Candidato a prefeito pode ter cometido crime de falsidade ideológica

Anunciando com toda pompa, que Macaíba deveria ser comandada por macaibenses, o candidato a prefeito Emídio Jr. (PL) ao se juntar com o candidato a vice-prefeito Netinho França (PSB) esqueceu de avisar que ambos nasceram em Natal. Pior, nas eleições de 2008, 2012 e 2016 Emídio Jr. afirmou que era filho de Macaíba, o que pode configurar o crime de falsidade ideológica eleitoral, conforme consta no sistema DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral.
É possível que o candidato tente dizer que houve um equívoco, quando foi eleito, entretanto é sabido que desde 2011 o mesmo é bacharel em Direito, não podendo alegar desconhecimento da lei. Há, porém, indícios que tal atitude tentava esconder sua verdadeira identidade, com o intuito de colocar a pecha de forasteiros nos adversários, situação idêntica à dele e a de seu vice.
Segundo o artigo 350, do Código Eleitoral, omitir em documento público ou particular declaração que dele devia constar ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita para fins eleitorais dá pena de reclusão de até cinco anos e pagamento de multa. Caso a falsificação ou alteração seja de assentamento de Registro Civil a pena é agravada. Veja a baixo.