Articulação: Em busca da reeleição para presidência do Senado, Alcolumbre planeja recurso ao STF

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), inaugura em julho a reta final de seu mandato no comando da Casa dedicado a solucionar uma complexa matemática na tentativa de se reeleger ao posto. Além de conseguir o voto dos colegas, ele precisa transpor um trecho da Constituição que tem sido seguido à risca pelo Congresso: a proibição de reeleição para presidências do Senado e da Câmara. Desgastado nos últimos meses, Alcolumbre tenta reorganizar uma “base eleitoral” se fiando na proximidade ao governo e em ligações com o Supremo Tribunal Federal.

É nessa relação com o Supremo que Alcolumbre traça sua principal estratégia para conseguir alterar as regras para permitir a reeleição. A Constituição diz que é “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente” nos casos do comando da Câmara e do Senado. Superar esse trecho é sonho antigo de presidentes que já passaram pelas duas Casas. Propostas de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, porém, nunca avançaram.

Para derrubar esse empecilho, Alcolumbre precisaria articular a aprovação de uma PEC no Senado e na Câmara, que necessitam de pelo menos três quintos dos votos de senadores e deputados, ou de uma decisão do Supremo.

A carta na manga está em obter uma resposta positiva do STF a uma consulta que deve ser lançada por outro partido. A ideia é uma sigla aliada questionar a Corte se presidentes do Senado que terminam o mandato no fim da legislatura de quatro anos podem disputar a reeleição. Este é o caso de Alcolumbre: eleito em 2014, seu atual mandato de senador termina em 2022, junto com sua possível recondução ao cargo.

Integrantes da cúpula do DEM dizem já ter mapeado um cenário favorável a Alcolumbre no Supremo. Reservadamente, ministros do STF admitem “analisar com atenção” qualquer consulta nesse sentido, contrariando haver indicativos de que o questionamento será rejeitado de imediato. Segundo aliados, o presidente do Senado é muito bem relacionado com a maioria dos magistrados.

Se vencer essa barreira, Alcolumbre tem o desafio de ganhar o apoio dos colegas à recondução. Nesta tentativa, ele tem se equilibrado para manter a boa relação com o presidente Jair Bolsonaro e se fortalecer como o candidato do governo. Senadores veem movimentos discretos favoráveis a Alcolumbre vindos do ministro da articulação política do governo, Luiz Eduardo Ramos, da pasta de Governo.

O Globo