Fui procurar entender a situação jurídica de João Maia. Ele foi condenado pelo TRE-DF, sim do DF, conseguiu colocar a competência do processo para lá. O pleno do TRE-DF, por maioria, condenou o deputado em 2018 para ficar inelegível. Não foi punido na eleição passada porque tinha um embargo de declaração.
Logo depois, teve um recurso especial para o TSE e foi negado pelo ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Assim, o trânsito em julgado foi no ano de 2019.
Pelo jurídico, ele está com decisão tornando inelegível. Obviamente tudo pode mudar, não duvido que consiga aí um caminho, basta uma suspensão dessa condenação. Aí o TRE-RN concede o registro da candidatura. Não será fácil, porém não é impossível.
João é o pior parlamentar do RN.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
About The Author
