Informativo Atitude - Credibilidade é o que conta - Page 1442

Imagem: Divulgação/Facebook

O Facebook divulgou hoje (18) os detalhes de sua iniciativa para criação e gestão de uma criptomoeda própria, que ganhou o nome de libra. O projeto é capitaneado pela plataforma, mas também ganhou a participação de outras companhias, como Mastercard, Visa PayPal, eBay, MercadoPago, Uber e Spotify.

A libra estará disponível a quem tiver um smartphone e conectividade com a internet, em todo o mundo. As operações poderão ser realizadas, segundo os responsáveis, entre consumidores e empresas em diferentes lugares do mundo.

O objetivo do Facebook e da rede, que ganhou o nome de Associação Libra, é permitir operações financeiras usando a internet e aplicativos diversos, como os da empresa (a rede social de mesmo nome, o Messenger, o Instagram e o WhatsApp). A expectativa é que a critptomoeda esteja disponível em 2020.

De acordo com o Facebook, um dos propósitos é oferecer alternativas desse tipo a quem hoje não tem conta em banco, cerca de 1,17 bilhão de pessoas, o que equivale a 31% da população global. No documento técnico divulgado, o Facebook aponta como obstáculo a ser superado o cenário de altas taxas para operações financeiras e empréstimos.

A libra usará a tecnologia Blockchain, de trocas distribuídas, que dá suporte a outros tipos de criptomoeda, como o bitcoin. Segundo o documento técnico, a libra será lastreada em um fundo formado por ativos em moedas importantes e estáveis. O texto não detalha, porém, quais moedas e que tipo de ativos.

“Diferentemente da maioria das criptomoedas, a libra é totalmente respaldada por uma reserva de ativos reais. Um cesto de depósitos bancários e títulos públicos de curto prazo será mantido na reserva libra para cada libra criada, gerando confiança em seu valor intrínseco. A reserva libra será administrada com o objetivo de preservar o valor da libra ao longo do tempo”, explica o documento da Associação Libra.

O Facebook anunciou também uma “carteira” para comprar, poupar, transacionar e gastar a libra, de nome Calibra. Por meio da aplicação, será possível enviar libras a outros contatos que o usuário possui na rede social. No futuro, a expectativa da companhia é possibilitar outras operações, como o pagamento de contas e a realização de compras.

EBC

Foto: Arquivo/Agência Brasil

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, assinou hoje (18) uma portaria que ampliou para 78 setores da economia a autorização permanente para que funcionários trabalhem aos domingos e nos feriados. Por meio da rede social Twitter, ele comunicou a medida, que abrange, entre outros setores, o comércio, a indústria, os transportes em geral, a educação e a cultura.

Atualmente, 72 setores da economia têm autorização para que os funcionários trabalhem aos domingos e feriados. A nova portaria incluirá seis setores: indústria de extração de óleos vegetais e de biodiesel; indústria do vinho e de derivados de uva, indústria aeroespacial, comércio em geral, estabelecimentos destinados ao turismo em geral e serviços de manutenção aeroespacial.

De acordo com o secretário, os empregados que trabalharem aos domingos e feriados terão folgas em outros dias da semana. Marinho disse que a nova norma preserva os direitos trabalhistas e que a autorização permanente facilitará a criação de empregos.

“Muito mais empregos! Assinei hoje portaria que autoriza empresas a funcionar aos domingos e feriados. Com mais dias de trabalho das empresas, mais pessoas serão contratadas. Esses trabalhadores terão suas folgas garantidas em outros dias da semana. Respeito à Constituição e à CLT [Consolidação das Leis do Trabalho]”, postou o secretário na rede social.

Mais cedo, Marinho havia se reunido com o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da Medida Provisória 881, a MP da Liberdade Econômica. Os dois também discutiram a revisão das normas reguladoras de saúde e de segurança no trabalho, que está sendo gradualmente feita pelo governo para flexibilizar as atividades produtivas. Segundo Marinho, as mudanças estão sendo feitas sem descumprir a legislação e de forma a manter a segurança no ambiente de trabalho.

Agência Brasil

Mudanças no Gabinete Civil do Governo do Estado.

Assume a coordenação do Gabinete Civil, o ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (SINTE), Luiz Hudson Guimarães.

José Gilson Matias Barros foi exonerado do cargo de coordenador do Gabinete Civil e nomeado para ser Secretário Particular da Governadora Fátima Bezerra.

Imagens de câmera de segurança mostram o momento em que um homem aplica pelo menos dois golpes de faca em uma mulher. O pedreiro Francisco Teixeira da Silva, 53 anos, tentou matar a companheira no domingo (16), depois dela dizer no sábado que queria a separação. A tentativa de homicídio ocorreu no bairro Potengi, Zona Norte de Natal.

A vítima, que preferiu não se identificar, relatou os momentos de angústia e medo pelos quais passou.

Ela contou que mantinha relacionamento com o pedreiro há mais de um ano, mas nos últimos meses ele vinha saindo e bebendo com muita frequência. “Eu não aguentava mais tanta bebedeira e decidi me separar no sábado pela manhã. Ele disse que ia na Unidade de Saúde porque estava com uma dor no olho e depois ia pegar as coisas dele para ir embora, mas não voltou”, explicou.

A vítima contou ainda que o companheiro voltou somente no domingo e que já encontrou as malas arrumadas. “Quando ele chegou, eu fui para a calçada e fiquei olhando o celular. Ele já saiu de casa com uma faca e veio em minha direção”, disse a dona de casa.

A mulher prestou queixa na Delegacia da Mulher e teme represálias. A vítima sofreu facadas na mão e no queixo. Ela conta que não sente um dos lados do rosto próximo onde sofreu a facada.

OP9/RN

Policiais da Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) afirmam que Lucas dos Santos, de 18 anos, um dos filhos adotados pela deputada federal Flordelis (PSD-RJ) e pelo pastor Anderson do Carmo, foi um dos executores do assassinato ocorrido no domingo (16).

Um dos mandantes do crime seria Flávio Rodrigues de Souza, de 38 anos, filho biológico do casal. As informações são do jornal O Globo.

Flávio foi preso durante o enterro do corpo de Anderson no cemitério Memorial de Nictheroy, em São Gonçalo, porque tinha um mandado de prisão pendente por violência doméstica.

Lucas foi detido quando prestava depoimento na DHNSG. Contra ele, tinha um mandado de uma apreensão por tráfico de drogas quando era menor de idade.

O motivo do crime, segundo os policiais, seria uma relação extraconjugal de Anderson do Carmo. Policiais afirmam que imagens das câmeras de segurança mostram Lucas na cena do crime. Momentos depois, ele confessou participação no caso e incriminou o irmão Flávio.

IstoÉ/O Globo

A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.

Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018.

Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.

Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.

O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão

Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.58

Nesta segunda-feira (17/06), o prefeito de Macaíba, Dr. Fernando, e seu vice, Auri Simplício, receberam na Prefeitura uma comissão de moradores do bairro Bosque Brasil, onde ouviram atentamente as reivindicações e se comprometeram a buscar as devidas soluções com os secretários municipais das pastas que também compareceram na ocasião.

Chefia de Gabinete: verificar a viabilidade técnica para solucionar o sistema de segurança do Posto. Infraestrutura: manutenções das vias públicas e implantação e iluminação das vias de maior tráfego. SEMURB – Meio Ambiente e Urbanismo: notificar os proprietários de terrenos não edificados para que os mantenham limpos, como também os proprietários de animais para que os mantenham em seus domínios.

Com relação à pavimentação, a gestão municipal trabalha para que, no máximo, em dezembro deste ano de 2019, as obras estejam iniciadas. A reunião foi bastante produtiva, segundo o vice-prefeito Auri, que sempre tem dialogado com as lideranças comunitárias do Bosque Brasil e adjacências na busca de melhorias.

Uma rebelião liderada por integrantes da facção paulista Primeiro Comando da Capital (PCC) deixou dez detentos mortos e outros 12 feridos no domingo, 16, na penitenciária de San Pedro, Paraguai. Cinco vítimas foram decapitadas, três tiveram os corpos carbonizados e duas morreram baleadas, segundo a Polícia Nacional do Paraguai.

Conforme o Ministério do Interior daquele país, os brasileiros entraram em confronto com presos da facção local Clã Rotela, em briga pelo comando da prisão. Autoridades de Assunção admitem que o PCC já controla grande parte do sistema penitenciário paraguaio.

Segundo o ministro do Interior, Juan Maria Villamayor, os presos chefiados pelo criminoso Armando Rotela foram atacados a tiros e golpes de facas artesanais pelos membros do PCC. Os agentes penitenciários acionaram a Polícia Nacional após ouvirem disparos no interior da ala.

No confronto, alguns presos foram enrolados em colchões e incendiados. A polícia negociou a entrada no presídio para socorrer feridos. Entre os mortos já identificados, todos tinham eram paraguaios e tinham entre 22 e 30 anos.

Conforme Villamayor, o massacre está relacionado ao assassinato de dois detentos, na sexta-feira, no presídio de Tacumbú, em Assunção. Na ocasião, membros do PCC executaram dois presos e deixaram outro ferido, durante ‘batismo de sangue’ realizado pela facção para admitir novos integrantes. As vítimas seriam do clã Rotela. Dois presos envolvidos nessas mortes foram transferidos para San Pedro e, ao encontrarem a facção rival, houve confronto.

Na noite de domingo, houve nova rebelião na Penitenciária de Tacumbú, onde Rotela estava preso. O traficante teria tentando amotinar seus seguidores para se vingar do massacre de membros do clã em San Pedro. O motim foi controlado e dois ficaram feridos.

Na manhã desta segunda, o ministro da Justiça, Julio Javier Ríos, anunciou a destituição do diretor do presídio de San Pedro, Wilfrido Quintana, e do diretor de Estabelecimentos Penitenciários, Blaz Martínez. Segundo ele, as primeiras apurações indicam que as recentes matanças em unidades prisionais do país podem ter acontecido por causa da negligência ou cumplicidade dos agentes penitenciários, com a omissão dos dirigentes.

Estadão Conteúdo

A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) autorizou, nesta segunda-feira (17), o leilão de sete unidades produtivas individuais (UPIs) no processo de recuperação judicial da Avianca.

Segundo o tribunal, seis UPIs correspondem essencialmente às autorizações de voos e direitos de uso de horários de chegadas e partidas em aeroportos do país, chamados de slots.

O leilão estava suspenso desde 5 de maio, após uma liminar proferida pelo relator do caso, desembargador Ricardo Negrão, que acabou vencido no julgamento de ontem dia 17.

“Os desembargadores Sérgio Shimura e Mauricio Pessoa, que também compõem a turma julgadora, entenderam que o prosseguimento do leilão em cumprimento ao plano é, em sede de cognição sumária, possível e necessário, inexistindo indícios suficientes à suspensão”, diz nota didivulgada pelo TJSP.

Agravos de instrumento que tratam da legalidade do plano de recuperação judicial aprovado em assembleia geral de credores e homologado pela 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo ainda estão em andamento no TJSP.

Os agravos também serão julgados pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. No momento, segundo o tribunal, os autos estão no Ministério Público do estado para parecer.

Foto:Valter Campanato/Agência Brasil

A BBC Brasil abordou há quatro dias um texto do professor de Direito de Harvard Matthew Stephenson, que tem certa proximidade com Deltan Dallagnol.

O texto, que está no blog Global Anticorruption, intitula-se Quão prejudiciais são os vazamentos da Lava Jato? Alguma reflexões preliminares sobre a história-bomba do Intercept.

O título da matéria da BBC foi “‘Chocante quebra de ética de Moro’: o que diz professor de Harvard próximo a Dallagnol”.

Stephenson disse isso mesmo. Mas afirmou também: “a natureza das comunicações (entre Moro e Dallagnol) não parece mostrar parcialidade política ou ausência de provas para as principais acusações, ou irregularidades processuais que possam prejudicar a imparcialidade dos julgamentos, além das próprias comunicações”.

Vamos destacar essa ponderação no título deste post. É o que mais importa no texto de Stephenson, uma referência na pesquisa sobre corrupção e política.