março, 2024 - Informativo Atitude - Page 2

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Foto: Agência Brasil

A inclusão pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último dia 13 de março, das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) traz mudança no cenário de energia elétrica no País e vai gerar impactos para consumidores grandes e residenciais.

As principais federações representativas do comércio e da indústria do Rio Grande do Norte demonstraram preocupação com a inclusão, que vai encarecer a energia elétrica e serviços impactados. No Estado, segmentos de hotéis, shoppings, indústrias e hospitais devem ser os mais afetados devido ao alto consumo de energia.

As tarifas TUST e TUSD são custos cobrados pelas concessionárias de energia elétrica para remunerar o uso de suas redes de transmissão e distribuição. Elas são valores adicionais cobrados na conta de energia elétrica, além do valor referente ao consumo efetivo de eletricidade. “É a tarifa que a gente paga pelo uso da rede, onde circula a energia”, explica Aline Bagesteiro, diretora jurídica e de Gestão da Associação dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres (Abrace Energia), instituição que é contrária à cobrança.

Tribuna do Norte

Macaíba é o primeiro município no Rio Grande do Norte no ranking com melhor acesso ao ‘Atendimento ao pré-natal’, considerando os bebês nascidos vivos com sete ou mais consultas durante a gestação.

Além de Macaíba, na posição 190ª entre os municípios brasileiros com mais de 80 mil habitantes, outras três cidades do RN estão no ranking, Parnamirim em 260ª, Mossoró em 243ª e São Gonçalo do Amarante na 277ª posição.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Júnior Rêgo, Macaíba conseguiu ser o primeiro município do Estado a atingir a meta do pré-natal. “Esse é um ganho significativo da gestão e o reflexo de toda a rede de saúde estar informatizada, ou seja, hoje não perdemos mais informações, que agora são digitadas on-line. Somos o primeiro município dos 167, nesse ranking do sistema de informação do Ministério da Saúde”, disse o secretário.

O pré-natal é essencial para garantir que a mulher e o bebê tenham uma gestação e um parto saudáveis e sem nenhuma complicação. O acompanhamento além de prevenir e diagnosticar precocemente doenças e problemas que podem se agravar, também orienta a mulher sobre temas importantes referentes a maternidade.

O indicador utiliza dados do DataSUS, faz parte do pilar ‘acesso à saúde’ do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pela organização sem fins lucrativos, Centro de Liderança Pública (CLP), que atua ferramentas para que a sociedade seja ativa na transformação do Estado.

O Ranking de Competitividade dos Municípios analisa somente os 410 municípios brasileiros com população acima de 80 mil habitantes. Para ver o ranking completo, acesse rankingdecompetitividade.org.br.

Na última sexta-feira (22), o proprietário de uma academia em Garanhuns, no Agreste pernambucano, foi preso em flagrante sob a acusação de estupro de uma adolescente de 17 anos durante uma avaliação física no estabelecimento. A vítima denunciou o crime à Delegacia da Mulher.

Segundo informações da Polícia Civil, o crime ocorreu nas dependências da academia, localizada no bairro Severiano Moraes Filho. A jovem relatou às autoridades que o suspeito se aproveitou da situação durante a avaliação física para cometer o ato criminoso.

O homem foi detido após a denúncia e conduzido à delegacia, onde tanto ele quanto a vítima foram submetidos ao exame de corpo de delito. A Polícia Civil informou que o autor foi capturado em seu local de trabalho e posteriormente apresentado para audiência de custódia, após os procedimentos cabíveis.

Foto: Ronald PEÑA / AFP

Nas últimas horas para o fim do prazo das inscrições dos candidatos que disputarão as eleições presidenciais na Venezuela, que se encerra às 23h59 desta segunda-feira, a oposição venezuelana afirma que ainda não conseguiu registrar nenhum nome para o pleito. O registro deveria ser feito em um site disponibilizado pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE), mas os partidos alegam estar sem acesso.

— Fizemos todas as tentativas para inserir os dados e o sistema está totalmente fechado — denunciou Corina Yoris, substituta do principal nome da oposição, María Corina Machado, inabilitada pelo chavismo, em uma coletiva de imprensa na manhã de segunda-feira. — Tentamos ir pessoalmente ao CNE para entregar a carta solicitando a prorrogação [por mais três dias], mas não conseguimos nem mesmo fisicamente.

Além da Plataforma Unitária, por onde concorre Yoris, o representante da esquerda venezuelana, o jornalista Manuel Isidro Molina, do Partido Comunista da Venezuela (PCV), também afirmou não ter conseguido inscrever seu nome para disputar as eleições.

O presidente do país, Nicolás Maduro, que tenta um terceiro mandato de seis anos consecutivo nas eleições de 28 de julho, registrou sua candidatura sem dificuldades nesta segunda.

— Fiquei comovido com tanta generosidade e reconhecimento do povo a este homem humilde dos bairros de Caracas, este humilde trabalhador — declarou Maduro durante o registro, carregado uma imagem com ilustrações de Simón Bolívar e de seu antecessor, Hugo Chávez. — Hoje eu vim não apenas para inscrever meu nome, mas para escrever o sonho de uma pátria. Vim convidá-los a continuar sonhando e a continuar transformando nossa realidade em direção ao futuro.

As complicações na reta final dos registros de candidatos acontecem após uma semana de tensão, na qual o núcleo duro da campanha da María Corina ou foi preso ou alvo de mandado de prisão pelo Ministério Público venezuelano na véspera do início das inscrições, sob acusação de planejar um motim para garantir a sua participação no pleito. María Corina foi inabilitada de ocupar cargos públicos por 15 anos pelo Tribunal Supremo de Justiça (equivale ao STF do país), em junho do ano passado. Mesmo impedida, em outubro ela venceu as primárias da oposição com mais de 90% dos votos.

O cerco ao entorno do principal nome contra Maduro obrigou a oposição a mudar de rota e, na sexta-feira, María Corina anunciou a filósofa e professora universitária Corina Yoris como sua substituta. Na ocasião, ela afirmou que o governo não poderia armar nenhuma “armadilha”, uma vez que Yoris nunca ocupou um cargo público e, portanto, não poderia ser inabilitada. Mas a oposição não contava com os empecilhos desta segunda.

O Globo

O Partido Novo acionou nesta sexta-feira a Procuradoria-Geral da República contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a primeira-dama Janja por declarações que foram dadas no ano passado à respeito do sumiço de 261 móveis do Palácio do Alvorada, usado como justificativa para gastar R$ 196,7 mil na recompra dos itens. Na última quarta-feira, a Secretaria de Comunicação confirmou que os móveis estavam em salas distintas da residência oficial da Presidência.

Neste contexto, a sigla defende nunca existiu motivo para que o governo federal adquirisse novos móveis, visto que o “suporte fático” da solicitação não correspondia à realidade.

“De acordo com a teoria dos motivos determinantes, o motivo fático para a edição de ato administrativo ou de adoção de determinada postura administrativa, em que se inclui a hipótese de dispensa de licitação, é essencial para a sua validade. A falta ou a inexistência dele leva à antijuridicidade e, por consequência, à sua nulidade”, diz trecho da representação.

O partido diz ainda que Lula e Janja fizeram do caso uma “farsa” e citam uma declaração de Lula em janeiro de 2023:

— O Alvorada, eu fiquei decepcionado, porque eu herdei o Alvorada do Fernando Henrique Cardoso, herdei uma coisa bastante tranquila (…) Dessa vez eu achava que ia ser a mesma coisa. Acontece que quando você entra no Palácio, está todo desarrumado. Ou seja, a sala que tinha sofá já não tem mais. O quarto que tinha cama, já não tinha mais cama, já estava totalmente… eu não sei como é que fizeram — afirmou o presidente.

O Partido Novo afirma que não havia caráter emergencial na licitação que foi aberta e que, caso o casal presidencial desejasse adquirir novos móveis, o processo licitatório deveria ter seguido o trâmite comum. Por este motivo, solicita que um procedimento investigatório criminal seja instaurado ou um inquérito policial federal.

O Globo

Imagem: Edeilson Morais

A Prefeitura de Macaíba está intensificando as ações de prevenção e combate ao mosquito aedes aegypt, transmissor da dengue, chikungunya e zika com o fumacê portátil (bloqueio químico – UBV) em várias localidades da cidade.Segundo a coordenadora do Centro de Endemias, Fabíola Juvino, já foram realizadas 27 operações de aplicação do inseticida com UBV, no Centro, no Campo das Mangueiras, Vilar, Campinas, Rua do Fio, Recanto Verde, Ferreiro Torto, Mangabeira e Guarapes. “A medida é recomendada quando há casos de suspeita de arboviroses notificados na localidade”, explicou.

Fabíola destaca ainda, que mediante as notificações, é possível nortear as ações com o fumacê portátil com inseticidas para quebrar a cadeia de transmissão do vetor. “Quando o munícipe está com sintomas clínicos com suspeita de arbovirose deve notificar a qualquer equipamento de saúde. A notificação vem para o setor de Endemias e a gente faz o bloqueio”.

A coordenadora informa ainda que se a pessoa apresentar quaisquer sintomas de febre, dor nas articulações, manchas vermelhas pelo corpo, deve procurar atendimento médico, para a suspeita ser notificada e o paciente ser avaliado. “Manter os ambientes limpos, depósitos fechados, evitar acúmulo de lixo em terrenos baldios são as melhores formas de combater as arboviroses”, finalizou.

No sentido de fortalecer a rica tradição cultural dos grupos teatrais e folclóricos no município, a Prefeitura de Macaíba publicou na sexta-feira (22/03), em seu Diário Oficial Eletrônico, Ano IV – N° 1425, a partir da página 02, um edital para o credenciamento de grupos e/ou companhias de teatro e grupos folclóricos.

De acordo o documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SMCT), os espetáculos teatrais deverão ter propostas destinadas à realização das peças Paixão de Cristo, Auto da Conceição, Auto do Solar e Auto do Natal, selecionadas, individualmente, mediante análise da proposta por comissão devidamente designada pela Secretaria de Cultura e Turismo de Macaíba.

Em relação aos grupos folclóricos, as apresentações poderão acorrer em espaços como escolas, pontos de cultura, praça pública, em festejos relacionados às datas comemorativas, entre outros espaços públicos e culturais do Município. Os valores para promoção de apresentações ou espetáculos irá variar entre 1.000 e 30.000 reais.
“A ideia de lançarmos o edital foi para justamente darmos um espaço ao setor teatral macaibense, que pedia há tanto tempo esse espaço. Então, abrimos esse edital de credenciamento não só para grupos de teatro, mas também para grupos folclóricos, que poderão ser remunerados em suas apresentações via Poder Público.”, relatou o titular da SMCT, Sérgio Nascimento.

O referido edital permanecerá aberto para recebimento dos envelopes pelo prazo de 30 (trinta) dias corridos, a contar da data da sua publicação. Os detalhes sobre a efetuação de inscrições podem ser conferidos no próprio documento, que pode ser acessado através desse link: https://macaiba.rn.gov.br/wp-content/uploads/2024/03/DOMM-1425-2.pdf. A iniciativa inédita faz parte de um conjunto de ações voltadas para o incentivo à cultura local da parte da gestão municipal do prefeito Emídio Júnior.

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) denunciou, o empresário Israel Leal Bandeira Neto pelo crime de importunação sexual contra a nutricionista Larissa Duarte, de 25 anos. A denúncia foi realizada através da 94ª Promotoria de Justiça de Fortaleza neste domingo (24).

A notícia é do GC Mais. O acusado foi flagrado por câmeras de segurança apalpando as partes íntimas das vítimas dentro do elevador de um prédio comercial localizado na área nobre de Fortaleza. O caso aconteceu no dia 15 de fevereiro deste ano, mas somente no dia 18 de março se tornou público após a divulgação do vídeo. Após a repercussão nacional, outras duas mulheres reconheceram o suspeito e o denunciaram pelo mesmo crime.

Vitima

MPCE pede prisão preventiva do empresário
O Ministério Público também deu parecer favorável à decretação de prisão preventiva contra o empresário. Na última sexta-feira (22), Israel Bandeira Leal Neto foi indiciado por por crime contra a dignidade sexual.

A Delegacia de Defesa da Mulher em Fortaleza (DDM) concluiu a investigação e remeteu o procedimento à Justiça. O indiciamento ocorre quando o órgão policial conclui que existem elementos suficientes para atribuir a autoria de crimes a alguém.

De acordo com a Polícia Civil, outro inquérito foi instaurado contra o suspeito por importunação sexual contra duas mulheres, ocorrido em 2022.

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

Foto: AFP

Você costuma usar filtros nas suas fotos e postar nas redes sociais? Muitos aderiram. Os artifícios criam uma realidade visual que só ocorre na web, como se os usuários vivessem num mundo paralelo de “perfeição”. Mas o que é visto como uma ilusão temporária está se tornando mesmo realidade.

Um estudo da Universidade de Boston (EUA) descobriu que os usuários de rede estão cada vez mais aderindo a procedimentos estéticos para ficarem parecidos com a imagem artificial produzida pelos filtros. Em muitos casos, é alarmante a facilidade com que eles distorcem a realidade.

Como resultado da “cultura da selfie”, os usuários desenvolveram a “dismorfia do Snapchat” e vêm buscando procedimentos para copiar as imagens filtradas de si mesmos.

Os cientistas afirmam que o confinamento durante a pandemia de Covid-19 contribuiu para esse quadro. Durante a reclusão, a vida passou a ser experimentada mais fortemente nas redes sociais, levando ao uso indiscriminado de filtros. Após o relaxamento das restrições, muitas pessoas passaram a querer ser vistas no convívio social “real” como eram mostradas nas telas de computadores e celulares.

A equipe de pesquisadores descobriu que o uso frequente de mídias sociais, como Instagram ou Snapchat, e de aplicativos de edição de fotos, como Lightroom ou FaceTune, estava associado ao aumento da insatisfação com a imagem corporal, levando muitas pessoas, principalmente jovens, a seguir celebridades, influenciadores e contas que mostram resultados de procedimentos cosméticos on-line. Literalmente, elas foram influenciadas a aderir a tratamentos estéticos.

“O uso das redes sociais aumentou o desejo de procurar procedimentos cosméticos”, escreveram os autores do estudo.

Os pesquisadores descobriram uma ligação entre o uso de mídias sociais e procedimentos cosméticos, associando mais tempo gasto em aplicativos e no uso de software de edição de fotos à insatisfação com a aparência e ao desejo de alterar características físicas.

O estudo, publicado na revista “Journal of Clinical and Aesthetic Dermatology” em 17 de março, entrevistou 175 participantes com mais de 18 anos, de 2019 a 2021. Os voluntários preencheram um questionário sobre o uso das redes sociais, sua visão sobre procedimentos cosméticos e se entrariam na faca.

Após a pandemia, 78% dos voluntários afirmaram que a realização de um procedimento aumentaria a sua autoestima – isto foi 30 pontos percentuais a mais do que antes da Covid-19.

“Nossas descobertas sugerem que o tempo gasto em plataformas de mídia social, bem como o uso de filtros e aplicativos de edição contribuem para o desejo de realizar um procedimento cosmético. Aconselhamos que os profissionais de cosmética discutam o uso de mídias sociais e plataformas de vídeo com seus pacientes para entender o seu desejo por um procedimento cosmético, bem como os resultados esperados. O uso das redes sociais continuará; portanto, a medicina deve se adaptar para coexistir para que possamos atender efetivamente os pacientes”, diz o estudo.

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A ala mais radical do PT e PSOL estão inconformados com a conclusão final do inquérito sobre “Quem mandou matar Marielle Franco”. Os radicais, assim como presidente Lula (PT), esperavam a inclusão do nome do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus filhos no inquérito.

Segundo a esquerda, a família Bolsonaro possui ligações diretas com as milícias do Rio de Janeiro, responsáveis pela execução da vereadora. Ainda na tarde desse domingo, uma espécie de militância radical e milícia digital de esquerda, dispararam diversos vídeos, fotos e fake News sobre o caso já desvendado, por meio do trabalho importante da Polícia Federal.

Nas mídias, militantes de esquerda sustentam a tese de que Bolsonaro está envolvido na morte da vereadora. Ainda nas eleições, Lula alimentou bastante esse discurso, incentivando sua militância a acreditar na versão.

Nas eleições, como pré-candidato à Presidência, Lula (PT) atribuiu o assassinato da vereadora Marielle, à “gente” do presidente Jair Bolsonaro (PL), na época ainda no poder. Em evento em Porto Alegre, o petista insinuou que Bolsonaro tem proximidade de milicianos e afirmou que “gente dele não tem pudor em ter matado a Marielle”.

Revista Ceará