A vítima morta a tiros na tarde deste sábado (18) em Macaíba foi identificada. De acordo com informações do blog ConectTV Potiguar, trata-se de Jackson da Silva Freitas, que teria 28 anos.
Jackson foi assassinado com disparos de arma de fogo em frente a um estabelecimento comercial no Conjunto Tavares de Lira, mais conhecido como “Conjunto Caranguejo”.
Atenção Imagens Fortes em Ler Mais
O Exército de Israel recuperou os corpos de três reféns que estavam em poder do grupo terrorista Hamas.
A estilista Amit Buskila, a DJ Shani Louk e Itzhak Gelerenter, pai e avô, estavam no festival de música eletrônica no sul de Israel, alvo dos ataques do Hamas em 7 de outubro de 2023. Nesta sexta-feira (17), o porta-voz do Exército de Israel disse que eles foram mortos no dia dos atentados. Naquele sábado, terroristas exibiram o corpo de Shani na caçamba de uma caminhonete.
Na Faixa de Gaza, 640 mil palestinos já deixaram Rafah, segundo a ONU. O Exército israelense está fazendo operações na cidade, no sul do território, e também intensificou os combates no norte de Gaza.
Nesta sexta-feira (17), começou a operar um píer construído pelo governo dos Estados Unidos para entregar ajuda em Gaza.
Na Holanda, o governo israelense respondeu ao pedido da África do Sul na Corte Internacional de Justiça para que o país suspenda a ofensiva em Rafah. As autoridades sul-africanas acusam Israel de genocídio. O representante israelense negou as acusações, afirmou que a África do Sul ignora os fatos e que Israel enfrenta um conflito armado difícil e trágico.
Créditos: G1.
Na tarde desta sexta-feira, após uma reunião com Gabigol no Ninho do Urubu, o Flamengo optou por aplicar uma punição ao jogador devido à foto com a camisa do Corinthians. O atacante foi multado e não terá mais o número 10 em seu uniforme rubro-negro. Além disso, ele também receberá uma multa equivalente a 10% de seu salário.
A nota do clube cita: “O Clube de Regatas do Flamengo informa que, após reunião com o vice-presidente de futebol, Marcos Braz, e demais diretores do departamento, o atleta Gabriel Barbosa foi multado e comunicado pelo dirigente de que não usará mais a camisa 10 rubro-negra nas competições possíveis de alteração da numeração”.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Foto: Carla Carniel/Reuters
O número de novos registros de porte de armas de fogo para defesa pessoal no Brasil caiu 57% em 2023, afirma o Anuário da Justiça Brasil 2024, editado pela Conjur. O levantamento mostra que o número passou de 5.676, no último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL), para 2.439 no primeiro ano de mandato do presidente Lula (PT).
O novo anuário da Conjur será lançado na próxima quarta-feira (22), no STF (Supremo Tribunal Federal), e reúne dados atualizados do sistema da Polícia Federal (PF) até dezembro de 2023.
Sob a liderança do atual diretor-geral, Andrei Augusto Passos Rodrigues, a PF apreendeu 121,1% mais armas de fogo em 2023 que no ano anterior —o número saltou de 2.033 para 4.495.
Ainda segundo o anuário, a Polícia Federal registrou um aumento de 257% em bens e valores apreendidos ou sequestrados judicialmente, com indiciamento de 5,4 mil pessoas, 14,4% a mais que em 2022.
Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo
Foto: Nelson Jr./SCO/STF
O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu por 60 dias a decisão proferida por ele no final do mês de abril que restabeleceu, a pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a reoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia e de prefeituras a partir deste ano.
Zanin afirmou que a decisão, tomada nesta sexta-feira (17), visa “assegurar a possibilidade de obtenção de solução por meio de diálogo interinstitucional” para superar a controvérsia. A desoneração havia sido vetada por Lula no fim do ano passado, mas o Congresso Nacional derrubou o ato presidencial.
“Transcorrido o prazo de 60 (sessenta) dias sem solução, a liminar [decisão provisória de abril] deferida retomará sua eficácia plena, sem prejuízo da instrução e do julgamento da presente ação de controle concentrado e independentemente de nova intimação”, afirmou Zanin.
Na quarta (15), a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou no STF com um pedido para suspender a decisão de Zanin por 60 dias, prazo necessário para a busca de acordo.
No pedido, a AGU afirmou que “um intenso diálogo interinstitucional que envolveu nos últimos dias autoridades do governo federal e parlamentares, entre os quais o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, resultou em um acordo para solucionar a controvérsia por meio de proposições legislativas”.
O Senado também se manifestou junto ao Supremo pela suspensão da medida de Zanin que reonerou as prefeituras, em manifestação desta sexta. No dia anterior, o governo federal disse a Pacheco que vai garantir a desoneração dos municípios em 2024 e buscar, no âmbito do Congresso, um acordo sobre a alíquota a ser cobrada nos próximos anos.
A redução do percentual pago pelas prefeituras foi incluída pelos parlamentares no projeto que prorrogou a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia. A medida, porém, acabou suspensa por Zanin após pedido feito pelo governo.
Prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência recolhem hoje 20% sobre a folha de pagamento dos servidores para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O Congresso havia baixado o número para 8% para municípios com até 156 mil habitantes.
O governo federal anunciou na quinta-feira (16), no entanto, que vai garantir a desoneração das prefeituras em 2024 e buscar um acordo, no âmbito do Congresso, para que haja aumento gradual nos próximos anos.
O Executivo corre contra o tempo para fechar o acordo antes da Marcha Anual de Prefeitos, que ocorre na próxima semana, em Brasília. O encontro reunirá 8.000 pessoas, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).
No caso das empresas, o modelo de desoneração da folha, suspenso pelo STF, permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência. As alíquotas variam a depender de cada um dos 17 setores beneficiados.
Folhapress
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos em diárias para o exterior para um segurança que o acompanhou em viagens para Londres, no Reino Unido, e Madri, na Espanha.
A quantia foi paga no mês de abril ao servidor Marcelo Ribeiro Pires, segundo o portal da transparência do tribunal. O funcionário, lotado no gabinete de Toffoli, é responsável pela segurança do ministro.
De acordo com o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira) do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).
Os ministros do STF estão sob pressãodevido à falta de transparência sobre as viagens para eventos na Europa, sobre as quais não divulgaram informações como custeio e período fora do Brasil.
Toffoli participou de eventos jurídicos no exterior nesse período, entre eles o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, que ocorreu em Londres de 24 a 26 de abril.
O encontro foi organizado pelo Grupo Voto, presidido pela cientista política Karim Miskulin, que em 2022, às vésperas da campanha eleitoral, promoveu almoço de Jair Bolsonaro (PL) com 135 empresárias e executivas no Palácio Tangará, em São Paulo.
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o evento. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) —antiga Souza Cruz— e o Banco Master.
Em seguida, Toffoli esteve em Madri, onde foi convidado a participar de um debate jurídico no dia 3 de maio, mas não compareceu ao evento. No dia 2 de maio, ele participou remotamente da sessão do tribunal.
Depois, ele foi a um terceiro evento jurídico, também na capital espanhola, ocorrido de 6 a 8 de maio.
Na ocasião, o ministro palestrou no programa internacional de alta formação Segurança Jurídica e Tributação, realizado pela Escola Superior de Advocacia Nacional, braço educativo do Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Um levantamento feito pela Folha no início deste mês constatou que Toffoli foi o recordista em participações de sessões do plenário por videoconferência em 2024, em um total de 10. Desde que foi à Europa, o ministro participa das sessões online, como foi o caso desta semana.
O tribunal aprovou uma resolução regulamentando o uso de videoconferência durante a pandemia da Covid, em 2020. À época, a inovação fez com que a corte não parasse de realizar sessões durante o período de distanciamento social.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.
De acordo com a norma, terão direito ao benefícioos funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.
A quantia deve ser destinada a despesas com hospedagem, alimentação e locomoção urbana. Ela não inclui os gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.
A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.
O servidor deve apresentar o motivo do convite ao exterior, “demonstrando a capacidade técnica, jurídica, científica ou cultural que evidencie a importância dos serviços a serem prestados ao STF”. Além do cronograma das atividades a serem desenvolvidas, se for o caso.
Os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários. Os recursos são pagos antecipadamente, de uma só vez, exceto em casos de afastamentos emergenciais; ou quando compreender período superior a 15 dias, quando poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
A assessoria de comunicação do tribunal disse à Folha que “a contratação do serviço de segurança no exterior custa mais caro do que a concessão de diárias a servidores que, inclusive, já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros”.
Também disse que “a despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados no exterior”.
Toffoli disse, no início deste mês, quando ainda estava em Madri, que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
“É o tribunal que, no ano passado, tomou colegiadamente mais de 15 mil decisões. Então, essas matérias são absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”, afirmou, ao ser questionado pelo jornal.
Folha de São Paulo
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
Após passar pela cirurgia de emergência, o ator Tony Ramos está se recuperando. Segundo boletim médico enviado ao Estrelando, o artista de 75 anos de idade não precisau ficar com auxílio de aparelhos depois do procedimento.
O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a uma cirurgia de drenagem de hematoma subdural (sangramento intracraniano) pela equipe do Dr. Paulo Niemeyer, na data de ontem (16/05). O paciente realizou uma nova tomografia de crânios na manhã de hoje (17/05), que mostrou melhora significativa. Tony Ramos respira sem auxílio de aparelhos, está lúcido e seu estado de saúde é estável. Hospital Samaritano Botafogo
Vale lembrar que Tony estava em cartaz com a peça O Que Só Sabemos Juntos . Mas depois do susto dado pelo ator, as apresentações foram canceladas.
Fonte: Blog do Gustavo Negreiros
A Petrobras perdeu R$ 68,1 bilhões na semana com a forte queda das ações em reação do mercado a troca do presidente Jean Paul Prates e receio de ingerência do governo federal no comando da empresa.
O executivo foi demitido por Lula na terça-feira (14) após desgaste envolvendo distribuição de dividendos extraordinários.
Somente nos últimos três dias, o montante foi reduzido em R$ 55,3 bilhões — o equivalente ao preço da Sabesp (SBSP3) —, conforme dados do analista Einar Rivero, da Elos Ayta Consultoria.
As ações preferenciais da Petrobras (PETR4) acumulam queda de 11,8% e as ordinárias (PETR3) recuo de 12,6% na semana, após o fechamento do mercado nesta sexta-feira (17).
Com esse desempenho, o valor de mercado da Petrobras encolheu para R$ 487,6 bilhões.
Demissão de Prates afasta investidores
Prates foi demitido pelo presidente Lula nesta quarta-feira, cerca de um mês após rumores da sua saída em meio a debates entre membros do governo sobre a distribuição de dividendos extraordinários referentes ao exercício de 2023.
A demissão repercutiu negativamente entre o mercado com o temor de mais influência do governo federal no comando da estatal.
O primeiro sinal de descontentamento veio logo na sequência do anúncio da demissão — após o fechamento do Ibovespa — com a queda de quase 7% das ADRs da Petrobras no pós-mercado em Wall Street.
A fuga de investidores se manteve no dia seguinte, com a perda de R$ 34 bilhões ao fechamento do Ibovespa na quarta-feira (15).
O Ministério de Minas e Energia indicou Magda Chambriard, ex-diretora da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), para ocupar a posição.
O nome, porém, ainda precisa passar por trâmites até ser apreciado pelo conselho de administração. O processo deve levar média de 15 dias, segundo a Petrobras.
Enquanto isso, o comando da empresa está sob responsabilidade de Clarice Coppetti, diretora executiva de Assuntos Corporativos.
CNN Brasil
Um empresário foi morto a tiros na manhã desta quinta-feira (16) após uma briga de trânsito na cidade de Lajes, no interior do Rio Grande do Norte. O suspeito pelo crime foi preso horas depois pela Polícia Civil.
A vítima do foi identificada como Ares Frank Bandeira dos Santos, de 37 anos de idade.
Os policiais militares da região explicaram que o empresário havia ido atrás do suspeito do crime após o homem ter se envolvido em um acidente de trânsito com um sobrinho dele. O sobrinho teria sido atropelado, segundo a PM.
O suspeito, então, teria atirado contra o empresário, que chegou a ser socorrido para um hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.
O suspeito do crime foi preso por policiais civis no desvio improvisado que tem sido usado na BR-304, na própria cidade de Lajes. Ele estava em um carro com uma mulher e duas crianças, de acordo com a polícia.
Em nota, a prefeitura de Lajes lamentou a morte do empresário e disse que Ares Frank foi “vítima de um ato covarde e brutal, deixando uma profunda dor no coração de todos os lajenses pela sua partida repentina.”
G1 RN
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para negar habeas corpus preventivo a Jair Bolsonaro (PL). A demanda buscava prevenir uma eventual prisão determinada contra o ex-presidente. O pedido, no entanto, foi protocolado por advogado que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro.
O advogado requereu ainda o trancamento de inquérito policial que o investiga pela suposta prática de crime de golpe de Estado. O ministro Kassio Nunes Marques, que é relator do caso, no entanto, julgou improcedentes o pedido.
“Não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, frisou Nunes Marques em voto.
Até o momento, seguiram o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para votar no caso.
No pedido inicial, o advogado afirmou ser público e notório que o ex-presidente é alvo de “severas investigações” relacionadas à suposta prática de crime de golpe de Estado.
Em fevereiro deste ano, Bolsonaro depôs à Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações relacionadas às suspeitas de que uma organização criminosa trabalhava para promover um golpe de Estado no país, em 2022, ano eleitoral.
Com informações do Metrópoles.