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O número de vagas temporárias abertas para atender as demandas das festas de final de ano, como Natal e Ano Novo, além do Dia das Crianças, deve crescer 13,86% entre setembro e dezembro de 2019 em comparação com o mesmo período do ano passado. A previsão, feita pela Asserttem (Associação Brasileira do Trabalho Temporário), aponta que poderão ser disponibilizadas mais de 570 mil vagas nesse período. Em 2018, foram 500 mil oportunidades temporárias.

De acordo com o levantamento, o mês de outubro, devido ao Dia das Crianças, terá crescimento de 19,84% em comparação com 2018, e dezembro, em razão das festas de final de ano, com acréscimo de 21,82%, devem ser os meses com maior volume de vagas.

Os dados mostram que São Paulo, com cerca de 366 mil vagas, é o estado brasileiro com maior participação na geração de empregos temporários, seguido por Paraná (36.889), Rio de Janeiro (34.688), Santa Catarina (26.870) e Amazonas (26,701).

Segundo o diretor administrativo e financeiro da Asserttem, Alexandre Leite Lopes, esse aumento na demanda se dá tanto na indústria quanto no varejo. “Essas demandas de final de ano são complementares e são caracterizadas pelos seguintes aspectos: nos primeiros meses, entre setembro e outubro, há uma demanda maior na indústria. Porque há a necessidade de produzir mais bens e produtos para vender e distribuir no comércio, para que depois seja vendido para os consumidores”.

“E, posteriormente, essa demanda migra para o varejo, em novembro e, principalmente, dezembro. Porque aí há o Natal, o aumento de vendas por conta das festas e o comércio precisa de mais gente trabalhando”, explica Lopes.

Retomada

De 2014 a 2016, a oferta de vagas temporárias de fim de ano sofreu, assim como em diversos setores da economia, com a crise econômica que atingiu o Brasil. A recuperação teve início em 2017 e, neste ano, segundo previsão da Asserttem, passa por um bom momento, registrando alta em relação a anos anteriores.

Segundo Lopes, o momento de retomada não tem uma única causa. Para ele, é a somatória de alguns aspectos que resultam na estimativa de crescimento desse ano. “O primeiro é que a gente tem acompanhado o índice de confiança do comércio, medido pela FGV (Fundação Getúlio Vargas), e que mostra um crescimento nos últimos três meses. Então há uma tendência por parte do comércio de que os meses daqui para frente serão melhores, em termos de venda, como já vem acontecendo na pratica nesses últimos meses”.

“Além disso, as empresas estão com o quadro de empregados efetivos muito enxutos, então quando surge uma demanda extraordinária, elas precisam contratar uma mão de obra extra para atender essa demanda e com isso são contratados trabalhadores temporários. Por fim, está tendo, por parte das empresas, um maior conhecimento dessa modalidade de contratação”, explica Lopes.

Lei 6.019 de 1974

Ao contrário da impressão que existe em setores da sociedade, Lopes afirma que o trabalho temporário não se trata de precarização ou informalidade. Na verdade, existe uma regulamentação por trás dessa modalidade de contratação, que exige uma empresa que faça o intermédio na relação entre empregado e empregador.

“Existem empresas que são certificadas na atual secretaria do Trabalho e Previdência, para poderem prestar esse serviço para outras empresas que realmente demandam esse tipo de trabalho. Então o contrato de trabalho temporário só é válido se for feito por essas empresas intermediadoras certificadas para isso. Sendo feita dessa forma, é um trabalho legal, regulamentado”.

“O trabalhador temporário tem, praticamente, todos os direitos de um trabalhador CLT. Ele tem férias proporcionais, 13º, ele contribui para o INSS, então consequentemente conta o tempo para a aposentadoria dele também, ele é registrado, é um trabalho formal. E isso desde a lei de 1974”, explica.

BLOG DO BG

Cinquenta e nove motocicletas e um carro foram apreendidos pela Polícia Militar na tarde deste domingo (29) em Ielmo Marinho, na Grande Natal. Foi durante uma competição de empinar motos, evento que contou com o apoio da prefeitura. O carro que foi recolhido, inclusive, pertence ao município. Três pessoas foram conduzidas à delegacia da cidade.

O evento foi batizado de 1º Ano da Família Rasta Placa Moto Style. Em um banner divulgado na redes sociais, estão presentes as logomarcas da Prefeitura de Ielmo Marinho e também da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Lazer (Semtel).

Segundo o Comando de Policiamento Rodoviária Estadual (CPRE), a prefeitura disponibilizada pela prefeitura tinha apenas um motorista, ou seja, não havia uma equipe de socorristas treinada para um eventual acidente.

Condutores sem habilitação, motos com IPVA atrasado e/ou sem placa, chassi adulterado, condutores sem capacete, além de manobras arriscadas foram algumas das principais irregularidades constatadas quando os policiais chegaram ao evento. Alguns motociclistas ainda foram flagrados empinando os veículos sobre a RN-064, rodovia que liga Ielmo Marinho a Ceará-Mirim.

As três pessoas que foram conduzidas à delegacia assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) – que é o registro de uma infração de menor potencial ofensivo – e em seguida foram liberadas.

G1

Os proprietários rurais de todo o país têm até esta segunda-feira (30) para entregarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR). O prazo acaba às 23h59min59s. A Receita está recebendo o documento desde 12 de agosto. Neste ano, o Fisco espera receber 5,7 milhões de declarações, contra 5.661.803 entregues no ano passado.

O produtor rural que entregar a DITR depois do prazo pagará multa de 1% ao mês sobre o imposto devido ou R$ 50, prevalecendo o maior valor. Se o contribuinte constatar erros ou inconsistências depois de apresentar a declaração, poderá enviar declaração retificadora, sem a interrupção do pagamento do imposto apurado na declaração original.

Está obrigada a apresentar a declaração a pessoa física ou jurídica, exceto nos casos de imunidade ou isenção, que seja proprietária, titular do domínio útil ou detentora de qualquer título do imóvel rural. Também deve enviar a DITR o contribuinte que perdeu a posse da propriedade entre 1º de janeiro de 2019 e a efetiva apresentação da declaração.

ROBSON PIRES

O governo do estado enviou à Assembleia Legislativa do RN um projeto de lei que reajusta os salários da Polícia Militar em 23%, parcelado em seis vezes. A implementação desse aumento só terminará em 2022. O projeto inclui os bombeiros.

O Executivo afirma que não se trata de reajuste, mas de equiparação salarial; e que isso foi acordado durante as negociações para evitar uma greve geral da categoria. Esse inclusive foi um dos pontos acertados entre os policiais e o governo em junho deste ano.

De acordo com o projeto encaminhado as parcelas serão implementadas da seguinte maneira: 2,5%, a partir de março de 2020; 2,5 %, a partir de novembro de 2020; 3,50 %, a partir de março de 2021; 3,50%, a partir de novembro de 2021; 4,50%, a partir de março de 2022; e 4,58%, a partir de novembro de 2022. Apesar da soma resultar em 21,08%, devido ao tempo que levará para ser implantado, o aumento corresponderá a 23%.

Segundo informações do governo, a categoria pedia reajuste de mais de 60%, que era composto por perdas salariais e equivalência com os salários da Polícia Civil. Eles alegavam ser necessário igualar os salários das categorias.

Os policiais argumentaram que “um PM até chegar ao posto de coronel leva, pelas regras atuais, no mínimo 30 anos de carreira e pela tabela salarial, o salário é de um pouco mais de R$ 18 mil”. Enquanto isso, “um delegado da Polícia Civil tem salário inicial de R$ 23 mil, porém recebe anuênios de 1%, o que acumulados significa um aumento no salário de 35% em 30 anos”.

Diante da situação o governo fez acordo para enviar até este mês um projeto de lei que previa “escalonar os aumentos e a título de redução da distorção, até novembro de 2022 equiparar o salário nominal, não o real como queriam as associações, do coronel em inicio na função com o de delegado especial no início da função”.

“Como pela Lei o menor salário da PM não pode ser inferior a 20% da PM isso significa que toda a carreira é beneficiada”, explicou o secretário do Gabinete Civil, Raimundo Alves. “Isso é correção entre as carreiras da segurança pública e não reposição de perdas salariais”, explicou.

“Estado não tem condições de atender a todas (as categorias) no momento”

Perguntado se isso não poderia trazer problemas políticos com relação a outras categorias de servidores, que também reivindicam reajustes salariais, Raimundo Alves argumentou que a situação dos policiais é diferenciada.

É natural que outras categorias também reivindiquem porém a situação diferenciada é que esse caso não é reposição salarial e sim readequação de uma carreira da Segurança em busca da equivalência com outra da mesma área.

E acrescentou: “Evidente que várias carreiras carecem de correções mas o estado não tem condições de atender a todas no momento. Por enquanto foi possível tratar apenas da PM, mas ao longo do governo não descartamos tratar de revermos outros planos de carreira”.

O impacto financeiro total não foi informado. Mas na mensagem do projeto, assinada pela governadora Fátima Bezerra (PT), é dito que o projeto tem sustentabilidade financeira. “Uma vez que os impactos das revisões gerais e promoções estão dentro da margem de evolução dos gastos com pessoal expressos na LDO 2020.”

OP9

Um carro do tipo Saveiro ficou parcialmente destruído na manhã deste domingo (29) após uma explosão em um posto de combustíveis. O caso aconteceu na cidade de Caraúbas, a 296 quilômetros de Natal. Apesar do susto – e do perigo – ninguém ficou ferido.

O posto onde aconteceu o acidente fica na RN-117, no bairro Sebastião Maltês. O veículo chegou ao local e o abastecimento com gás foi iniciado. Passados alguns instantes, a explosão aconteceu. O impacto abriu a lateral da carroceria, onde estavam os cilindros.

De acordo com informações extraoficiais, a explosão teria acontecido porque a instalação de gás no veículo não seria profissional. Em alguns vídeos, é possível ver que há um botijão de gás de cozinha e ouvir as pessoas comentando sobre isso.

Também nas imagens é possível escutar as pessoas comentando sobre o susto que foi a explosão. Num deles, a pessoa que fez a gravação repete várias vezes “explosão muito grande”. E também há quem comente: “Foi um milagre de Deus”.

 

Presidente do STF, Dias Toffoli Foto: Adriano Machado / Reuters

Os julgamentos da Operação Lava-Jato não deverão voltar à estaca zero com a modulação a ser proposta pelo presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ), Dias Toffoli , em torno da decisão da Corte de que réus não delatores precisam se manifestar por último em ações penais. Na sessão da próxima quarta-feira, Toffoli deverá propor que o julgamento volte à etapa das alegações finais , como foi revelado no último domingo pelo colunista Merval Pereira, em sua coluna no GLOBO . Ainda assim, a proposta, caso seja apoiada pelos demais ministros, postergará o julgamento final dos casos atingidos pela decisão.

Toffoli deve apresentar como sugestão ao menos dois requisitos para o réu ter a condenação anulada: que ele tenha contestado a ordem das alegações finais ainda na primeira instância do Judiciário e que a defesa comprove que ficou prejudicada com a abertura conjunta de prazos. Seria uma forma de criar um filtro e anular apenas parte das condenações da Lava-Jato, sem comprometer o conjunto da operação.

O julgamento de quarta-feira passada tem impacto imediato apenas para o ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira. Mas, a tendência é de os advogados dos demais réus reivindicarem a revisão dos respectivos processos. No mês passado, a Segunda Turma, formada por cinco dos 11 ministros do Supremo, entendeu que primeiro devem falar os delatores e, por isso, anulou a condenação imposta ao ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine. Na sequência, vários réus em situação idêntica pediram o mesmo benefício.

Efeitos minimizados

Por essa razão, o ministro Edson Fachin pediu para a questão ser examinada no plenário, com a presença dos 11 ministros, para que uma tese geral norteie futuras decisões do tribunal. Na última quarta-feira, o STF decidiu que réus delatados devem apresentar alegações finais depois dos réus delatores. Na Lava-Jato, a praxe era abrir prazo comum para todos os réus. A nova tese pode justificar a anulação de condenações em processos que foram instruídos com a regra anterior. A tentativa agora é de minimizar os efeitos da decisão com uma modulação.

A tentativa de criar limites à decisão que ameaça condenações da Lava-Jato vai encontrar obstáculos no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Nem todo ministro está disposto a aprovar uma regra alternativa para tentar preservar a operação, como vai propor o presidente da Corte. O mais antigo ministro do tribunal, Celso de Mello, alertou na última quinta-feira: para “modular” uma decisão — ou seja, para fixar parâmetros para aplicar uma regra — são necessários oito dos 11 votos.

O ministro Luís Roberto Barroso propôs que a nova regra seja aplicada apenas a partir de agora, ignorando condenações passadas, mas a tese tem pouca chance de prosperar. A modulação a ser aprovada pelo Supremo não tem efeito vinculante — ou seja, será apenas uma orientação a juízes de todo o país, e não uma obrigação para seguir a regra. Se não houver acordo para aprovar a modulação, continua tudo como era antes: ou seja, os habeas corpus de réus condenados serão analisados individualmente, de acordo com o caso concreto.

O Globo

O baixista potiguar Júnior Bass Groovador é o Rio Grande do Norte no Rock in Rio! Ele se apresentou ontem com a banda Tenacious D, do ator hollywoodiano Jack Black, levando toda sua irreverência, misturando forró com rock, e mostrando o orgulho de ser potiguar também.

Vídeo incorporado

Em entrevista ao Estadão, Aldo Rebelo foi questionado se ele viu algum ponto positivo no discurso de Jair Bolsonaro na ONU. Ele respondeu:

“Sim. A abordagem da questão da Amazônia a partir de uma perspectiva que não é a das ONGs, que tratam a floresta como um santuário desantropizado. Ou seja, para essas pessoas, parece que não mora ninguém na Amazônia. E lá vive a população mais abandonada no Brasil, que são os índios e ribeirinhos, com a mais alta taxa de mortalidade e analfabetismo (…).

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal, deve fazer duas sugestões no voto do julgamento do habeas corpus que pode anular sentenças da Lava Jato, diz a Crusoé.

O presidente do STF deve propor na próxima quarta-feira que, para ter a condenação anulada, o réu tenha reclamado da ordem das alegações finais ainda na primeira instância.

O ministro também deve propor que a defesa comprove que ficou prejudicada por não ter se pronunciado por último.

O Antagonista

O triplo homicídio aconteceu por volta das 20h30min nesta sexta-feira dia 27 de setembro na Rua Neco Rodrigues no Ouro Negro, bairro Aeroporto I em Mossoró no Rio Grande do Norte.

O preso de Justiça, cadeirante, Reginaldo Fernandes Pimenta “Thubila” 37 anos de idade residente na Rua Zeca de Medeiros no Belo Horizonte foi morto a tiros de pistola 380, dentro de casa na Rua Neco Rodrigues no Ouro Negro.

Pedro Henrique Padre Basílio, 14 anos de idade residente na Rua São Lourenço no bairro Alto do Xerem, foi morto a tiros e golpes de faca peixeira dentro da residência, onde Thubila morava desde o inicio do ano, quando saiu da prisão. Ele era sobrinho da esposa de Thubila,

Matheus Philipe da Silva Souza, 16 anos de idade, foi baleado dentro de casa na Rua Neco Rodrigues, no bairro Aeroporto e morreu no Tarcísio Maia. Matheus era enteado de Thubila, primo de Pedro Henrique.

A esposa de Thubila que estava na residência na hora do crime, nada sofreu. Um filho dela, de apenas 11 anos sofreu pequenas escoriações provocadas pelos estilhaços da balas e como não teve gravidade, nem precisou de socorro medico.

Segundo informações da polícia, cerca de 06 criminosos chamaram no portão de entrada da casa e quando Matheus abriu, levou um tiro na cabeça. Os criminosos entraram e mataram Thubila que é tetraplégico dentro de casa. Pedro Henrique ainda tentou fugir pelos fundos da casa, mas foi seguido e morto no quintal da residência.

A policia ainda não sabe qual a motivação para o crime e nem informações sobre os possíveis criminosos, mas acredita que o principal alvo dos criminosos seria “Reginaldo Thubila”, que tinha seu nome envolvido com uma  facção criminosa que atua na região do bairro Belo Horizonte de onde ele teria sido expulso.

A equipe de plantão no Itep realizou os procedimentos no local e fez a remoção dos corpos para exames de necropsia na sede da Unidade Regional do órgão em Mossoró.

O Câmera