Moraes barra CFM de investigar Bolsonaro e manda PF interrogar chefe do conselho: “desvio de finalidade”

 

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, anulou a sindicância do Conselho Federal de Medicina (CFM) que investigava o atendimento médico de Jair Bolsonaro enquanto ele estava sob custódia da Polícia Federal. Na decisão, Moraes deixou claro: o CFM extrapolou suas funções e cometeu um desvio de finalidade ao tentar fiscalizar atos da PF.

O caso surgiu depois que Bolsonaro relatou ter caído da cama durante a madrugada. Um relatório médico mostrou que ele estava consciente, orientado, sem déficit neurológico e clinicamente estável. Exames realizados no Hospital DF Star não indicaram qualquer sequela. A Justiça já havia garantido atendimento médico integral, que vinha sendo cumprido.

Além de anular a sindicância, Moraes determinou que o presidente do CFM seja ouvido pela Polícia Federal em até dez dias. O Hospital DF Star também terá que enviar, em 24 horas, todos os exames e laudos médicos relacionados ao caso. Novas investigações semelhantes pelo CFM estão proibidas.

A decisão reforça que órgãos de fiscalização não podem se sobrepor à Justiça ou tentar politizar casos médicos. Bolsonaro segue sem problemas de saúde, enquanto o CFM recebeu um aviso claro: ultrapassou os limites da lei e da ética profissional.

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