Congresso votará proibição de taxação sobre energia solar, diz Bolsonaro

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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na manhã desta segunda-feira (6) que conversou com os presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para proibir a “taxação da energia solar”, analisada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com Bolsonaro, tanto Maia quanto Alcolumbre devem pautar projetos de lei, em regime de urgência, para impedir uma possível taxação no setor. A afirmação do presidente ocorre um dia após ele se pronunciar, também na rede social, contrário a possíveis mudanças na área. “A posição do governo é não taxar. Agora, fique bem claro que quem decide essa questão é a Aneel”, disse.

Em 2012, a Aneel estabeleceu subsídios para produtores de energia solar, como a isenção do pagamento de tarifas pelo uso da rede elétrica e também do pagamento de outros componentes da conta de energia, como os encargos setoriais. As regras especiais, no entanto, estão sendo analisadas pela agência, que abriu uma consulta pública no fim do ano passado.