Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem, em Nova York, que tem intenção de levar a reforma tributária para votação no plenário da Casa até março de 2020. Ele acredita que o governo deverá enviar ao Legislativo a proposta final da reforma ainda em 2019.

Segundo Maia, os parlamentares vão trabalhar com base no projeto elaborado pelo economista Bernard Appy, ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, nos próximos dois meses, em parceria com o governo. De acordo com ele, deputados e senadores estão empenhados para o progresso dessa reforma, mesmo com as eleições municipais no segundo semestre do ano que vem.

Atualmente há dois textos no Congresso Nacional que tratam da reforma tributária – um na Câmara e outro no Senado. Além disso, entre as emendas na Câmara, há duas propostas de substitutivo, uma desenhada por empresários e outra pelos secretários de Fazenda dos Estados. A ideia no Parlamento é esperar o texto do governo e tentar chegar a uma proposta consensual que agrade a todos os grupos.

Inicialmente, a proposta do governo considerava a criação de um imposto sobre pagamentos, similar à CPMF, como forma de compensação para uma desoneração da folha de pagamentos. A impopularidade do tributo, contudo, levou à queda do então secretário da Receita Federal, Marcos Cintra. Agora, um grupo de trabalho dentro da Receita tenta chegar a um novo texto, mais próximo às propostas que estão no Legislativo.

Maia também afirmou ontem a jornalistas que pretende concluir a reforma administrativa, que deverá afetar os benefícios ao setor público, até o primeiro semestre do próximo ano. “Essa reforma é muito importante, pois tem o objetivo de melhorar a eficiência do serviço público.”

Via Agora RN

O Programa de Pós-Graduação em Ciências Florestais (PPGCFL), da Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), abre processo seletivo para Mestrado em Ciências Florestais, com início em 2020.1. O curso será realizado em Macaíba, a partir de 9 de março do próximo ano. As inscrições já estão abertas e vão até o dia 5 de dezembro, podendo ser realizadas via Sigaa.

Podem se inscrever portadores de diploma de graduação em Engenharia Florestal, Engenharia Agronômica ou Agronomia, Ciências Biológicas ou Biologia, Ecologia, Engenharia Agrícola, Engenharia Industrial Madeireira, Engenharia Química, Química, Engenharia de Biotecnologia e Bioprocessos, Engenharia de Energias, Licenciatura em Ciências Agrárias, Engenharia Ambiental, Tecnologia em Gestão Ambiental (curso superior) e Tecnologia em Agroecologia (curso superior). São 23 vagas distribuídas em 3 linhas de pesquisa: Tecnologia e Utilização de Produtos Florestais; Sementes, Propagação e Fisiologia de Espécies Florestais; e Biodiversidade, Conservação e Uso dos Recursos Genéticos Florestais.

A seleção consiste em cinco etapas, sendo elas: homologação das inscrições, média de conclusão de curso, análise do plano de trabalho, análise do currículo e resultado final. O resultado de cada etapa será divulgado na página do PPGCFL, já o resultado final será publicado no dia 21 de dezembro. Para mais informações, acesse o edital.

Agecom/UFRN

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada hoje (18) pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, a colocação profissional é um dos assuntos prioritários para a vida das pessoas negras. O estudo foi realizado pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha e ouviu 1,2 mil pessoas pretas e pardas ao longo do último mês de outubro.

Racismo estrutural

O racismo estrutural – tema que apareceu como mais discutido na pesquisa – também é apontado como um dos mais urgentes para a população negra (44%). Em relação ao racismo que permeia as instituições públicas e privadas no Brasil, foram levantados temas como a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários.

Segundo o estudo, sete em cada dez negros não se sentem representados pelos governantes. Votar em candidatos negros é uma pauta importante para 61% da população negra, tendo mais apelo entre os menos favorecidos economicamente (73% entre as classes D e E) do que entre que estão melhor colocados socialmente – 47% nas classes A e B. Para 69%, as marcas comerciais tratam de forma superficial ou oportunista temas relacionados à negritude.

Agência Brasil

Matéria completa aqui: http://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2019-11/inclusao-no-mercado-de-trabalho-e-tema-urgente-para-46-dos-negros

 

Entre os dias 11 e 13 de novembro, o município de Macaíba recebeu o programa do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) denominado “Redesenhando a Gestão Pública – do Planejamento ao Controle”.

O objetivo desse programa é introduzir na administração pública as culturas do planejamento, controles internos, técnicas de construção dos instrumentos de planejamento (Plano Plurianual, PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO; e Lei Orçamentária Anual LOA), além da educação continuada, da eficiência, da inovação, da participação e práticas essenciais para o desenvolvimento institucional.

O evento foi realizado em parceria com a Prefeitura de Macaíba, tendo como sedes o Centro de Convivência Pax Club, em sua abertura, e na Escola de Contas do TCE/RN, em Natal, nas fases posteriores. Esse programa está em sua primeira etapa e contempla 12 municípios potiguares. Antes de Macaíba, já foram sedes, por exemplo: Mossoró, Parnamirim, São José de Mipibu, Bom Jesus, Portalegre e Jardim do Seridó.

Depois de promover o programa nos municípios, a Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira avalia e contabiliza os resultados. A ideia partiu do conselheiro Tarcísio Costa, diretor da referida escola. Todos que receberam a capacitação assinaram um termo de cooperação firmado com o TCE-RN. A Prefeitura de Macaíba enviou 25 servidores para integrar o evento.

Assecom-PMM

Dois incêndios ocorreram na manhã desta segunda-feira, 18, na Zona Sul de Natal. Não houveram vítimas e nenhuma edificação foi atingida. As ocorrências foram simultâneas, sendo necessária a mobilização de três Unidades de Combate para apagar o fogo, demorando duas horas para extinguir as chamas.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), ainda não há esclarecimentos exatos sobre o que pode ter causado os incêndios, embora tenha sido notado que no segundo foco de incêndio havia a presença de lixo despejado pela própria população.

Um dos focos de incêndio estava localizado no prolongamento da Prudente de Morais, próximo ao salão de festas Olimpo Recepções, no bairro de Candelária. Já o segundo foco, estava situado atrás da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Satélite, no bairro do Pitimbu.

A assessoria do CMBRN ressalta que a população é fundamental para ajudar no combate ao fogo, sendo necessário evitar a realização de queimadas e também o descarte de materiais inflamáveis nas rodovias.

Em caso de emergências, entre em contato com 193.

AGORA RN

Uma ossada humana foi encontrada na manhã de domingo (17) por um agricultor na cidade de Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte. O crânio e outros ossos estavam em uma área de mata na comunidade Passagem de Pedras.

Após ser localizada por moradores da comunidade, a Polícia Militar foi acionada juntamente aos profissionais do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep). As investigações foram iniciadas para identificar a vítima e as causas da morte.

Próximo aos ossos, os peritos também encontraram carteira de habilitação e cartões de crédito, o que ainda não é o suficiente para identificar a vítima. Essa é a segunda ossada humana encontrada em 15 dias, na capital do Oeste.

OP9

Um homem morreu num grave acidente entre dois veículos, um Fiat Uno e uma caminhonete L200 da Secretaria de Saúde do município de Luiz Gomes, na manhã desta segunda-feira (18), na BR-304.

De acordo com a PRF, a colisão frontal ocorreu por volta das 10h no km 212 da rodovia, entre as cidades de Lajes e Caiçara do Rio dos Ventos. O condutor do Uno morreu no local e ficou preso às ferragens.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para retirar a vítima das ferragens. Segundo a PRF, testemunhas informaram que o motorista do Uno foi fazer uma ultrapassagem e bateu de frente na caminhonete. A vítima tinha 42 anos e era natural da cidade de Assu. O nome dele não foi divulgado pela polícia.

OP9

Segundo informações, o jovem Jandson teria passado mal e desmaiado, só que na queda ele bateu com sua cabeça violentamente no chão, sofrendo um traumatismo craniano. Mesmo assim, Jandson foi socorrido com vida para o Hospital onde veio a óbito no dia seguinte. No Supermercado Favorito o clima era de comoção, muitos funcionários ainda não acreditavam na morte prematura do jovem, que deixa uma esposa grávida de 5 meses.  O corpo ainda se encontra no ITEP, pois a família dou todos os órgãos. Ainda não temos detalhes sobre o velório.

Foto: Reprodução

O deputado federal Eduardo Bolsonaro anunciou em suas redes sociais a volta do filme “1964: O Brasil entre Armas e Livros”, que, segundo o parlamentar, a esquerda brasileira tentou proibir a exibição.

O documentário vem causando polêmica na internet por traçar uma perspectiva alternativa sobre o conturbado período da ditadura militar brasileira.

Dirigido por Felipe Varelim e Lucas Ferrugem, do site Brasil Paralelo, o filme defende, entre outros pontos controversos, que havia uma perigosa ameaça comunista e que a censura e a repressão não foram tão severas como contam os livros de história, escritos por pessoas contaminadas por ideais da esquerda.

Para traçar uma nova versão da história, a produção, que é independente e tem apoio de conservadores e do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ouviu filósofos, pesquisadores, jornalistas e historiadores, como Olavo de Carvalho, William Waack e Luiz Felipe Pondé.