O ministro da Economia Paulo Guedes e o presidente Jair Bolsonaro devem comparecer ao Congresso Nacional nesta terça-feira 5 para entregar um novo pacote de reformas econômicas. O conjunto de medidas deve incluir quatro Propostas de Emenda à Constituição (PECs), entre elas a reforma administrativa e o pacto federativo.

Ainda nesta semana, na quarta-feira 6, a equipe econômica terá outro evento importante, quando a Agência Nacional do Petróleo realizará o leilão da cessão onerosa . O pleito colocará em disputa campos de petróleo do pré-sal, que hoje estão em posse da Petrobras. O governo espera arrecadar mais de 100 bilhões de reais, dos quais um terço serão repassados para estados e municípios e outro terço será pago à própria Petrobras.

“Acredito muito na maturidade da democracia brasileira”, disse Guedes na última semana ao anunciar o plano de reformas a ser apresentado nesta terça, que posteriormente foi melhor detalhado. Na ocasião o ministro salientou que a agenda de reformas no Brasil “segue o processo democrático”.

Em entrevista à Folha de S. Paulo, Guedes rejeita a ideia de pacote – diz que se trata de uma agenda reformista que foi construída após o diálogo entre o executivo e legislativo. A estratégia do governo é dividir as pautas entre Câmara dos Deputados e Senado Federal para tentar dar celeridade as medidas. Para a Câmara deve ser encaminhada a PEC da reforma administrativa, que muda as regras do serviço público, criando diretrizes mais próximas à iniciativa privada, e um projeto de lei que traz um novo modelo para as privatizações, em esquema de fast track, para agilizar a passagem de empresas públicas para iniciativa privada.

Já o Senado deve dar início à tramitação de três medidas que alteram a Constituição: a PEC Mais Brasil, conhecida como pacto federativo, que traz um novo regime fiscal e propõe a soma do gasto obrigatório com saúde e educação; a PEC da emergência fiscal, que institui gatilhos para conter gastos públicos em caso de crise financeira na União, estados e municípios; e a PEC dos fundos, que revê 281 fundos públicos.

Já a reforma tributária deve seguir para uma comissão mista de deputados e senadores. A primeira fase das mudanças no regime tributário deve ser a união de tributos federais para instituir o IVA dual.  Já há no Congresso a tramitação de dois projetos: um de autoria do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), que tramita na Câmara e prevê a unificação também de impostos estaduais e municipais. No Senado, há a proposta do ex-deputado Luiz Carlos Hauly, que segue a linha do IVA dual, segundo o relator do texto, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A mudança no Imposto de Renda, entretanto, deve ficar mais pra frente, disse Guedes.

(Com Estadão Conteúdo)

Um mototaxista de 24 anos foi assassinado a tiros na noite desta segunda-feira (4) em Parnamirim, na região metropolitana de Natal. De acordo com a Polícia Militar, testemunhas afirmaram que dois homens que estavam em uma moto se aproximaram, armados, e atiraram contra a vítima. Os criminosos teriam fugido sem levar nada.

O caso aconteceu por volta das 18h30 na Rua Santa Cristina, no bairro Nova Esperança, na região por trás do Centro de Treinamento do América. Após o crime, o corpo da vítima ficou no chão, ao lado da motocicleta amarela.

O mototaxista foi identificado como Judson Wesley da Silva Lopes. De acordo com familiares que foram até o local, ele era um trabalhador e fazia seu ponto de mototáxi na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade.

O motivo de a vítima estar no local em que foi assassinada, bem como os motivos do homicídio ainda não foram esclarecidos. A investigação sobre o caso vai ficar a cargo da Polícia Civil.

G1

A partir de dezembro, o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), vinculado ao Ministério da Economia, só vai aprovar modelos de bombas medidoras de combustíveis líquidos (gasolina, diesel e etanol) que tenham certificação digital.

O objetivo é coibir a ocorrência de fraudes no abastecimento ao consumidor final. A informação foi dada hoje (4) à Agência Brasil pelo chefe do Setor de Medição de Fluidos do instituto, Edisio Alves Júnior.

ROBSON PIRES

Policiais civis decidiram paralisar as atividades por tempo indeterminado, a partir desta terça-feira (5), em todo o estado. Eles cobram uma nova proposta do Governo do Estado referente ao projeto de reestruturação de carreira, promoções atrasadas que não foram implantadas, previsão de pagamento dos salários atrasados e melhorias nas condições de trabalho.

A categoria vai aderir à chamada Operação Zero e se concentrar na Central de Flagrantes na capital. No interior, os policiais ficarão nas delegacias regionais. Com a orientação de paralisar totalmente as atividades, até os serviços como o registro de boletim de ocorrência nas delegacias será afetado. Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do RN (Sinpol-RN), as atividades ficarão paralisadas até que o governo apresente outra proposta.

De acordo com Marcos Geriz, diretor da Polícia Civil da Grande Natal (Dpgran) a orientação é de que as delegacias da região continuem trabalhando, e que delegados e escrivães compareçam às delegacias. Não houve confirmação do número de delegacias que estariam paralisadas.

No interior, os flagrantes encaminhados pela Polícia Militar e registro de boletins de ocorrência ficarão a cargo das delegacias regionais, segundo Inácio Rodrigues, diretor da Delegacia de Polícia Civil do Interior (Dpcin).

Não houve avanço nas negociações na reunião do Sinpol-RN com o governo do estado que aconteceu nesta segunda-feira (4). “Nós queremos que o Governo reconheça o esforço que temos feito diariamente, inclusive, por sermos um dos piores efetivos do Brasil, cobramos também a realização do concurso público”, explica Nilton Arruda, presidente do Sindicato.

Histórico de protestos

Em outubro policiais civis fizeram um protesto contra uma proposta apresentada pelo Governo do Estado que, segundo a categoria, causaria redução de até R$ 400 no salário de parte dos servidores. A manifestação ocorreu um dia após uma reunião entre a administração estadual e o sindicato que representa os policiais.

O ato ocorreu na Delegacia Geral de Polícia (Degepol), durante um evento que celebra o aniversário de 38 anos da corporação. A governadora Fátima Bezerra (PT), que participava do evento, conversou os manifestantes e, na ocasião, uma nova reunião foi marcada.

No momento crítico que os manguezais estão passando, em meio ao derramamento de óleo no Nordeste, o governo federal fez uma alteração em um plano de proteção que pode vir a fragilizá-los ainda mais. À revelia de pareceres contrários de seu corpo técnico, o presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no dia 30 de outubro uma alteração no Plano de Ação Nacional (PAN), revogando um item que previa ações para a erradicação de carcinicultura (criação de camarão em cativeiro) e a recuperação dos sistemas já afetados.

A mudança foi feita após pedido do secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior – o mesmo que afirmou na quinta-feira que os peixes são inteligentes e fogem quando veem óleo e, por isso, não haveria problema em comer pescado no Nordeste. A secretaria é ligada ao Ministério da Agricultura.

De acordo com o ICMBio, os PANs são instrumentos de políticas públicas que identificam e orientam ações prioritárias para combater as ameaças que põem em risco populações de espécies e os ambientes naturais.

Existem PANs para mais de 60% das espécies brasileiras ameaçadas de extinção. O dos manguezais foi o primeiro a contemplar todo um ecossistema. Cada PAN conta com um grupo de assessoramento técnico (GAT), mas todos foram extintos no começo deste ano quando o presidente Jair Bolsonaro decretou um “revogaço”. Por isso, precisaram ser reeditados.

Criado em janeiro de 2015, o PAN Manguezal tinha vigência até janeiro do ano que vem. Ele foi republicado por meio de portaria do ICMBio no dia 10 de setembro, nos mesmos termos da versão original. Logo na sequência, conforme apurou o jornal O Estado de S. Paulo, Seif Júnior entrou em contato com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pedindo a revogação do objetivo 9 do PAN – justamente o que estabelecia ações contra a carcinicultura. No dia 16, ele enviou um ofício formal ao presidente do ICMBio, Homero de Giorge Cerqueira, alegando que o item contraria o Código Florestal.

A lei, reformulada em 2012, considera manguezais como áreas de preservação permanente, mas permite cultivos no chamado apicum, um trecho mais seco e sem árvores. O Estado teve acesso a toda a documentação do processo interno dentro do ICMBio. Houve várias manifestações técnicas das coordenações responsáveis a favor do objetivo 9 e até mesmo um parecer jurídico da Procuradoria Federal especializada.

Explicação

A carcinicultura, explica a oceanógrafa Yara Schaeffer-Novelli, professora sênior da USP, é considerada danosa para o sensível ambiente dos manguezais, que servem de berçário para diversas espécies, além de serem fonte econômica para diversas comunidades de pescadores e marisqueiras.

Yara fez parte do GAT até o começo deste ano, quando foi extinto. Ela estava fazendo justamente um estudo sobre impacto da carcinicultura nos manguezais. “A exclusão desse item acaba fazendo com que esses resultados acabem sendo jogados para debaixo do tapete.”

Segundo ela, um dos problemas é que os manguezais são ecossistemas de usos múltiplos. “A carcinicultura acaba tirando isso. Além disso, é introduzida uma espécie exótica naquele ambiente e os despejos da água dos tanques, com alimentação dos camarões, com antibióticos, vão parar no estuário”, explica Yara.

A pesquisadora lembra ainda que a maior parte dessas fazendas de camarão está justamente no Rio Grande do Norte e no Ceará, alguns dos estados mais afetados pelas manchas de óleo. Ela pondera também que, apesar da permissão do Código Florestal, boa parte do cultivo é ilegal e escapa dos apicuns, atingindo outras áreas dos manguezais. O ICMBio, o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério da Agricultura foram procurados, mas não se manifestaram.

OP9

Foto: José Aldenir/Agora RN

“Eu sou João Maria da Silva, aqui de Natal, do Rio Grande do Norte, e quero mostrar para a sociedade em geral, consumidora de peixe, que essa conversa de peixe contaminado não passa de balela. Isso não existe não”.

O desabafo foi gravado no último sábado, 2, pelo pescador que pertente à colônia conhecida como José Bonifácio (Z 4), que existe há quase um século. “Isso não passa de conversa pra boi dormir”, assegura.

Desde que começaram a circular notícias de que peixes na costa potiguar estariam impróprios para o consumo devido ao vazamento de óleo na costa do Nordeste, as vendas de pescados, especialmente a cioba, o dentão e a arabaiana, tiveram seus valores reduzidos pela metade pelos atravessadores.

“Como não temos como conservar estocado, o jeito é baixar o preço para vender, piorando muito a situação dos pescadores, que já é difícil”, disse nesta segunda-feira, 4, João Maria da Silva ao comentar o vídeo de 44 segundos que ele tomou a iniciativa de gravar e pedir ao filho para repassar nas redes sociais.

Segundo ele, cada saída de barco para pescar a 11 milhas da costa (17 quilômetros) custa no mínimo ao pescador R$ 2 mil. “Ultimamente, a gente anda trazendo menos de 600 quilos por saída e, com a queda no preço, a situação está realmente bem difícil para pagar as nossas contas”, lamenta ele.

João Maria insiste que não há problema algum no pescado. “Diferente do que acontece no pé do mangue, em alto mar não tem vestígio algum de contaminação e estou falando de uma lâmina d’água de 100 metros, onde se encontram os cardumes capturados pelos anzóis dos espinheis”, afirma.

Rosângela do Nascimento, presidente da colônia de pescadores da qual João Maria faz parte, responsabiliza a mídia pelo boato de contaminação dos peixes pelo petróleo, pelo menos no Rio Grande do Norte.

“O Ibama e o Idema estão em cima. Tem helicóptero monitorando qualquer mancha que apareça. O estado foi o menos prejudicado, mas tem gente de má fé falando o que não sabe e prejudicando cerca de 30 mil pescadores no Estado”, assegura.

As praias que registraram as últimas notificações de manchas – isso há mais de 10 dias – foram Tabatinga, Búzios e Camurupim, as três no município de Nísia Floresta; a Praia do Giz e a Praia do Amor, em Tibau do Sul; além de Pirangi do Norte, em Parnamirim.

As manchas de petróleo em praias do Nordeste já afetaram 249 localidades de 92 municípios dos 9 estados do Nordeste: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe estados, desde o final de agosto.

A substância é o mesmo petróleo cru e tem afetado a vida de animais marinhos e causado impactos diferentes no litoral nordestino, afetando reservas e turismo.

Agora RN

Imagem: Pixabay

Os estudantes já podem realizar a solicitação de matrículas para o ano letivo de 2020 na rede estadual de ensino. Desde ontem (4), estão abertas as matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais especiais. Por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SIGEduc) ou pelo aplicativo Matrícula Escolar RN, os interessados já podem fazer a solicitação de matrícula, que seguirá aberta até o dia 30 deste mês.

Essa é uma das etapas do processo de solicitação de matrículas. Para que ela acontecesse, as escolas já informaram as vagas disponíveis para o ano letivo 2020, essa etapa, chamada Distribuição de Vagas, foi encerrada na última quinta-feira (31) e consiste na atualização da oferta de vagas que serão oferecidas no ano seguinte, detalhando os turnos, séries e turmas que serão disponibilizadas. “Todos os gestores foram preparados para esse momento. Estamos com a previsão de 300 mil vagas a serem ofertadas e nosso sistema que gerencia as matrículas está pronto”, pontua Ana Paula Oliveira Flor, coordenadora da Central de Matrículas da SEEC.

A etapa seguinte no Calendário de Matrículas 2020 corresponde a “Solicitação de vagas para novos estudantes de ensino médio integral”, cujo período para requerimento das vagas começa amanhã, dia 6 de novembro, e segue aberto até 30 de dezembro. A divulgação das vagas solicitadas nesse último caso está prevista para ser divulgada no dia 8 de janeiro de 2020.

Em seguida, entre os dias 23 de dezembro deste ano e 14 de fevereiro de 2020, estará aberto o “Período para renovação de matrículas”, no qual é realizada a reiteração das matrículas dos alunos veteranos da rede estadual de ensino. Posteriormente a renovação, estará aberta fase para “Transferências”, voltada sobretudo para alunos oriundos da rede municipal de ensino que precisam ou desejam migrar para rede estadual. Nesse caso, o período para transferência estará aberto entre os dias 26 de dezembro deste ano e 24 de janeiro do ano seguinte. O resultado deste processamento será divulgado no dia 27 de janeiro.

Terminadas todas essas fases, dá-se início ao “Período de matrículas dos novos estudantes”, realizado em 2020 entre os dias 31 de janeiro e 10 de fevereiro. As matrículas devem ser feitas por meio do portal do Sistema Integrado de Gestão da Educação (SigEduc) na aba “Matricule-se”, na qual o aluno e seus responsáveis devem selecionar o município, série e escola na qual desejam realizar a matrícula.

Feito o cadastro, os interessados têm um prazo de três dias para efetivar a matrícula, apresentando presencialmente, na escola selecionada no ato da matrícula, os documentos fornecidos no ato da inscrição.

Além do portal, o estudante ou responsável pode realizar a matrícula por meio do aplicativo Matrícula Escolar RN, disponível na Google Play. Caso o estudante ou responsável não consiga fazer a matrícula através dessas plataformas, o interessado pode ir na própria escola ou até a sede da Diretoria Regional de Educação e Cultura (Direc) à qual a escola pertence. A SEEC também realiza atendimento na Central de Matrículas, que fica localizada no andar térreo da Secretaria de Educação, no Centro Administrativo do Estado.

Calendário da Matrícula Escolar 2020

– Solicitação de vagas para estudantes com necessidades educacionais especiais (NEE): de 04/11 a 30/11

– Solicitação de vagas para novos estudantes do ensino médio integral: 06/11 a 30/12

– Divulgação das vagas concedidas para estudantes do ensino médio integral: 08/01/2020

– Renovação de matrícula: 23/12/2019 a 14/02/2020

– Transferência automática e por interesse próprio: 26/12/2019 a 24/01/2020

– Divulgação das transferências concedidas: 27/01/2020

– Novos estudantes: 31/01/2020 a 10/02/2020

Informações da SEEC/ASSECOM

No período de 31 de outubro a 01º de novembro, a Prefeitura de Macaíba promoveu o Campeonato Escolar de Fut 7 Society 2019, envolvendo atletas nascidos de 2002 a 2004. De acordo com o secretário municipal de Esportes e Lazer (SMEL), Flaubert Benício, a disputa contou com a participação de 15 escolas, entre elas municipais, estaduais e privadas.

O título do torneio foi conquistado pela equipe da Escola Estadual em Tempo Integral Alfredo Mesquita Filho, do bairro Alfredo Mesquita, que derrotou a equipe rival do CERU (Centro Educacional Rural Alfredo Mesquita Filho), do distrito de Traíras, pelo placar de 2×0.

Além do título conquistado, dois detalhes chamam a atenção para a representação do Alfreda Mesquita: uma campanha invicta e sem tomar nenhum gol.

As modernas quadras de Futebol Society da Vila Olímpica de Macaíba foram os cenários de todos os jogos. São duas quadras oficiais para a prática de Futebol Society (30m x 50m e mais 3m de escape), com gramado sintético.

Fotos: Márcio Lucas

Assecom-PMM

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, anunciou hoje (4) a criação de oito laboratórios de inteligência artificial no país. Segundo Pontes, os laboratórios vão gerenciar, criar e trabalhar em rede. Quatro deles estarão vinculados a políticas voltadas à chamada internet das coisas, que conectará objetos do cotidiano à internet.

“Gostaria de dar uma boa notícia. Estamos criando oito laboratórios em inteligência artificial. Desde que chegamos ao governo, esta foi uma das prioridades para melhorar a capacidade do país em inteligência artificial”, disse o ministro durante a cerimônia da abertura da 5ª Semana de Inovação, em Brasília.

De acordo com Pontes, a ideia é alinhar iniciativas que já existem em todo o país, no sentido de gerenciar, criar e trabalhar em rede, com o objetivo de desenvolver inteligência artificial. No entanto, o ministro não apresentou prazos para a implementação completa dos laboratórios.

“Um desses laboratórios vai trabalhar nas fronteiras do conhecimento em inteligência artificial, com segurança cibernética, em conjunto com o Exército Brasileiro. Os outros sete serão de inteligência artificial aplicada. Dentre esses sete, que convergem para o planejamento estratégico, quatro estão conectados com o Decreto [9.854/19] de Internet das Coisas, que prevê [a instituição de] quatro câmaras: cidades 4.0, indústria 4.0, agro 4.0 [rural] e saúde 4.0”, acrescentou.

Segundo o ministro, os quatro laboratórios estarão diretamente ligados às câmaras, cada um com um dos quatro temas. “E, dos três restantes, um será ligado à inteligência artificial aplicada à administração pública”, completou.

Para justificar a empreitada do governo, Pontes destacou capacidades humanas que considera ferramentas fundamentais para a civilização. “O que fez a diferença ao longo da história, foi a capacidade de trabalharmos em equipe; a capacidade de raciocínio, planejamento e de pensarmos o futuro; e nossa capacidade de criar ferramentas para resolver problemas e melhorar a qualidade de vida”, afirmou.

“Criamos coisas magníficas, passamos por várias transformações – máquinas, motores, eletricidade, eletrônica, computadores, aviões – e chegamos a um ponto agora que é muito especial, que é a transformação digital. Temos ferramentas que ajudam a criar outras ferramentas que nos ajudam a planejar e a trabalhar em equipe”, acrescentou.

Contatado pela Agência Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informou que os estudos para implementação de centros de tecnologia em inteligência artificial e cyber-segurança ainda estão em andamento e que detalhes como localização, temática, investimentos e parceiros desses centros ainda não estão definidos, mas serão publicados em um edital a ser lançado em breve.

AGORA RN

Na noite desta segunda-feira (04), o programa Três Toques entrevista o pré-candidato a prefeito Hailton Mangabeira, dando sequência a série de sabatinas com os propensos candidatos ao executivo macaibense. O foco é a área esportiva de Macaíba.

O bate-papo será transmitido ao vivo pela página do programa no Facebook https://www.facebook.com/programatrestoques/, no Senadinho Macaíba, https://www.facebook.com/senadinhomacaiba/ e Informativo Atitude, a partir das 19h30. Na oportunidade, os internautas poderão participar do bate-papo enviando suas perguntas, em texto, para o Facebook do programa.

Esportes

Além da entrevista, o programa vai trazer as últimas notícias do futebol nacional, estadual e, sobretudo o macaibense. Os bastidores da classificação do Cruzeiro, no último sábado (02) diante o Mossoró, a classificação para segunda fase do Matutão, entre outras. Na próxima segunda será a vez do vice-prefeito Auri Simplício.