CORONAVIRUS: África do Sul e Índia pedem suspensão de patente da vacina de Covid-19

Países pedem que OMC suspenda propriedade intelectual para que nações pobres consigam reproduzir as doses

Enfermeira prepara vacina para imunização na comunidade de Tegalrejo, em Yogyakarta, Indonésia, junho de 2020 (Foto: Unicef/Fauzan Izajah)

África do Sul e a Índia pressionam a OMC (Organização Mundial do Comércio) pela suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual sobre a vacina da Covid-19.

Segundo a revista científica “The Lancet”, o objetivo é garantir que as doses e as novas tecnologias sejam acessíveis aos países pobres.

Os proponentes apresentaram a proposta à OMC pela primeira vez em 16 de outubro. Segundo o texto, a não-suspensão fará com que apenas os países ricos se beneficiem com medicamentos contra a Covid-19.

Além disso, os direitos de propriedade intelectual obstruiriam o caminho para uma a desaceleração da pandemia. Uma proibição temporária facilitaria a produção em todo o mundo, facilitando a imunização.

“A renúncia abre espaço para mais colaboração e a garantia de que teremos escalabilidade em um período mais curto de tempo”, apontou Mustaqeem De Gama, conselheiro da missão da OMC na África do Sul.

Ricos discordam

A reivindicação não encontra amparo na indústria farmacêutica e em países como o Reino Unido, EUA, Canadá, Noruega e União Europeia. A alegação é a de que a propriedade intelectual é essencial para incentivar aportes em pesquisa e desenvolvimento.

O grupo rejeita a acusação de que o sistema de patentes é uma barreira de acesso. Países com poucos recursos devem buscar acordos de transferência de tecnologia ou o Covax, iniciativa coletiva de financiadores de vacinas capitaneada pela OMS (Organização Mundial da Saúde).

Apesar da necessidade de uma vacina universal, o presidente do ensaio clínico internacional “Solidarity Trial” para a Covid-19 da OMS, John-Arne Rottingen, pede atenção a “fatores biológicos”.

Segundo Rottingen, a vacina contra o novo coronavírus – como qualquer outra – impõe outros desafios, como manejo, produção, infraestrutura e logística. “O sistema de patentes é a menor das barreiras”, disse.

Fonte: A Referência – Noticias Internacionais