Foto: André Dusek/Estadão Conteúdo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello se defendeu nesta sexta-feira, 9, após ter dado mais um habeas corpus a André de Oliveira Macedo, o André do Rap, que exercia um cargo de extrema confiança dentro da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital).

André do Rap é acusado de administrar a exportação de drogas do PCC a partir do porto de Santos para a Europa e era o homem de confiança nas negociações com a máfia italiana ‘Ndrangheta’.

Em entrevista exclusiva à Jovem Pan, por telefone, o ministro disse que tem 41 anos de magistratura e que não olha para a história do réu na hora de julgá-lo. “Eu olho o direito do réu. Não preciso me manifestar.” Questionado se, nesta ocasião, o melhor caminho era considerar que o réu é um membro importante do PCC, o ministro rebateu. “Se um dia eu olhar a capa [do réu], eu entrego a minha capa de ministro. Se for assim, é melhor colocar um paredão na frente do STF para fuzilamento.”

A decisão foi duramente criticada entre os integrantes da cúpula da segurança pública de São Paulo, que prendeu o megatraficante após meses de investigações. Por ordem de Marco Aurélio, o governo paulista pode colocá-lo em liberdade ainda nesta sexta. Mas, por conta de outras prisões preventivas que foram decretadas contra o réu, ainda não é confirmado que André do Rap será solto.

Na sentença, Marco Aurélio Mello disse que o criminoso está preso desde o final de 2019 sem uma sentença condenatória definitiva, excedendo o limite de tempo previsto na legislação brasileira. Segundo o ministro, uma vez em liberdade, o integrante do PCC deve informar à Justiça a residência onde poderá ser encontrado, caso seja necessário novo contato.

Ainda nesta sexta, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) afirmou que André do Rap continuará preso devido a outro processo. O traficante também foi condenado a 14 anos de reclusão, porém, após acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), a pena foi reduzida a 10 anos, 2 meses e 15 dias, em regime fechado. A prisão do réu foi mantida por, entre outros motivos, envolver a apreensão de quatro toneladas de cocaína de tráfico internacional. Em ambos os processos, Marco Aurélio concedeu habeas corpus.

Jovem Pan

Foto: Elipidio Junior

O vereador Fernando Lucena (PT) voltou a fazer críticas e acusações ao Secretário de Saúde Pública do Estado, Cipriano Maia. A principal motivação dos ataques de Lucena foi a contratação de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) do Rio de Janeiro. O secretário de saúde logo respondeu dizendo que ataques aconteceram porque o vereador teve seus interesses contrariados.

“Não me agrada ter que dedicar parte do meu tempo para responder à nota do Secretário Estadual de Saúde, sou um homem ocupado, tenho muitas responsabilidades mas por dever do ofício, o farei”, iniciou Lucena em nova resposta. Leia íntegra abaixo.

“Li e reli a carta do Sr. Cipriano Maia.

O Sr. Cipriano Maia acusa, de forma leviana e covarde, que minha motivação para criticar e denunciar a realização do contrato que terceiriza mão de obra, a ser celebrado entre a SESAP e uma OSCIP, denominada “Instituto de Saúde Santa Clara”, trata-se de interesses pessoais contrariados e por isso exijo que tal senhor venha a público provar quais seriam os interesses pessoais contrariados nesta licitação e caso isto não aconteça farei uma interpelação judicial até que todos possam saber.

Com a celebração desse contrato em questão com a OSCIP, a Secretaria de Saúde do Estado, através do senhor Cipriano Maia, vai descumprir de uma só vez 2 convenções coletivas de trabalho. Por isso, talvez o principal “interesse contrariado” em questão é o do trabalhador, que vai sentir na pele os efeitos da precarização do trabalho e redução de vários direitos garantidos por Força de Lei. Essas perdas econômicas produzem um impacto social profundamente negativo no cotidiano das famílias destes trabalhadores, quando perceberem a falta de alimento na mesa e reduzidas suas condições de vida.

Se a tal instituição não seria uma OSCIP, encontramos a seguinte lei publicada:

“Lei n.º 16.433
Data: 22 de fevereiro de 2010. Súmula: Declara de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara -OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.

A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 368/09:
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Saúde de Santa Clara – OSCIP, com sede no Município de Candói e foro no Município de Guarapuava.”

Ainda sobre a falácia do Sr. Cipriano Maia, ao afirmar da responsabilidade da SESAP em fiscalizar contratos, eu pergunto e exijo uma resposta: como anda o contrato de aluguel do Hospital Ruy Pereira, que está praticamente fechado?

Ao que me consta, a Secretaria continua pagando o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) mensais, sendo R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais) que corresponde ao aluguel do prédio e R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) de locação de equipamentos e aparelhos hospitalares, daquela unidade que consta com 96 leitos e 16 UTI´s, com muitos desses equipamentos já desativados há algum tempo – mas que diabos de fiscalização é essa, onde se permite o dinheiro público ir para o ralo, enquanto perdemos vidas? Sem falar que mesmo após o anúncio do fechamento da unidade tempos atrás, o contrato foi novamente renovado por mais 12 meses.

Acompanho em anexo desta nota, informações divulgadas ao público que constam nas redes sociais, pelos próprios servidores da Saúde, que atestam o fechamento do Ruy Pereira, onde a divulgação de imagens de equipamentos jogados na calçada fala por si só.

O desabafo dos servidores, jogados à própria sorte, diante de uma transferência para outra unidade sem nenhum tipo de diálogo com a SESAP fornecendo os devidos esclarecimentos sobre o fechamento, chega a indignar qualquer cidadão.

Segue link: 

Lembro como se fosse hoje: as 07 (sete) unidades de saúde que o Sr. Cipriano fechou em Natal; mais recentemente fechou o Hospital Estadual de Canguaretama; concluindo com o fechamento do Hospital Dr. Ruy Pereira, único do estado especializado em doenças vasculares.

Sua trajetória na saúde pública, Sr. Cipriano Maia, é de fazer inveja a qualquer fabricante de cadeado. Na qualidade de presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, minha função institucional é fiscalizar e denunciar qualquer irregularidade nos serviços de saúde pública. Na qualidade de sindicalista, ainda que licenciado, tenho o compromisso ético, político e solidário com a defesa dos interesses dos trabalhadores. Que fique bem claro para Senhor e para qualquer outro: não medirei esforços, não vacilarei quando estiverem em jogo os direitos dos trabalhadores, doa a quem doer. Vou até as últimas consequências em defesa da classe trabalhadora!

Fernando Lucena

Vereador de Natal pelo PT”.

Um crime de homicídio por arma de fogo, registrado por volta das 18h55,min desta quinta feira 08 de outubro de 2020, na Avenida Presidente, trecho da BR 110, nas proximidades do Hotel Normandie no Alto São Manoel em Mossoró na região Oeste do Rio Grande do Norte.

Um homem ainda não identificado foi morto com cerca de seis disparos de arma de fogo. As primeiras informações colhidas pela Policia Militar e repassadas para nossa reportagem, apontam para uma tentativa de assalto. O suspeito teria anunciado um roubo e um popular que estava no local reagiu e atirou contra o suposto assaltante que ainda tentou correr, mas foi perseguido e morto.

Durante os trabalhos da perícia criminal no local, foram encontrados dois relógios e uma carteira com documentos de terceiro, possivelmente  de vitimas de assalto, que estavam no bolso do homem morto. O material foi recolhido pela Polícia Civil e encaminhado para a Delegacia de Plantão. Após a perícia no local, o corpo do desconhecido foi recolhido e encaminhado ao IML do ITEP para ser examinado.

No local nenhum familiar compareceu para identificar o corpo. O órgão vai aguardar a presença de familiares para identificação do cadáver. Já são 144 assassinatos em Mossoró neste ano de 2020. Mais um inquérito a ser instaurado pela Delegacia de Homicídios de Mossoró (DHM).

Fim da Linha

O Vasco anunciou no início da tarde desta quinta (8) que o técnico Ramon Menezes deixou o comando de sua equipe de futebol profissional.

Em uma nota curta, o clube também agradeceu “os serviços prestados” pelo treinador, e informou que “em breve, anunciará o seu substituto”.

Ramon assumiu o Vasco no final de março, e comandou a equipe em 16 partidas, com oito vitórias, três empates e cinco derrotas.

Após um bom início de Brasileiro, o Vasco de Ramon caiu muito de produção na competição, alcançando uma sequência de quatro jogos sem triunfos. Sendo que os dois últimos resultados foram duas derrotas por placar elástico, 4 a 1 para o líder Atlético-MG e 3 a 0 para o Bahia.

Fonte: Portal Grande Ponto