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Foto: Ilustração/redes sociais

Um policial militar de folga reagiu a uma tentativa de assalto e matou dois homens na tarde desta quinta-feira (26) em Piquete (SP). A ação aconteceu por volta das 14h15 na altura do Km 3 da rodovia SP-183.

Segundo a Polícia Militar, um sargento da corporação, que estava de folga, estava em seu carro na rodovia Cristiano Alves da Rosa quando foi abordado por dois criminosos de bicicleta ao encostar o veículo no acostamento.

O policial percebeu que um dos suspeitos estava armado e reagiu disparando contra os dois homens. Os homens de 21 e 27 anos morreram no local.

Um dos suspeitos estava em liberdade condicional, e tinha passagens por roubo. O caso vai ser registrado na Polícia Civil.

G1

A Aneel adotou o jogo sujo, como forma de justificar a intenção de taxar em 63% a geração de energia fotovoltaica: André Pepitone, diretor da agência reguladora, culpou incentivos à energia solar pelos aumentos da conta de luz.

O diretor carapetão esconde o que de fato impacta nas contas: as bandeiras tarifárias, que a Aneel inventou para eternizar as termelétricas, criadas emergencialmente no apagão de FHC para serem extintas 5 anos depois, porque produzem energia cara e suja.

QUE VERGONHA

Enriquecidas, as termelétricas ditam as regras na Aneel, tanto quanto distribuidoras, que a utilizam para inviabilizar a geração distribuída.

QUE PAPELÃO

Aneel tenta fazer crer que o problema são 127 mil microgeradores de energia solar, equivalentes a 0,2% dos 84,1 milhões de consumidores.

VERDADE É OUTRA

Rodrigo Pinto da Universidade da Califórnia diz que só em novembro a energia solar reduziu custo de distribuição em R$66 milhões no País.

INSEGURANÇA JURÍDICA

Na conspiração para liquidar a energia solar após incentivá-la, a Aneel manda um recado claro: suas próprias resoluções não são confiáveis.

Claudio Humberto

A Juíza Federal Gisele Leite deferiu, na tarde desta sexta-feira, 27, o pedido de medida liminar, com prazo de 48 horas, para que o Governo do Estado promova o abastecimento da farmácia do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho.

A decisão judicial vem a favor da Ação Civil Pública movida pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN em desfavor do Estado, buscando, inclusive por meio de medida liminar, que a Sesap abasteça as unidades hospitalares com antibióticos descritos no Relatório da Fiscalização do Conselho recentemente realizada, para que não ocorra a suspensão dos serviços.

No último dia 13 de dezembro, após diversas denúncias, por seu corpo técnico, o CREMERN realizou fiscalização no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na qual foram constatadas inúmeras irregularidades, que estão descritas no Relatório de Vistoria n.º 162/2019/RN.

Com base nessa inspeção, foi verificado o grave desabastecimento de antibiótico, medicamento indispensável para o atendimento dos pacientes, situação que acarreta o aumento do índice de infecção hospitalar, com suas consequências para a saúde dos pacientes.

Dos 42 itens de antibióticos padronizados no hospital, estão em falta 23, ou seja cerca de 55%. A SESAP está ciente deste fato e há promessa de que alguns itens serão abastecidos ainda este mês.

De acordo com a decisão judicial, caso não haja o cumprimento da medida no prazo determinado, fica autorizado o bloqueio de valores das contas públicas do Estado, via BACENJUD, no valor de R$ 1.682.452,40, quantia suficiente para compra dos antibióticos faltantes, aquisição que será realizada pela Direção Geral do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel/Clovis Sarinho, por meio de procedimento administrativo próprio.

Para o presidente do Cremern, Marcos Lima de Freitas: “A decisão judicial é a favor da boa prática da Medicina e da saúde da população”, declarou.

A Ação Civil Pública Nº: 0813327-56.2019.4.05.8400 foi movida pela Assessoria Jurídica do Cremern.

Da Redação do Agora RN 

A Associação dos Magistrados Brasileiros e a Associação dos Juízes Federais pediram a Dias Toffoli uma liminar para suspender imediatamente a entrada em vigor dos artigos do pacote anticrime que instituem o juiz de garantias, prevista para o fim de janeiro.

Afirmam que não haverá tempo suficiente para os tribunais de todo o país se organizarem para implementarem a mudança, que prevê a alocação de um juiz exclusivo para cuidar das investigações, e que será impedido de sentenciar no processo.

As associações dizem que, da forma como foi aprovada no Congresso e sancionada por Jair Bolsonaro, a nova lei precisará de novas leis, estaduais e uma federal, para reestruturar os tribunais e que ainda precisarão passar pelo crivo do CNJ.

“Se não for suspensa a eficácia dos dispositivos aqui impugnados estarão os Tribunais compelidos a adotar, cada qual, uma disciplina melhor ou pior, porém, certamente, diferentes entre si, para o fim de dar cumprimento à lei”, argumentam a AMB e a Ajufe.

Caso a nova lei não seja suspensa, as associações alertam para um cenário de “insegurança jurídica” e “engessamento dos procedimentos investigativos, diante da insuficiência de magistrados para exercer a função de Juiz das Garantias e julgar as ações penais”.

Antagonista

O Ministério da Educação (MEC) lançará um programa para levar ensino integral aos anos finais do ensino fundamental, do 6º ao 9º ano. De acordo com a pasta, um projeto piloto será implementado em 40 escolas que já ofertam ensino integral no ensino médio. O projeto será desenvolvido ao longo de 2020, em conjunto com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A ideia é que o programa seja lançado oficialmente em 2021.

A intenção, de acordo com a pasta, é tornar a escola mais atrativa para os estudantes. “Se analisarmos o nosso percurso educacional, vamos verificar que, do 5º ano para o 6º ano do ensino fundamental e do 9º ano para a 1º série do ensino médio, perdemos muitos estudantes. Seja por abandono ou repetência”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

Com a educação em tempo integral, os estudantes passam mais tempo na escola, cerca de 7 horas por dia, e participam de atividades como reforço escolar, esportes, danças, aulas de artes, comunicação e uso de mídias, entre outras atividades.

A ampliação do ensino integral é uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), implementado pela Lei 13.005/2014, que estabelece que, no mínimo, 25% dos estudantes do país sejam atendidos em jornadas diárias de 7 horas ou mais até 2024.

O último Censo Escolar mostrou que o percentual de matrículas em tempo integral diminuiu no ensino fundamental, passando de 16,3% de todas as matrículas nas escolas públicas, em 2017, para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

O governo federal incentiva o ensino integral por meio de programas como o Mais Educação, lançado em 2007. Desde então, o programa passou por reformulações e enxugamentos.

Ensino médio

O MEC informou que vai incentivar o ensino integral em escolas de ensino médio. O objetivo é ampliar de 1.027 escolas para 1.527 o número de estabelecimentos em tempo integral. “Com isso, a partir de 2020, serão ofertadas 40 mil novas vagas do Ensino Médio em Tempo Integral e mais 200 mil novas vagas do Novo Ensino Médio, com o objetivo de ofertar pelo menos um itinerário formativo”, disse o secretário de Educação Básica, Janio Macedo.

O ensino médio passará, no país, por reformulações. Pelo novo modelo, ainda em fase de implementação, os estudantes têm uma formação comum em todo o país, definida pela Base Nacional Comum Curricular, e, no restante do tempo, podem aprofundar a formação em um itinerário formativo nas áreas de linguagens, ciências da natureza, ciências humanas, matemática ou ensino técnico.

Para isso, as redes de ensino devem aumentar o tempo de aula. Hoje, a maior parte dos estudantes fica 5 horas por dia na escola. Esse tempo deverá chegar a 7 horas.

Educação infantil

Na educação infantil, o MEC vai reestruturar o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). “Nossa grande aposta é a restruturação e manutenção do Proinfância para que possamos efetivamente ter um programa para atender a necessidade da educação infantil”, disse Macedo.

O programa foi instituído em 2007, para oferecer assistência técnica e financeira a municípios e ao Distrito Federal para a construção de creches e pré-escolas, além de ajudar na aquisição de mobiliário e equipamentos adequados ao funcionamento da rede física escolar da educação infantil. Janio Macedo não detalhou quais mudanças serão feitas.

De acordo com o secretário, a educação infantil é uma das prioridades do MEC para 2020. No próximo ano, a pasta também focará na maior participação dos professores para a efetiva implementação da Base Nacional Comum Curricular. A base estabelece o mínimo que todos os estudantes brasileiros têm direito de aprender na escola, desde a educação infantil ao ensino médio. No ensino infantil e fundamental, a Base Nacional deve chegar em 2020.

AGÊNCIA BRASIL

Um homem de 31 anos foi preso na região central de Brasília , na última quarta-feira, 25, ao abordar garotas de programa com o filho de dois anos no carro. De acordo com a Polícia Militar, o homem apresentava sinais de embriaguez e se negou a fazer o teste do bafômetro. O caso aconteceu na W3 Norte, por volta das 21h.

Ainda de acordo com informações da PM, o carro que o homem conduzia também tinha porções de drogas . As substâncias foram levadas para a delegacia e devem ser usadas como provas.

O acusado, que não teve a identidade divulgada, apresentou os documentos da criança e os agentes confirmaram a paternidade no 5º DP. Na delegacia, o caso ficou registrado como porte de drogas para o consumo pessoal.

Como a suspeita de embriaguez não chegou a ser comprovada, o pai da criança assinou um termo circunstanciado e foi liberado em seguida com a criança.

Último Segundo

Um homem foi assassinado a tiros por volta das 12h50 desta sexta-feira, no bairro de Igapó, na zona Norte de Natal. De acordo com a Polícia Militar, a vítima era conhecida como “vovô do tráfico”.

Segundo a PM, ainda não há pistas sobre quem efetuou os disparos. Por volta das 13h50, o corpo da vítima foi levado ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A polícia fez buscas pela região onde o crime aconteceu, mas não foram encontrados suspeitos.

AGORA RN

Três turistas brasilienses de uma mesma família foram resgatados por guarda-vidas do Corpo de Bombeiros, na manhã desta sexta-feira (27), no litoral potiguar. O caso aconteceu na praia de Búzios, em Nísia Floresta, região metropolitana de Natal.

Pai, mãe e filho foram vistos pelos militares quando se afogavam, segundo os militares. Os guarda-vidas entraram ao mar e os retiraram da água. Após atendimentos, ainda na praia, eles foram liberados. Todos passavam bem, ainda de acordo com a corporação.

Ainda segundo os bombeiros, a família estava nadando, quando foi puxada correnteza e não conseguiu voltar. A corporação ainda afirmou que a praia de Búzios está entre as três com mais casos de afogamento, junto com a Redinha e Areia Preta – estas últimas localizadas em Natal.

Entre janeiro a novembro deste ano, o grupamento de busca e salvamento registrou 76 ocorrências no litoral potiguar. Um aumento em relação a 2018, quando foram registradas 54 ocorrências.

Durante todo o período da alta estação, que se estende até o fim do Carnaval, um efetivo de 25 militares será distribuído diariamente no litoral, passando pelas praias da Redinha, Praia do Meio, Areia Preta, Ponta Negra até Búzios, com pagamento de 2.400 diárias operacionais.

Ainda segundo a corporação, os militares atuam de forma preventiva, com sinalização da orla com bandeiras de advertência aos banhistas nos locais com maior fluxo e que apresentem correntes de retorno; distribuição de pulseiras de identificação para crianças, com orientações aos pais sobre as condutas de segurança, e a distribuição de folhetos educativos.

Nas praias da Redinha, Praia do Meio e Búzios, o trabalho será feito com plataforma de observação em madeira e guarda-sol.

Uma ligação clandestina de energia elétrica, conhecida como “gato”, abastecia irregularmente um hospital particular do bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. O caso foi descoberto em fiscalização da equipe técnica da Companhia de Energia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern), com apoio da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (26). O gato foi desativado, segundo a empresa.

O roubo de energia é crime, com pena que pode chegar a oito anos de prisão, segundo a Cosern. Ao longo do ano de 2019, 14 pessoas foram presas em flagrante pela polícia em todo estado, cometendo a irregularidade.

A Secretaria de Avaliação, Planejamento, Energia e Loteria (Secap), do Ministério da Economia defendeu a redução de “distorções existentes” no preço da energia cobrado do consumidor brasileiro, entre eles o fim de encargos setoriais embutidos na tarifa de energia elétrica. Esses encargos incluem subsídios para políticas públicas, taxas de fiscalização e custos relacionados à operação do sistema.

De acordo com o estudo, o forte aumento dos encargos setoriais contribuiu para tornar a tarifa brasileira a 6ª mais cara de 22 países analisados. A depender da metodologia, o preço da conta de luz do brasileiro é o 3º mais alto. Para a Secap, a redução dos encargos contribuiria para baixar o preço final ao consumidor de energia elétrica, beneficiando famílias e indústrias e aumentando a competitividade da economia brasileira.

Estadão Conteúdo