março, 2026 - Informativo Atitude - Page 13

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Foto: Reuters

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou o segundo dia de melhora clínica após sair da UTI (Unidade de Terapia Intensiva), conforme as informações do boletim médico desta terça-feira (17).

Bolsonaro está internado no Hospital DF Star, em Brasília, desde sexta-feira (13). Ele foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana bilateral, causada pela aspiração de líquido do estômago.

Na segunda-feira (16), Bolsonaro saiu da UTI e foi encaminhado para a semi-intensiva após apresentar melhora clínica.

O ex-chefe do Executivo deu entrada no hosítal após apresentar febre alta, queda na saturação de oxigênio, sudorese e calafrios. A equipe médica acredita que Bolsonaro permaneça internado por ao menos 7 dias.

CNN

Foto: José Aldenir/Agora RN

A Prefeitura do Natal anunciou que implantará transporte público gratuito aos domingos na capital. A medida foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo prefeito Paulinho Freire, durante coletiva sobre os resultados do Carnaval.

Segundo o prefeito, a iniciativa busca ampliar o acesso ao lazer, especialmente para famílias que dependem do transporte público. “Vamos garantir transporte gratuito todos os domingos”, afirmou.

Os detalhes sobre o início da operação e o funcionamento do benefício ainda serão divulgados.

Os contribuintes que registraram ganhos com apostas de cota fixa em 2025 devem declarar o montante recebido na declaração do Imposto de Renda de 2026.

A notícia é da CNN Brasil. O envio das informações é obrigatório para quem ganhou acima de R$ 28.467,20 em apostas em bets e loterias de quota fixa.

Também deve ser declarado os saldos depositados em contas de loterias de cota fixa até 31 de dezembro de 2025, desde que o montante depositado seja acima de R$ 5 mil.

A declaração do Imposto de Renda deve ser enviada entre 23 de março a 29 de maio. A pré-preenchida estará disponível desde o início do prazo de entrega.

Os contribuintes que optarem pela declaração pré-preenchida terão prioridade no pagamento das restituições. O primeiro lote será pago em 29 de maio.

Pagamento da restituição

A restituição será paga em quatro lotes, sendo o primeiro no final de maio.

A Receita informou que 80% dos contribuintes devem receber no primeiro e segundo lotes.

Veja o cronograma:

Primeiro lote: 29 de maio de 2026;
Segundo lote: 30 de junho de 2026;
Terceiro lote: 31 de julho de 2026; e
Quarto lote: 28 de agosto de 2026.

Prioridades

As restituições serão pagas seguindo a ordem de entrega da declaração. Ou seja, quem declara primeiro, recebe antes.

A legislação também estabelece prioridades na restituição. Veja a ordem de prioridade:

Idosos com mais de 80 anos;

Idosos com 60 anos ou mais e contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;

Cuja maior fonte de renda seja o magistério

Quem utilizar a declaração pré-preenchida e optarem por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix;

As restituições de contribuintes que, exclusivamente, utilizarem a declaração pré-preenchida ou optarem por receber a restituição por meio do sistema de pagamento Pix; e

As restituições dos demais contribuintes.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

 

O policial militar Pedro Inácio, condenado pela morte da jovem Zaira Cruz, obteve progressão de regime para o semiaberto na tarde desta segunda-feira (16). A decisão foi tomada pela Justiça e o réu já deixou o sistema prisional.

Mesmo com parecer contrário do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que pediu a realização de um exame criminológico para avaliar se o condenado estava apto a progredir de regime, o juiz de primeira instância decidiu conceder o benefício.

A defesa de Pedro Inácio sustentou que ele já havia cumprido os requisitos legais necessários para a progressão ao regime semiaberto.

Entre os argumentos apresentados estão:

cumprimento da porcentagem mínima da pena exigida por lei;

560 dias de remissão de pena;

bom comportamento durante o período de prisão;

ausência de faltas disciplinares no sistema prisional.

Com base nesses pontos, o magistrado considerou que o condenado já atendia aos requisitos objetivos e subjetivos previstos na legislação para a mudança de regime.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte se posicionou de forma contrária à progressão imediata e solicitou a realização de um exame criminológico, avaliação usada para analisar a possibilidade de reintegração social do detento.

Apesar da manifestação do órgão, o juiz entendeu que os elementos apresentados pela defesa eram suficientes para conceder o benefício.

As informações são do Ponta Negra News.

Esse texto foi copiado do Blog do Gustavo Negreiros. Para ter acesso completo a matéria acesse gustavonegreiros.com.br

A Prefeitura de Macaíba segue avançando com as ações de infraestrutura na zona rural do município. As obras de pavimentação tiveram início, na manhã desta segunda-feira (16/03), na comunidade de Tabatinga, onde será pavimentada a via principal com uma extensão de mais de 1 km.

O serviço integra o maior programa de calçamento de ruas já realizado no município e reforça o compromisso da gestão municipal em melhorar a mobilidade e as condições de tráfego nas comunidades rurais.

Além de Tabatinga, a nova fase de investimentos em infraestrutura também vai contemplar a via principal da comunidade de Lagoa Seca. Os trabalhos já foram concluídos na comunidade de Porteiras, com a pavimentação da Rua João Constantino Pereira.

Moradora de Tabatinga, Dona Francisca relatou com satisfação: “É uma melhoria não só para mim, mas para toda a comunidade. Estou feliz porque eu não estava caminhando. Com esse calçamento passando na frente da minha casa, agora vou poder caminhar.”

Ao todo, as obras irão abranger 4.835,43 metros quadrados de pavimentação em paralelepípedos beneficiando Lagoa Seca, Tabatinga e Porteiras. O objetivo é garantir melhores condições de circulação para moradores, motoristas e pedestres, além de proporcionar mais segurança, valorização imobiliária e melhoria na qualidade de vida das famílias que vivem nessas localidades.

Imagem: Geraldo Neto

Foto: Divulgação/STF

A decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que determina que o CNJ aplique a perda do cargo como punição máxima para magistrados em casos de violações disciplinares graves provocou forte repercussão entre juízes e desembargadores em todo o país. A medida foi tomada durante o julgamento de uma ação envolvendo um magistrado do TJRJ.

Nos bastidores da magistratura, segundo relatos de magistrados ouvidos por veículos de imprensa, a decisão passou a ser debatida em grupos de mensagens que reúnem juízes e desembargadores. Parte deles manifestou preocupação com possíveis impactos da medida na atuação da magistratura.

Um desembargador ouvido sob condição de anonimato afirmou que há receio sobre a definição do que seria considerado falta grave. Segundo ele, dependendo da interpretação, situações ocorridas durante audiências ou decisões judiciais poderiam ser alvo de questionamentos disciplinares.

Em nota, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais afirmou que a interpretação adotada pelo ministro seria inconstitucional. A entidade argumenta que mudanças no regime disciplinar da magistratura deveriam ocorrer por meio de lei complementar aprovada pelo Congresso Nacional, conforme prevê o artigo 93 da Constituição.

Na decisão, Dino determinou que o CNJ passe a aplicar a perda do cargo como sanção máxima em casos disciplinares graves, substituindo a aposentadoria compulsória. Segundo o ministro, a chamada aposentadoria compulsória punitiva não se encaixaria mais no ordenamento jurídico atual. A perda da função, porém, deverá ser confirmada por decisão judicial no STF em razão da vitaliciedade do cargo.

A Receita Federal vai anunciar nesta segunda-feira (16) as novas regras do Imposto de Renda 2026. A entrega das declarações deve começar nesta semana e se estender até o dia 29 de maio.

O programa para preencher o documento será liberado no mesmo dia da abertura do prazo de entrega. A expectativa é em relação à declaração pré-preenchida, que no ano passado começou só em abril.

O anúncio será durante entrevista coletiva, às 10h, no auditório do Ministério da Fazenda, em Brasília.

Segundo as estimativas, não devem ter mudanças significativas em relação ao ano passado. Em 2025, era obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888.

As medidas aprovadas em 2025, como a ampliação da faixa de isenção para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil e os descontos para quem ganha até R$ 7.350, só passarão a valer na declaração de 2027. Isso ocorre porque a entrega de 2026 é referente aos rendimentos obtidos em 2025.

A orientação é começar a organizar os documentos, já que o prazo de envio dos informes de rendimento terminou no último dia 27 de fevereiro.

Como se preparar para fazer o IR 2026

1. Organize os documentos necessários

Já separe e guarde documentos que serão imprescindíveis para o preenchimento, tais como: informes de rendimentos bancários e aplicações financeiras, recibos de despesas médicas e com educação, lista de aluguéis recebidos, dados dos dependentes, entre outros.

2. Fique atento aos critérios para fazer a declaração

Normalmente se exige a entrega de declaração quando há o recebimento de salários, aposentadoria ou pensão do INSS, pensão alimentícia, renda de aluguéis ou rendimentos como autônomo, entre outros, e a soma de todos esses rendimentos no ano anterior supera um valor-base específico.

Preste muita atenção aos critérios que a Receita Federal vai disponibilizar nesta segunda-feira (16) para a declaração 2026.

3. Declare seus bens

No item “Bens e Direitos”, o contribuinte deverá declarar bens como veículos, imóveis, embarcações e terrenos. Nessa categoria, deve-se informar sobre ações e cotas de capital de empresas, negociadas ou não na Bolsa de Valores, investimentos e criptomoedas, entre outros.

4. Declaração completa ou simplificada

Na hora de escolher a forma de tributação do Imposto de Renda, o contribuinte tem duas opções: deduções legais, em que o imposto é calculado sobre os rendimentos totais, com a dedução das despesas informadas, ou desconto simplificado, em que as deduções não são consideradas e é aplicado um desconto-padrão de 20% sobre a renda tributável. Fique atento ao seu caso para verificar qual das opções gera um imposto menor ou uma restituição maior.

5. Procure ajuda especializada de seu contador de confiança

O primeiro passo para não ocorrerem erros na declaração de Imposto de Renda é contar com o serviço de um profissional de contabilidade de confiança que possa dar a melhor consultoria sobre os principais pontos de dúvida.

Com informações de R7 e Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo

O escritório Barci de Moraes, ligado à família do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou que entrará com uma ação de indenização contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da CPI do Crime Organizado.

A medida ocorre após declarações do parlamentar em entrevista ao SBT News, nas quais mencionou investigações que apontariam circulação de recursos entre o Primeiro Comando da Capital (PCC) e familiares dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

O escritório, administrado pela esposa e pelos filhos de Moraes e contratado pelo Banco Master, afirma que a informação é falsa e que a ação, a ser apresentada na Justiça de São Paulo, apontará crimes de injúria, calúnia e difamação.

Alessandro Vieira nega ter feito ligação direta entre o PCC e o escritório. Segundo o senador, sua fala tratou apenas de um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo um grupo que teria contratado os serviços da banca.

O senador disse que essa é mais uma tentativa de intimidação e que o lawfare já era esperado.  O parlamentar classificou a reação como tentativa de intimidação e afirmou que a investigação da CPI analisa possíveis irregularidades nas atividades do Banco Master.

Fonte: Painel – Folha de S. Paulo

A ciência contemporânea tem consolidado o papel da microbiota intestinal como um pilar central da saúde humana, influenciando desde a imunidade até funções cerebrais. Nesse cenário, o consumo de sucos 100% fruta — tanto naturais quanto versões prontas para consumo — surge como um aliado estratégico para o equilíbrio dessas bactérias benéficas. Segundo o nutricionista Pedro Perim, mestre em ciência e especialista em Nutrição Esportiva, essas bebidas são opções práticas para complementar a dieta e promover o bem-estar geral.

Entenda
– Microbiota em foco: o conjunto de bactérias intestinais regula processos vitais e pode ser favorecido por compostos presentes nas frutas.
– Praticidade nutricional: versões “de caixinha” 100% fruta são aliadas na rotina para quem busca densidade nutritiva com conveniência.
– Compostos bioativos: vitaminas e flavonoides em sucos cítricos e de uva auxiliam na redução de inflamações intestinais.
– Suporte terapêutico: a bebida é uma alternativa eficaz para pacientes com náuseas ou saciedade precoce devido ao uso de medicamentos.

Para desmistificar o impacto dessa bebida no organismo, Pedro Perim esclarece dúvidas frequentes que permeiam o consultório e as redes sociais. Um dos principais equívocos é acreditar que o suco prejudica o intestino. Na realidade, quando consumido sem adição de açúcares, ele estimula a diversidade microbiana.

“Os compostos bioativos, como a vitamina C e os flavonoides, apresentam efeitos positivos diretos na saúde do trato digestório”, pontua o especialista.

Outra questão recorrente envolve o controle de peso. De acordo com Perim, evidências científicas indicam que a ingestão moderada (entre 120 ml e 250 ml diários) não está associada ao aumento do Índice de Massa Corporal (IMC). O especialista reforça que o ganho de peso depende do contexto alimentar global, e não de um alimento isolado.

Uso de medicamentos e suplementação alimentar
Um aspecto inovador destacado pelo nutricionista é o benefício para usuários de análogos de GLP-1. Pacientes sob esse tratamento frequentemente enfrentam desafios nutricionais devido à saciedade extrema e enjoos. Por ser um líquido de fácil digestão, o suco 100% fruta ajuda a manter a oferta de minerais e vitaminas essenciais, preservando a microbiota desses indivíduos.

Apesar dos benefícios, o especialista alerta: o suco é um complemento e não deve substituir integralmente as frutas in natura. “O suco é uma excelente opção para preencher lacunas nutricionais, especialmente para quem não atinge a recomendação de cinco porções diárias de vegetais”, explica. Escolher versões de qualidade e manter a moderação é, portanto, uma estratégia inteligente para integrar saúde física e mental através da nutrição.

Metrópoles

Mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) indicam que o banqueiro Daniel Vorcaro relatou ter participado de um encontro com o ministro Alexandre de Moraes, o presidente da Câmara dos Deputados Hugo Motta e o senador Ciro Nogueira. As conversas foram enviadas à então namorada do empresário e fazem parte da investigação que embasa a nova fase da operação conduzida pela PF. A informação é do colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.

Em mensagem datada de 20 de março de 2025, Vorcaro afirmou que estava reunido com Moraes quando Motta e Ciro chegaram para conversar com o magistrado. A conversa ocorreu após a ex-namorada questionar se ele estava acompanhado. “Acabou chegando Hugo e Ciro aqui para falarem com Alexandre. Não deve demorar”, respondeu o banqueiro.

Outras mensagens também mencionam encontros com o presidente da Câmara. Em uma conversa de 8 de maio de 2025, Vorcaro relatou que Motta permaneceu em reunião com ele até a madrugada. “Hugo saiu daqui quase 3 da manhã. Queria saber de tudo no detalhe”, escreveu.

O banqueiro também citou um jantar ocorrido em 26 de fevereiro de 2025 na residência oficial da Câmara. Segundo ele, participaram do encontro Motta e outros empresários. “Tô num jantar na residência oficial com Hugo e seis empresários”, afirmou na mensagem.

As conversas fazem parte das investigações da Polícia Federal que deram origem à terceira fase da Operação Compliance Zero. Na decisão que autorizou a prisão de Vorcaro, o ministro André Mendonça apontou indícios de um esquema criminoso que pode envolver integrantes da alta cúpula de órgãos governamentais.

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