O ajuntamento dos piores parlamentares do RN, a patricinha bolivariana Natália Bonavides, o senador franco-carioca Jean-Paul, Zenaide Maia e o mauricinho bolivariano Rafael Motta entraram com ação popular pedindo para a Petrobras não sair do RN. E o pedido, apesar de ter alcançado a ideia inicial, que era gerar mídia gratuita para os quatro parlamentares, não encontrou apoio na Justiça Federal.
Hoje (28), o juiz federal Magnus Delgado, não só rejeitou o pedido, como decidiu extinguir o processo dado o absurdo da ação. Afinal, a decisão de sair ou não do RN deve ser tomada pela estatal, e não pelos políticos. “A cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos pertencentes à referida sociedade de economia mista no Estado do Rio Grande do Norte”, disse o juiz Magnus Delgado.
“Não se observa a lesão ao patrimônio da Petrobras a partir das assertivas lançadas na inicial, visto que os objetivos do Teaser Polo Potiguar atendem a uma diretriz de mercado da empresa, ora imbuída de um caráter de menor intervenção estatal na ordem econômica, o que não se apresenta vedado pela ordem jurídica nacional”, analisou o magistrado.
Gustavo Negreiros
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