A situação do governo do estado em relação ao pagamento dos servidores só piora. No mundo jurídico, o STF obrigou o estado a pagar (no dia que quiser) os atrasados de dezembro e 13° de 2018 com juros e correção monetária. Na prática, tem uma suspensão de segurança que o presidente do TJ João Rebouças deferiu. Dessa forma, existe a obrigação do pagamento de juros e correção, mas não a exigência imediata.

O pior, o governo vem sinalizando que não terá dinheiro para pagar o mês de dezembro de 2020 e o 13° salário.

Lembrando que em 2019, entrou mais de R$ 1 bilhão de recursos extras, mesmo assim nada de pagamento, quebrando a promessa da governadora Fátima Bezerra.

O presidente Jair Bolsonaro mandou ajuda superior a R$ 800 milhões na pandemia. Mesmo assim, por não ter tomado medidas para conter gastos, o caminho é piorar a situação em relação aos servidores.

Foto: reprodução/Facebook

Foragida desde 18 de junho, Márcia Aguiar, a mulher do policial militar aposentado Fabrício Queiroz, apresentou-se à polícia na noite desta sexta-feira (10) e já está ao lado do marido, onde cumprem prisão domiciliar, segundo afirmou Paulo Emílio Catta Petra, advogado de Fabrício Queiroz, na manhã desde sábado (11).

O casal, que não tinha residência declarada, viverá agora em um apartamento no bairro da Taquara, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Ambos terão que utilizar tornozeleiras eletrônicas e não poderão entrar em contato com outras pessoas.

Márcia estava foragida desde o dia 18 de junho, até que uma decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha, lhe concedeu prisão domiciliar. A justificativa do magistrado foi que a mulher precisaria cuidar do marido, que faz tratamento contra um câncer.

“Consta dos autos exame patológico de Fabricio Queiroz em que foi recomendado acompanhamento e monitoramento oncológico próximo e constante com exame clínico, radiografia de pulmão, tomografia de abdome total e exames laboratoriais nos primeiros cinco anos após a cirurgia”, afirmou o ministro Noronha em trecho da decisão.

Com informações de Folha e CNN Brasil

A Governadora Fátima Bezerra disse nesta sexta-feira (10), em vídeo reunião, com os municípios da Região Metropolitana de Natal, que vai abrir as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de Macaíba.

O anúncio foi feito no início da reunião do Pacto pela Vida, coordenado pelo secretário estadual Fernando Mineiro. As novas unidades trazem um grande alívio para a região no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Assecom-PMM

 

Comunico aos leitores e amigos, que Lindoarte Lima (Diretor do Informativo Atitude) encontra-se bem. No início da manhã de ontem ele passou mal e foi para UPA de Macaíba, onde foi atendido e permaneceu em observação na sala vermelha, pois estava com arritmia cardíaca. No final da tarde foi liberado para ir a uma consulta no Hospital do Coração, onde foi encaminhado para novos exames. Na manhã de hoje realizou um Eco transesofágico, onde foi detectado um trombo. Ele se encontra bem, já iniciou o tratamento e necessita de repouso. Agradecemos a todos que se preocuparam e estão em oração por sua melhora!

Nathália Viana (Esposa de Lindoarte Lima).

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, a lei que suspende temporariamente o pagamento do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) até 31 de dezembro deste ano, data final do período de calamidade pública determinado pela pandemia de coronavírus.

De acordo com a lei publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta sexta-feira (10), ficam suspensos:

• a obrigação de pagamentos destinados à amortização do saldo devedor dos contratos;

• a obrigação de pagamento dos juros;

• a obrigação de pagamento de parcelas vindas de condições especiais de amortização ou alongamento excepcional de prazos para os estudantes inadimplentes com o Fies;

• a obrigação de pagamento ao agente financeiro vinculada a multas por atraso de pagamento durante os períodos de utilização, de carência e de amortização do financiamento.

Para formalizar a suspensão do pagamento, o estudante deve realizar a solicitação presencialmente em agência bancária ou por assinatura eletrônica nos termos do regulamento.

A suspensão vale para estudantes adimplentes ou com parcelas em atraso por, no máximo, 180 dias a partir de 20 de março — dia em que foi determinado o estado de calamidade pública no país.

Veto 

Bolsonaro vetou apenas um trecho que tirava do Comitê Gestor a competência de definir os cursos aptos ao financiamento complementar do Novo Fies.

R7.com

Mediante o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), equipes dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) de Macaíba estão distribuindo cestas básicas para famílias carentes nas comunidades urbanas e rurais, assim como nos assentamentos.

Podem participar do PAIF famílias em situação de vulnerabilidade social, que estão sendo beneficiadas nesta importante ação da gestão municipal em proporcionar um subsídio para essa população carente diante da grave crise sanitária e econômica ocasionada pela pandemia de COVID-19.

Nesta semana, a distribuição ocorre na comunidade quilombola de Capoeiras, distante há aproximadamente 35km do centro da cidade.

Além de Capoeiras, Cajazeiras, As Marias, Mangabeira, Morada da Fé e Campo das Mangueiras são exemplos de localidades que já foram contempladas, totalizando centenas de cestas básicas já entregues até a presente data.

Assecom-PMM

Riachuelo demitiu 151 funcionários nesta quarta-feira (8) como parte de um processo de readequação pelo qual a companhia está passando.

Procurada, a empresa afirma que emprega 40 mil pessoas no país e que o varejo foi um dos setores mais afetados pela pandemia.

Em nota, a Riachuelo diz que o grupo “segue totalmente comprometido com seus planos para o Brasil e em preservar ao máximo seus colaboradores”.

A empresa não informa se os cortes foram nas lojas ou na parte administrativa. Segundo Ricardo Patah, presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, os cortes estão apenas começando e devem atingir 10%.

 A assessoria de imprensa da Riachuelo afirma que outras demissões sempre podem acontecer, mas não estão previstas. Também diz que outros ajustes podem ocorrer.

Segundo a companhia, cerca de 400 funcionários foram contratados para seu call center durante a pandemia.

Folha de São Paulo

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau (DRP), com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) da Polícia Militar, prenderam, na tarde desta quinta-feira (09), um homem de 38 anos, pela prática dos crimes de estupro de vulnerável e lesão corporal. Contra ele, havia um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória. A prisão aconteceu no município de Guamaré.

De acordo com investigações, o homem teria estuprado e agredido a enteada de 12 anos, no ano de 2013. Foi constatado também que ele chegou a colocar sonífero na comida da família da vítima, para poder ficar sozinho com ela. Ele foi condenado pela Justiça a uma pena de 13 anos e 9 meses de reclusão, pela prática dos crimes.

O acusado foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

A Petrobras assinou hoje com a OP Pescada Óleo e Gás Ltda., subsidiária integral da Ouro Preto Óleo e Gás S.A., contrato para a venda da totalidade de sua participação nos campos de Pescada, Arabaiana e Dentão localizados em águas rasas da Bacia Potiguar (Polo Pescada), no Rio Grande do Norte.

O valor da venda é de US$ 1,5 milhão, a ser pago em duas parcelas: (a) US$ 300 mil na assinatura do contrato; e (b) US$ 1,2 milhão no fechamento da transação, sem considerar os ajustes devidos.

O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A presente divulgação está de acordo com as diretrizes para desinvestimentos da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

Sobre o Polo Pescada

O Polo Pescada compreende três campos de águas rasas: Pescada, Arabaiana e Dentão, localizado no estado do Rio Grande do Norte. A Petrobras é operadora dos três campos com 65% de participação e a OP Pescada Óleo e Gás Ltda. detém os 35% restantes em consórcio. A produção média do Polo Pescada de janeiro a junho de 2020 foi de aproximadamente 260 barris de óleo por dia (bpd) e 190 mil m3/dia de gás.

O Ministério da Saúde mudou sua estratégia e passou a recomendar nesta quinta (9) que pacientes procurem atendimento médico ao sentir qualquer um dos sintomas da Covid-19, mesmo aqueles considerados leves.

Antes, a orientação era a de que quem tivesse os sintomas mais brandos ficassem em casa e procurasse auxílio apenas em caso de efeitos mais graves, atribuíveis à doença, como falta de ar. Além desta última, entre as manifestações mais recorrentes da doença, estão febre, tosse, cansaço, dor no corpo e mal-estar, dor de garganta, dor de cabeça e, em alguns casos, espirro, coriza e diarreia

Segundo o secretário-executivo da pasta, Elcio Franco, as evidências no Brasil e no mundo mostraram que, quando se busca o atendimento numa fase inicial da doença, é possível evitar o agravamento.

“O Ministério da Saúde adotou uma nova orientação de casos de Covid-19, mudando a estratégia do ‘fique em casa’ para ‘em casos de sintoma, procure um profissional de saúde’, mesmo que seja sintoma leve”, disse, em entrevista coletiva nesta quinta (9).

Ele acrescentou ainda que a nova diretriz busca evitar mortes e o agravamento da doença, que, consequentemente, compromete a estrutura de atendimento.

Elcio argumentou que o paciente, ao aguardar em casa, tem chegado ao hospital em quadros clínicos mais graves e isso dificulta a reversão da doença. Reportagem da Folha publicada na terça (7) mostrou um salto de 53% nas mortes naturais ocorridas em casa entre 15 de março e 13 de junho.

“O tratamento precoce tem uma resposta mais assertiva, evitando piora, evitando necessidade de respiradores”, disse.

O secretário ressaltou que o SUS está preparado para receber os pacientes. “Foram criados os centros de triagem, os centros comunitários. Estamos reforçando toda a estrutura de atenção primária com médicos contratados pelo programa Mais Médicos. Isso foi feito para que a população pudesse procurar atendimento precoce.”

 FOLHAPRESS