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Foto: Guilherme dos Anjos. Texto: Raphael Oliveira.

O campeão olímpico e mundial de ginástica artística, Arthur Zanetti, conheceu o Centro de Excelência Caixa – Jovem Promessa da Ginástica, na Vila Olímpica de Macaíba, nesta quinta-feira (29). O projeto atende crianças e adolescentes entre 6 e 14 anos, com aulas de ginástica artística e rítmica.

Zanetti veio ao RN por meio da Confederação Brasileira de Ginástica para oficializar o município de Natal como a capital nacional da ginástica em 2026. Com isso, os jovens atletas de Macaíba poderão participar do Campeonato Nacional de Ginástica, que acontece na capital, ainda neste ano.

O projeto Jovem Promessa da Ginástica é uma uma parceria entre a Prefeitura de Macaíba, Federação Norte-Rio-Grandense de Ginástica (FNG) e Caixa Econômica Federal, focada no desenvolvimento esportivo e social de crianças e adolescentes.

Secom-PMM

Sabe-se agora que ao atacar os “defensores” do banqueiro Daniel Vorcaro, Lula (PT) tentava se afastar do Master e desfazer a impressão geral, detectada em pesquisa interna, de que tudo não passava de mais um escândalo do seu governo. É que ele estava informado ser iminente o vazamento da sua reunião fora da agenda com Vorcaro, de 1h30 de duração. Para escalar a posição de Lula, assessores apontaram, em off, que o alvo seria Dias Toffoli, com quem o petista teria contas a ajustar.

SALVO PELA CASA

Depois, Lula deixou vazar sua “irritação” e que gostaria de Toffoli “fora do STF”. A desestabilização seria contida pelo apoio de colegas ao ministro.

VOTOS IMPERDOÁVEIS

Lula é do tipo que não esquece, e não perdoa os votos de Toffoli nos julgamentos do Mensalão e da Lava Jato contra ele e demais implicados.

SEM REAPROXIMAR

Ao assumir seu terceiro mandando, diziam no Planalto que Lula recusava qualquer reaproximação com Toffoli, que ele próprio indicou para o STF.

ELE NÃO ESQUECE

Pouco adiantaram as decisões de Toffoli que sacramentaram o fim da Lava Jato. Afina, Lula não esquece. Ama guardar rancor.

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou um habeas corpus apresentado em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por envolvimento na trama golpista. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (28) e extinguiu o pedido sem análise do mérito. A ação foi protocolada por Francisco Ricardo Alves Machado, que se identificou como estoquista e morador de Japeri, no Rio de Janeiro.

A informação é do colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. No pedido, o autor solicitava a soltura imediata de Bolsonaro e a anulação do processo, alegando suspeição de magistrado. O texto também citava uma série de problemas de saúde do ex-presidente, como doenças digestivas, câncer de pele, apneia do sono, hipertensão, hérnia e histórico de traumatismo craniano, como argumento para caracterizar constrangimento ilegal à liberdade.

A petição ainda sustentava a inexistência de crime punível, com base no artigo 17 do Código Penal, que trata do chamado crime impossível, além de recorrer a dispositivos da Constituição, do Código de Processo Penal e a tratados internacionais de direitos humanos. Para o impetrante, esses fundamentos justificariam a concessão do habeas corpus.

Ao analisar o caso, Alexandre de Moraes afirmou que o pedido apresentava “vícios insanáveis”, com argumentação genérica e sem a descrição concreta de atos que configurassem coação ilegal. Segundo o ministro, a ausência de individualização mínima dos fatos inviabiliza qualquer correção da petição, tornando impossível o prosseguimento do habeas corpus nos termos exigidos pela legislação.

Com informações do Metrópoles

Foto: Tom Alcântara. Texto: Raphael Oliveira.

As secretarias municipais de Tributação e de Planejamento e Governança fecharam o ano de 2025 com ações que facilitaram a vida do cidadão macaibense. Com o Programa de Recuperação Fiscal (Refis), descontos no IPTU e o lançamento do Plano Plurianual, o município ajudou o contribuinte a economizar, manteve as contas em dia e pôde investir em serviços públicos.

Com descontos de até 95% sobre juros e multas, o Refis 2025 possibilitou a quitação de débitos como IPTU, ISS e alvarás para pessoas físicas e jurídicas. O novo Refis teve como propósitos facilitar a regularização de tributos atrasados e conter os índices de inadimplência. O Programa ainda possibilitou o pagamento parcelado das dívidas. Com o Refis, o contribuinte também pôde evitar problemas de ordem legal, como restrições de crédito e penhora de bens.

Outro desconto oferecido à população de Macaíba pela Secretaria de Tributação foi o desconto de 20% sobre a cota única do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2025. O imposto é uma das principais fontes de arrecadação dos municípios e é fundamental para a ampliação e manutenção de serviços públicos como saúde, educação e para obras de infraestrutura.

No Planejamento municipal, a Seplag lançou o Plano Plurianual (PPA) 2026-2029. O PPA é base para a formatação do orçamento e estabelece diretrizes, objetivos e metas que vão orientar a administração municipal pelos próximos 4 anos. Além disso, pela primeira vez, o município abriu uma consulta pública para elaboração do plano, valorizando a participação popular e publicidade das ações públicas.

Ao final do ano de 2025, Macaíba foi premiada com o primeiro lugar no troféu Band Cidades Excelentes na categoria “Governança, Eficiência e Transparência”. “No campo da transparência e da integridade pública, a Seplag contribuiu para o atendimento aos critérios do Prêmio de Transparência do Band Cidades, reforçando o compromisso da gestão municipal com a publicidade dos atos, a responsabilidade fiscal e o controle social”, afirmou a secretária da pasta, Karol Romano.

Secom-PMM

O prazo para a quitação do IPTU 2026 de Macaíba com 20% desconto na cota única termina nesta sexta-feira (30/01). Quem optar pelo pagamento parcelado pode obter desconto de 10% para pagamento até a data do vencimento de cada parcela. Segundo a Secretaria Municipal de Tributação, não haverá nova prorrogação de prazo.

Contribuintes com débitos anteriores têm direito a redução de até 5%. Todas as regras, prazos e condições de pagamento estão contidos e detalhados no Decreto nº 2.251, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município nº 1818 em 31 de outubro de 2025.

O boleto pode ser emitido no site da Prefeitura, clicando no Portal do Contribuinte (à direita), rolando a página até o menu “IPTU” e clicando em “DAM/Boleto IPTU 2026”, ou presencialmente na Secretaria de Tributação, situada à Rua da Conceição, em frente à igreja matriz de Nossa Senhora da Conceição. Excepcionalmente nesta sexta, o expediente será estendido até às 17h.

Pagando o IPTU em dia, o cidadão contribui para a ampliação e manutenção de serviços públicos de sua cidade, como o funcionamento de unidades de saúde, de creches e de escolas municipais, reformas de quadras, criação de espaços de lazer, pavimentação e recapeamento de ruas e construção de diversas outras obras que contribuirão para o bem-estar e a qualidade de vida da população.

Fotos: Guilherme Anjos

Secom-PMM

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Macaíba (MacaíbaPREV) promoveu um café da manhã especial para os segurados do órgão, aposentados e pensionistas, nesta quarta-feira (28/01). Um momento de comemoração, descontração e também para relembrar as conquistas do órgão e os planos para este ano.

Além do clima festivo em alusão ao Dia do Aposentado, celebrado em 24 de janeiro, o público que compareceu ao local, Arco-Íris Recepções, teve atendimento em saúde, com serviços de vacinação, aferição da pressão arterial e verificação da glicemia capilar, e ainda uma aula de ginástica laboral. A parte musical ficou por conta de Robertinho do Acordeon, com muito forró. Ao final, vários brindes foram sorteados.

Acerca das conquistas, MacaíbaPREV atualmente ocupa o 1º lugar no Rio Grande do Norte no quesito de investimentos e administração previdenciária e figura entre os 15 melhores institutos de todo o Brasil. Entre os planos para 2026, destaca-se a construção da sede própria, planejada para ser moderna, funcional e totalmente informatizada. A ordem de serviço deverá ser assinada em breve.

“Nós promovemos três grandes datas comemorativas ao longo ano: Dia Nacional do Aposentado, São João do Aposentado e Natal do Aposentado. Não é só fazer a festa, mas mostrar a valorização daqueles que tanto contribuíram para que, hoje, o nosso município estivesse como está. Como o próprio slogan diz: ‘A vida começa agora’.”, expressou Marcelo Augusto, diretor-presidente.

Fotos: Tom Alcântara

Secom-PMM

Foto e texto por Raphael Oliveira.

Desde de abril de 2025, o Núcleo de Assistência Jurídica Gratuita (NAJG) da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SEMTHAS) de Macaíba oferece orientações e acompanhamento jurídico gratuito para pessoas trans que desejam realizar a retificação de nome e gênero em seus documentos civis.

O NAJG oferece orientação jurídica completa sobre o procedimento; apoio na organização da documentação; esclarecimento de dúvidas sobre direitos e garantias; e os encaminhamentos necessários inclusive quando houver necessidade excepcional de via judicial. No ano passado, o setor ajudou a realizar o sonho da jovem Palloma do Nascimento, que aguardava há mais de 4 anos pelo direito.

É importante ressaltar que atualmente não é obrigatória a judicialização para a retificação de nome e gênero. Esse procedimento pode ser realizado diretamente em cartório, de forma administrativa, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) e as normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também não é exigido laudo médico, psicológico, cirurgia ou tratamento hormonal para a retificação.

Para solicitar a retificação de nome e gênero, o interessado ou a interessada deve procurar o Setor Jurídico da SEMTHAS, na sede da secretaria – Rua Frei Miguelinho, por trás da Prefeitura de Macaíba, de segunda a sexta-feira, das 8h às 15h, com a seguinte documentação:

* Certidão de nascimento (atualizada);
* Documento oficial de identificação com foto (RG);
* CPF;
* Comprovante de residência;
* Certidão de casamento (se houver);
* Certidões negativas (cíveis, criminais, eleitorais e de protesto), conforme exigência do cartório;
* Declaração expressa de vontade da pessoa interessada.

Mais informações pelo número: (84) 99935-0234

Secom-PMM

Alexandre de Moraes fez divulgar uma nota depois da publicação da reportagem “O encontro de Moraes com o presidente do BRB na mansão de Vorcaro”, de Andreza Matais e André Shalders:

“A matéria do Portal Metrópole (sic) sobre uma suposta reunião do Ministro Alexandre de Moraes, acompanhado por um assessor, com o então Presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, em um fim de semana do primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, é falsa e mentirosa. Essa reunião não ocorreu e, lamentavelmente, segue um padrão criminoso de ataques desqualificados contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal.”

Se não se destaca pela sintaxe, a nota prima por desmentir o que não foi dito.

A reportagem não afirma em momento algum que houve uma reunião de Alexandre de Moraes com Paulo Henrique Costa na casa de Daniel Vorcaro.

O que está publicado é que o ministro conheceu o então presidente do BRB na casa do dono do Banco Master. Paulo Henrique Costa lhe foi apresentado em um ambiente reservado da mansão, e ambos trocaram impressões sobre a negociação para a compra do Master pelo BRB durante o encontro.

A cena descrita na reportagem é a de um encontro até breve. Está muito longe de ser a reunião negada com tanta presteza e indignação.

O que a nota não desmente é que, em um fim de semana do primeiro semestre de 2025, Alexandre de Moraes estava na casa de Daniel Vorcaro, em Brasília, acompanhado de um assessor, fumando charutos e degustando vinhos caros, em uma espécie de bunker próprio para esse passatempo viril.

A nota também não desmente que aquela foi a segunda vez, pelo menos, que o ministro visitou Daniel Vorcaro no seu ninho brasiliense.

De acordo com a reportagem, em 6 de novembro de 2024, Alexandre de Moraes estava na casa do dono do Master, mais precisamente no tal bunker, de onde acompanhou a apuração do resultado da eleição presidencial americana, que deu o segundo mandato a Donald Trump.

É importante ressaltar que tanto a primeira visita como a segunda ocorreram durante a vigência do espantoso contrato de R$ 129 milhões firmado entre o banco de Daniel Vorcaro e o escritório de advocacia da mulher do ministro, a doutora Viviane Barci de Moraes.

Fato curioso: quando foi noticiado que Alexandre de Moraes pressionou o Banco Central para que aprovasse a compra do Master pelo BRB, o ministro não só desmentiu as pressões, como aproveitou para negar o que também não foi publicado na ocasião: que o escritório da sua mulher tenha atuado na aquisição BRB-Master perante o Banco Central. Pelo contrário, inexiste notícia de qualquer ação relevante levada a cabo pelo escritório de Viviane Barci de Moraes que justifique o contrato multimilionário assinado com o Master.

Por fim, temos a acusação leviana, para dizer o mínimo, de que a reportagem do Metrópoles sobre o encontro de Alexandre de Moraes com o então presidente do BRB na casa de Vorcaro “segue um padrão criminoso de ataques desqualificados contra os integrantes do Supremo Tribunal Federal”.

O fecho da nota é de intimidação, tenta envolver os demais integrantes do STF em um episódio no qual eles não tomam parte e procura embaçar a visão do problema evidente que a reportagem revela: a proximidade de um ministro do Supremo com aquele que é apontado como o responsável pela maior fraude bancária da história brasileira.

PS.: Vou tirar uma folga de dois dias. Volto na próxima segunda-feira.

Mario Sabino – Metrópoles

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

A paralisação dos atendimentos do INSS nesta quarta-feira (28) provocou reclamações de aposentados, pensionistas e beneficiários em diversas regiões do país. Quem foi às agências encontrou portas fechadas, sem aviso visível sobre a suspensão dos serviços, o que resultou em filas, deslocamentos inúteis e muita insatisfação.

A reportagem é do Jornal Nacional. Casos se repetiram em estados como Mato Grosso do Sul e Amazonas. Em Manaus, uma mãe viajou por horas para levar a filha com autismo a uma reavaliação e teme perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já em Dourados, aposentados relataram que só souberam da paralisação após orientação de funcionários para retornarem na próxima semana.

A suspensão começou na noite de terça-feira (27) e segue até domingo (1º), atingindo atendimentos presenciais, o aplicativo Meu INSS e a Central 135. Segundo o órgão, a interrupção ocorre por causa de uma atualização dos sistemas da Dataprev. O INSS afirma que os segurados foram avisados previamente, mas reconhece falhas na comunicação.

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, garantiu que quem perdeu agendamento terá prioridade a partir da próxima semana e anunciou um mutirão de atendimentos no fim de semana seguinte, em 7 de fevereiro. Os serviços devem ser retomados normalmente na segunda-feira, quando as agências voltam a funcionar.

Com informações do G1

Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (28) requerimentos para convocar irmãos do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), à CPI do Crime Organizado. A iniciativa partiu de Carlos Portinho (PL-RJ) e Magno Malta (PL-ES), que querem esclarecimentos sobre possíveis vínculos com atividades investigadas pela comissão.

Os parlamentares pedem a oitiva de José Carlos Dias Toffoli e José Eugênio Dias Toffoli, além do primo do ministro, Mario Umberto Degani, e do advogado Paulo Humberto Barbosa. Para que as convocações avancem, os requerimentos ainda precisam ser pautados, votados e aprovados pelo colegiado da CPI.

Nos pedidos, os senadores citam que investigações nacionais e internacionais apontam a exploração de jogos de azar ilegais como prática frequentemente associada à lavagem de dinheiro. O foco recai sobre o Resort Tayayá, empreendimento que já pertenceu aos irmãos e ao primo de Toffoli e que passou a ser alvo de questionamentos após reportagens apontarem a presença desse tipo de atividade no local.

O resort entrou no radar da oposição em meio às apurações sobre fraudes envolvendo o Banco Master. Embora o controle do empreendimento tenha sido transferido no fim do ano passado, a operação ocorreu por meio de um fundo administrado por uma instituição investigada no mesmo contexto, o que, segundo os senadores, reforça a necessidade de esclarecimentos à CPI.

Com informações da CNN

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