • Em caso de falta de condições sanitárias, o CN por provocação do TSE poderá editar Dec Leg designando novas datas eleitorais, com limite em 27/12;
  • Partidos são autorizados a realizar as convenções por meio digital;
  • Autoriza gastos com publicidade no 2º semestre desde que com temática relacionada ao combate ao coronavírus.

Para acessar a matéria completa é só clicar aqui: https://justicapotiguar.com.br/index.php/2020/07/01/camara-aprova-pec-que-adia-eleicoes-municipais-para-15-e-29-de-novembro-confira-outras-mudancas-no-calendario-eleitoral/

JUSTIÇA POTIGUAR

A vida de um gestor público só é fácil nos “jornais”, acusar é muito fácil, dizer que faria melhor e mais rápido, no plano teórico, é uma visão quase que romântica da realidade.

Depois do falecimento do nobre amigo Gelson Lima busquei me alinhar com os setores administrativos da Câmara para que pudéssemos dar continuidade com os trabalhos da casa, busquei conhecer as obrigações administrativas bem como as financeiras.

A empresa que assessora a câmara prestou todos os esclarecimentos por mim solicitados, também alertou-me sobre a atuação dos órgãos fiscalizadores como o TCE/RN, o Ministério Público, Receita Federal, dentre outros.

Diante de todas as informações que recebi, achei que a melhor alternativa para conduzir qualquer dos atos administrativos do Poder Legislativo, enquanto estivesse como presidente interino, seria seguir pelos caminhos da LEGALIDADE, MORALIDADE, IMPESSOALIDADE, PUBLICIDADE e da EFICIÊNCIA, de modo a evitar atropelos cujos atos viessem a ser questionados futuramente.

Neste contexto, exponho os acontecimentos sobre “atraso” no pagamento dos servidores.

Os servidores efetivos, comissionados e os próprios vereadores costumeiramente recebem seus pagamentos no dia 20 de cada mês. Isso acontece por conta do repasse do duodécimo (recurso constitucional enviado pela prefeitura) que também acontece neste dia, o que acabou se convencionando em praticamente todas as câmaras municipais, que esse seria o dia base dos pagamentos.

Mesmo que os pagamentos dos servidores se deem no dia 20, o mesmo tem como referência o período de 01 a 30 de cada mês, ou seja, o servidor de certo modo recebe de forma antecipada, 10 dias de trabalho, logo, ao receber o salário até o dia 30, este pagamento não poderá ser classificado como em atraso.

Quando fui orientado que poderia me habilitar no banco para realizar os pagamentos, enquanto estivesse na condição de presidente interino, decidi pelos princípios bases da administração pública aguardar, visto que ainda não existia naquele momento qualquer pagamento em atraso, e, como já estava marcada a sessão para o dia 18/06 (quinta-feira), e os pagamentos deveriam ocorrer no dia 19/06 (sexta-feira).

Logo, seria um ato imprudente e dispendioso proceder com cadastros bancários antes da sessão que definiria um presidente em caráter definitivo. Infelizmente a sessão deu-se de forma conturbada que resultou em dois presidentes, e ao mesmo tempo em nenhum, visto que nenhum poderia ser habilitado administrativamente. Não é à toa que, posteriormente, tudo foi judicializado.

Destaco que solicitei a assessoria da câmara, em 16/06 (terça-feira), através de uma vídeo conferencia, que procedesse com todo o trâmite da elaboração da folha de pagamento, para que, assim que existisse um desfecho do judiciário, que proporcionasse a segurança JURÍDICA mínima para a prática dos atos, e então pudéssemos efetivar o pagamento.

Por mais que o cadastro bancário tivesse sido feito, diante do resultado da sessão, não existia segurança para proceder o pagamento do dia 19/06, visto que qualquer ato realizado seria passível de questionamentos, haja visto a judicialização da situação.

Diante da judicialização, tornou-se mais prudente aguardar o posicionamento da justiça, visto que o processo objeto do litígio (0801087-88.2020.8.20.5121) teve sua primeira decisão em 29/06 (segunda-feira) as 23:03hs, onde o Juiz de Direito Rivaldo Pereira Neto deferiu sobre a realização de novas eleições para o cargo de presidente, em até 10 (dez) dias, e que eu assumisse a presidência de forma interina, com poderes exclusivos para convocação de tais eleições, e que eu só poderia dar andamento a qualquer outro ato, se tido como urgente, e desde que com a obrigatoriedade de tais atos fossem referendados pela maioria absoluta do plenário, ou seja 8 (oito) vereadores, no caso, a concordância da maioria dos vereadores.

No dia 30/06 (terça-feira) solicitei a equipe técnica da câmara que fosse elaborado um documento, listando todas as despesas tidas como urgentes, e no mesmo dia, obedecendo a obrigação da aprovação do plenário, convoquei uma reunião com o objetivo de que a maioria concordasse com a realização de tais pagamentos, que INFELIZMENTE NÃO ACONTECEU.

Em 01/07 (quarta-feira), as 11:52 o mesmo juiz reformou a decisão anterior, permitindo-me praticar atos de gestão sem a necessidade de confirmação do plenário, onde no próprio dia 01/07 emiti tal ato, e o pagamento foi realizado, tendo em vista que, somente a partir deste momento, adquiri legitimidade para proceder com os pagamentos de servidores, colaboradores e fornecedores.

Prudência é uma ação que mantém a vida segura, contudo, com frequência não traz a felicidade plena. Acho melhor sofrer as críticas por ser PRUDENTE que ser apontado na rua como aquele que cometeu um ato irresponsável e ilegal.

Ver. Dr Antônio

Presidente Interino da Câmara Municipal de Macaíba

Com um número de casos confirmados de coronavírus ainda em crescimento, a superação do pico da pandemia deve ser medido muito mais pelo número de óbitos, do que de contaminados.

Isso porque a capacidade de medição de contaminados ainda é muito baixo, diante do reduzido número de testes disponíveis. Dessa forma, inclusive, diante da chegada de novos testes nos últimos dias, houve um aumento considerável de casos que estavam “represados”.

Por outro lado, todos os óbitos são analisados e, dessa forma, acabam sendo muito mais “fieis” para analisar uma eventual superação do pico da pandemia, como analisa Enrique Robleddo, da Robleddo Inteligência Digital. E, nesse aspecto, é possível até ver um horizonte positivo.

“A mudança de contaminados, que tem crescido, não é refletida no número de óbitos. Nos óbitos, inclusive, é possível ver uma continuidade dos casos ou, até, uma pequena queda”, analisou Enrique Robleddo.