abril, 2026 - Informativo Atitude - Page 2

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Em sentença da 8ª Zona Eleitoral, a Justiça Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito eleitos de Santa Maria (RN) e declarou ambos inelegíveis por oito anos. A decisão concluiu que houve uso da máquina pública e concessão de vantagens materiais para influenciar o eleitorado e desequilibrar a disputa de 2024, configurando abuso de poder político e econômico.

Segundo a sentença, ficou comprovado um conjunto de práticas ilícitas com gravidade eleitoral. Entre as condutas apontadas estão a realização do “Mutirão da Saúde Visual” nas dependências da Câmara Municipal, com promoção pessoal do então presidente da Casa, à época pré-candidato a vice-prefeito, e oferta de benefícios de forte apelo social.

A decisão também cita a distribuição massiva de combustível para impulsionar uma carreata no dia da convenção partidária dos investigados e a manutenção de publicidade institucional em período vedado. Para a Justiça Eleitoral, essas ações contribuíram para ampliar vantagens indevidas durante a campanha.

Outro ponto classificado como especialmente grave foi a indicação de um esquema de “rachadinha” e o uso de uma organização social contratada pelo município para loteamento de cargos e cooptação político-eleitoral. A 8ª Zona Eleitoral entendeu que houve confusão entre interesse público e interesse eleitoral, com exploração da estrutura administrativa e da vulnerabilidade de eleitores para obtenção de vantagem política.

A ação da coligação autora foi patrocinada pelos advogados Tibério Madruga, Artur Carvalho e Marcus Barros.

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O Banco de Brasília (BRB) comprou R$ 30,4 bilhões em carteiras do Banco Master desde o dia 1º de julho de 2024, como mostram planilhas de prestação de contas obtidas com exclusividade pelo Metrópoles com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

A notícia é do Metrópoles. A este valor somam-se outros R$ 10,8 bilhões em carteiras adquiridas pelo BRB a partir de “substituições”, em que o Banco de Brasília devolvia uma carteira podre do Credcesta ao Master e recebia no lugar novos ativos. A partir desta segunda-feira (6/4), o Metrópoles vai mostrar que esses ativos hoje em posse do BRB também são de baixíssima qualidade.

As compras de carteiras do Master começaram em julho de 2024 e se dividiram em crédito de varejo, atacado, CDI, CRI e fundos. A partir de março de 2025, quando o BRB detectou que parte das carteiras adquiridas do Master era fraudulenta, o banco não interrompeu os negócios – pelo contrário: comprou mais R$ 20,7 bilhões em produtos do Master.

Outro sinal de alerta ao BRB foi a negativa, pelo Banco Central, à compra do próprio Master, em setembro de 2025. Após a rejeição do pedido pelo BC, o BRB repassou ao Master mais R$ 1,9 bilhão.

As aquisições dos ativos seguiram até outubro de 2025, um mês após o Banco Central ter impedido a compra e pouco antes da liquidação do banco de Daniel Vorcaro.

Tipos de ativos

No total, o BRB informou à CVM ter realizado 120 aquisições de carteiras de crédito de varejo do Master. A maior parte das compras foi de consignados da Credcesta, mas as negociações também envolviam carteiras de “PIX Crédito”, de parcelamento de faturas e de empréstimo rotativo, por exemplo.

Outros ativos bilionários foram comprados junto ao Master no que o BRB classificou como “crédito atacado”. São basicamente Cédulas de Crédito Bancário (CCB), títulos que registram dívidas assumidas em operações de crédito feitas por empresas e até por uma pessoa física, Bruno Lemos Ferrari, CEO da Oncoclínicas.

Por fim, o BRB informou à agência fiscalizadora que realizou 44 aquisições de CDI (Certificado de Depósito Interbancário), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e fundos diversos do Master, em transações que somam R$ 8,1 bilhões.

Metade desse montante diz respeito a substituições de créditos podres, que ocorreram todas entre maio e o começo de agosto de 2025, quando o Banco Central já dava indícios de que não aprovaria a compra do Master pelo BRB. Em parte dessas transações para devolver carteiras podres, o BRB recebia de volta novos ativos do Credcesta, uma linha de crédito consignado voltada principalmente a beneficiários do INSS, em que as parcelas são descontadas diretamente do benefício.

Em fevereiro, o presidente Nelson Antônio de Souza disse ao Metrópoles que buscava compradores para toda a carteira comprada do Master. Segundo ele, o pacote – que agora se sabe que custou R$ 30,4 bilhões ao Banco de Brasília – estava avaliado em R$ 21,9 bilhões.

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Foto: Reprodução

O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) uma medida provisória que cria uma nova subvenção para reduzir o preço do diesel no país. De acordo com o Ministério da Fazenda, o benefício será de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com validade inicial de dois meses, nos meses de abril e maio.

Segundo o governo, os estados também participarão do programa, arcando com R$ 0,60 por litro do combustível. Ainda conforme o Ministério da Fazenda, 25 estados já confirmaram adesão à proposta.

A medida prevê que os importadores ampliem o volume de diesel vendido aos distribuidores e garantam o repasse do benefício ao consumidor final. De acordo com o governo federal, o custo estimado dessa subvenção será de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões pagos pela União e R$ 2 bilhões pelos estados.

Além disso, o governo anunciou uma segunda subvenção voltada ao diesel produzido no Brasil, no valor de R$ 0,80 por litro. Segundo informações oficiais, essa medida terá custo estimado de R$ 3 bilhões por mês.

De acordo com o governo federal, o programa para o diesel nacional também terá duração inicial de dois meses, podendo ser prorrogado por igual período. Como contrapartida, os produtores deverão ampliar a oferta do combustível e garantir que o desconto chegue ao preço final pago pelos consumidores.

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O deputado federal Lindbergh Farias (PT) apresentou ao STF, nesta segunda-feira (6), um pedido de prisão preventiva contra Eduardo Bolsonaro (PL) após declarações do ex-deputado sobre o processo eleitoral brasileiro. A informação consta em representação protocolada na Corte, conforme o Metrópoles.

De acordo com a manifestação, a iniciativa ocorre após entrevista em que Eduardo Bolsonaro afirmou que poderá denunciar ao governo dos Estados Unidos eventuais irregularidades envolvendo autoridades do TSE durante a disputa presidencial.

Na representação encaminhada ao STF, Lindbergh afirma que a declaração indicaria continuidade de uma estratégia de pressão sobre instituições brasileiras com apoio externo, especialmente em relação ao processo eleitoral. Segundo o deputado, a situação exigiria análise do Supremo.

Além do pedido de prisão preventiva, Lindbergh também solicitou que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) para avaliação e eventual aprofundamento das investigações, além da adoção de medidas cautelares.

Em entrevista citada na representação, Eduardo Bolsonaro afirmou que autoridades do TSE poderiam ser alvo de sanções por parte dos Estados Unidos caso o governo americano entenda necessário. Segundo ele, eventuais denúncias poderiam ser feitas em tempo real durante o processo eleitoral.

O ex-deputado também declarou que, em sua avaliação, ministros do tribunal teriam adotado critérios diferentes ao julgar ações envolvendo Lula e Jair Bolsonaro nas eleições de 2022.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), e sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, triplicaram o patrimônio imobiliário da família em cinco anos, segundo reportagem do jornal O Estado de S. Paulo e publicada também pela CNN Brasil.

O levantamento, ainda de acordo com a publicação, foi feito com base em contratos registrados em cartórios de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. Só entre 2021 e 2025, o casal teria comprado, à vista, imóveis no valor de R$ 23,4 milhões em Brasília e em São Paulo.

Ao todo, o casal teria 17 imóveis avaliados em um total de R$ 31,5 milhões. O valor, conforme a reportagem, é três vezes superior aos R$ 8,6 milhões registrados até 2017, quando o ministro assumiu uma cadeira no STF.

A CNN entrou em contato com o gabinete de Moraes no STF e com a esposa do ministro, mas ainda não teve retorno.

A reportagem destaca que Moraes não é sócio da empresa, mas que é casado com a advogada sob o regime de comunhão parcial de bens, ou seja, os bens adquiridos durante o casamento integram o patrimônio do casal. Como ministro do STF, Moraes ganha o teto do funcionalismo: R$ 46 mil.

Dentre os imóveis adquiridos, estão uma casa no Lago Sul, bairro nobre de Brasília; um apartamento em Campos de Jordão (SP); e dois apartamentos no Jardim América, na área nobre de São Paulo.

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O presidente do PT, Edinho Silva, publicou um vídeo numa rede social no qual defende que o partido deve “enfrentar a polarização” dialogando, ora vejam, “com quem está do outro lado”. O discurso, que em outra boca poderia soar como um raro sopro de sensatez em meio à crispação do ambiente político brasileiro, mal esconde o cinismo de quem o profere. Mais ainda quando, no mesmo fôlego, o dirigente petista sustentou que o PT seria o verdadeiro partido “antissistema”, rótulo que, obviamente, tenta colar à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição.

É difícil saber por onde começar a desmontar essa mistificação. Talvez pelo que é mais evidente: o PT exerceu o poder central por 18 dos últimos 24 anos. Não é nem jamais pode ser associado a qualquer coisa que soe “antissistema”. O PT não apenas governou o País por longos períodos desde a redemocratização, como moldou práticas políticas, apresentou ou sancionou leis que construíram o “sistema” tal como isso se apresenta hoje, povoou órgãos públicos e influenciou decisivamente o funcionamento das instituições. Se há algo que não cabe em qualquer petista, a começar pelo mais poderoso e proeminente deles, é essa fantasia de outsider.

                                                                                         Lula e Edinho Silva

A tentativa de Edinho Silva de promover uma espécie de rebranding do PT seria risível, não fosse tão ofensiva à memória coletiva da Nação. Este jornal não nega a legitimidade de um partido político que venceu eleições limpas e que assumiu e deixou o poder, alternadamente, de acordo com as regras do jogo democrático. Mas não podemos aceitar calados essa deliberada distorção da realidade factual. Esse “sistema” que ora tanto se critica – com seus vícios, distorções e afastamento do interesse público – foi, em grande medida, construído sob governos petistas.

O segundo ponto é ainda mais desconcertante. O apelo ao diálogo feito por Edinho Silva contrasta frontalmente com o comportamento de seus próprios correligionários petistas. Foi sob a liderança de Lula, é sempre bom lembrar, que se consolidou no Brasil a divisão simplista da sociedade entre “nós” e “eles” como método de atuação política. Após o escândalo do “mensalão”, que desconstruiu o mito do PT como o partido da “ética na política”, o recurso à polarização – vale dizer, a negação da voz de adversários políticos – passou a ser um instrumento de mobilização e ação política desde o Palácio do Planalto.

Essa lógica atravessou governos e campanhas. Nem Dilma Rousseff nem Lula, enquanto presidentes da República, notabilizaram-se por esforços consistentes de pacificação nacional. Ao contrário: a retórica de confronto permanente com críticos e adversários do PT é que foi estimulada. Nem membros históricos do partido escaparam da virulência petista – Marina Silva que o diga. A radicalização posterior, insuflada por Jair Bolsonaro, não tem o condão de apagar esse passado.

Hoje, um petista de quatro costados, como o sr. Edinho Silva, chamar ao diálogo depois de anos de incentivo ao dissenso entre os cidadãos soa menos como autocrítica e mais como cálculo eleitoral. Não se está diante de um reconhecimento sincero da parcela de responsabilidade que cabe ao PT por essa polarização estéril que paralisa o Brasil, mas de uma tentativa de explorar o genuíno mal-estar de um eleitorado cansado de conflitos e descrente de que as instituições republicanas – o tal “sistema” – trabalham em seu benefício, e não em prol dos interesses corporativos das castas que as ocupam.

Ademais, flertar com o ideário “antissistema”, sobretudo em se tratando de um partido estruturado e representativo como o PT, tem consequências nefastas que vão muito além da disputa eleitoral. Ao sugerir que a concertação entre a miríade de interesses da sociedade pode ser feita fora do “sistema” – vale dizer, fora da política e das instituições republicanas –, abre-se perigoso espaço para a negação da ordem democrática. A história recente, não só do Brasil, mostra que esse tipo de discurso, quando levado às últimas consequências, não dá em coisa boa.

O País precisa de diálogo. Mas precisa também de reformas que aproximem o Estado da sociedade. Quando um partido central para a política nacional, como o PT, tenta se vender como a antítese do sistema que ajudou a moldar, não só ofende a inteligência do eleitor, como agrava a desordem que marca o debate público.

Opinião do Estadão

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O STF (Supremo Tribunal Federal) e a PGR (Procuradoria-Geral da República) preveem enfrentar um dilema caso a delação premiada do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, prospere e atinja os ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, que tinham ligações com o ex-banqueiro.

Autoridades avaliam que essa possibilidade representará um desafio para a atuação tanto do relator da investigação, André Mendonça, como do procurador-geral da República, Paulo Gonet —ambos têm relações cordiais com os dois ministros.

Interlocutores de Mendonça e Gonet afirmam, sob reserva, que a situação deve exigir dos dois um ponto de equilíbrio entre agir com prudência, por um lado, e levar a investigação adiante se houver evidências contra os ministros, por outro.

Mendonça tem afirmado a pessoas próximas que a investigação não pode se prestar a prejulgamentos ou perseguições, mas que, se as provas do processo demonstrarem o envolvimento real de seus colegas na teia de Vorcaro, vai trabalhar com seriedade e seguir em frente.

Segundo relatos feitos à Folha por interlocutores de Mendonça, ele leva em conta o fato de que a opinião pública exige respostas sobre as fraudes financeiras do Master e, havendo evidências concretas de irregularidades, não aceitará que Toffoli e Moraes se livrem das consequências por coleguismo.

O argumento sobre a expectativa da sociedade foi recentemente usado por Mendonça no caso dos desvios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mas não é bem aceito por uma ala do tribunal. Esse grupo entende ter sido esse um dos principais equívocos da Operação Lava Jato e prega cautela para que excessos não se repitam.

Sob reserva, um ministro disse à Folha que Mendonça deveria ter cuidado para não supervalorizar informações que não sejam objetivamente criminosas, sob pena de minar a confiança da população no Judiciário e sujeitar a corte e seus integrantes a uma nova onda de ataques.

Em etapas iniciais das negociações para um acordo de delação, advogados que representavam Vorcaro chegaram a sugerir aos investigadores que não fossem mencionados ministros do Supremo. A ideia foi rechaçada porque não se pode dar ao delator a prerrogativa de selecionar quem entregar e quem poupar.

Como mostrou a Folha, para que a delação seja homologada por Mendonça, Vorcaro terá de apresentar provas inéditas e indicar a possibilidade de recuperação dos valores obtidos de forma fraudulenta. Os termos do acordo estão sendo negociados em conjunto pela PGR e pela Polícia Federal.

Mendonça foi um dos defensores de Toffoli na reunião secreta ocorrida em fevereiro entre os integrantes da corte para debater o relatório apresentado por investigadores com menções ao colega. Ele considerou que os fatos apresentados até ali não eram suficientes para considerar o magistrado suspeito.

O episódio provocou uma indisposição do tribunal com a cúpula da PF, uma vez que os ministros, incluindo Mendonça, entenderam que o órgão não apenas identificou citações a Toffoli, mas se excedeu e realizou uma investigação sem supervisão do Supremo, o que seria irregular.

Uma autoridade próxima a Gonet avalia que, tecnicamente, não se pode aceitar um acordo “pela metade”, em que Vorcaro deliberadamente opte por deixar de fora determinadas autoridades. Ao mesmo tempo, admite que eventuais citações a Toffoli e Moraes colocariam o procurador-geral, conhecido por seu perfil discreto, em uma situação delicada.

As menções a Toffoli e Moraes no celular de Vorcaro, apreendido pela PF no âmbito da Operação Compliance Zero, estão no centro da crise de imagem atualmente vivida pelo tribunal. O presidente do STF, Edson Fachin, segue em um fogo cruzado sobre como lidar com a intensificação dos desgastes.

As mensagens envolvendo Toffoli apontam para pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem o ministro entre os sócios. A Maridt vendeu participação no resort Tayayá, no Paraná, a um fundo de investimentos usado na engrenagem de fraudes do Master. O magistrado diz que a transação foi devidamente declarada e nega ser amigo ou ter recebido dinheiro de Vorcaro.

Já em relação a Moraes pesa o contrato de R$ 129 milhões que o escritório da sua mulher, a advogada Viviane Barci, firmou com o Master para representar os interesses da instituição financeira na Justiça. O ministro também teria trocado mensagens com Vorcaro no dia em que o empresário foi preso, o que ele nega.

Documentos obtidos pela Folha apontam ainda para oito viagens feitas por Moraes e Viviane em jatos executivos de empresas de Vorcaro entre maio e outubro de 2025. O gabinete do ministro afirmou que ele “jamais viajou em nenhum avião de Vorcaro ou em sua companhia”.

Outro ministro que foi atingido pelo caso Master é Kassio Nunes Marques. Documentos indicam que ele viajou em um avião da Prime Aviation, empresa que tinha Daniel Vorcaro como um dos sócios, de Brasília para Maceió, em novembro.

A viagem foi organizada e paga pela advogada Camilla Ewerton Ramos, de acordo com o próprio ministro. Ela atua para o banco.

Folha de São Paulo

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Foto: Stringer/Anadolu via Getty Images

Autoridades do Irã indicaram que não há disposição para reabrir o Estreito de Ormuz em troca de um cessar-fogo temporário no conflito em andamento na região.

Segundo um alto funcionário iraniano, o país avalia que os Estados Unidos ainda não demonstraram compromisso com um acordo definitivo, o que dificulta qualquer avanço nas negociações imediatas.

Uma proposta apresentada pelo Paquistão prevê um acordo em duas etapas, com um cessar-fogo inicial seguido por um entendimento mais amplo em até 20 dias. O plano, no entanto, ainda está sendo analisado por Teerã, que resiste a pressões externas e prazos considerados rígidos.

A tensão aumentou após ameaças do presidente Donald Trump, que condicionou novos ataques à reabertura da passagem estratégica, essencial para o fluxo global de petróleo e gás.

Enquanto as negociações avançam lentamente, a região segue sob instabilidade, com novos bombardeios registrados e impactos diretos no mercado energético mundial, já que o bloqueio do estreito afeta uma das principais rotas comerciais do planeta.

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