Um assaltante foi morto a tiro por um morador do Jardim Maria Luiza III, em Jaú (SP), na noite desta quarta-feira (12), depois de invadir a casa dele.

A polícia informou que o morador tinha autorização para a posse da arma e registrou um boletim de ocorrência como legítima defesa.

Segundo a Polícia Militar, o homem, de 39 anos, estava com uma faca quando invadiu um sobrado. O morador estava no andar de cima da residência com o filho de 6 anos, quando percebeu a invasão pelo barulho.

De acordo com a polícia, o dono da residência desceu armado e pediu que o ladrão jogasse a faca. Como ele não obedeceu, os dois entraram em luta corporal e o morador atirou duas vezes. Um tiro acertou o teto e o outro atingiu o homem.

Ainda de acordo com a PM, o homem foi socorrido e encaminhado para a Santa Casa de Jaú, mas não resistiu aos ferimentos.

O ator americano Cuba Gooding Jr foi à polícia de Nova York após ser acusado de agredir sexualmente uma mulher em Manhattan no fim de semana passado, o que ele nega.

Um porta-voz da polícia informou que o ator, de 51 anos, havia procurado as autoridades, mas não especificou a natureza dos crimes de que é acusado. Segundo veículos americanos, uma mulher denunciou o ator depois que ele apalpou seus peitos em um bar de Manhattan no domingo à noite.

Cuba Gooding Jr negou a acusação em declaração ao site de notícias sobre celebridades TMZ, que o entrevistou na terça-feira no aeroporto de Los Angeles. “Confio no sistema”, declarou. “Há uma gravação que mostra o que realmente aconteceu”.

Vários veículos americanos afirmam, além disso, que outra mulher apresentou na segunda-feira uma denúncia contra ele por fatos ocorridos em março de 2008. Ela afirma que Cuba Gooding Jr, vencedor do Oscar de melhor ator coadjuvante em 1997, tocou suas nádegas em uma discoteca de Manhattan.

Fazer compras, sem sair de casa e com os produtos custando o mesmo preço, ou até mais baratos que na loja física agora é possível em Natal. Está sendo lançado o Bask, aplicativo potiguar que chega ao mercado com a missão de facilitar a vida das pessoas, eliminando o tempo perdido em enormes filas e em congestionamentos.

Por meio do aplicativo, o usuário realiza compras em supermercados, padarias, peixarias, mercadinhos, açougues, conveniências, entre outros. Tudo isso sem sair de casa ou escritório, e no horário que desejar. A ideia é muito simples: você pede o que quiser pelo aplicativo, e a loja parceira se encarrega de levar a compra até você.

José Aldenir / Agora RN

A Caixa Econômica Federal e o Banco Panamericano cobram da Prefeitura de Mossoró mais de R$ 5,3 milhões que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini teria deixado de repassar às instituições financeiras. O valor se refere à soma de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores municipais junto a esses bancos e já descontados em folha pela Prefeitura.

A maior dívida é com a Caixa. O banco informou ao Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, no âmbito de um inquérito que investiga a inadimplência, que o débito da Prefeitura até então era de R$ 4,7 milhões, fora multa e correção previstas em contrato.

Com o Panamericano, a dívida da gestão Rosalba Ciarlini seria de R$ 600 mil – dinheiro referente a parcelas de consignados que deveriam ter sido repassadas para a instituição entre outubro de 2018 e março de 2019. Além disso, a Prefeitura tem um acordo firmado com o banco para pagar R$ 2,2 milhões de parcelas que não foram repassadas em 2016, 2017 e 2018. No caso do acordo, segundo o Panamericano, a administração municipal tem honrado o compromisso.

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, a promotora Patrícia Antunes Martins, da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura regularize os repasses ou pare de descontar as parcelas de consignado da folha dos servidores.

“A conduta, além de abalar a imagem institucional do ente público, a um só tempo, viola os princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade por desrespeitar os convênios firmados, por priorizar despesas diversas da originariamente estabelecida, em detrimento da obrigação de repassar os valores mensalmente descontados dos salários dos servidores públicos e causar prejuízo estes por não possuírem crédito financeiro para realizarem outros empréstimos consignados”, escreveu a promotora.

Na recomendação – endereçada à prefeita Rosalba Ciarlini e à secretária de Finanças, Erbênia Rosado –, a representante do Ministério Público afirma que a gestão municipal se apropriou indevidamente dos recursos. “O Município de Mossoró é mero depositário das contribuições descontadas das remunerações de seus servidores, as quais pertencem às instituições financeiras”, complementou Patrícia Martins.

A promotora solicitou que, além de regularizar os repasses, a gestão deve encaminhar mensalmente ao Ministério Público o “relatório de retorno” no qual constem a relação e os valores descontados dos salários dos servidores e enviar também a comprovação de repasse às instituições financeiras desses valores descontados.

Procurada, a Prefeitura de Mossoró não se manifestou até a conclusão dessa reportagem.

Gente que acompanha de perto as investigações do Ministério Público do Rio de Janeiro sobre Fabrício Queiroz aposta que os promotores preparam uma operação para prender o ex-motorista do senador Flávio Bolsonaro e amigo do presidente Jair Bolsonaro.

Antagonista

Após a LATAM anunciar a abertura de 33 novos voos semanais para Fortaleza (CE) – e nenhum para o Rio Grande do Norte – surge a notícia de que a companhia aérea estuda a possibilidade de suspender o voo diário entre Natal e Brasília. A ideia é alterar pelo menos a frequência. A informação é do portal Agora Eu Voo, especializado em notícias aéreas.

A capital potiguar amanheceu sem ônibus nesta sexta-feira (14). Somente por volta das 7h os ônibus começaram a sair das garagens. Os rodoviários aderiram à manifestação que acontece em várias cidades do país contra a reforma da previdência.

Até às 7h30 os ônibus da empresa Guanabara ainda não estavam circulando. Já os ônibus das empresas Conceição, Cidade do Natal e Santa Maria começaram a rodar por volta das 7h.

Na quinta (14) a Justiça determinou que pelo menos 40% da frota circulasse durante a paralisação.

Durante a paralisação, a Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal (STTU) autorizou a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus.

Também foi permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus.

Greve geral

Várias categorias de trabalhadores e serviços amanheceram esta sexta-feira (14) paralisados no Rio Grande do Norte por causa de uma greve geral convocada em protesto contra o projeto da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo Federal, que está em tramitação no Congresso.

Bancos

Os bancos não vão funcionar nesta sexta-feira (14), segundo confirmou o Sindicato dos Bancários. Os serviços só devem ser retomados na próxima segunda-feira (17), já que as agências não funcionam nos finais de semana.

Delegacias

As delegacias da capital e do interior também não funcionam nesta sexta (14), segundo o Sindicato dos Policiais Civis. De acordo com a categoria, os flagrantes e demais atendimentos necessários só devem ser garantidos nas delegacias de plantão. Em Natal, são duas – a Central de Flagrantes, na Zona Oeste, e a plantão Zona Norte.

Escolas e universidades

As escolas públicas também não terão aula em nenhum dos turnos desta sexta-feira (14), segundo o Sindicato dos Servidores da Educação. A associação de docentes da UFRN e servidores de outras universidades do estado também aderiram ao movimento e estão paralisados. De acordo com os servidores da educação, os protestos também são contra o contingenciamento dos recursos da Educação.

Hospitais

Hospitais e outros serviços de saúde pública terão atendimento reduzido, apenas com manutenção dos serviços essenciais, segundo o Sindicato dos Servidores da Saúde. Os trabalhadores também vão realizar atos em frente às unidades, como o Hospital Walfredo Gurgel, que tem o principal pronto-socorro do estado.

Foto: Ednaldo Lima/G1RN

“Depois de semanas de queda de braço entre políticos e pitacos de muitas partes, o relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acabou retirando de seu parecer mudanças nas regras de aposentadoria de estados e municípios. O documento foi apresentado nesta quinta-feira (13) na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.

Isso significa que as alterações propostas pelo governo na Previdência de servidores públicos valerão apenas para o funcionalismo da União. Hoje, as regras são as mesmas para qualquer servidor, com a diferença que governos regionais têm autonomia para estabelecer as próprias alíquotas de contribuição, desde que não sejam inferiores às do governo federal.

A retirada, no entanto, não é definitiva. Moreira optou por eliminar esse e outros pontos polêmicos de seu relatório para conseguir aprová-lo na Comissão Especial, já que não houve entendimento com os deputados. Mas ele mesmo admitiu que seu parecer pode passar por mudanças antes mesmo dessa votação, e que a inclusão dos servidores estaduais e municipais está em negociação.

“”Essa é uma casa plural. Mas é importante que os governadores, que querem que os efeitos da reforma valham para seus funcionários, venham apoiar a medida. É importante entregarmos uma reforma não apenas para os servidores da União e os trabalhadores privados”, cobrou.

Caso fique de fora do relatório, o tópico ainda pode voltar à reforma da Previdência se for reincluído no texto durante as discussões no plenário da Câmara dos Deputados. O ponto é que estados e municípios precisam ajustar seus regimes próprios de Previdência, mas deputados não querem arcar com o ônus político da medida sozinhos e acabam pressionando governadores, prefeitos, deputados estaduais e vereadores para tomarem alguma medida.

Se ficarem de fora mesmo, será a vez de os governos regionais elaborarem projetos para as próprias reformas.

“Por que estados e municípios precisam da reforma?Estados e municípios precisam repensar seus regimes próprios de Previdência pela mesma razão principal da União: as contas não fecham. No Brasil, contando União, estados e municípios, são quase 5,6 mil entes federativos que poderiam ter regimes próprios de aposentadoria, mas a secretaria de Previdência tem cerca de 2,1 mil regimes próprios cadastrados. Isso ocorre porque muitos municípios, sobretudo os pequenos, não têm esse mecanismo, e seus servidores se aposentam pelo INSS.

Por isso, a situação é mais problemática nos estados. Todos já possuem déficit atuarial, o que indica que não vai ter dinheiro para cobrir todos os gastos projetados com aposentadoria e pensão. Além disso, há um descompasso entre a quantidade de servidores na ativa e aposentados e o valor dos benefícios. Outro ponto que pressiona as contas dos estados é que grande parte dos servidores têm direito a regimes especiais de aposentadoria, como professores e policiais militares e bombeiros.

““Sem uma solução rápida e efetiva, os déficits previdenciários continuarão a absorver parcela crescente das receitas estaduais, prejudicando a oferta de serviços adequados à população, principalmente no que tange às principais atribuições constitucionais dos estados: saúde, educação e segurança”, observa Josué Pellegrini, consultor legislativo e analista da Instituição Fiscal Independente (IFI), no estudo especial “A situação das previdências estaduais”, lançado em junho.

O ponto dos serviços oferecidos pelos estados também estava no alerta feito pelo economista Paulo Tafner, especialista em Previdência, que considera “um crime” a retirada de estado e municípios da reforma. “Seria muito negativo os estados e municípios ficarem de fora da reforma, porque o povo mora nas cidades, ele não mora na União. O povo depende de vários serviços prestados pelo município e pelos estados, praticamente nenhum da União. Então é importante que os estados estejam na reforma para reencontrar o seu equilíbrio fiscal”, explica.

Na ponta do lápisAinda em abril, o Ministério da Economia havia divulgado as estimativas de quanto cada estado poderia economizar no pagamento de aposentadorias e pensões, caso a reforma fosse aprovada da forma como foi proposta.

Pelos cálculos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, as 27 unidades da federação deixarão de gastar R$ 81,3 bilhões nos próximos quatro anos e R$ 350,7 bilhões em dez anos, caso a nova legislação seja aprovada.

Gazeta do Povo

Poucas coisas unem tanto as mulheres como denúncias de abuso sexual. O movimento #metoo deixou claro que o mexeu com uma, mexeu com todas tem uma força capaz de abalar desde as estruturas de Hollywood até a reputação de atores globais consagrados. Basta lembrar do caso de José Mayer, denunciado por uma figurinista, cuja palavra tornou-se prova inquestionável do comportamento condenável do artista.

Dar crédito à palavra da vítima em um caso de estupro, por exemplo, é uma questão de honra para quem defende os direitos da mulher. No Superior Tribunal de Justiça há inclusive acórdão sobre o tema, segundo o qual “em delitos sexuais, comumente praticados às ocultas, a palavra da vítima possui especial relevância, desde que esteja em consonância com as demais provas acostadas aos autos”.