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Uma colisão de frente entre duas composições do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) deixou 37 pessoas feridas na manhã de hoje (28) em Fortaleza, inclusive os dois maquinistas que ficaram presos nas ferragens. Ambos já foram resgatados pelo Corpo de Bombeiros.

“O primeiro estava consciente e orientado, sem lesões aparentes. O segundo teve fraturas nos membros inferiores e machucou a mão também. Está em uma situação um pouco mais delicada, mas que não chegou a ser classificada como vítima vermelha, isto é, aquela que está em uma situação de iminência de morte”, disse o tenente Romário Fernandes, assessor de imprensa do Corpo de Bombeiros.

De acordo com ele, as sete vítimas que se feriram com mais intensidade tiveram fraturas ou luxações, mas não estavam em estado grave. Elas foram encaminhadas para o Instituto Dr. José Frota (IJF), unidade pública vinculada à prefeitura de Fortaleza que realiza atendimento de emergência e é referência em trauma. A Agência Brasil tentou contatar a unidade, mas não obteve sucesso.

As outras 30 vítimas, segundo o Corpo de Bombeiros, tiveram feridas mais leves e foram encaminhadas para outras unidades de saúde. O acidente, ocorreu pouco antes de meio dia, no cruzamento entre a Rua Bartolomeu Gusmão e Avenida Aguanambi, no bairro de Fátima. Os VLTs envolvidos integram a linha Parangaba-Mucuripe. A Metrofor divulgou nota dizendo já ter iniciado a apuração para identificar as causas da colisão.

“Todos os passageiros e funcionários do VLT feridos foram socorridos prontamente e levados para unidades de saúde. A companhia está prestando apoio a todas as vítimas. Os trens serão levados para manutenção e perícia. A operação da linha Parangaba-Mucuripe está suspensa”, acrescenta a nota.

O ex-presidente Michel Temer também reagiu a citações que o ex-procurador-geral da República faz no livro de memórias ‘Nada menos que tudo’.

Em nota divulgada nesta sexta, 27, Temer diz que Rodrigo Janot, ‘além de mentiroso contumaz e desmemoriado, revela-se um insano homicida-suicida’.

Nesta quinta (26), o antecessor de Raquel Dodge disse ao Estado, que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do STF com a intenção de matar o ministro do Supremo Gilmar Mendes a tiros.

Apesar de haver confessado seu plano de assassinar o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-procurador geral da República Rodrigo Janot não está sujeito a processo. “Cogitação não é crime”, diz o criminalista Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, um dos críticos da atitude de Janot, que considerou um “incentivo à barbárie”, revelando que foi armado ao STF para matar o ministro.

VIROU VIDRAÇA

A rebordosa de Janot começou antes mesmo de a sexta (27) terminar, com a PF fazendo busca e apreensão em sua casa e escritório.

FUNDO DO POÇO

A Lava Jato foi a maior vítima das maluquices de Janot. Os ministros do STF estão todos – todos – horrorizados.

SEM EQUILÍBRIO

Advogados experientes preveem muitas alegações de suspeição de atos de Janot na Lava Jato. O STF terá muito trabalho.

ASSASSINO NÃO É

O Governo do RN vinha mandando apenas o valor da “folha limpa”, sem os encargos patronais do Judiciário, ou qualquer recurso para custeio ou investimento, como previsto no Orçamento 2019. O duodécimo era negociado mês a mês, mas agora o repasse da “folha limpa” foi menor 10 milhoes de reais, impedindo o TJ de honrar a sua folha de pagamento.

O governo Fátima agora vai enfrentar um poder de verdade

Gustavo Negreiros 

O Supremo Tribunal Federal (STF) desobrigou o Poder Executivo de conceder reajuste anual a funcionários públicos, desde que haja uma justificativa para isso. A decisão foi tomada na última quarta-feira, 25, e foi considerada extremamente importante por integrantes da equipe econômica. Caso a posição fosse pela obrigatoriedade da revisão geral anual dos salários, Estados corriam o risco de precisar dar aumentos retroativos para várias categorias, num momento já de profunda crise financeira.

A decisão não foi unânime. Seis ministros votaram pela possibilidade de não dar o reajuste, enquanto quatro votaram pelo dever do aumento sob qualquer hipótese. O processo discutia o direito de servidores estaduais de São Paulo a uma indenização por terem ficado com salários congelados no passado. O processo chegou ao STF em 2007 e tem repercussão geral, com efeito sobre toda a administração pública federal, estadual e municipal.

A Constituição Federal assegura uma revisão geral anual na remuneração dos servidores, cuja ideia é garantir a manutenção do poder de compra com a reposição da inflação. Um integrante da equipe econômica, porém, ressalta que o artigo foi elaborado no fim da década de 1980, quando o País ainda vivia sob o fantasma da hiperinflação. Para essa fonte, esse tipo de dispositivo não faz mais sentido atualmente, sobretudo num contexto de dificuldades fiscais.

Segundo o Tesouro Nacional, 12 Estados fecharam o ano de 2018 com gastos com pessoal acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A legislação autoriza destinar até 60% da Receita Corrente Líquida (RCL) para a folha de pagamento, mas Estados como Minas Gerais já estão perto de 80%. Os gatilhos de ajuste não foram acionados antes porque muitos deles maquiaram as contas para se enquadrar artificialmente no limite e continuar contratando novos servidores e dando aumentos salariais.

A própria União, embora esteja longe de romper seu limite de gastos com pessoal, enviou uma proposta orçamentária para 2020 sem prever qualquer reajuste para servidores civis (só os militares poderão ter aumento, a um custo de R$ 4,7 bilhões). O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem defendido a necessidade de “quebrar o piso”, isto é, controlar o avanço das despesas obrigatórias (como pessoal e Previdência) para evitar um rompimento do teto de gastos, que limita o aumento das despesas à inflação do ano anterior. O gasto com folha na União deve chegar a R$ 323 bilhões no ano que vem – o segundo maior do Orçamento e equivalente a 22,2% do espaço no teto.

A avaliação na área econômica é que a decisão do STF também contribui para dar roupagem legal à decisão do governo federal de congelar os salários de servidores públicos na proposta orçamentária do ano que vem.

O entendimento firmado pela corte exige que uma justificativa seja enviada ao Legislativo sempre que não houver previsão de revisão geral dos salários do funcionalismo. A maioria no plenário da corte foi consolidada com o apoio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que defendeu o respeito à competência do chefe do Executivo de cada unidade federativa, em conjunto com o Legislativo, para a tomada de decisão mais adequada sobre os reajustes.

Toffoli apontou que o chefe do Executivo deve levar em conta outros fatores, entre eles a responsabilidade fiscal, diante dos limites da LRF para gastos com pessoal. Para ele, o direito à recomposição salarial está condicionado pelas circunstâncias concretas de cada período.

Também votaram pela não obrigatoriedade dos reajustes os ministros Edson Fachon, Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki (que faleceu no início de 2017), Rosa Weber e Gilmar Mendes. Em seu voto, Fachin afirmou que a revisão prevista na Constituição Federal pode significar reajuste, recomposição ou até mesmo a prestação de contas no sentido da impossibilidade de adotar a medida.

Foram vencidos os ministros Marco Aurélio (que era o relator da ação), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.

Estadão Conteúdo

Um grupo criminoso que, além de traficar drogas e armas, tinha um setor responsável por planejar mortes de policiais, agentes penitenciários e integrantes de facções inimigas foi alvo de uma operação da Polícia Federal (PF). A quadrilha agia na região de Tocantina, no estado do Maranhão.

As investigações da Operação Letum partiram da apuração de um assassinato em junho, que levaram à identificação de um braço da organização criminosa responsável por eliminar rivais. Os investigadores identificaram aproximadamente 20 casos de homicídios cometidos pelo grupo.

Cerca de 100 policiais federais cumpriram 30 mandados de prisão preventiva e 25 de busca e apreensão nas cidades de São Luís, Vitória do Mearim e Imperatriz, no Maranhão; Palmas, no Tocantins; e Dourados e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul. As ordens judiciais foram emitidas pela 1ª Vara Criminal da capital maranhense.

Segundo a PF, o nome da operação, Letum, faz referência à personificação da morte na mitologia romana.

AGÊNCIA BRASIL

A seleção brasileira passou fácil por Camarões nesta madrugada na Copa do Mundo de Vôlei Feminino, na cidade de Osaka, no Japão.  Em apenas uma hora e dez minutos as brasileiras despacharam as camaronesas com vitória por 3 x 0, parciais de 25/11, 25/17 e 25/18. Com o triunfo, o Brasil subiu para quarta posição, com 18 pontos, e segue com chances de conquistar o bronze.  Para isso, a equipe brasileira, comandada pelo técnico José Roberto Guimarães, terá de ganhar as duas próximas partidas, e torcer pela derrota da Rússia, terceira colocada, na última rodada do mundial.

A seleção entrou em quadra cm Fabiana, Mara, Amanda, Gabi,Lorenne, Macris e a líbero Camila Brait. Ao longo da partida, Zé Roberto colocou ainda Roberta, Carol, Sheilla, Gabi Candido, Bia e Drusyla.   As maiores pontuadoras brasileiras foram a central Mara, que anotou 11 pontos, e a oposta Lorenne, com dez. Mas foi a atacante Laetitia Moma, de Camarões, que mais fez pontos no jogo: foram ao todo 13.

A equipe brasileira soma até o momento seis vitórias, em nove partidas. O próximo confronto da seleção será na noite de hoje (27), às 23h (horário de Brasília), contra  a Coréia do Sul. O último embate da rodada será contra Rússia, terceira colocada, na madrugada de domingo (29), às 2h.

AGÊNCIA BRASIL

O volume na calça do instalador de janelas Steve Whitehurst, de 47 anos, levantou suspeitas em algumas lojas. Na última delas, o britânico teve que mostrar seu membro, de 25 centímetros, depois que a gerência acionou o alarme. O caso aconteceu no Reino Unido Com informações do IG.

Steve estava na loja comprando cerca de 400 libras em produtos na companhia da namorada, Mandy Shenton, de 46 anos e seu neto, de 18 meses. A situação ficou delicada quando o britânico chegou ao caixa e a gerência questionou o volume no seu jeans.

O homem disse ao The Sun que teve que afirmar muitas vezes que não estava levando nenhum pertence dentro da sua roupa e teve que baixar as calças em frente a todos e ficou de pé, apenas com uma cueca boxer, dizendo: “vejam, não tenho nada a esconder”.

Após insistência da gerente, Steve se direcionou a um canto da loja, junto com um segurança, e retirou a cueca. O segurança, por sua vez, balançou a cabeça negativamente, para avisar que o homem não estava com nenhuma peça da loja de departamentos.

Por conta do constrangimento, Whitehurst  prestou uma queixa contra a loja. A namorada de Steve, Mandy, afirmou que passou por uma cena humilhante.

A loja informou, em sua defesa, que a gerente envolvida no episódio estaria de férias e que em nenhum momento, os funcionários pediram para que o cliente retirasse a roupa.

A implantação do Parque Científico e Tecnológico do Rio Grande do Norte (PCTRN) poderá contar com recursos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do RN – o Governo Cidadão –, realizado com recursos do empréstimo do Banco Mundial. A ideia foi discutida em reunião de gestores do Governo do Estado e de representantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), da Fundação de Apoio à Pesquisa do RN (FAPERN) e do Instituto Metrópole Digital (IMD) com integrantes da Missão do Banco Mundial, nesta sexta-feira (27), na sede do Governo Cidadão.

“Essa é uma reunião de tratativas para a implementação desse instrumento para o desenvolvimento do RN, no que diz respeito a soluções avançadas nos setores de Energia, Saúde e Tecnologia da Informação. O Governo do Estado já decidiu que o projeto será viabilizado e esperamos agora o sinal positivo do Banco Mundial para que entremos com o aporte de R$ 8 milhões, a partir do acordo de empréstimo com a instituição”, explicou o secretário de Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Governo Cidadão, Fernando Mineiro.

A professora e ex-reitora da UFRN, Ângela Paiva, que coordena o processo de implementação do Parque, apresentou o projeto já alinhado às recomendações do Banco Mundial a partir da análise das propostas preliminares pela instituição financeira, pontuando desde a parte técnica até a econômico-financeira, com destaque para sustentabilidade pós implementação.

“O parque virá para estimular a cultura do empreendedorismo inovador, a partir da junção de Governo, Academia e setor privado, desenvolvendo áreas importantes e que requerem ciência e tecnologia de alto impacto, o que trará benefícios para o Estado, fomentando a pesquisa e atraindo empresas para se instalarem”, explicou, Ângela.

Potencial
A gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco Mundial, Fátima Amazonas, acredita que o parque é uma iniciativa de grande potencial para o desenvolvimento de políticas de ciência e tecnologia com aplicação prática em áreas importantes.

“É um projeto desafiador, mas com grande potencial a ser desenvolvido e está dentro das linhas de apoio ao Projeto Governo Cidadão. Contando com a expertise da UFRN, outras áreas poderão ser agregadas às iniciativas, como a inteligência para a saúde e para o desenvolvimento e pesquisa de práticas para o convívio com o semiárido. Tecnologias, práticas e experiências que poderão ser aplicadas, não somente no RN, mas em toda a região Nordeste”, disse Amazonas, destacando que a equipe do banco analisará o projeto em detalhes, levando em consideração as áreas a serem desenvolvidas, a análise econômico-financeira, de sustentabilidade, de risco, além da estrutura de governança.

Também participaram do encontro o vice-reitor da UFRN, Hênio Ferreira de Miranda; o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN (Sedec), Jaime Calado; o assessor técnico da Sedec, Pedro Lima; o diretor de Inovação da Fapern, Júlio Francisco Dantas de Rezende; o diretor do IMD, Anderson Paiva Cruz; o professor da UFRN Jesus Salazar, doutor em Ciência e Engenharia de Petróleo; e os especialistas do Banco Mundial Ezaú Pontes(Saúde), Daniela Arruda (Operações) e Paula Freitas (Recursos Hídricos).

O que é o PCTRN

O PCTRN funcionará em terreno de 100 hectares, disponibilizado pela UFRN no município de Macaíba. Terá uma estrutura com 15 mil metros quadrados de área construída, destinada originalmente ao Instituto Internacional de Neurociências Edmond e Lily Safra (IINELS) e ao Instituto Santos Dumont (ISD), fundados pelo pesquisador Miguel Nicolélis.

A parceria para viabilizar o PCTRN envolve o Governo do Estado, por meio do Governo Cidadão, Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Universidade Estadual do RN (UERN) e Fundação de Apoio à Pesquisa (Fapern); Universidade Federal do RN (UFRN); Universidade Federal do Semiárido (Ufersa), Instituto Santos Dumont (ISD); Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-RN); Instituto Federal de Ciência e Tecnologia (IFRN); e Federação das Indústrias do Estado do RN (Fiern).

Apesar de ter sido planejado em 2014, o PCTRN não avançou em sua execução. Na gestão passada chegou a ser apresentado para inclusão no Projeto Governo Cidadão, mas foi rechaçado por inadequação: era um projeto de instituições, e não de Estado. Em reuniões com as instituições parceiras, em fevereiro e março passados, o secretário Fernando Mineiro, que também coordena do Governo Cidadão, pediu mudanças no projeto do parque, para enquadrá-lo nas regras do banco e, assim, mantê-lo no novo plano de aplicação do empréstimo.

Informações e foto da Assecom/Governo Cidadão