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O plenário da Câmara aprovou na noite dessa quarta-feira, 6, a Medida Provisória 899/19, que mudou as regras de saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O texto foi aprovado na forma de um projeto de lei de conversão e segue agora para o Senado.

A MP cria a modalidade de saque-aniversário, pela qual o trabalhador pode utilizar parte do dinheiro depositado no fundo todos os anos, independente de ter sido demitido ou de utilizar os recursos no financiamento de imóveis.

O texto aprovado teve autoria do deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), modificou a legislação do fundo e aumentou o valor do saque único autorizado pela MP de R$ 500 para R$ 998. Outra alteração é a utilização dos recursos do FGTS, caso seja aprovado pelo Conselho Curador do fundo, em fundos de investimento, mercado de capitais e títulos públicos e privados, sendo proibida a participação do FGTS como único cotista.

Os deputados também mantiveram no texto o fim da multa adicional de 10% do FGTS no caso de demissão sem justa causa.

Poder360

Após quatro anos de espera e 13 horas de julgamento, o júri popular decidiu absolver uma mulher que era acusada de ser a mandante do assassinato da sua própria mãe, a marretadas. O crime aconteceu no município de Macaíba, região metropolitana de Natal, em julho de 2015.

Assassino confesso, o pedreiro Geraldo José Amaro do Nascimento, que trabalhava na casa da vítima, foi condenado a 12 anos e 6 meses de prisão por homicídio triplamente qualificado.

Taliany Masquiza de Freitas Lourenço, de 26 anos, foi acusada de ter sido a mandante do crime que vitimou sua própria mãe, Normalice de Freitas Lourenço, de 41 anos, na noite de 30 de julho de 2015, dentro de uma casa no centro de Macaíba, cidade da região Metropolitana de Natal.

Nosso blog acaba de receber a informação de que um homem (possivelmente, usuário de drogas), armado com duas facas, está mantendo sua família como refém neste momento na comunidade quilombola de Capoeiras.

O fato se dá na vizinhança do Posto de Saúde da comunidade. Ainda segundo o relato, a família encontra-se em desespero porque o indivíduo está descontrolado e exige a presença da Polícia Militar para poder libertar os reféns.

Mais informações a qualquer momento

 

Na tarde desta quarta-feira, Policiais Militares da 3a Companhia do 11°BPM foram acionados pelo COPOM para atender uma ocorrência de importunação sexual na estação ferroviária de Ceará Mirim/RN.

Chegando ao local da ocorrência encontraram um cidadão detido por populares que relataram que ele estava se esfregando em uma mulher e que ele já havia feito isso outras vezes.

O suspeito foi identificado como José Hilton Henrique da Silva, vulgo Chiquitinha, de 35 anos, residente nesta cidade, sendo o mesmo ex-presidiário e responde a outros crimes, tais como: homicídio, roubo e furto.

A vítima, testemunha e suspeito foram conduzidos a Delegacia de Plantão da Zona Norte para realização de procedimentos cabíveis.

Via Notícias no Face

Informações da ASSECOM da 3a Cia/11°BPM

O projeto de extensão Aquicultura Inclusiva: unidades modelo de produção está envolvendo atividades no campo de Jundiaí, com o objetivo de inserir unidades produtivas de aquicultura, seja para consumo próprio ou comercialização. A importância das relações entre a comunidade científica e a comunidade local é resultado da troca de saberes e a aplicação dos conhecimentos adquiridos em laboratório. Como consequência, surge a construção de uma nova realidade social.

Com a necessidade de inserir atividades produtivas em comunidades tradicionais, indígenas ou quilombolas, o projeto fornece para esse público técnicas de manejo adequado para produzir sustentavelmente. Desse modo, a comunidade poderá ter alimento saudável e de qualidade, além de poder comercializar excedentes, movimentando a economia dessas populações.

A professora e coordenadora do projeto, Karina Ribeiro comenta que atualmente o grupo atua na comunidade quilombola de Capoeiras, em Macaíba, e no assentamento Recanto Feliz, em Lagoa de Pedras. “Usamos o diálogo com a comunidade, oficinas e minicursos envolvendo as dificuldades locais de produção e oficinas de implantação de unidades produtivas aquícolas. Sou coordenadora do projeto e é sempre uma alegria poder estar trocando saberes com a comunidade e com os alunos envolvidos”, conclui Ribeiro.

Por meio da Escola Agrícola de Jundiaí, a ação reforça o papel da UFRN e como agente de mudanças sociais. Assim, expandindo o conhecimento fora dos muros dos campi, agregando conhecimento para a comunidade acadêmica ao trabalhar com os povos originários, que ainda hoje resistem em meio às desigualdades sociais e representativas.

Ascom EAJ

Rinite é a inflamação aguda ou crônica, infecciosa, alérgica ou irritativa da mucosa nasal. Os casos mais graves são, em sua maioria, são causados por vírus, já os casos crônicos ou recorrentes são geralmente determinados pela rinite alérgica, induzida pela exposição a componentes que possuem maior probabilidade de causar alergias nas pessoas, entre eles os ácaros da poeira domiciliar, barata, os fungos, epitélio, urina e saliva de animais (cão e gato). Os principais irritantes são a fumaça do cigarro e alguns ingredientes utilizados em produtos de limpeza e construção.

A arquiteta Luciana Jobim, 28 anos, enfrenta diariamente as possibilidades de crise de rinite alérgica. “Por ser arquiteta e visitar muitas obras com poeira e cheiros fortes de tinta e outros materiais, tenho que lutar contra isso diariamente”, conta. Como toda alergia, a rinite pode apresentar duas fases: a primeira, chamada imediata, ocorre minutos após o estímulo; e a segunda, denominada fase tardia ou inflamatória, que ocorre de quatro a oito horas após o estímulo.

Os sintomas mais comuns são corrimento nasal, obstrução ou prurido nasal e muitos espirros um atrás do outro. Muitas vezes acompanham sintomas oculares como coceira, vermelhidão e lacrimejamento. Esses sintomas podem melhorar espontaneamente. Nos casos crônicos, pode ocorrer perda do paladar e do olfato. Luciana Jobim explica que procura manter a casa sempre limpa e arejada para ajudar no controle da doença. “Eu já acordo como se meu nariz estivesse entupido e qualquer alérgeno desencadeia minhas crises, por isso eu não tenho tapete e nem cortinas de tecido no meu quarto e é tudo muito limpo para não acumular poeira. Também evito ficar em locais empoeirados”, afirma.

O diagnóstico de rinite alérgica é clínico, com base nos dados de história e exame físico. Classificada atualmente com base na intensidade dos sintomas e seu impacto sobre a qualidade de vida do paciente.

É importante procurar um médico que irá pesquisar as causas de alergia e recomendar o tratamento mais adequado para controlar a doença, promover a prevenção e o alívio dos sintomas de forma segura e eficaz.

Medidas para evitar as crises de rinite:

  • Parar de fumar
  • Perder peso (quando indicado)
  • Prevenir o sobrepeso e obesidade
  • Realizar atividades físicas.
  • Reduzir a exposição a fatores desencadeantes, como exposição a ácaros ou alérgenos relacionados a mofo, tabagismo passivo, animais domésticos se comprovada sensibilização , odores fortes e locais de poluição atmosférica.

Blog da Saúde (Ministério da Saúde)

A Subsecretaria de Esporte e Lazer (SEEC/SEL) apresentou nesta quarta-feira (6) a delegação que representará o Rio Grande do Norte na fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude, maior competição estudantil do Brasil, que será realizada na cidade catarinense de Blumenau, de 16 a 30 de novembro. Pais, alunos, professores e autoridades lotaram o auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo, em Natal.

O secretário de Estado de Educação e Cultura, Getúlio Marques, e o subsecretário de Esporte e Lazer, Canindé de França, participaram da cerimônia de entrega do uniforme aos atletas, representados por Cecília e Júlio, da modalidade do vôlei de praia. No total, a delegação do Rio Grande do Norte estará composta por 213 integrantes de 13 modalidades nas categorias masculino e feminino de 12 a 17 anos.

A competição será dividida em três blocos e os primeiros atletas a embarcarem para Santa Catarina serão das modalidades de basquete, judô e luta olímpica, no dia 15. Depois, no dia 21, acontece a ida dos atletas das modalidades de atletismo, badminton, futsal e voleibol. O embarque do último bloco, nas modalidades de ciclismo, ginástica rítmica, natação, tênis de mesa, vôlei de praia e xadrez, será no dia 26.

Classificados pela segunda vez para a fase nacional dos Jogos Escolares da Juventude, a dupla de vôlei de praia da Escola Estadual Josino Macedo, Gilson e Júlio, promete lutar por medalha. “Não tivemos muito sucesso na primeira participação, mas com a experiência adquirida esperamos jogar muito melhor e colocar o Rio Grande do Norte no pódio, pois nossa meta é voltar para Natal com a medalha no peito”, disse Júlio.

Os Jogos Escolares da Juventude já revelaram vários atletas para o alto rendimento, como a campeã olímpica Sarah Menezes e a campeã mundial Mayra Aguiar, ambas do judô. Além delas, nomes como Hugo Calderano, Raulzinho, Ana Claudia Lemos e Leonardo de Deus, que integraram o Time Brasil nos Jogos Olímpicos Rio 2016, deram seus primeiros passos no esporte nos Jogos Escolares. Da delegação brasileira que participou dos Jogos Olímpicos da Juventude Buenos Aires 2018, 33 atletas entre 59 possíveis em 11 modalidades disputaram a maior competição escolar do país.

Os Jogos Escolares da Juventude são organizados e realizados pelo Comitê Olímpico do Brasil (COB), com patrocínio da Coca-Cola, parceria da Ajinomoto e do Grupo Globo, e apoio da Prefeitura Municipal de Blumenau e do Governo do Estado de Santa Catarina/Fesporte.

Informações da ASSESSORIA/SEEL

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O Estudo Sondagem Conjuntural, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), com dados de setembro, mostra a retomada do otimismo entre os donos de micro e pequenas empresas.

O percentual daqueles que acreditam na melhoria do cenário econômico cresceu de 56% em agosto para 59% em setembro.

Ainda segundo o levantamento, seis em cada 10 empresários (58%) têm planos de investir no próprio negócio em 12 meses.

A pesquisa ouviu quase 3 mil empreendedores entre os dias 11 e 18 de setembro.

Os dados mostram que 79% dos entrevistados que têm dificuldades em contratar mão de obra especializada optam por contratar pessoas inexperientes e capacitam no próprio estabelecimento.

De acordo com o Sebrae, isso comprova que as micro e pequenas empresas têm sido responsáveis não apenas pela geração de postos de trabalho, mas também pela formação de mão de obra no país.

“A Sondagem Conjuntural mostra que 62% dos empreendedores entrevistados estão na expectativa de aumentar o faturamento e 93% dos que estão otimistas acreditam que o crescimento dos negócios se dará com o governo atual”, diz nota do Sebrae.

Entre os setores mais otimistas destacam-se a construção civil (65%) e empresas de pequeno porte.

Para o presidente do Sebrae, Carlos Melles, os pequenos negócios têm sido um dos alavancadores da economia no Brasil, pois são eles que estão gerando mais emprego e renda.

“Os donos de micro e pequenas empresas estão confiantes no futuro do país”, afirmou. “Somente este ano, foram mais de 670 mil vagas criadas pelas micro e pequenas empresas, o que representou cerca de 90% do total de postos de trabalho com carteira assinada, superando todo o saldo de 2018”, acrescentou.

Números da pesquisa

– Total recorde de empresários (35%) quer contratar funcionários nos próximos 12 meses.

– O percentual de empresários otimistas com o futuro da economia aumentou de 56% para 59%.

– Este percentual é o terceiro maior da série iniciada em 2017, e superou em 55% o do mesmo mês de 2018.

– O total de empreendedores otimistas em relação ao faturamento de suas empresas subiu para 62%.

– 93% dos otimistas com a economia acreditam que o país irá crescer mais com o governo atual.

-O otimismo é mais expressivo entre as EPP e os que atuam na Construção Civil.

– Cerca de 6 em cada 10 empresários (58%) querem investir nos próximos 12 meses.

– Mais da metade dos entrevistados (51%) disseram ter dificuldades em contratar mão de obra.

– 79% dos empresários têm optado por contratar pessoas inexperientes, capacitando-as no dia a dia da empresa.

Agência Brasil

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Com 56 votos a favor e 11 contra, o Plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (6) o texto principal da chamada PEC Paralela da Previdência (PEC 133/2019). A votação dos quatro destaques apresentados por PT, Rede, PSDB e Pros foi adiada para as 14h da próxima terça-feira (12). O texto aprovado é o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), confirmado mais cedo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A PEC Paralela ainda terá de ser confirmada pelo Plenário em votação em segundo turno antes de seguir para a apreciação da Câmara dos Deputados.

O texto altera pontos da reforma da Previdência (PEC 6/2019) aprovada pelo Senado em outubro e que será promulgada em sessão solene do Congresso Nacional às 10h da terça-feira (12). A principal mudança é a inclusão de estados e municípios no novo sistema de aposentadorias, mas o texto também prevê regras diferenciadas para servidores da área de segurança pública.

Pelo texto aprovado nesse primeiro turno, os estados, o Distrito Federal e os municípios podem adotar integralmente as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio de Previdência Social da União por meio de lei ordinária, que deverá ser aprovada em suas assembleias legislativas, câmaras de vereadores e, no caso do DF, em sua câmara distrital. Com isso, as novas regras de aposentadoria dos servidores federais poderão passar a valer também para o funcionalismo estadual, municipal e distrital — como tempo de contribuição e idade mínima.

Entretanto, os municípios que não aprovarem regras próprias vão aderir automaticamente ao regime da União, caso o sistema tenha sido adotado pelo estado do qual fazem parte. O texto abre a possibilidade de que estados e municípios revejam a decisão de aderir à reforma da União por projeto de lei. No entanto, governadores e prefeitos ficarão impedidos de fazer isso nos 180 dias que antecedem o fim dos próprios mandatos.

A PEC 133/2019 também afasta uma punição determinada na PEC 6/2019 aos estados, municípios e ao DF quando não cumprirem regras gerais de organização e de funcionamento de Regime Próprio de Previdência: a possibilidade de proibição de transferência voluntária de recursos da União, de concessão de avais, de garantias e de subvenções pela União e de concessão de empréstimos e de financiamentos por instituições financeiras federais.

Agência Senado

 

Foto/Reprodução/TV Ponta Negra

Talyani Lourenço, que era acusada de ter mandado matar a mãe, Normalice de Freitas Lourenço, 41 anos, em 2015 em Macaíba, foi absolvida pelo júri na noite desta quarta-feira (6), no julgamento realizado no Fórum Criminal da Comarca de Macaíba, presidido pelo Juiz Dr. Felipe Barros.

Talyani já havia sido inocentada pelo próprio pedreiro (Geraldo José Amaro do Nascimento, que trabalhava na casa e confessou ter matado Normalice). O pedreiro foi condenado há 12 anos de prisão.

Via Senadinho Macaíba