setembro, 2019 - Informativo Atitude - Page 38

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Nove ministros viajam nesta segunda-feira, 2, de Brasília (DF) para Belém (PA) no início de uma viagem de dois dias voltada a debates sobre a crise ambiental enfrentada pelo governo, com dados evidenciando grandes ocorrências de desmatamento na Amazônia repercussão internacional do assunto. A comitiva se reunirá com governadores dos estados da Amazônia Legal em duas etapas, com agenda na capital paraense nesta segunda e em Manaus (AM) na terça-feira 3.

Participam da comitiva os ministros Onyx Lorenzoni (Casa Civil), general Augusto Heleno (Segurança Institucional), Jorge Oliveira (Secretaria-Geral), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Ricardo Salles (Meio Ambiente), Damares Alves (Mulher, Família e dos Direitos Humanos) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).

Na última semana, os governadores dos estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) entregaram ao presidente Jair Bolsonaro propostas para um planejamento estratégico que leve ao desenvolvimento sustentável da região, entre as quais a regularização fundiária e a retomada da cooperação internacional, especialmente o Fundo Amazônia. Bolsonaro reuniu os chefes de Executivo estaduais, no Palácio do Planalto, para discutir as ações de combate às queimadas na região.

Em nota, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que coordenará a comitiva, destacou a importância do diálogo com as autoridades locais na busca de soluções para a região. “O presidente, depois de receber aqui no Planalto os governadores da Amazônia Legal, determinou que fôssemos até lá para ouvir as demandas e, juntos, buscar soluções para as questões que envolvem a região, levando em conta a especificidade de cada estado”.

Onyx afirmou que, além da preservação da Floresta Amazônica, o governo quer também estimular o desenvolvimento econômico da região. “Queremos equilibrar preservação com produção”. Ler mais…

Uma criança de três anos morreu no final da tarde deste domingo (1º), após ser atropelada na praia de Icapuí, na divisa do Rio Grande do Norte com o Ceará. Segundo a polícia, a criança ainda chegou a ser socorrida, mas não resistiu e morreu no hospital de Tibau.

Ainda de acordo com a polícia, a criança brincava atrás de um carro estacionado em uma barraca na orla da praia. Quando o proprietário do veículo e amigo da família deixava o local, não visualizou a criança e acabou atropelando durante a ré.

A criança foi socorrida rapidamente para o Hospital Municipal de Tibau, mas não resistiu e morreu. O corpo será examinado no Instituto Técnico e Científico de Perícia (Itep), em Mossoró.

A criança morava em Mossoró.

O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema.

A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas.

Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana.

A decisão de desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus modelos de negócios para o pagamento instantâneo.

Atualmente, os pagamentos por transferência são feitos por canais bancários e os valores chegam ao destinatário no mesmo dia, desde que a transferência seja feita em dias úteis, em horário definido pelos bancos de 6h30 às 17h.

O custo da transferência é definido pelos bancos para cada operação ou tem o valor incluído em um pacote de serviços. Com o sistema de pagamentos instantâneos, a expectativa do Banco Central é que haja redução desses custos para os clientes.

Segundo o BC, também haverá redução de custos para empresas que recebem as transferências. No caso de um lojista, por exemplo, a redução no número de intermediários vai significar menor custo de aceitação em relação aos demais instrumentos de pagamento.

O BC diz que o estabelecimento comercial precisará ter somente um código único de identificação para permitir que seus clientes façam a leitura desse código por meio de seus smartphones. Nesse código estarão contidas todas as informações necessárias para que os recursos sejam transferidos instantaneamente.

Segundo o Banco Central, iniciar um pagamento instantâneo deverá ser tão simples quanto selecionar uma pessoa na lista de contato do telefone celular. Isso porque não haverá a necessidade de inserir informações como número do banco, da agência e da conta e o CPF (Cadastro de Pessoa Física) do recebedor.

Para fazer o pagamento instantâneo, serão necessários um smartphone, uma conta em um prestador de serviço de pagamento (PSP) da escolha do consumidor e o aplicativo. Ler mais…

Uma possível inclusão de policiais e bombeiros militares estaduais no Projeto de Lei da Proteção Social das Forças Armadas (PL 1645/19), como é chamado o sistema previdenciário dos militares, é o principal ponto de debate na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o tema.

Para a audiência sobre o tema da próxima terça-feira (3), a comissão convidou o presidente do Clube Militar, general de divisão Eduardo José Barbosa; a presidente da União Nacional de Familiares das Forças Armadas e Auxiliares,, Kelma Costa; o vice-presidente da Associação dos Militares das Forças Armadas de São Paulo (Amfaesp), entre outros membros de associações relacionadas ao assunto. Ler mais…

Criminosos tentaram arrombar um terminal eletrônico na Caixa Econômica Federal (CEF), durante a madrugada deste domingo (1º) no município de Goianinha, na região metropolitana de Natal. A Polícia Militar foi acionada e enviou equipes ao local, porém os bandidos fugiram antes da chegada das viaturas.

O caso foi registrado por volta das 3h30. A central de monitoramento do banco informou à polícia que havia pessoas dentro da agência tentando arrombar os caixas. Segundo a PM, o deslocamento até o local durou entre três e quatro minutos, porém, quando a equipe chegou no local, encontrou apenas marcas nas laterais dos terminais.

A suspeita da PM é de que havia alguém monitorando os policiais e que teria avisado da chegada deles aos bandidos, facilitando a fuga.

Ainda de acordo com a PM, o arrombamento não foi concluído e os criminosos não conseguiram levar o dinheiro dos caixas.

G1RN

Uma mulher de 29 anos levou uma mordida de um ladrão durante um assalto ocorrido na madrugada desta segunda-feira (2) no bairro Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste de Natal. A dentada foi dada porque ela se negou a entregar o celular. O crime foi cometido por dois bandidos, que pouco tempo depois foram localizados por policiais militares e presos. Com eles foram apreendidos um simulacro de revólver e uma faca.

A vítima do assalto, que é estudante, conversou com a reportagem da Inter TV Cabugi. Ela contou que estava a caminho de uma academia, por volta das 5h, quando estacionou o carro dela no cruzamento da Avenida Miguel Castro com a Interventor Mário Câmara para esperar pelo professor. De repente, os dois criminosos se aproximaram e anunciaram o assalto.

A estudante contou que eles tomaram a corrente dela e também quiseram pegar o celular, mas ela se recusou a entregar o aparelho. Foi quando um dos bandidos mordeu o braço dela. Ao levar a dentada, a mulher soltou o telefone e foi obrigada a sair do carro, que também foi levado pelos assaltantes.

Pouco tempo depois, policiais militares acabaram rastreando o aparelho celular e chegaram aos ladrões, que foram encontrados com o carro da vítima no bairro de Felipe Camarão, também na Zona Oeste da cidade. Os PMs prenderam os dois bandidos e recuperaram o carro, a corrente e o celular da vítima. Com a dupla, os policiais ainda encontraram um simulacro de revólver e uma faca.

Os assaltantes foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde foram autuados em flagrante.

G1

Foto: Reprodução/Jair Bolsonaro/Redes Sociais

O presidente da República Jair Bolsonaro, será submetido a uma nova cirurgia, desta vez, para correção de uma hérnia incisional. O problema, segundo informou em nota o médico da Presidência da República, Dr. Ricardo Peixoto Camarinha, surgiu em decorrência das intervenções cirúrgicas pelas quais o presidente foi submetido depois de ter sido vítima de uma facada.

Em setembro de 2018, ainda durante a campanha presidencial, Bolsonaro levou uma facada em Juiz de Fora (MG). De lá para cá, passou por três cirurgias. O autor do atentado, Adélio Bispo de Oliveira, foi internado por tempo indeterminado em um manicômio judicial.

Agência Brasil

Uma das gravações feitas com autorização da Justiça para o inquérito da operação Calabar, que terminou com 66 PMs e 22 traficantes presos nesta quinta-feira (29), no Rio de Janeiro, chocou os investigadores. Nela, é possível identificar PMs tomando uma boca de fumo dos traficantes e assumindo a venda de drogas. Ao todo, vinte mil escutas foram analisadas durante as investigações.

A gravação feita em abril do ano passado, na favela Parada 40, em São Gonçalo, indica que os policiais militares foram cobrar a propina, que estava atrasada, mas, quando chegaram a um ponto de venda de drogas, assumiram o lugar dos traficantes. E, fardados, passaram a vender maconha e cocaína.

Veja a conversa entre policiais, criminosos e um comprador

Traficante: “perdemos, perdemos”.

Policial: “deita, deita, deita, deita no chão. Deita no chão p… Pegou o pó?”

Policial 2: “não”.

Policial: “tá com ele, tá com ele, tá com ele. Vem, vem, vem, vem, Zequinha. Pode vim. Leva tudo, leva tudo.”

Comprador: não, não.

Policial: “p… Leva tudo, leva tudo, vai voltar?”

Comprador: “dá duas vinte (reais) então.”

Policial: “dois de vinte (reais), aí ó, pedrão. Vem que vem. Quanto você quer? Três. Três pó de cinco (reais) para o amigo aí. Vai lá, se adianta aí.”

Comprador: “desculpa, aí, valeu?”

Policial: suave. “Pode mandar vir que a boca tá vendendo a todo vapor.”

A investigação descobriu que o dinheiro era arrecadado toda semana por um intermediário, em pelo menos cinquenta das cem comunidades de São Gonçalo. O ministério público afirma que há uma estreita relação entre a propina paga aos policiais militares corruptos e o aumento dos crimes de roubo e latrocínio (roubo seguido de morte) na região.

Gazeta Online

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou indícios de irregularidade em benefícios pagos pelo governo que somaram R$ 2,25 bilhões em 2018. A maior parte das suspeitas foi encontrada em benefícios previdenciários acima do teto do INSS, acumulados indevidamente ou concedidos mediante uso irregular de documentos, num total de R$ 957,1 milhões. Outros R$ 649,5 milhões em repasses duvidosos são do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Os dados serão encaminhados ao Poder Executivo e devem servir de base para o governo direcionar os trabalhos da força-tarefa que faz a revisão dos benefícios com indícios de irregularidade. O pente-fino foi instituído pela Medida Provisória (MP) 871, transformada em lei pelo Congresso Nacional.

A auditoria analisou 55,6 milhões de benefícios pagos em 2018, incluindo Previdência, assistência, Bolsa Família, seguro-desemprego e seguro-defeso (benefício de um salário mínimo pago a pescadores artesanais durante o período de proibição da atividade de pesca).

Na análise dos dados da Previdência, o TCU detectou no ano passado 34 mil casos de acumulação indevida de benefícios, além de 25,2 mil casos de uso irregular do CPF ou do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT). Há ainda 1.457 pessoas que receberam valores acima do teto do INSS (na época, de R$ 5.645,80) indevidamente.

No caso do Bolsa Família, havia 207,7 mil beneficiários com renda formal acima do limite permitido no programa. O benefício é pago a famílias com renda per capita de até R$ 178,00 (valores de 2018). Mas havia beneficiários com renda per capita até acima de 10 salários mínimos. Há ainda sócios de empresas com “alto capital social” e com “alta folha de funcionários” que receberam o Bolsa Família, provavelmente de forma irregular. Pessoas já falecidas também receberam pagamentos do programa.

No BPC, foram identificados 12,8 mil beneficiários com indícios de fontes de renda incompatíveis com as regras do programa, incluindo servidores federais e seus pensionistas.

Os auditores também encontraram outros R$ 12,8 bilhões em benefícios com problemas de cadastro, de menor potencial. As inconsistências se dão até por abreviação de nomes ou por conta de datas inválidas. Esses dados serão encaminhados para os órgãos para a atualização cadastral junto aos beneficiários.

Estadão Conteúdo

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