O Sapo Barbudo, o condenado Lula, entrou no muído envolvendo Fátima Bezerra e a sua cria, a patricinha bolivariana, Natália Bonavides.
Por algum motivo que não sabemos as duas estão arranhadas, na verdade, Fátima anda magoadíssisma com Natália.
Lula tenta costurar a paz, ele quer Natália candidata a prefeita. É o fim do mundo.

Gustavo Negreiros 

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, disse hoje (13) que o governo pretende realizar leilões de 40 a 44 ativos de infraestrutura no próximo ano. A expectativa é que os projetos de concessão de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias alcancem R$ 101 bilhões em investimentos durante o período de duração dos contratos.

Entre os projetos está a concessão à iniciativa privada de 22 aeroportos (divididos em três blocos), sete rodovias, nove terminais portuários, duas ferrovias e a renovação antecipada de quatro contratos de transporte ferroviário de cargas.

Diário do Poder

A campanha nacional de vacinação contra o sarampo registrou o melhor índice dos últimos cinco anos, com índice de cobertura de 99,4% das crianças de até um ano de idade. Com o resultado, o Brasil ultrapassou a meta de cobertura da vacina tríplice viral – contra sarampo, rubéola e caxumba – estabelecida pelo Ministério da Saúde.

No entanto, de acordo com a pasta, nove unidades federativas não atingiram a meta mínima, de 95%: Pará (85,4%), Roraima (87,9%), Bahia (88,9%), Maranhão (90%), Acre (91,4%), Piauí (91,9%), Distrito Federal (93,7%), São Paulo (93,9%) e Amapá (94,9%).

“Ainda temos cerca de 1,9 mil municípios que, mesmo com a intensificação das ações de vacinação por meio de campanhas, não conseguiram atingir a meta. Isso é preocupante para 2020, porque ainda existe surto da doença no país”, alertou por meio de nota o diretor do Departamento de Imunizações e Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Julio Croda.

Ao longo do ano, foram realizadas duas etapas de vacinação contra o sarampo em municípios fronteiriços. Em São Paulo foi feita uma campanha de vacinação no meio do ano, após o surgimento de alguns casos da doença, após registro de surto em um navio atracado no Porto de Santos.

Duas outras campanhas foram feitas em todo o país até o dia 30 de novembro. Uma destinada a crianças de 6 meses a menores de 5 anos, e outra à população de 20 a 29 anos.

Agência Brasil

Na manhã desta sexta-feira (13/12), uma grande ação social foi realizada na unidade de saúde de Cidade Campestre, bairro Bela Vista, beneficiando os moradores locais e de adjacências como Bosque Brasil e Porto Brasil. O evento promovido hoje foi resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Macaíba e a Associação de Moradores do Bosque Brasil, tendo sido preparado para atender uma demanda de mais de 200 pessoas.

Na ocasião, vários serviços foram disponibilizados para a população, como, por exemplo: atendimento médico e odontológico, coleta de exames laboratoriais, testes rápidos, orientações nutricionais, rodas de conversa com psicóloga, sessões de auriculoterapia, terapia ocupacional e fisioterapia, confecção de cartões do SUS e Bolsa Família, palestra sobre calazar, momentos lúdicos com as crianças e cortes de cabelo feminino e masculino.

O vice-prefeito, Auri Simplício, esteve no local prestigiando o evento, conversando com lideranças comunitárias e ouvindo atentamente aos moradores. “A Prefeitura de Macaíba, através do prefeito Dr. Fernando, tem estado presente neste bairro, e essa ação que conseguimos trazer para cá é um momento grandioso para um bairro (Bela Vista) que tem cerca de 17 mil moradores dentro de 12 comunidades. É muito importante que ações como esta se repitam e que viabilizemos transporte para trazermos gente de todas essas comunidades.”, explicou o vice, destacando a sintonia com a Associação de Moradores, sempre com o objetivo de buscar meios para desenvolver essas comunidades. “É um bairro muito grande em que a Prefeitura tem que ter um olhar permanente para o seu desenvolvimento.”, completou.

“A importância é muito grande de termos uma ação como essa da Prefeitura de Macaíba, através do Dr. Auri, nosso vice-prefeito, e do senhor Manoel Marcos, e a tendência é nós fazermos mais e mais este tipo de ação aqui para os moradores.”, expressou Leonardo Rodrigues, presidente da Associação de Moradores do Bosque Brasil.

 “A Prefeitura de Macaíba tem sempre dialogado conosco, por meio do vice-prefeito Auri Simplício, ouvindo nossas demandas e buscando atendê-las na medida do possível, e esta é mais uma ações que recebemos aqui na nossa região, que também teve sua iluminação ampliada e a coleta de lixo melhorada.”, disse o senhor Manoel Marcos, sócio-fundador da Associação de Moradores do Bosque Brasil.

Sobre os atendimentos

“Sofro de depressão, ansiedade e gastrite. Faz dois meses que comecei a fazer essa terapia (auriculoterapia), já sinto uma melhora grande na ansiedade. Também na gastrite. As profissionais são ótimas e me deixam a vontade durante as sessões.”, relatou a senhora Tájila Cortês, moradora de Cidade Campestre, que estava sendo atendida na ação de hoje também pelas profissionais Marília Cunha, terapeuta ocupacional, pós-graduada em Acupuntura, e Bárbara do Carmo, fisioterapeuta, especializada em terapia manual.

“Ajuda no nosso psicológico e emocional, e a gente emagrece com saúde”, Contou Zélia dias, que foi atendida em uma das atividades desenvolvidas no local pelo profissional de Educação Física, Fabiam Marques, e faz parte de um grupo acompanhado regularmente pela unidade de saúde da região.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

Um auxiliar de necropsia foi demitido juntamente com um auxiliar administrativo do IML (Instituto Médico Legal) de Manaus depois de serem acusados de cometer “faltas funcionais graves” durante o expediente. Um deles é suspeito de praticar necrofilia.

De acordo com servidores do instituto que preferiram não se identificar, os suspeitos aproveitaram a vitória do Flamengo na Libertadores, no último sábado, dia 23, e resolveram beber e ir trabalhar. Depois, um deles foi flagrado por um perito em cima de um dos corpos na sala de necropsia.

Em nota, o DPTC (Departamento de Polícia Técnico-Científica do Amazonas) informa que pediu abertura de um inquérito policial para investigar denúncias de prática de necrofilia por um auxiliar de necropsia do órgão. O caso está sendo investigado pelo 27º DIP (Distrito Integrado de Polícia).

R7

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira, 12, para criminalizar o não pagamento de ICMS declarado ao Fisco como devido. Pelos votos já proferidos pelos ministros, a prática deve ser enquadrada como crime de apropriação indébita, uma vez que o empresário cobra o valor do tributo do consumidor, mas deixa de fazer o repasse para a administração estadual.

O crime de apropriação indébita é previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, com pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A questão em julgamento é diferente de sonegação, quando o contribuinte sequer declara o imposto devido ao Fisco.

O julgamento de ontem se encerrou com placar de 6 votos a favor da criminalização e 3 contrários. O presidente do STF, Dias Toffoli, pediu vista (mais tempo para análise) do processo. Segundo ele, o julgamento será retomado na próxima quarta-feira, 18.

Na sessão de quarta-feira, 11, o relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, havia votado pela criminalização da prática, desde que a Justiça comprove o dolo (intenção de não pagar), o que deve ser apurado pelo juiz competente. Ele foi acompanhado por Alexandre de Moraes. O ministro Gilmar Mendes divergiu e votou pela tese de que deixar de pagar o ICMS declarado não configura crime.

Nesta quinta-feira, 12, acompanharam o relator os ministros Luiz Fux, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lucia. Os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio votaram pelo mesmo entendimento que Gilmar Mendes.

O julgamento se refere a um recurso apresentado por um casal de lojistas de Santa Catarina, denunciado pelo Ministério Público estadual por não ter recolhido o valor referente ao ICMS em diversos períodos entre 2008 e 2010.

O casal de lojistas ingressou com o Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) em outubro do ano passado, após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STF) ter considerado crime não pagar o ICMS declarado. A defesa dos lojistas sustenta que a simples inadimplência fiscal não caracteriza crime, pois não houve fraude, omissão ou falsidade de informações ao Fisco.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou pela rejeição do recurso – ou seja, a favor da tese de que o não pagamento do tributo é crime. O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) também defende que a prática seja considerada crime, sob o argumento de que muitos contribuintes declaram o ICMS e alegam “mero inadimplemento”, causando prejuízo aos cofres públicos.

O julgamento é aguardado pelos estados, que esperam ter em uma eventual criminalização da prática maior força para cobrar o ICMS devido pelos contribuintes. Uma estimativa conservadora do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) mostra que uma decisão nesse sentido poderia injetar de R$ 350 milhões a R$ 400 milhões nos estados e Distrito Federal.

AGORA RN

As cidades de São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Brasília (DF), Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR), Osasco (SP), Porto Alegre (RS) e Manaus (AM) foram responsáveis por pouco mais de um quarto (25,5%) de todos os bens e serviços produzidos no Brasil em 2017. Em 2002, eram apenas quatro os municípios que concentravam cerca de 25% da economia nacional.

O levantamento, divulgado nesta sexta-feira, 13, pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), mostra que apenas a capital paulista respondeu por 10,62% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional.

Na sequência, aparecem o Rio e Brasília, cujas riquezas somaram, respectivamente, 5,1% e 3,7%. As produções nos outros cinco municípios que lideram o ranking figuram entre 1,1% e 1,3%.

Na contramão, os 1.324 municípios de menores riquezas responderam, em 2017, por cerca de 1% do PIB nacional. Apesar da baixa participação na economia, os integrantes da lista representam cerca de 50% das produções nos Estados do Piauí (157), Paraíba (133), Rio Grande do Norte (78) e Tocantins (68).

De acordo com o estudo, as 10 maiores concentrações urbanas brasileiras representavam cerca de 43% do PIB há dois anos, o que aponta para a manutenção do agrupamento das maiores parcelas de riqueza em poucos municípios.

Entre as 10 cidades que apresentaram, em 2017, maior densidade econômica no país, sete estavam na grande concentração urbana de São Paulo (SP), com destaque para Osasco, com mais de R$ 1 bilhão por km². A cidade, localizada na grande São Paulo, é também a única não capital entre as 10 maiores riquezas municipais de 2017.

Em São Paulo e no Rio de Janeiro, cada quilômetro quadrado produziu R$ 159.230 e R$ 83.769, respectivamente. Entre as concentrações urbanas, a desigualdade espacial, apesar de menor, ainda é notável.

A desigualdade regional fica ainda mais evidente quando são colocados lado a lado o Semiárido, a Amazônia Legal e a região metropolitana de São Paulo. Enquanto o Semiárido representou apenas 5,2% do PIB nacional e a Amazônia Legal, 8,7%, a região da capital paulista foi responsável por 24,6% dos bens e serviços produzidos no período.

Variação

Segundo o IBGE, os municípios com maiores ganhos em valor absoluto na passagem de 2016 para 2017 foram Maricá (RJ), Parauapebas (PA), Ribeirão Preto (SP), Niterói (RJ) e Goiana (PE), todos eles com acréscimo de 0,1 ponto percentual no resultado.

Enquanto as participações de Maricá e Niterói foram impulsionadas pela extração de petróleo e aumento no preço do produto em 2017, Ribeirão Preto contou com o auxílio das Indústrias de transformação e do comércio de reparação de veículos automotores e motocicletas. Para Goiana, foi determinante o aumento da produção da indústria automobilística.

Por outro lado, os cinco maiores tombos de participação no PIB de 2017 foram verificados em São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), São José dos Campos (SP), Belo Horizonte (MG) e Betim (MG). Na capital paulista, foi determinante a redução das atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados.

Na Cidade Maravilhosa e em BH, a queda foi impactada pelo desempenho da construção civil no período. Em São José dos Campos, a diferença negativa de participação esteve atrelada ás indústrias e, em Betim, o resultado menor foi causado guiado pelo refino do petróleo, cuja matéria prima ficou mais cara.

Na passagem de 2002 para 2017, o município de Alto Horizonte (GO) obteve o maior ganho de posição e foi guiado pelo desenvolvimento da indústria de extração de minerais metálicos não ferrosos. As maiores quedas de posição, por sua vez, ocorreram em Motuca e Rubiácea, cidades paulistas com economia predominantemente agrícola.

R7

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão virtual, que é inconstitucional a lei do Estado do Rio que decretou feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas. Os ministros acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora Rosa Weber que entendeu ser procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif).

A entidade alegou que o feriado bancário na quarta-feira após o Carnaval causa prejuízos concretos às instituições financeiras e viola o princípio da isonomia, uma vez que não se estende aos demais trabalhadores. Além disso, a Consif questionava a validade da lei sob o argumento de invasão de competência da União para legislar sobre Direito do Trabalho e regular o Sistema Financeiro, uma vez que os dias em que não há expediente bancário são definidos em normas federais.

A ministra Rosa Weber destacou que o Supremo possui jurisprudência sobre a questão da fixação de feriado local (municipal ou estadual) para categorias específicas, como a dos bancários, em detrimento de toda a coletividade. Segundo ela, o STF decidiu que a decretação de feriado civil para bancários se insere na competência privativa da União.

Extra – O Globo

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou nesta sexta-feira, 13/12, a Operação Expresso, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico internacional de entorpecentes. Cerca de 55 policiais federais cumprem 15 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Natal/RN, Nísia Floresta/RN, Ceará-Mirim/RN, Rio Branco/AC e Pimenta Bueno/RO. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal no RN.

As investigações começaram após a PF detectar uma movimentação financeira atípica de um ex-presidiário, vinculado a acreanos envolvidos em tráfico de entorpecentes. O suspeito tentava depositar valores expressivos para uma conta no Acre.

A partir de então, policiais federais no Rio Grande do Norte passaram a aprofundar as investigações, acompanhando os suspeitos oriundos do Acre e descobriram que o grupo adquiriu um ônibus de turismo para trazer entorpecentes a Natal, simulando transporte de turistas.

Numa dessas viagens, o ônibus foi abordado pela Polícia Rodoviária Estadual, ocasião em que o motorista foi preso. Na manhã do dia 13/03/2018, no entorno da cidade de Cuiabá/MT, a PRF também abordou o veículo e apreendeu cocaína dissimulada no assoalho, prendendo também o motorista.

Em razão das apreensões realizadas no período, o líder da ação criminosa, foragido da justiça, natural de Mossoró/RN, usando nome falso, passou a negociar a aquisição de um caminhão, tipo carreta, para modificar o modus operandi. Adquirido o novo veículo, providenciou reparos para acomodar o entorpecente e prosseguiu com o tráfico no percurso Acre – Rio Grande do Norte. Em uma das viagens, a Polícia Federal potiguar identificou o veículo e realizou, em junho de 2018, a apreensão da droga (277kg de cocaína) e a prisão do motorista e passageiro, com apoio do BOPE/PMRN.

Com a expansão das investigações para prisão de todo grupo criminoso, também se descobriu que uma advogada, para além dos limites de sua atividade como defensora de membros da quadrilha, atuava orientando a organização em como realizar a manipulação e divisão dos entorpecentes, tendo sido decretada sua prisão preventiva.

(*) O nome da operação é uma referência ao fato de os suspeitos terem simulado uma linha expressa com a compra do ônibus de turismo para trazer a droga para Natal.

ROBSON PIRES

A Polícia Federal cumpriu nesta sexta-feira (13) mandados de prisão e de busca e apreensão em três Estados em uma operação de combate ao tráfico de drogas. Uma advogada está entre os presos. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte.

Os mandados foram cumpridos nas cidades de Natal, Nísia Floresta, e Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte; em Rio Branco, no Acre; e em Pimenta Bueno, em Rondônia.

As investigações começaram após a PF detectar uma movimentação financeira atípica de um ex-presidiário, vinculado a acreanos envolvidos em tráfico de drogas. O suspeito tentava depositar valores expressivos em uma conta no Acre.

Durante as investigações os policiais federais descobriram que o grupo comprou um ônibus de turismo para trazer drogas para Natal, simulando transporte de turistas.

Em março de 2018 a Polícia Rodoviária Federal abordou o ônibus, no entorno da cidade de Cuiabá, no Mato Grosso, e encontrou cocaína dissimulada no assoalho. O motorista foi preso.

De acordo com a Polícia Federal, após a apreensão no ônibus, o líder da ação criminosa – foragido da justiça e natural de Mossoró – comprou um caminhão, tipo carreta, para modificar o modus operandi. O tráfico no percurso Acre – Rio Grande do Norte passou a ser feito com o caminhão, segundo a PF.

Em uma das viagens, a Polícia Federal potiguar identificou o veículo e realizou, em junho de 2018, a apreensão de 277 quilos de cocaína. Na ocasião, o motorista e o passageiro foram presos.

De acordo com a PF, as investigações apontaram ainda que uma advogada atuava orientando a organização criminosa em como realizar a manipulação e divisão dos entorpecentes. Ela teve a prisão preventiva decretada.

G1