Justiça: Ação pede na Justiça retomada das aulas nas escolas particulares do RN

Um ação popular impetrada na segunda-feira (31) no Tribunal de Justiça do RN está pedindo a liberação judicial para retorno às aulas nas escolas particulares do RN. O autor é um economista chamado Werner Jost. Em suma, por meio de seus advogados, ele requer “o imediato retorno às aulas presenciais da rede privada de ensino no Rio Grande do Norte, seguindo os Protocolos de Biossegurança necessários, tomando-se por analogia o Protocolo de Biossegurança para Retorno das Atividades nas Instituições Federais divulgado pelo MEC”.

Ainda no pedido é especificado que esse retorno se dará “em sistema de oferta híbrido de aulas telepresenciais e presenciais, com manutenção de até 50% dos alunos em sala de aula, uso obrigatório de máscaras por alunos, professores e colaboradores, fornecimento de álcool gel 70%, além de distanciamento entre as mesas de cada aluno, dentre outras medidas de prevenção previstas no mencionado protocolo e recomendadas pela OMS, suspendendo, portanto, os efeitos concretos da prorrogação da suspensão determinada pelo Decreto Estadual n.º 29.928/2020, artigo 1.º, até o julgamento definitivo desta ação”.

Fonte: Tribuna do Norte