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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do trabalho infantil, mas entendeu que não somar o tempo para o cálculo da aposentadoria é punir o trabalhador duas vezes.

O caso, julgado no inicio deste mês, envolveu um homem que começou a trabalhar com a família na zona rural aos 11 anos de idade e pediu à Justiça que o período trabalhado antes de completar 14 anos fosse somado ao tempo de serviço para solicitação da aposentadoria da Previdência Social. Nas instâncias inferiores, somente o período trabalhado a partir dos 14 anos foi aceito por ser permitido por lei.

No STJ, a Primeira Turma manteve a jurisprudência do tribunal e entendeu que não há idade mínima para reconhecimento do período de trabalho rural infantil para fins previdenciários. No voto sobre a questão, o ministro Napoleão Nunes Maia, relator do caso, afirmou que o reconhecimento não é uma chancela do Judiciário ao trabalho infantil.

“Reafirma-se que o trabalho da criança e do adolescente deve ser reprimido com energia inflexível, não se admitindo exceção que o justifique. No entanto, uma vez prestado o labor o respectivo tempo deve ser computado, sendo esse cômputo o mínimo que se pode fazer para mitigar o prejuízo sofrido pelo infante, mas isso sem exonerar o empregador das punições legais a que se expõe quem emprega ou explora o trabalho de menores”, disse.

No dia 12 deste mês, em referência ao Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, diversas entidades lembraram que, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente.

Agência Brasil

 

A China impôs neste domingo (28.jun.2020) 1 bloqueio estrito a quase meio milhão de pessoas em uma província nos arredores da capital, Pequim, para conter um novo surto de coronavírus, quando as autoridades alertam que o surto ainda é “grave e complicado”.

Depois que a China praticamente controlou o vírus, centenas de pessoas foram infectadas em Pequim e surgiram casos na província vizinha de Hebei nas últimas semanas.

As autoridades de saúde disseram neste domingo que o cantão de Anxin – a cerca de 150 quilômetros de Pequim – será “totalmente fechado e controlado” e serão impostas as mesmas medidas rigorosas àquelas implementadas no auge da pandemia na cidade de Wuhan no início deste ano.
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Somente uma pessoa de cada família poderá sair uma vez por dia para comprar artigos de primeira necessidade, como alimentos e remédios, informou a força-tarefa de prevenção de epidemias de Anxin, em comunicado.

A medida é determinada depois que outros 14 casos de contágio foram registrados nas últimas 24 horas em Pequim, elevando o total para 311 desde meados de junho e provocando a realização de testes em milhões de residentes.

O surto foi detectado pela primeira vez no amplo mercado atacadista de Xinfadi, em Pequim, que fornece boa parte dos produtos frescos da cidade, provocando preocupações sobre a segurança da cadeia fornecedora de alimentos.

Quase um terço dos casos até agora estão vinculados a uma seção de carne bovina no mercado, cujos trabalhadores foram submetidos a uma quarentena de um mês, disseram autoridades locais.

Cerca de 12 casos do novo coronavírus foram registrados em Anxin – incluindo 11 ligados a Xinfadi, informou o jornal Global Times.

Os novos casos em Pequim provocaram temores de um ressurgimento do vírus na China.

A capital realizou testes em massa trabalhadores de mercados atacadistas, restaurantes, moradores de bairros de médio e alto risco e entregadores de mercadorias nas últimas duas semanas.

Em uma entrevista coletiva no domingo, autoridades disseram que 8,3 milhões de amostras foram coletadas até agora, das quais 7,7 milhões já foram testadas.

Agora, os testes foram expandidos para incluir todos os funcionários de salões de beleza e cabeleireiros da cidade, informou o Global Times.

O representante da prefeitura de Pequim Xu Hejian disse a repórteres no domingo que “a situação epidêmica na capital é grave e complicada”, alertando que a cidade precisa continuar rastreando a propagação do vírus.

As autoridades da cidade pediram que as pessoas não deixem Pequim, escolas foram fechadas novamente, e dezenas conjuntos residenciais foram isolados na tentativa de acabar com o vírus.

Mas Wu Zunyou, principal especialista em epidemiologia do Centro Chinês de Controle e Prevenção de Doenças, disse a repórteres na semana passada que o novo surto foi “controlado”, e as autoridades suspenderam um bloqueio de uma semana imposto a sete distritos de Pequim na 6ª feira.

Poder 360

Um acidente de trânsito tipo colisão moto com vaca, ocorrido na noite deste sábado 27 de junho de 2020 na RN 016 a conhecida estrada da castanha, nas proximidades da Vila Santa Catarina em Serra do Mel tirou a vida de Vanucci Tavares Evangelista, de 27 anos de idade, residente no bairro da Cohab em Areia Branca RN.

De acordo com informações a vítima trafegava pela rodovia estadual, quando bateu em uma vaca que estava solta na pista de rolamento. Gravemente ferido o rapaz foi socorrido para o hospital de Serra do Mel, mas acabou não resistindo a gravidade dos ferimentos.

Vanucci Tavares, trabalhava em uma empresa eólica e de acordo com testemunhas, ele estava retornando do trabalho para casa, quando se envolveu no acidente fatal. O corpo foi removido do necrotério do hospital e encaminhado por uma funerária para o ITEP unidade de Mossoró, para ser examinado e deverá ser liberado nesta manhã de domingo.

GUERRA

Na câmara a guerra entre Antônio França e Dadaia está declarada, ambos disputam na justiça o direito de permanecer na presidência da Câmara. Mas como toda guerra tem suas consequências, a primeira delas é os salários de servidores e vereadores que vai atrasar esse mês.

DESFECHO

Muitos especialistas acreditam que o juiz decida essa semana, e que a escolha certa seja realmente uma nova eleição. Ainda existem aqueles que acreditam que a justiça dará a vitória a Dr. Antônio ou a Dadaia, sem que seja necessária uma nova eleição.

 TRANQUILA 

Essa semana tive um encontro casual com Dadaia. Em uma conversar que demorou cerca de 20 minutos, a vereadora se mostrou confiante e muito tranquila com relação a sua permanência na Câmara.

FORTE NO INTERIOR

Bob Filho (Emídio Júnior) está muito forte no interior de Macaíba. O jovem tenta alcançar esse mesmo ritmo no centro, mas tem encontrado dificuldades e resistência.

PESOU

A articulação que Emídio fez durante a ultima sessão da Câmara, pode ter pesado para sua pré-candidatura. Quem assistiu ao vídeo, viu nitidamente que Socorro não estava à vontade com a situação.     

DISTANTE

Apesar de seu primo está disputando a presidência, Netinho preferiu se preservar e manter uma certa distância. O filho de Luizinho não foi nem para a sessão, optou por ficar em casa, e participar por videoconferência.

DISTANTE II

Caso aja realmente uma nova eleição, acredita-se que Netinho mantém o voto em Dr. Antônio, mas diferente de Bob Filho, Netinho talvez mantenha uma distância ainda maior desta possível nova disputa.

CANDIDATO

Sérgio Lima, filho do ex-vereador Chiquinho e sobrinho de Gerson, lançou seu nome como pré-candidato a vereador. Em seu discurso ele alega ser o legítimo representante da Família Costa Lima, com relação a isso, ninguém pode questionar, mas o herdeiro legítimo do legado político de Gerson é Cacau, esse discurso foi dito várias vezes pelo próprio Gerson.

CONFISSÃO 

Todos sabiam do meu posicionamento com relação a um possível apoio a Gerson como pré-candidato a Prefeito. Em uma conversa na Granja no final do Ano passado, ele me fez a seguinte revelação: “Lindoarte, eu vou sair a prefeito e vou lançar Cacau para ser meu sucessor na Câmara”, essas foram as palavras de Gerson.

ALTERNATIVA

Isso é tão verdade, que Gerson filou Cacau em outro partido. Caso houvesse alguma divergência com Netinho, Cacau sairia em outra legenda como vereador no lugar de Gerson.

ÚLTIMO ATO

Segundo Gerson, Cacau estava sendo preparado para sair e ser seu sucessor, pois essa seria sua última eleição como vereador. Gerson vinha de várias campanhas vitoriosas, e seu último ato na política seria a eleição de Cacau como vereador.

SUCESSO NAS REDES SOCIAIS

Se for depender das redes sociais, Cacau já conquistou o eleitorado de Gerson e vem mostrando que tem o grande reconhecimento da população, que veem no jovem, o legítimo representante do eterno Presidente da Câmara.  Vejam o numero de curtidas e de comentários em apenas uma foto que o jovem postou.

REUNIÃO

O PSDB se reúne essa semana para bater o martelo com relação a quem vai apoiar à pré-candidatura ao Palácio Auta de Souza. O Partido deixou claro que não abre mão da questão do vice.

DUAS PESQUISAS FORAM REAGENDADAS

Dois conceituados institutos de pesquisas, tiveram que reagendar o início das entrevistas, devido a polêmica eleição da câmara. Os contratantes tiveram medo que a confusão alterasse os números.

 AMOR PELOS ANIMAIS

Além de se preocupar com a segurança da população, Normando abordou temas importantes como a questão da segurança dos animais. O delegado é o primeiro pré-candidato a abraçar essa causa. Veja o vídeo abaixo:

A Prefeitura está chamando todos os funcionários que receberam de forma indevida o Auxílio Emergencial. A lista é um pouco longa, mas a prefeitura pretende terminar na próxima sexta-feira (03).

Alguns já iniciaram o processo de devolução, outros ainda tem que justificar o injustificável.  “Todos serão chamados para fazer a devolução de forma imediata”, afirmou um membro do Alto Comando da Prefeitura de Macaíba.

Como todos sabem, para receber o benefício é necessário atender a alguns critérios, critérios que passaram despercebidos pela urgência em pagar o benefício.

Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles

O Ministério de Minas e Energia (MME) concluiu a sua proposta de “suavização” no preço dos combustíveis. A intenção é evitar que choques externos nos valores do petróleo sejam sentidos com a mesma intensidade no Brasil e, com isso, dar mais estabilidade para os valores de gasolina, do diesel e do GLP no país.

O texto começou a ser articulado em janeiro a pedido da Presidência da República, depois de fortes oscilações no mercado internacional de petróleo. O Ministério da Economia está finalizando a análise técnica da proposta antes de ela ser formalizada.

Os técnicos do governo descartaram intervenções em preços de mercado e a criação de fundos. O MME busca uma solução que mantenha a liberdade de preços e a livre negociação entre os agentes, bem como que minimize os impacto sobre os cofres da União e estados.

Há três propostas sobre a mesa, que envolvem modificações em tributos federais e estaduais.

Com relação às mudanças propostas para os tributos federais, a proposta inclui fixação de bandas de preço associadas a alíquotas diferenciadas de Cide Combustíveis, PIS/Pasep e Cofins. Assim, seria aplicada uma alíquota reduzida quando o preço superasse um determinado valor e uma maior quando houvesse redução nos preços.

No caso dos tributos estaduais, há duas alternativas. A primeira é ampliar o período da pesquisa de preço usada para definir a base de cálculo do ICMS. Os governos passariam a observar uma média móvel dos últimos 12 meses nos preços dos combustíveis a fim de calcular o ICMS. Hoje, isso é feito a cada 15 dias.

A avaliação é que um período mais alongado permitiria que mais pontos de observação fossem considerados, o que reduziria o impacto de oscilações pontuais e daria mais regularidade à arrecadação do tributo para os estados. A mudança poderia ser feita sem alteração em leis, sendo necessária uma análise do Conselho de Política Fazenda (Confaz), que precisa do aval dos secretários estaduais.

A segunda alteração estudada para suavizar os preços via tributação estadual seria modificar a forma de cobrar o ICMS sobre a comercialização de combustíveis. A ideia é passar o cálculo, hoje baseado em um percentual sobre o valor (ad valorem), para um cálculo sobre a quantidade vendida (ad rem).

A justificativa é que as alíquotas sobre preços tendem a amplificar as variações, pois trazem para o tributo arrecadado a variação do item tributado. Para fazer essa mudança, é necessário propor uma alteração legal ao Congresso.

Capacidade de refino

As mudanças sobre o ICMS é que teriam maior impacto. O tributo corresponde a 15% do preço final do óleo diesel e a 30% do da gasolina, enquanto os tributos federais representam 10% e 18%, respectivamente.

A análise conduzida pelo MME lembra que a capacidade instalada de refino de petróleo no Brasil é insuficiente para atender à demanda de derivados, sendo necessário importar óleo diesel, gasolina e gás de cozinha. Por esse motivo, as oscilações do preço do petróleo têm bastante impacto no mercado brasileiro.

O Globo

O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país.

O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina por meio da aquisição de insumos e transferência de tecnologia para produção no país.

Caso seja comprovada a eficácia deste tratamento, dois lotes, de 15,2 milhões de unidades cada, serão disponibilizados em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, totalizando cerca de 30 milhões de doses, ao custo de US$ 127 milhões. Os primeiros lotes serão destinados aos grupos de risco, como idosos e pessoas com comorbidades, além de profissionais de saúde e trabalhadores da segurança pública.

O Brasil poderá ainda contar com mais 70 milhões de doses, por cerca de US$ 160 milhões.

Em entrevista coletiva em Brasília, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, justificou a opção por assumir o risco da pesquisa, mesmo sem a comprovação da eficácia do medicamento. “O risco é necessário devido à urgência de busca de solução efetiva para as demandas de saúde pública. Consideramos um avanço para a tecnologia nacional e uma amostra do esforço do governo de encontrar soluções para a população brasileira.”

O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo de Medeiros, destacou a situação promissora deste tratamento. “A vacina já está na fase 3, em fase clínica. O Brasil é representante do conjunto de nações que estão testando a vacina. A gente tem uma oportunidade de produzirmos e avançarmos com a oferta desta parceria e encomenda tecnológica. É óbvio que toda e qualquer entrega à população será feita com respeito aos critérios farmacológicos e clínicos e da segurança à população”, declarou.

Caso não seja comprovada a eficácia, o secretário de Vigilância em Saúde informou que não haverá aplicação da vacina, mas que permanece a transferência de tecnologia prevista no acordo para continuar avaliando soluções de tratamento.

De acordo com o Ministério da Saúde, há 460 projetos de pesquisa aprovados sobre diferentes aspectos relacionados à covid-19, de tratamentos ao entendimento da doença. Há também 114 ensaios clínicos e 44.262 participantes dessas iniciativas.

Teste

Os testes da vacina ChAdOx1 nCoV-19 no Brasil foram anunciados no início do mês e deverão contar, de acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com 2 mil voluntários em São Paulo e com 1 mil no Rio de Janeiro, onde serão realizados pela Rede D’Or.

Agência Brasil

Fonte: Portal Grande Ponto

A Polícia Militar atendeu no início da noite deste sábado 27 de junho de 2020, uma ocorrência de tentativa de homicídio a tiros, na Favela do Fio, região do Conjunto Abolição IV em Mossoró no Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima Gildemberg Galvão de Oliveira de 20 anos de idade.

A vítima contou para os policiais militares, que atenderam a ocorrência, que estava na calçada de sua casa localizada na Travessa Petrônio Portela, quando dois homens em uma moto passaram efetuando disparos de arma de fogo em via pública. Gildemberg acabou sendo atingido com um tiro transfixante na região da coxa esquerda.

O jovem recebeu os primeiros atendimentos médicos pela equipe de suporte avançado (Alfa) do Samu no local e depois foi conduzido ao Hospital Regional Tarcísio Maia, onde foi entregue a equipe médica de plantão. A Polícia não sabe qual teria sido a motivação do atentado e acredita que a vítima possivelmente tenha sido atingida por bala perdida, haja vistos que a mesma não tem registros de antecedentes criminais.

Do Blog Fim da Linha

Caso aconteceu na tarde desta sexta-feira (26) na Praia do Forte.

Bombeiros do Grupamento de Busca e Salvamento resgataram no início da tarde desta sexta-feira (26) pai e filho que se afogavam em um trecho da Praia do Forte, zona Leste de Natal. A corporação foi acionada por banhistas que estavam na orla e perceberam a necessidade de socorro dos dois.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, pai e filho ficaram flutuando em alto mar por cerca de 30 minutos.

Segundo contou o pai aos bombeiros, eles foram surpreendidos por uma onda forte, que os levou para uma área mais funda. Ele disse que o filho ficou apreensivo, chegou a abraçá-lo para não se afogar, mas se acalmou após algum tempo. O pai relatou que, ao perceberem a força da água, decidiram ficar em alto mar e esperar socorro ao invés de nadar contra a correnteza.

Os bombeiros fizeram o resgate com uma embarcação, que chegou ao ponto em que as duas vítimas estavam através do Iate Clube do Natal. Eles precisaram de cerca de 15 minutos para fazer o resgate completo de pai de filho.

Após serem resgatados, os dois, que se mostraram cansados, foram atendidos e liberados pelos bombeiros. “Chegamos lá bem rápido e nos deparamos com pai e filho. Nossos dois guarda-vidas pularam as pedras, entraram na água e fizeram o resgate. Estão todos bem e sãos e salvos”, disse o sargento Petrônio, do Corpo de Bombeiros.

Por G1 RN

Pelo menos 15 vítimas fatais da Covid-19 no Rio Grande do Norte contraíram a doença por atuarem na linha de frente em hospitais e outras unidades de saúde para combater a pandemia do novo coronavírus. O Estado possui 889 mortes confirmadas decorrente da doença, e 18 foram de profissionais de saúde, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). Apenas três eram profissionais aposentados, mas a grande maioria contraiu o vírus e morreu enquanto lutava contra ele na tentativa de salvar outras vidas.

A Sesap/RN contabilizou 2.207 profissionais de saúde infectados pelo coronavírus nos mais de 100 dias de pandemia, entre o primeiro caso confirmado, em 12 de março, e esta sexta-feira, 26. O percentual equivale a aproximadamente 10% de todos os infectados, que chegou a 23,3 mil. No início da pandemia do novo coronavírus, os profissionais de saúde acometidos pela doença chegaram a representar 30% de todos casos confirmados.

A primeira morte pela covid-19 registrada no Rio Grande do Norte aconteceu no dia 28 de março. A vítima foi o professor universitário Luís di Souza, de 61 anos. Cinco dias depois, o enfermeiro Luís Alves Sobrinho, de 48 anos, faleceu. Ele foi a terceira vítima pela covid-19 no Estado. Dos 18 profissionais de saúde vítimas fatais da covid-19, oito são de Mossoró – caso de Luís Alves Sobrinho – e outros dez, da Grande Natal.

TRIBUNA DO NORTE