Dois suspeitos foram presos ao tentarem instalar um aparelho para clonar cartões, popularmente conhecido como “chupa-cabra”, em dois caixas de autoatendimento do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco, no Centro de Natal. A ação da dupla foi notada por operadores da central de segurança da agência.

Os agentes do banco acionaram a Polícia Militar, que prendeu os dois em flagrante enquanto tentavam colocar o chupa-cabra nos caixas eletrônicos. Com eles foi apreendida uma quantia de R$ 800, que já havia sido furtada com a prática do golpe, segundo a PM.

Os suspeitos foram conduzidos à Central de Flagrantes, no bairro de Cidade da Esperança, onde foram autuados pelo crime nesta segunda-feira (18). O “chupa-cabra” é um aparelho geralmente instalado no espaço indicado para inserir o cartão e é responsável por copiar dados bancários.

OP9

As obras de construção do complexo viário do Gancho de Igapó, entre os municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante, terão início efetivo a partir do primeiro trimestre de 2020, de acordo com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

Atualmente, o órgão federal aguarda a conclusão dos trabalhos das concessionárias públicas de energia e gás para executar o serviço. Este serviço é o de retirar tubulações que passam sob o empreendimento.
Passada essa etapa, o DNIT espera pavimentar as marginais da rodovia federal BR-101, em São Gonçalo do Amarante, para permitir o bloqueio da faixa principal e, consequentemente, viabilizar o início das obras. Em outubro passado, parte da tubulação de gás foi retirada da região.

Também faz parte do empreendimento a implantação do túnel que interligará a Avenida das Fronteiras à BR-101 (sentido centro de Natal) e a rodovia estadual RN-160 (São Gonçalo do Amarante).

Além disso, o DNIT planeja a construção de um viaduto, vias marginais, a melhoria geométrica da rotatória, implantação do sistema de drenagem, bem com as rampas de acesso ao viaduto.

O orçamento atual da obra é de cerca de R$ 45 milhões. Parte deste valor, um total de R$ 10 milhões, será utilizada para desapropriar imóveis localizados nas margens da obra. Atualmente, ainda segundo o órgão federal, já foram realizadas 95% das desapropriações. A expectativa é de que o Complexo do Gancho de Igapó seja finalizado até o fim de 2021.

AGORA RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta terça-feira (19) a operação Luctus, com o objetivo de apurar um esquema fraudulento de cobranças e recebimentos de valores indevidos relacionados a lotes dos cemitérios públicos Novo Tempo e São Sebastião, localizados em Mossoró. A operação cumpre mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão.

A operação é resultado de uma investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça de Mossoró e pelo Gaeco para apurar os crimes de concussão e corrupção passiva, violação de sepultura e vilipêndio de cadáver, cometidos por uma organização criminosa que atua na cidade, tendo funcionários públicos como integrantes, incluindo diretores dos cemitérios Novo Tempo e São Sebastião como ocupantes de elevada posição no esquema.

A operação Luctus conta com a participação de 11 promotores de Justiça; 14 servidores do MPRN e 12 equipes policiais. O nome da operação refere-se ao termo luto, em latim.

O CÂMARA

A inadimplência de alunos vinculados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) entre os anos de 1999 e 2018 gerou uma dívida de R$ 208 milhões junto às instituições privadas de ensino superior do Rio Grande do Norte.

Um levantamento produzido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), uma autarquia ligada ao Ministério da Educação, mostra que mais de 10 mil contratos estudantis do Fies estão com parcelas em atraso.

Os números obtidos através da Lei de Acesso à Informação, após solicitação da agência de jornalismo Fiquem Sabendo, revelam que a instituição de ensino cujos estudantes acumulam a maior dívida, com R$ 77,325 milhões, é a Universidade Potiguar (UnP). São 3450 contratos inadimplentes.

O curso com maior número de inadimplentes do Fies é o de Engenharia Civil da UnP. São 471 estudantes com parcelas não pagas, o que representa dívida total de R$ 11,2 milhões.

O Fies é um financiamento estudantil para estudantes que não têm condições de pagar as mensalidades integrais durante a graduação. O benefício pode ser ofertado pelo governo federal ou através de instituições – os bancos -, mas também conta com recursos públicos.

A seleção do Fies é feita a partir da nota obtida pelo estudante no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A média precisa ser igual ou superior a 450 pontos na soma das provas objetivas e a redação não pode ter sido zerada. Além disso, a renda familiar per capita mensal não pode ser maior que três salários mínimos.

Segundo o FNDE, o prazo para realizar o aditamento do Fies foi prorrogado até o dia 30 de novembro. No entanto, a medida não vai beneficiar todos os casos de inadimplência. Para quem realizou o financiamento até 2017, a negociação pode ser feita através do Sistema Informatizado do Fies – http://sisfies.mec.gov.br/.

Já os estudantes que firmaram contrato a partir de 2018 terão o refinanciamento definido pela Caixa Econômica Federal.

AGORA RN

O presidente Jair Bolsonaro disse que poderá assumir a presidência da sigla que, ao lado de dissidentes do PSL, irá formar nos próximos dias. Batizada de Aliança pelo Brasil, o novo partido terá seu processo de formação iniciado numa convenção marcada para esta quinta, em Brasília. Questionado nesta segunda, 18, sobre a possibilidade de presidir o partido, afirmou: “Acho que sim.”

O desfecho já era esperado. Desde a semana passada, quando o anúncio da nova sigla foi feito, parlamentares já diziam que Bolsonaro assumir a presidência da sigla seria o caminho mais natural e óbvio. “O partido é do presidente Bolsonaro e das pessoas que são fiéis ao que ele sempre defendeu”, resumiu a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), na semana passada.

A criação da sigla é o desfecho de uma disputa que começou em outubro, com uma declaração do próprio presidente. A apoiadores, ele afirmou,  que o presidente do PSL, Luciano Bivar estava “queimado para caramba”.  A afirmação, que estava longe de ser um deslize, foi a deixa para iniciar um rápido desgaste, seguido da solução esperada pelo grupo do presidente.

A expectativa é de que, dos 53 deputados do PSL, partido pelo qual Bolsonaro se elegeu, 27 o acompanhem na nova legenda. O grupo bolsonaristas deverá permanecer no PSL até que o novo partido esteja aprovado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A estratégia se explica. Caso os parlamentares deixem agora a sigla, há o risco de perda do mandato.

Assim como na eleição de Bolsonaro, a ideia é se valer do apoio da tecnologia para colher assinaturas necessárias para a criação da nova sigla, em vários Estados do País. Também ficou definido que o presidente Bolsonaro vai usar redes sociais, dele e de aliados, para chamar pessoas dispostas a atuar na coleta de assinatura para a criação do partido.

Por enquanto, a ideia é de que a executiva do partido tenha 15 integrantes. Além de 27 bolsonaristas dispostos a migrar para a nova legenda, haveria outros 10 parlamentares, hoje em outros partidos, interessados em  ir para o Aliança pelo Brasil, segundo informou Zambelli .

Ao deixar o PSL, parlamentares estão conscientes de que perderão tempo na TV e também fundo partidário. Mas, para a deputada, esse é um fato menor. Ela argumenta que muitos dos políticos do PSL se elegeram sem essas condições e com financiamentos de campanha por meio de “vaquinhas”. Algo que, de acordo com ela, poderá ser repetido.

ESTADÃO CONTEÚDO

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, em Nova York, que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Ele acredita que o governo deverá enviar ao Legislativo a proposta final da reforma ainda em 2019.

Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo. De acordo com ele, deputados e senadores estão empenhados para o progresso dessa reforma, mesmo com as eleições municipais no segundo semestre do ano que vem.

Atualmente há dois textos no Congresso Nacional que tratam da reforma tributária – um na Câmara e outro no Senado. Além disso, entre as emendas na Câmara, há duas propostas de substitutivo, uma desenhada por empresários e outra pelos secretários de Fazenda dos Estados. A ideia no Parlamento é esperar o texto do governo e tentar chegar a uma proposta consensual que agrade a todos os grupos.

Inicialmente, a proposta do governo considerava a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à CPMF, como forma de compensação para uma desoneração da folha de pagamentos. A impopularidade do tributo, contudo, levou à queda do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Agora, um grupo de trabalho dentro da Receita tenta chegar a um novo texto, mais próximo às propostas que estão no Legislativo.

Maia também afirmou ontem a jornalistas que pretende concluir a reforma administrativa, que deverá afetar os benefícios ao setor público, até o primeiro semestre do próximo ano. “Essa reforma é muito importante, pois tem o objetivo de melhorar a eficiência do serviço público.”

Via Agora RN

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCFL), da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), abre processo seletivo para Mestrado em Ciências Florestais, com início em 2020.1. O curso será realizado em Macaíba, a partir de 9 de março do próximo ano. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 5 de dezembro, podendo ser realizadas via Sigaa.

Podem se inscrever portadores de diploma de graduação em Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica ou Agronomia, Ciências Biológicas ou Biologia, Ecologia, Engenharia Agrícola, Engenharia Industrial Madeireira, Engenharia Química, Química, Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos, Engenharia de Energias, Licenciatura em Ciências Agrárias, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental (curso superior) e Tecnologia em Agroecologia (curso superior). São 23 vagas distribuídas em 3 linhas de pesquisa: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais; Sementes, Propagação e Fisiologia de Espécies Florestais; e Biodiversidade, Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Florestais.

A seleção consiste em cinco etapas, sendo elas: homologação das inscrições, média de conclusão de curso, análise do plano de trabalho, análise do currículo e resultado final. O resultado de cada etapa será divulgado na página do PPGCFL, já o resultado final será publicado no dia 21 de dezembro. Para mais informações, acesse o edital.

Agecom/UFRN

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada hoje (18) pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, a colocação profissional é um dos assuntos prioritários para a vida das pessoas negras. O estudo foi realizado pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha e ouviu 1,2 mil pessoas pretas e pardas ao longo do último mês de outubro.

Racismo estrutural

O racismo estrutural – tema que apareceu como mais discutido na pesquisa – também é apontado como um dos mais urgentes para a população negra (44%). Em relação ao racismo que permeia as instituições públicas e privadas no Brasil, foram levantados temas como a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários.

Segundo o estudo, sete em cada dez negros não se sentem representados pelos governantes. Votar em candidatos negros é uma pauta importante para 61% da população negra, tendo mais apelo entre os menos favorecidos economicamente (73% entre as classes D e E) do que entre que estão melhor colocados socialmente – 47% nas classes A e B. Para 69%, as marcas comerciais tratam de forma superficial ou oportunista temas relacionados à negritude.

Agência Brasil

Matéria completa aqui: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-11/inclusao-no-mercado-de-trabalho-e-tema-urgente-para-46-dos-negros

 

Entre os dias 11 e 13 de novembro, o município de Macaíba recebeu o programa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) denominado “Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle”.

O objetivo desse programa é introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (Plano Plurianual, PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO; e Lei Orçamentária Anual LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura de Macaíba, tendo como sedes o Centro de Convivência Pax Club, em sua abertura, e na Escola de Contas do TCE/RN, em Natal, nas fases posteriores. Esse programa está em sua primeira etapa e contempla 12 municípios potiguares. Antes de Macaíba, já foram sedes, por exemplo: Mossoró, Parnamirim, São José de Mipibu, Bom Jesus, Portalegre e Jardim do Seridó.

Depois de promover o programa nos municípios, a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira avalia e contabiliza os resultados. A ideia partiu do conselheiro Tarcísio Costa, diretor da referida escola. Todos que receberam a capacitação assinaram um termo de cooperação firmado com o TCE-RN. A Prefeitura de Macaíba enviou 25 servidores para integrar o evento.

Assecom-PMM