O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou, neste sábado (18/12), que o governo federal decidirá sobre a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos em 5 de janeiro. Segundo ele, no dia 4 do mesmo mês, será realizada uma audiência pública para discutir o assunto.
Acompanhado do advogado-geral da União, Bruno Bianco, Queiroga disse que a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 vai divulgar um documento técnico sobre o assunto em 22 de dezembro. A partir disso, a secretaria do Ministério da Saúde colocará a documentação para consulta pública.
“É um tema sensível que suscita o interesse da sociedade brasileira como um todo, porque as crianças são o nosso futuro. Temos que dedicar a elas todo o nosso respeito e a nossa atenção”, disse Queiroga. “Todas as faixas etárias que serão incluídas no PNI serão contempladas com a vacina e elas estarão disponíveis de maneira célere”, completou.
Na noite dessa sexta-feira (17/12), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para o governo federal se manifestar sobre eventual atualização do Programa Nacional de Imunizações (PNI) com a inclusão da vacinação de crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19.
O advogado-geral da União informou que, em resposta ao STF, o governo vai apresentar, até este domingo (19/12), o cronograma das ações anunciadas neste sábado.
Apesar da autorização da Anvisa para uso do imunizante Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, divulgada nessa quinta-feira (16/12), ainda não há expectativa para o início da imunização desse público no Brasil. Cabe ao Ministério da Saúde adquirir doses para essa população e incluí-la no Programa Nacional de Imunização contra a Covid.
Em nota divulgada à imprensa nesta semana, a Pfizer afirmou que o contrato mais recente firmado com o governo federal, para compra de 100 milhões de doses em 2022, permite a modificação das vacinas para diferentes faixas etárias.
Na prática, caso o Ministério da Saúde decida incluir as crianças no PNI no próximo ano, a farmacêutica Pfizer poderá fornecer doses específicas para esse grupo, seguindo o acordo firmado com o governo. No entanto, nenhuma vacina com dosagem especial foi enviada ao Brasil até o momento.
“O terceiro contrato assinado com o governo brasileiro, no dia 29 de novembro de 2021, para o fornecimento de 100 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 para o ano de 2022 também inclui a possibilidade de fornecimento de versões modificadas do imunizante para variantes, que poderão ser eventualmente desenvolvidas caso necessário, e versões para diferentes faixas etárias, conforme solicitação por parte do Ministério da Saúde”, informou o laboratório.
Questionado se a decisão da Anvisa não é suficiente para dar início a imunização em crianças de 5 a 11 anos, Queiroga disse que não e que a decisão final sobre o assunto compete ao Ministério da Saúde.
“Nós vamos fazer um procedimento administrativo para avaliar a decisão da Anvisa em todos os seus aspectos, para que a partir dessa análise, se possa verificar a implementação de uma política pública”, detalhou Queiroga. “Eu não vou me antecipar até porque essa decisão não será uma decisão direta do ministro”, reafirmou.
Metrópoles
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