março, 2024 - Informativo Atitude - Page 4

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O bairro Campo das Mangueiras é o segundo local a receber o mutirão da cidadania da Prefeitura de Macaíba, com diversos serviços e ações de limpeza urbana e de infraestrutura, como recolhimento de podas e entulhos, resíduos sólidos, roçagem, capinação, varrição e raspagem de sarjetas e manutenção de canteiros.Os trabalhos tiveram início nesta segunda-feira (18/03) e a previsão é que sejam estendidos durante boa parte da semana, podendo ser concluídos até a próxima sexta-feira (22/03), devido à extensão do local, explicou o secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Billy Jean.
“Estamos seguindo com o mutirão da cidadania, onde mais um bairro está sendo atendido, que é o Campo das Mangueiras, com todos os serviços que são prestados pela Semurb. Além da questão da limpeza, estamos também trabalhando porta a porta, dialogando com a população da comunidade sobre Educação Ambiental.”, relatou Billy Jean.

O primeiro local a ser contemplado foi o Alto da Raiz, na semana passada, onde, além desse trabalho, também houve substituição de rede de iluminação convencional, com a instalação de lâmpadas do tipo LED.

Policiais e bombeiros militares rejeitaram a proposta do Governo do Estado de recomposição salarial para a categoria, que seria de cerca de 13% aplicados a partir de 2025. O percentual “é muito longe” do que pleiteiam os militares, que é de 42%, segundo a representante da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN). Os agentes de segurança se reuniram na tarde desta segunda-feira (18) na Governadoria para cobrar melhorias salariais. A categoria fez contraproposta ao Governo do Estado na ordem de 35%, que será avaliada pela Secretaria de Estado de Administração.

Pelo que apurou a TN, a proposta do Governo do Estado foi a seguinte: reajuste de 6,62% a ser aplicado em 2025 (dividido em 2 parcelas) e outro reajuste em parcela única em 6,62% em 2026. O valor, no entanto, é abaixo do pleiteado pelos militares, que é de 42%. Para chegar nesse percentual, os militares se basearam em estudos técnicos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). As categorias pleiteiam a recomposição desses valores.

As movimentações no entorno da governadoria começaram por volta das 13h, com várias associações de militares de todo o Rio Grande do Norte. Foram registradas caravanas de cidades como Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó e Currais Novos. Segundo informações dos militares, há outras pautas em discussão, no entanto, os agentes resolveram, em conjunto, focar apenas na pauta salarial no momento.

“A categoria rejeitou a proposta do Governo, já apresentamos contraproposta que será avaliada. Faremos nova mobilização na próxima segunda-feira. A proposta do Governo foi de em torno de 13%, mas é muito longe. Propusemos 35%, mas já queremos que em 2024 tenha algum percentual aplicado”, disse a presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.

O presidente da Associação de Cabos e Soldados (ACS-RN), Paulo Cortez, disse que outra demanda da categoria é com relação ao salário de soldado no RN, cobrando valorização da categoria como um todo.
“A nossa principal reivindicação é referente às perdas salariais. Queremos também o aumento do subsídio de 20% para 22,5% para os soldados. Desde o ano retrasado que conversamos com o Governo sobre a pauta financeira. Deixar claro que não é aumento, é recomposição salarial”, disse.

Na última assembleia geral, realizada no dia 07 de março no Clube Tiradentes, os servidores deliberaram e votaram por unanimidade por paralisar a realização de diárias operacionais. Por conta da abertura da negociação, diárias serão mantidas até o próximo domingo. “Queremos a categoria aqui na governadoria na segunda-feira mais uma vez”, acrescenta a presidente subtenente Márcia Carvalho.

O secretário de Administração do Rio Grande do Norte, Pedro Lopes, disse que o Estado possui “limitações financeiras” em virtude da redução da alíquota de ICMS de 20 para 18%.

“A proposta é dentro da linha do que estamos conversando com todos os sindicatos e associações que é exatamente a partir do próximo ano implementarmos uma data base colocando a inflação do ano anterior medida pelo IPCA, com 4,62 mais 2% para fazer essa reposição. Essa parcela implementaríamos em duas partes”, explicou Lopes.

Ainda segundo o secretário, as propostas de recomposição salarial estão atreladas a condicionantes, como por exemplo se a arrecadação do ICMS em 2024, 2025 e 2026 manter o mesmo nível quando a alíquota modal era 20%.

“Estamos falando com toda clareza que toda nossa simulação só será possível fazê-la se a arrecadação do ICMS se mantiver na proporção como se a alíquota fosse 20%. É uma condicionante. Estamos olhando para 2032 para chegarmos lá com índice de comprometimento de gasto de pessoal abaixo de 49%”, acrescentou Pedro Lopes. “Só assim conseguiremos pagar e diminuir os indicadores”, finalizou.

Tribuna do Norte

Fonte: Blog do Gustavo Negreiros

A equipe econômica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não abre mão de um índice de inflação, como o IPCA, para corrigir a dívida dos estados, no projeto de lei que pretende enviar ao Congresso. A proposta apresentada pelos governadores do Sul e do Sudeste — de correção fixa de 3% ao ano — foi considerada inviável por auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Hoje, a correção das dívidas é feita pelo IPCA mais 4% de juros ou pela Taxa Selic. Aliados de Haddad reconhecem que o índice é alto, mas não consideram razoável o patamar proposto pelos governadores. O Ministério da Fazenda deve enviar ao Congresso ainda no primeiro semestre projeto de lei para renegociar os valores. Haddad deve apresentar o texto a Lula antes de levar aos governadores.

— Só estou dependendo de uma agenda com o presidente Lula. Ato contínuo, convoco reunião com eles para iniciar a negociação — disse Haddad.

INVESTIMENTO ESTRUTURAL


O projeto de lei deve trazer a obrigação de governadores aplicarem eventuais sobras orçamentárias, decorrentes da renegociação, em investimentos estruturais no estado, e não com aumento de gastos com pessoal, por exemplo. Na reunião ministerial de ontem, Haddad reforçou a Lula que a proposta de revisão das dívidas estaduais será atrelada a necessidade de investimentos sociais prioritários.

No início do mês, o governador Eduardo Leite, do Rio Grande do Sul, liderou as negociações com Haddad em nome dos estados do Sul e Sudeste. Após o encontro, o ministério passou a elaborar a contraproposta aos governadores. O resultado deve ser apresentado em nova reunião entre Haddad e governadores no dia 26 deste mês.

— Temos reunião marcada com o ministro Haddad para o dia 26, em que esperamos conhecer a proposta do governo. Vamos aguardar a reunião e avaliar o que venha a ser apresentado — disse Leite ao GLOBO.

Semana passada, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro, se reuniu com Haddad para tratar da renegociação de dívidas. Minas Gerais também cobra nova forma de cálculo para o montante que deve à União. Os débitos do estado comandado por Romeu Zema passam de R$160 bilhões.

No caso de Minas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem atuado como interlocutor e apresentou proposta de renegociação a Lula, em novembro.

A alternativa considera, além da mudança de correção, a possibilidade de transferência para a União de ativos do estado, como imóveis, e desconto do saldo remanescente da dívida para o pagamento em dez anos. Deve prevalecer a proposta acordada pela Fazenda.

Para Felipe Salto, economista-chefe da corretora e gestora Warren Investimentos, uma renegociação apenas de indexadores das dívidas dos estados com a União repetirá um erro que tem sido cometido de tempos em tempos no país.

Desde 1997, quando foi feita a primeira grande renegociação e consolidação após o Plano Real, sempre que os governadores enfrentam desequilíbrios nas contas, recorrem ao governo federal em busca de alívio no pagamento das dívidas, e conseguem repactuações que valem para todos.

— Não podemos perder a oportunidade de tentar dar uma solução mais estrutural para o problema das dívidas dos estados, e olhando caso a caso — afirmou Salto

Para Salto, o problema cíclico do pagamento dos estados de dívidas com a União foi agravado pela lei, de meados de 2022, no contexto das eleições presidenciais, que limitou a cobrança do ICMS sobre combustíveis e a conta de luz, o que “bagunçou o coreto” das contas públicas.

— Se já tínhamos problemas federativos, isso foi um problema adicional, com a União querendo meter a colher na cumbuca dos estados — disse Salto.

O limite na cobrança do ICMS sobre combustíveis e a Reforma Tributária têm servido de argumento para os governos estaduais aumentarem tributos. Dez estados e o Distrito Federal farão elevações ao longo do ano, segundo levantamento do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).

CASOS EXTREMOS
O economista Fabio Giambiagi, especialista em contas públicas e pesquisador associado do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV), publicou artigo em 2020 defendendo alongamento generalizado das dívidas dos estados com a União, em até 60 anos.

Segundo Giambiagi, de lá para cá, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul seguem em difícil situação, diante do tamanho da dívida e dos elevados gastos com pessoal, incluindo Previdência dos servidores. O alongamento permitiria redução na parcela mensal paga à União, mesmo que os juros se mantenham.

Por isso, Giambiagi defende um alongamento apenas para esses três estados, “casos extremos”:

— Não faz sentido estado que deve pouco pagar em 50 anos, nem o estado vai querer.

O governo de São Paulo aderiu à proposta feita pelo Rio Grande do Sul. A Secretaria de Fazenda e Planejamento de São Paulo informou que, mesmo diante da ação do governo federal sobre a tributação de combustíveis com o ICMS, em 2022, o governo paulista não elevou tributos para recuperar arrecadação.

Segundo a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio , de 1998 a 2022, “enquanto a receita de ICMS cresceu 707%, a dívida teve alta de 2.466%”.

Por isso, a proposta de renegociação endossada pelo governador Cláudio Castro passa por uma revisão na metodologia de correção monetária da dívida. Nas contas da secretaria, se fosse aplicada uma variação mensal, no lugar do modelo atual, a dívida poderia ser reduzida em 15%, ou R$ 22 bilhões a menos.

O Globo

 

Alvo de pressão do Congresso e do PT do Rio, a ministra da Saúde, Nísia Trindade fez um desabafo durante reunião da cúpula do governo nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto, e chegou a precisar sair da sala após se emocionar. Em seguida, ouviu cobranças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva por causa de problemas de sua pasta.

Além de Nísia, os ministros Paulo Pimenta (Comunicação Social) e Ricardo Lewandowiski (Justiça) deram explicações sobre suas áreas durante a reunião. Em sua fala, a ministra da Saúde abordou três temas, de acordo com relatos de presentes: epidemia de dengue, gestão dos hospitais federais do Rio e crise Yanomami.

Ao falar dos hospitais, Nísia relatou ter dificuldade para encontrar pessoas para o comando das unidades e disse que desagradou ao PT ao fazer mudanças nos postos. Nísia afirmou que montou um comitê no ministério para centralizar as ações sobre as unidades de saúde, trata-se um grupo formado pelo ministério pra atuar junto com a direção dos hospitais, verificar o que não tá sendo executado e o o que precisa ser agilizado.

A ministra disse ainda que se sente alvo de pressão e que fazia a sua fala em tom de desabafo. De acordo com auxiliares, Nísia atualizou a discussão sobre a dengue e o número de casos. Ao fim, a titular da Saúde se emocionou e precisou sair da sala para se recompor enquanto Lewandowski fazia a sua explanação.

Foto: Ricardo Stukert

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou uma representação para que o órgão apure uma possível interferência indevida do governo Lula na Petrobras. No pedido, apresentado nesta segunda-feira, o MP indicou que decisões tomadas pela empresa podem ter sido afetadas por interesses da administração federal, como a opção por não pagar dividendos extraordinários aos acionistas.

“A decisão por não repassar dividendos aos acionistas, contrária às avaliações realizadas pela própria empresa e seu Conselho de Administração, aparentemente não observou as bases econômicas necessárias e visou atender opções do governo federal”, afirmou o subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

De acordo com o subprocurador, embora seja acionista majoritária, a União não pode interferir de modo excessivo nas decisões corporativas da Petrobras. Furtado destacou a vigência da Lei das Estatais, aprovada durante o governo Michel Temer com o objetivo de minimizar a interferência do governo efderal nas tomadas de decisão das empresas de economia mista.

“Considerando as competências constitucionais e legais atribuídas a este Tribunal, vejo que se mostra necessária a realização de fiscalização para que sejam apurados os indícios de descumprimento normativo aqui trazidos. Sabendo-se que a Petrobras pode ter tido prejuízos com as ingerências indevidas relatadas, cabe a este Tribunal exercer seu poder-dever de zelar pelo montante dos recursos da União envolvido”, afirmou.

Após a divulgação do seu balanço referente a 2023, a Petrobras comunicou a decisão de não realizar o pagamento de dividendos extraordinários. A decisão levou a uma quedade 10% no dia seguinte à publicação do documento, levando a uma considerável diminuição do valor de mercado da empresa.

No pedido feito ao TCU, o subprocurador-geral do MPTCU pediu que o Tribunal apure o descumprimento da Lie das Estatais e, em se confirmando os indícios de interferência, instaure uma tomada de contas especial para responsabilizar os eventuais envolvidos.

O Globo

Imagem: Edeilson Morais

A Prefeitura de Macaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta segunda-feira, 18, a campanha de vacinação contra a influenza, para o público prioritário em todas as 27 unidades de saúde, de segunda sexta-feira, das das 7h30 às 15h30.

Nessa primeira fase o grupo prioritário são crianças de 6 meses a 5 anos e 11 meses; trabalhadores da Saúde; gestantes e puérperas; professores do ensino básico e superior; povos indígenas; idosos; pessoas em situação de rua; profissionais das forças armadas, de segurança e salvamento; pessoas com deficiência permanente e doenças crônicas; caminhoneiros; trabalhadores de transporte rodoviário e portuários; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas.

O secretário de Saúde, Júnior Rêgo, disse que para receber a vacina o usuário só precisa apresentar o cartão SUS e a comprovação de que se enquadra em um dos grupos prioritários. “A vacina influenza é trivalente, é indicada na prevenção da infecção pelo vírus influenza e protege contra as três cepas que causam doenças a H2N2, H1N1 e H3N2”, informou.

O imunizante pode prevenir complicações decorrentes da doença, como internações e a sobrecarga nos serviços de saúde, além de minimizar sintomas que podem ser confundidos com os da Covid-19, e pode levar a óbito. Em casos de sintomas gripais é recomendado o uso de máscaras.

O aposentado Geraldo Francisco de Sales, 72 anos, foi um dos primeiros a receber a vacina na UBS do Campo das Mangueiras. “A agente de saúde nos avisou que a vacinação começava hoje e, para não adoecer, eu e minha esposa já nos vacinamos”.,

A CAMPANHA COMEÇOU

Esse mês o cenário político de Macaíba incendiou. Após várias adesões de peso declararem apoio ao atual prefeito Bob Filho (Emídio Junior), como: Dr. Antônio, Venício e outras lideranças que deixaram o barco do vice-prefeito Netinho França, mas, de alguns dias para cá o cenário mudou para o vice que conseguiu conquistar alguns apoios como o do empresário Reginaldo Campos e do ex-secretário de Tributação Odilon, que abriu mão da Secretaria de Tributação e  declarou apoio a Netinho.

CONTAS APROVADAS

Outro item que deixou a turma do vice animada, foi a aprovação de suas contas pelo TSE. A aprovação foi motivo de euforia entre aliados e simpatizantes do vice.

O QUE PENSA O PALÁCIO

Segundo minhas fontes, o governo já esperava a saída de Odilon, até pelos lanços de amizade que existem entre ele e o vereador Luizinho, pai do vice Netinho.

O QUE PENSA O PALÁCIO II

O núcleo político da Prefeitura, vê como natural o barulho que a equipe do vice está fazendo no miolo do centro da cidade, mas ainda não enxerga que todo esse barulho se converta em números, ou melhor, votos, pelo menos é isso que vem mostrando a última pesquisa realizada pelo Instituto TSdois, que mostra uma liderança incontestável do atual prefeito.

MUDANÇAS

O atual prefeito deixou o PL e migrou para o PP. Quem assumiu a presidência do PL em Macaíba foi a vereadora Erika Emídio, irmã do prefeito Bob Filho. De acordo com minhas fontes, Erika assumi a presidência com as bênçãos de Rogério Marinho e Igor Targino, que seria o presidente natural, devido a sua condição de segundo Suplente de Senador.

ABANDONANDO O PROJETO

De acordo com informações, a vereadora Rita “Minha Fia” deve tentar a reeleição e abandonar de vez o projeto de lançar seu filho, Raimundo Neto, como pré-candidato a vereador. Segundo boatos que circulam, a desistência deve-se ao fato de seus filhos não chegarem a um entendimento, então para evitar um mal-estar familiar, teremos Rita de novo.

DILEMA

O PODEMOS Macaíba enfrenta um dilema, pois deve fechar com o projeto de reeleição do atual prefeito Bob Filho (Emídio Júnior). Isso está gerando uma crise sem precedentes dentro da legenda, o que pode provocar a saída de alguns membros importantes, como é o caso do empresário Janssen Motos, que declarou apoio a pré-candidatura de Netinho.

ARCO DE ALIANÇAS

O prefeito Emídio Júnior fechou um arco de alianças importante para seu projeto de reeleição. Quando eu falo importante, eu me refiro ao fato dele ter pego pessoas de vários seguimentos, tanto da política, como fora dela. Para muitos observadores, o atual prefeito consolida seu favoritismo na disputa pelo Palácio Auta de Souza.

Continua…

O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello afirmou que o Supremo ajudou a enterrar a operação Lava Jato. Um dos últimos julgamentos em que participou antes de sua aposentadoria, em 2021, foi o que analisou se o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR) foi parcial no caso do tríplex do Guarujá, que mirou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Marco Aurélio votou contra a suspeição de Moro, mas foi vencido.

“Quando se concluiu, por exemplo, que o juízo da 13ª Vara Criminal do Paraná não seria competente, se esmoreceu o combate à corrupção. Aí talvez a colocação daquele senador da República [Romero Jucá], que disse que ‘precisamos estancar essa sangria’, acaba se mostrando procedente”, declarou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, publicada neste domingo (17.mar.2024).

Marco Aurélio Mello disse que “houve uma concepção equivocada” por parte do STF sobre os casos envolvendo a Lava Jato. “Só não houve a mesma concepção quanto ao Mensalão porque foi o Supremo quem julgou, aí evidentemente o tribunal ficaria muito mal na fotografia se viesse a declarar vícios na investigação e no próprio processo-crime”, declarou.

Segundo ele, houve retrocesso no combate à corrupção no Brasil nos últimos anos. “Houve um retrocesso brutal e não continuamos a caminhar visando tornar o Brasil o que se imagina do Brasil, o Brasil sonhado”, disse.

Questionado se houve prejuízo ao direito da defesa na Lava Jato, o ministro aposentado respondeu: “O direito de espernear, principalmente pelos que cometeram desvios de conduta, é latente. Eles vão, evidentemente, aproveitar a onda contrária à investigação para lograr proveitos”.

Segundo ele, é “saudável” existir um diálogo entre a magistratura e o Ministério Público. A relação entre Moro e os procuradores responsáveis pelos casos da Lava Jato em Curitiba –entre eles, Deltan Dallagnol– foi um dos temas analisados pelo Supremo ao julgar a suspeição do ex-juiz.

“Se fala em conluio entre a magistratura e o Ministério Público, julgador e acusador. Que conluio? O diálogo é saudável, o diálogo sempre existiu. O juiz sempre esteve aberto a ouvir o Ministério Público, fazendo a ponderação cabível”, disse Marco Aurélio. “Colocar cada qual em uma redoma, em um isolamento de não poderem conversar é um passo demasiadamente largo e não é democrático”, acrescentou.

“Na vida em sociedade, nós temos que presumir a postura digna, principalmente por aqueles que ocupam cargos públicos, e não que sejam salafrários até que provem o contrário”, completou.

Moro, disse Marco Aurélio, cometeu um ato “insano” ao abandonar a magistratura para integrar o governo de Jair Bolsonaro (PL).

“Abandonar um cargo alcançado por concurso público, uma função que o tornou herói nacional, para ser auxiliar de um presidente da República demissível a qualquer momento. Eu disse: ‘Rapaz, como você abandona uma caneta dessa?’. Aí ele disse: ‘A minha caneta ainda tem muita tinta’. Ainda bem que o Estado do Paraná o elegeu senador”, declarou.

Em maio de 2023, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu por unanimidade cassar o registro de candidatura de Dallagnol, eleito em 2022 para a Câmara dos Deputados.

“A meu ver, ele foi caçado com ç e não com ss. Simplesmente se presumiu que, quando ele pediu exoneração, o fez para fugir a um processo administrativo que poderia levar à declaração de inelegibilidade. É presumir o excepcional e não o corriqueiro, que é a postura digna por parte do cidadão”, afirmou o ministro aposentado da Corte.

Marco Aurélio comentou a decisão do ministro do STF Dias Toffoli de suspender o pagamento das multas dos acordos de leniência da J&F e da Odebrecht.

“O grande problema é que nós passamos a ter, não pronunciamentos de órgão único, que seria o Supremo reunido em plenário, mas a visão individual de cada qual [dos ministros da Corte]. Hoje a insegurança grassa, o que é péssimo. E mais do que isso: grassa o descrédito da instituição na qual eu estive durante 31 anos. Para mim, é uma tristeza enorme perceber isso”, disse. “Eu só ouço críticas quanto ao Supremo. Eu indago: hoje qualquer dos integrantes sai à rua? Eu sempre saí à rua e nunca fui hostilizado”, acrescentou.

Poder 360

Em nova declaração ocorrida neste domingo (17), a Casa Branca alegou que as recentes eleições na Rússia “obviamente não foram livres nem justas”. A acusação vem em meio a relatos de que o presidente Vladimir Putin teria prendido seus oponentes e evitado que outros concorressem contra ele, levantando suspeitas sobre a legitimidade do processo eleitoral.

Putin, de 71 anos, agora se prepara para mais um mandato de seis anos. Desde que tomou as rédeas do poder em 1999, Putin tem sido uma figura constante na política russa, conseguindo manter uma influência predominante nas estruturas de poder do país. Sua posse, que marcará o início de seu quinto mandato, está agendada para maio.

O Antagonista com informações de Reuters

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, divulgou um vídeo neste sábado (16), comentando o episódio que protagonizou durante a visita dela ao Rio Grande do Norte, quando foi acusada de agressão pelo pré-candidato a vereador de Natal, Matheus Faustino. No vídeo resposta dela, Faustino é que é acusado de agressão – veja acima:

Segundo Gleisi Hoffmann, o rapaz já responde a inquéritos criminais e seria “igual a Bolsonaro”, que comete o crime e depois se faz de vítima, pedindo anistia. “Ele terá que responder financeiramente a mim e criminalmente a socidade”, disse ela. A petista também pediu a Polícia Federal a apuração do caso.

Na noite de sexta-feira (15), imagens da agressão divulgadas por Matheus Faustino viralizaram em todo o Brasil. No trecho do vídeo, é possível ver Gleisi dando um tapa no celular dele. Depois, o deputado federal Fernando Mineiro pula no celular de um rapaz que acompanhava Faustino e dá outro tapa, e ainda se agarra com ele no chão. Veja no vídeo abaixo: