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Relator do projeto de lei que regula serviços de streaming e vídeos sob demanda, o deputado André Figueiredo enviou aos líderes da Câmara nesse fim de semana um parecer preliminar. O texto de Figueiredo prevê taxar os streamings e o YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, da cobrança.

A tributação de serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, a exemplo de Netflix e YouTube, é prevista no projeto com o pagamento da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine).

Os valores da alíquota serão progressivos, até o máximo de 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.

O Globoplay, streaming que reúne produções da Globo e outros conteúdos, no entanto, ficará de fora da cobrança. Ao especificar “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, o parecer de André Figueiredo diz que a definição não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.

O parecer de Figueiredo submetido aos líderes da Câmara também trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente a valores obtidos com visualização de seus conteúdos.

Para evitar que as plataformas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, descritos como “importante categoria de formadores de opinião”, o texto diz que os aplicativos poderão deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.

O parecer preliminar do relator também incluiu uma cota de, no mínimo, 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro da cota, 50% dos conteúdos devem ser feitos por produtores controlados por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.

Outro ponto do texto é que 10% das receitas da Condecine serão destinadas a estas produtoras e, dentro desse percentual, pelo menos 30% das receitas devem ser destinadas a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Guilherme Amado – Metrópoles

Bruna Lima, repórter da RECORD, acompanhou a ação do Corpo de Bombeiros no Rio Grande do Sul na tentativa de resgatar sobreviventes em regiões de difícil acesso. Um dos integrantes do grupo, especialista em mergulho aquático, afirmou que o cheiro forte que vem das águas não é de animais, mas, sim, de corpos que estariam apodrecendo entre os escombros.

Rastro de destruição: Gramado, Canela e Bento Gonçalves voltam a ser castigadas pela chuva

A Serra Gaúcha, que abriga cidades turísticas do Rio Grande do Sul, como Gramado, Canela e Bento Gonçalves, voltou a registrar grandes volumes de chuva nas últimas horas. Em Caxias do Sul, principal município da região, moradores de mais de quatro bairros foram acordados durante a madrugada desta segunda-feira (13) por tremores de terra.

A Rede Sismográfica Brasileira detectou também abalos sísmicos em Bento Gonçalves e Pinto Bandeira.

A procuradora-geral de Gramado, Mariana Melara Reis, reforçou, no fim da tarde de domingo, a orientação para que a população fique longe das áreas de risco.

“Começamos fazendo um apelo. As áreas de risco estão mapeadas e não são locais para visitação. Isto porque, em razão da quantidade de chuvas que vem ocorrendo, algumas edificações estão colapsando, isto significa, caindo. As pessoas não podem transitar nesse lugar, sob pena de se machucarem”, afirmou em um vídeo publicado no Facebook da prefeitura.

R7

O governo vai dar munição aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, especialmente àqueles que se dedicam a defender pautas mais conservadoras. O Ministério da Cultura divulgou uma lista com 30 propostas que devem fazer parte do novo Plano Nacional de Cultura, uma lei que, se aprovada no Congresso, vai estabelecer as metas do setor pelos próximos dez anos. A Pasta é comandada pela ministra Margareth Menezes.

Uma das propostas — talvez a mais polêmica — é a criação de um programa que prevê que estudantes, educadores e gestores terão “formação para uso da linguagem neutra”. O tema divide opiniões. As palavras “todos” e “todas”, por exemplo, seriam substituídas por “todes”. “Menino” e “menina” dariam lugar a “menine”. Os debates certamente serão acalorados.

Um dos maiores críticos da instituição da chamada linguagem neutra ou não binária é o atual presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, Nikolas Ferreira (PL-MG). Quando era vereador em Belo Horizonte, ele conseguiu aprovar uma lei municipal que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas da capital mineira. “Em BH, não tem mais ‘todes’. A língua portuguesa será respeitada”, disse ele na época.

Depois de enviado pelo governo, o projeto será analisado pela comissão de Educação, que, além de Nikolas, é controlada por parlamentares de perfil conservador.

O incentivo à linguagem neutra foi uma das propostas aprovadas em um encontro que reuniu em Brasília mais de 4 mil pessoas ligadas a diversos setores da arte e do entretenimento. O presidente Lula discursou na conferência. Porém, é pouco provável que a proposta avance no Congresso — e não é só por isso.

O novo Plano Nacional de Cultura prevê que os programas de educação e treinamento de professores serão financiados pelo contribuinte. A proposta destina parte do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas para um fundo, cujo objetivo, entre outras coisas, é proporcionar “a diversidade de linguagens, de segmentos e de expressões” e a “participação acessível, inclusiva e universal”.

Nos bastidores, governistas garantem que o presidente Lula resiste à ideia de se envolver nesse debate — ao menos agora.

O Ministério da Cultura enviou neste domingo, 12, a seguinte nota a VEJA:

“Em relação à matéria “Governo quer que ‘linguagem neutra’ entre na pauta do Congresso”, vale esclarecer que as propostas apresentadas e votadas durante a 4ª Conferência Nacional de Cultura não são propostas do Ministério da Cultura e sim resultado dos debates públicos entre os delegados da Conferência, realizada de 4 a 8 de março deste ano, em Brasília.Todas as propostas apresentadas no documento final foram debatidas em grupos e em uma plenária final. Porém, não são automaticamente revertidas em metas ou objetivos do Plano Nacional de Cultura. Elas serão subsídio para a elaboração do novo Plano Nacional de Cultura – o atual PNC encerra sua vigência em dezembro de 2024. A elaboração do PNC passa ainda por etapas de sistematização, organização metodológica e consultas públicas que serão conduzidas pelo Comitê do PNC, instância com representação da sociedade civil, de gestores e do Congresso Nacional, ao qual o novo Plano será encaminhado para votação. É, portanto, equivocado afirmar que o Ministério da Cultura irá enviar ao Congresso Nacional proposta prevendo uso da linguagem neutra”.

VEJA

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

O policial militar da reserva Wendel Fagner Cortez de Almeida, conhecido como Wendel Lagartixa, vai ficar preso na Brasil. Após audiência de custódia, o juiz Leonardo Coelho Bomfim, da comarca de Vitória da Conquista (BA), decidiu pela manutenção da prisão preventiva.

A informação é do Novo Notícias e é destaque no Jornal das 6, da 96 FM. Segundo a decisão juiz, Wendel Lagartixa deverá cumprir a custódia em uma unidade militar da comarca de Vitória da Conquista ou de Salvador.

A prisão dele ocorreu a última sexta-feira (10), em Vitória da Conquista, após a descoberta de uma arma ilegal no veículo em que estava viajando. Ele ficou custodiado em uma unidade prisional de Vitória da Conquista. Além da arma, o policial reformado também investigado pelo crime de fraude processual.

“Dessa forma, existindo, no momento, motivos para a custódia cautelar processual em relação ao flagranteado acima nominado, MANTENHO a prisão preventiva anteriormente decretada pelo Juízo Plantonista em desfavor de WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA. Expeça-se mandado de Prisão Preventiva em desfavor de WENDEL FAGNER CORTEZ DE ALMEIDA caso ainda não tenha sido levado a efeito”, escreveu o juiz no despacho.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

Boletim divulgado às 9h deste domingo (12) pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul revela que subiu para 143 o número de óbitos confirmados nas enchentes recentes que afetaram 446 municípios gaúchos.

Estão desaparecidas ainda 125 pessoas. No total, as enchentes afetaram 2.115.704 pessoas. Estão desalojadas 537.380. Há 806 feridos e 81.170 pessoas em abrigos.

O mutirão formado por profissionais e voluntários de todo o país que trabalham no estado resgatou até o momento 76.399 pessoas e 10.555 animais. As equipes somam 27.589 pessoas, com auxílio de 4.398 viaturas, 41 aeronaves e 340 embarcações.

A orientação dada à população é que verifique se seus nomes constam na lista de desaparecidos. Em caso positivo, deve-se procurar a Delegacia de Polícia Civil mais próxima para regularização dos dados, com a retirada do nome da lista de desaparecidos.

 

O Rio Grande do Sul, em meio às fortes chuvas, passará por um período de frio intenso que vai ocorrer, segundo Vinícius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, ao longo desta semana, “principalmente a partir de segunda (13/5) à noite, na terça, quarta e até a manhã de quinta (16/5)”.

Em meio ao acumulo de águas nas ruas e à queda nas temperaturas, a população do estado também precisa se alertar para as doenças que podem surgir.

Vinícius Lucyrio explica que “o Rio Grande do Sul deve enfrentar as temperaturas mais baixas do ano até este momento, inclusive tem possibilidade de geada em várias áreas do estado, especialmente no sul, na campanha gaúcha, e também em áreas da serra. Mas as temperaturas já voltam a subir de forma mais lenta ali na quinta-feira, quando as temperaturas mais baixas devem ficar mais para o extremo sul e leste do estado”.

Metrópoles

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

 

Foto: Reprodução

Se você está acompanhando as redes sociais ou assistindo à televisão, é provável que tenha se deparado com momentos em que alguma reportagem da TV Globo foi interrompida no Rio Grande do Sul.

Ao som de “Globo Lixo” no meio de entradas ao vivo, alguns repórteres estão optando, inclusive, por “disfarçar o microfone”, com objetivo de evitar retaliações.

Depois de ser questionado diretamente pela população, William Bonner, nos bastidores, exigiu mais segurança da emissora para si e seus colegas.

O jornalismo da empresa tem sido alvo de fortes críticas depois da ampla cobertura dedicada ao show da Madonna no Rio de Janeiro no dia 4 de maio, quando o Rio Grande do Sul já havia decretado estado de calamidade.

O número de mortes na data da apresentação já era de 55, com mais de 70 desaparecidos e 1 milhão de casas sem água.

Para além de qualquer discussão ideológica, durante o 1º final de semana do mês, GloboNews, Jornal Nacional e Fantástico optaram por ter como foco principal a apresentação da popstar.

A empresa de mídia negociou a exclusividade de transmissão do show, tendo vendido mais de R$ 20 milhões em patrocínios somente para o evento, incluindo o Itaú, grande parceiro comercial e financiador da vinda de Madonna.
Ao longo do final de semana, foram diversas entrevistas e reportagens especiais, além de uma superprodução para transmitir ao vivo o show de mais de duas horas para todo o país.

Outro ponto de críticas foi a tentativa de desmentir uma reportagem do SBT que mostrava caminhões carregados de doações sendo multados pela Agência Nacional de Transportes. A própria agência acabou reconhecendo o fato posteriormente.
A relevância da empresa para o país.

A Globo é a 2ª maior rede de TV do mundo e a líder absoluta no Brasil, alcançando 70 milhões de brasileiros todos os dias e tendo forte influência nas percepções da população.

Com as críticas tomando conta das redes, a emissora decidiu reformular sua programação, deslocando profissionais e dando destaque à tragédia no RS em grande parte de seus conteúdos.

The News

O ex-deputado estadual e ex-presidente do ABC, Leonardo Arruda, morreu aos 76 anos, na tarde deste sábado (11). Leonardo lutava contra um câncer.

Leonardo Arruda nasceu em João Pessoa (PB) no dia 25 de julho de 1947, mas o seu berço é Nova Cruz, no Agreste, onde exerceu um mandato de vereador a partir de 1971.

Exerceu quatro mandatos como deputado estadual e foi presidente da Assembleia Legislativa do RN entre 1995-1997. Na vida privada, passou pelo Conselho da seccional da OAB no Rio Grande do Norte e a presidência do ABC Futebol Clube.

Ainda não informações sobre o velório e sepultamento.

Com informações de Ponta Negra News

Fonte: Portal Grande Ponto

GOVERNO TENTA INTIMIDAR CHAMANDO CRÍTICAS DE ‘FAKE’

É cada vez pior o odor que exala da fake news do governo para tentar desqualificar o flagrante do SBT dos caminhões multados pela ANTT, agência federal de transportes, por não apresentarem “nota fiscal” dos donativos aos gaúchos. O governo insistiu que era “fake news”, apesar dos vídeos do flagrante, multas expedidas e entrevistas das vítimas do abuso. Ficou clara a nova estratégia de intimidar notícias desfavoráveis taxando-as de “fake news” e usando a Polícia Federal contra os autores.

MITOMANIA

O governo insistiu na mentira mesmo após o diretor da ANTT, Rafael Vitalle, confirmar terem sido seis casos e prometer anular as multas.

TESTEMUNHA

O governo não recuou nem quando do pessoal da Defesa Civil apareceu em vídeo ao lado do governador Jorginho Mello (SC) atestando o fato.

MINISTÉRIO DA VERDADE

A máquina de propaganda do Planalto se voltou contra o governador Jorginho Mello, passando a acusá-lo de “fake news”. Que vergonha.

Relator das principais investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro em andamento no STF, do inquérito das fake news à tentativa de golpe de Estado, o ministro Alexandre de Moraes tem a atuação criticada pela maioria da população.

Uma pesquisa da Genial/Quaest que ouviu 2.045 pessoas entre os dias 2 e 6 de maio apontou que, para 56% dos brasileiros, Moraes “está passando dos limites nos últimos anos”. O percentual dos que discordam dessa afirmação são 27%. Os que não concordam nem discordam com esta afirmação somam 2%, e os que não souberam responder ou não responderam, 15%.

A margem de erro do levantamento do instituto de pesquisas é de 2,2 pontos percentuais.

Entre os eleitores de Bolsonaro no segundo turno de 2022, 82% consideraram que Moraes “está passando dos limites” e 10% não endossaram essa avaliação — o ministro é o inimigo número um do bolsonarismo. No eleitorado de Lula, os números são mais parelhos: 37% concordaram com a crítica ao ministro e 43% discordaram.

Quem mais concorda

As faixas que, segundo a pesquisa da Genial/Quaest, mais concordam com a afirmação de que Alexandre de Moraes vem extrapolando são compostas por homens (62%), brancos (61%), evangélicos (61%), pessoas de 16 a 34 anos (59%), os que têm pelo menos ensino superior incompleto (61%), os que ganham mais de 5 salários mínimos (64%) e os que avaliam o governo Lula negativamente (84%).

Quen mais discorda

Os que mais discordam dessa crítica ao ministro do Supremo são homens (28%), pretos (29%) e pardos (28%), católicos (31%), pessoas com 60 anos ou mais (30%), os que estudaram até o ensino fundamental (32%); os que ganham até 2 salários mínimos (32%) e os que avaliam o governo Lula positivamente (46%).

Guilherme Amado – Metrópoles