STF tem maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro - Informativo Atitude

STF tem maioria para negar habeas corpus preventivo a Bolsonaro

 

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para negar habeas corpus preventivo a Jair Bolsonaro (PL). A demanda buscava prevenir uma eventual prisão determinada contra o ex-presidente. O pedido, no entanto, foi protocolado por advogado que não faz parte da defesa oficial de Bolsonaro.

O advogado requereu ainda o trancamento de inquérito policial que o investiga pela suposta prática de crime de golpe de Estado. O ministro Kassio Nunes Marques, que é relator do caso, no entanto, julgou improcedentes o pedido.

“Não verifico ilegalidade evidente a justificar a concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, frisou Nunes Marques em voto.

Até o momento, seguiram o entendimento do relator os ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. O ministro Alexandre de Moraes se declarou impedido para votar no caso.

No pedido inicial, o advogado afirmou ser público e notório que o ex-presidente é alvo de “severas investigações” relacionadas à suposta prática de crime de golpe de Estado.

Em fevereiro deste ano, Bolsonaro depôs à Polícia Federal (PF) no âmbito de investigações relacionadas às suspeitas de que uma organização criminosa trabalhava para promover um golpe de Estado no país, em 2022, ano eleitoral.

Com informações do Metrópoles.

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